Advogado analisa impactos jurídicos e econômicos da medida provisória que prevê até R$ 12 bilhões em novas linhas de crédito

O Governo Federal publicou, no dia 5 de setembro, a Medida Provisória que autoriza a criação de linhas de crédito rural para auxiliar produtores e cooperativas impactados por perdas decorrentes de eventos climáticos adversos. A iniciativa prevê a utilização de até R$ 12 bilhões do superávit financeiro da União e recursos livres das instituições financeiras, destinados à liquidação ou amortização de dívidas do setor rural.

Segundo o advogado Glauber Ortolan, sócio do Lassori Advogados, a medida traz alívio importante, mas precisa ser vista como parte de uma estratégia mais ampla de enfrentamento do endividamento no campo.

“O objetivo central é dar fôlego financeiro a produtores que acumularam dívidas por causa de quebras de safra entre 2020 e 2025. Ao oferecer linhas de crédito para liquidação ou renegociação, o governo busca evitar a insolvência de milhares de agricultores e cooperativas”, explica o advogado.

A Medida Provisória se apoia no uso do superávit financeiro apurado em 2024 e na possibilidade de recursos livres dos bancos. O Conselho Monetário Nacional terá papel essencial para definir condições, encargos e limites, garantindo segurança jurídica e operacionalidade.

Os beneficiários são produtores e cooperativas que sofreram perdas em pelo menos duas safras no período de 2020 a 2025. Há prioridade para agricultores familiares (Pronaf) e médios produtores (Pronamp), o que demonstra uma preocupação com os segmentos mais vulneráveis da cadeia produtiva.

Um ponto inovador é o incentivo fiscal para bancos: a possibilidade de apurar crédito presumido sobre diferenças temporárias de IRPJ e CSLL até 2029. Isso pode estimular maior adesão das instituições financeiras, mas também abre margem para debates jurídicos sobre limites e aplicação desse benefício.

Trata-se de um alívio emergencial, mas não resolve as causas estruturais do endividamento rural, como a alta exposição a riscos climáticos e a volatilidade dos preços agrícolas. Há risco de concentração de crédito e dificuldade de acesso para pequenos produtores em regiões mais afetadas.

“No curto prazo, a medida deve reduzir inadimplência e estabilizar o setor, permitindo que muitos produtores mantenham sua atividade. Porém, no médio prazo, será preciso discutir mecanismos de crédito mais sustentáveis, inclusive com exigência de práticas ambientais, como já prevê a MP. A conversão em lei será fundamental para dar estabilidade e previsibilidade ao programa”, conclui o advogado.

No dia 6 de setembro de 2025, o majestoso Castelo de Chillon, o ponto turístico mais visitado da Suíça, sediou o EWI Global Awards, considerado a maior premiação internacional voltada a empresários brasileiros na Europa. A cerimônia ocorreu em um cenário digno da realeza, com refinamento e impacto, reunindo líderes empresariais cujos negócios somados representam faturamento na casa dos bilhões, refletindo conquistas concretas e representativas.

Organizado por Natália Mondelli, empresária, consultora internacional, CEO da ONG Empowering Women for Integration (EWI), da B-Long Business School e do Mondelli Education Group, o evento teve caráter social e empresarial. Natália, reconhecida por sua atuação transformadora no cenário global, assumiu a liderança da premiação com propósito e elegância. O EWI Global Awards teve como missão celebrar talentos brasileiros enquanto angariava fundos para apoiar mulheres imigrantes, por meio da ONG que dirige.

A cerimônia contou também com a presença ilustre do Cônsul da Suíça no Brasil, Sr. Fabien Clerc, reforçando o caráter diplomático e o prestígio internacional do encontro.

Encerrando com chave de ouro, a noite foi marcada por atrações musicais, jantar exclusivo e um intenso ambiente de networking, consolidando-se como um momento impactante e memorável para o empresariado brasileiro na Europa.

Fotos: Ramynngly Gontijo

Aos 30 anos, o carioca Thiago Lima da Silva trocou a estabilidade da Marinha por uma missão ainda maior: transformar vidas através da solidariedade. O que começou como uma aposta no mundo digital se tornou um fenômeno nacional — e sua história já inspira milhões.

 Do fogão da Marinha ao calor das ruas

Nascido na Zona Oeste do Rio de Janeiro, Thiago viveu por nove anos como militar concursado, atuando como cozinheiro na Marinha. Mas entre escalas e panelas, ele já buscava alternativas: vendia doces e camisas de time para complementar a renda. Em 2023, decidiu romper com tudo — deixou o concurso e a faculdade para viver exclusivamente da internet.

Infoprodutos e liberdade: o início da virada

Foi com a venda de infoprodutos que Thiago deu o primeiro passo rumo à independência. O que parecia apenas uma nova fonte de renda se revelou uma porta para algo muito maior: a chance de usar sua voz e sua presença online para fazer o bem.

Solidariedade que viraliza

Em 2024, Thiago Lima conquistou as redes sociais com vídeos emocionantes de ajuda a desconhecidos nas ruas. Seja pagando compras para famílias em dificuldade ou dividindo uma marmita com moradores de rua, seus gestos genuínos tocaram milhões de corações no TikTok e Instagram.

 Empreender para multiplicar o impacto

Com a repercussão, Thiago fundou uma empresa que monetiza ações solidárias. Agora, além de seus próprios vídeos, ele apoia outros influenciadores a criarem conteúdos com propósito — ampliando o alcance da ajuda e transformando ainda mais vidas.

De soldado a símbolo de empatia

Thiago Lima é mais do que um influenciador. Ele é um exemplo de que a solidariedade pode ser protagonista, que ajudar pode ser tendência, e que a internet, quando usada com propósito, pode ser uma ferramenta poderosa de transformação social.

Do quartel à câmera, da rotina rígida à liberdade criativa, Thiago mostra que o verdadeiro impacto começa quando se escolhe servir — não a uma instituição, mas às pessoas.