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Negócios

Cuidados na contratação de trabalhadores temporários no final do ano

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Fernando Zarif, do Zarif Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho

Todo final de ano, devido à necessidade transitória de contratação de pessoal para atender o acréscimo da demanda de produtos e serviços, a modalidade de trabalho temporário passa a ter grande destaque.

Atualmente, o trabalho temporário está regulamentado pela Lei nº 13.429/2017, a qual permite expressamente este tipo de contratação tanto para o desenvolvimento de atividades-meio quanto de atividades-fim.

Para que esta modalidade de contratação seja considerada válida é imprescindível a existência de dois contratos distintos. O primeiro é aquele de natureza civil celebrado entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora deste serviço (destinatário final da mão de obra), e o segundo, o contrato de trabalho celebrado entre o empregado e a empresa de trabalho temporário que o irá alocar nas empresas tomadoras.

Importante frisar que o prazo máximo de duração do contrato temporário é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90. A necessidade de prorrogação deve sempre ser justificada. E, o trabalhador temporário somente poderá voltar a prestar serviços para a mesma empresa tomadora depois de decorridos ao menos noventa dias do término do contrato anterior. Caso este lapso não seja observado, será reconhecido o vínculo empregatício entre o trabalhador e a tomadora dos seus serviços (art. 10, § 6º, da Lei 13.429/2017).

Fernando Zarif, do Zarif Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho alerta que “uma vez observado o prazo máximo de duração do contrato temporário de 180 dias, independentemente de eventual prorrogação por mais 90 dias, o contrato não pode mais ser renovado. Na verdade, o que pode ocorrer após o decurso de 90 dias contados do término do contrato é uma nova contratação, mas não se trata de renovação”.

O especialista ainda esclarece que “esta modalidade de contratação é bastante benéfica para as empresas quando ocorre um aumento de demanda sazonal, como por exemplo, na época de Natal para o comércio. Também é bastante utilizada em situações emergenciais, como na época crítica da pandemia causada pelo Covid-19 em que diversos trabalhadores com comorbidades não podiam comparecer presencialmente ao trabalho, ou mesmo para substituir empregados afastados ou em licença”.

Fernando Zarif diz que “a lei proíbe expressamente a contratação temporária para substituir trabalhadores em greve. Também deve ser ressaltado que o tomador dos serviços temporários tem a obrigação legal de estender os benefícios do atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados”.

O especialista lista 6 cuidados essenciais que visam assegurar a segurança jurídica de ambas as partes envolvidas:

  1. Conformidade com a Legislação Trabalhista

O primeiro e mais fundamental passo é garantir total conformidade com as leis trabalhistas locais. Isso inclui o respeito às normas de jornada de trabalho, remuneração adequada, pagamento de benefícios, e todos os direitos estabelecidos para os trabalhadores. Qualquer desvio dessas normas pode resultar em consequências legais sérias para a empresa.

  1. Contratos claros

A elaboração de contratos claros e abrangentes é essencial para estabelecer os termos da relação empregatícia temporária. Os contratos devem incluir informações como a duração do emprego, salário, responsabilidades específicas, políticas da empresa e quaisquer outros termos relevantes. Essa transparência protege ambas as partes e minimiza o risco de disputas legais futuras.

  1. Garantia da segurança no trabalho

A segurança no local de trabalho é uma prioridade legal e ética. As empresas devem garantir que os trabalhadores temporários recebam treinamento adequado sobre procedimentos de segurança e estejam cientes dos direitos relacionados à segurança no trabalho. Falhas nesse aspecto podem resultar em implicações legais significativas em caso de acidentes ou lesões.

  1. Cumprimento das obrigações previdenciárias e fiscais

É imperativo que as empresas cumpram todas as obrigações previdenciárias e fiscais relacionadas aos trabalhadores temporários. Isso inclui o recolhimento correto de impostos, contribuições previdenciárias e outros encargos associados. O descumprimento dessas obrigações pode levar a penalidades financeiras substanciais.

  1. Respeito aos direitos trabalhistas específicos para temporários

Em muitas jurisdições, existem direitos trabalhistas específicos para os empregados temporários. As empresas devem estar cientes e respeitar essas disposições legais, que podem incluir limitações de prazo para contratos temporários e regulamentações específicas para o setor.

  1. Registro e documentação adequados

Manter registros detalhados de todas as transações e documentos relacionados à contratação de trabalhadores temporários é uma prática essencial. Essa documentação pode ser vital em caso de disputas legais e serve como evidência do cumprimento das obrigações legais.

Em resumo, ao contratar trabalhadores temporários no final do ano, as empresas devem considerar não apenas as demandas operacionais, mas também os cuidados jurídicos essenciais. Essa abordagem não apenas garante a segurança jurídica das empresas, mas também contribui para um ambiente de trabalho justo e ético, beneficiando tanto empregadores quanto empregados temporários.

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Como os ímãs de neodímio estão redefinindo a experiência de embalagem e PDV

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Do luxo silencioso ao impacto no ponto de venda, o pequeno ímã virou aliado estratégico do marketing sensorial

Na era do excesso de estímulos, conquistar a atenção do consumidor exige mais do que campanhas criativas e presença digital. A batalha agora é sensorial — e começa no toque, no som do clique ao fechar uma embalagem, na experiência tátil de abrir um convite ou no impacto silencioso de um display magnético bem posicionado. É nesse contexto que os ímãs de neodímio se tornaram protagonistas invisíveis de grandes marcas.

“Quando uma embalagem se fecha com precisão ou um display de PDV é montado em segundos com encaixes magnéticos, existe uma intenção de marca por trás: causar uma experiência memorável. E o ímã de neodímio entrega isso com elegância e eficiência”, afirma Rodolfo Granada Midea, diretor da Fácil Negócio Importação, maior importadora desse tipo de ímã no Brasil.

Marketing sensorial de verdade: começa na embalagem

O uso de ímãs de neodímio em embalagens de alto padrão tem crescido vertiginosamente nos últimos anos. Eles aparecem como fechos em caixas de cosméticos, eletrônicos premium, garrafas de vinho, kits promocionais e press kits de influenciadores. O resultado? Um fechamento limpo, sofisticado e, principalmente, com impacto emocional.

“Quando o consumidor sente que algo se fecha perfeitamente, sem esforço e sem ruído, isso ativa áreas do cérebro ligadas à recompensa e à memória afetiva. É neurociência aplicada ao marketing”, reforça Midea.

Segundo a Tesla Ímãs, esses pequenos dispositivos podem ser até 20 vezes mais potentes que os ímãs convencionais, mesmo com menos de 1 centímetro de diâmetro. A mágica está justamente aí: são potentes, mas invisíveis — escondidos no design.

Expositores magnéticos: agilidade e presença de marca no varejo

No varejo e nas feiras corporativas, os ímãs de neodímio também têm ganhado espaço por facilitarem o manuseio de expositores modulares. Com eles, marcas conseguem montar painéis promocionais, cubos de experiência, totens interativos e displays sustentáveis em segundos — sem cola, sem parafuso e com reaproveitamento.

A aplicação tem chamado atenção, principalmente em ações de marcas que valorizam design limpo, praticidade e ESG. “Além de reduzir resíduos e tempo de montagem, esses displays têm um apelo visual muito mais sofisticado. É o tipo de detalhe que eleva a percepção de marca”, comenta Midea.

Convites, folders e impressos de alto impacto

Até no papel os ímãs chegaram. Convites magnéticos, folders que se fecham com clique e catálogos interativos com fechos invisíveis são parte de uma nova leva de materiais gráficos voltados para públicos exigentes.

“É um convite que se transforma em objeto de desejo, e não vai para o lixo. Isso muda completamente o ciclo de vida da peça publicitária”, observa o diretor da Fácil Negócio.

Inovação discreta, mas estratégica

Na prática, o ímã de neodímio é uma inovação invisível — e justamente por isso tão valiosa. “Ele não aparece, mas entrega. Gera emoção, cria vínculo, reforça valores de marca como sofisticação, precisão e qualidade”, conclui Midea.

Seja no e-commerce, no PDV físico ou em ativações de marca, esse pequeno item tem demonstrado que a diferença entre uma lembrança e uma experiência memorável pode estar em um clique magnético.

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Preâmbulo Tech e Pessoa & Pessoa promovem evento sobre inovação e eficiência na gestão jurídica em Salvador

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Evento discute como Legal Operations podem otimizar processos, reduzir custos e fortalecer a estratégia jurídica das empresas

A Preâmbulo Tech, empresa especializada na modernização da gestão jurídica, promove, em parceria com o escritório Pessoa & Pessoa, o evento “Legal Ops na Prática”, no dia 8 de abril, em Salvador. O encontro reunirá especialistas para debater a implementação de Legal Operations (Legal Ops) no ambiente corporativo e seus impactos na eficiência dos departamentos jurídicos.

A programação contará com a participação de Tiala Farias, Chief Legal Operations Officer (CLOO) do escritório Pessoa & Pessoa e Kazan Costa, CEO do Preâmbulo Bank, que abordarão temas como gestão estratégica do jurídico, automação de processos, redução de custos e alinhamento das demandas jurídicas aos objetivos do negócio.

“Legal Ops nasce da necessidade de mudança, transformando desafios do dia a dia em oportunidades de melhoria. Com processos estruturados e tecnologia, é possível otimizar operações e criar um ambiente que impulsiona crescimento, qualidade e cuidado com as pessoas”, destaca Tiala Farias.

Kazan Costa complementa: “Mais do que otimizar fluxos e reduzir custos, esse modelo posiciona o departamento jurídico como peça-chave na estratégia corporativa, garantindo maior previsibilidade e eficiência”.

O evento será exclusivo para convidados e acontecerá às 16h, na sede do escritório Pessoa & Pessoa, em Salvador.

Sobre a Preâmbulo Tech

A Preâmbulo Tech é uma LegalTech voltada para a inovação e eficiência na gestão jurídica. A empresa desenvolve soluções tecnológicas que modernizam fluxos operacionais e permitem uma atuação mais estratégica da advocacia.

Serviço:

Evento: Legal OPS na Prática

Local: Av. Tancredo Neves, 620, G5, Caminho das Árvores 

Data: 08 de abril de 2025 (terça-feira) 

Horário: 16h

Para mais informações:  https://preambulo.com.br/

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A Loira do Gesso: A trajetória de Rivania Campos, pioneira na construção a seco no Brasil

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Como uma ex-enfermeira se tornou referência no setor da construção civil, inovando com técnicas de steel frame e drywall.

Rivania Campos, fundadora da Gesso Campos, revolucionou o setor da construção a seco no Brasil. Enfrentando desafios como preconceito de gênero e resistência à inovação, ela transformou sua empresa em um dos maiores nomes do mercado.

1. De Itainópolis para o mundo da construção
– Infância no Piauí e mudança para São Paulo
– Formação em enfermagem e entrada no setor da construção civil

2. O nascimento da Gesso Campos
– Decisão de empreender sozinha em 2010
– Criação de uma identidade visual marcante (cor roxa nos uniformes e veículos)
– Superação do preconceito no setor predominantemente masculino

3. Inovação na construção civil
– Especialização no método de steel frame e drywall
– Benefícios da construção a seco: rapidez, custo reduzido e sustentabilidade
– Projetos de destaque e expansão da empresa para outros estados

4. Mulheres no setor da construção
– Relatos de desafios e conquistas sendo uma mulher no comando
– Estratégias para conquistar respeito e credibilidade
– A importância da representatividade feminina no setor

5. Conciliando negócios e vida pessoal
– Rotina intensa como mãe, empresária e esportista
– Como administra tempo e mantém equilíbrio entre vida profissional e pessoal

6. Futuro e legado
– Planos de expansão da Gesso Campos
– Como pretende incentivar mais mulheres a ingressarem na construção civil.

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