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Negócios

Direitos do passageiro aéreo em época de férias e final de ano

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Em períodos de alta demanda das companhias aéreas sempre acontecem episódios de violação dos direitos do consumidor.

Nesta época de final de ano e início de férias escolares é grande o volume de viagens aéreas e, consequentemente, de problemas no setor também. Alguns dos problemas mais frequentes estão relacionados a cancelamentos de voos, extravio de bagagem e overbooking. Para esses problemas existem leis que protegem os direitos dos passageiros em tais situações, oferecendo a possibilidade de indenização por danos morais e materiais.

Voos cancelados

Os voos cancelados são um dos problemas mais frustrantes que os passageiros podem enfrentar, especialmente durante o período de final de ano ou de férias programadas e organizadas com antecedência. As companhias aéreas podem cancelar voos devido a várias razões, incluindo condições meteorológicas adversas, problemas técnicos, greves e atrasos operacionais. No entanto, os passageiros têm direitos que precisam ser conhecidos e respeitados.

De acordo com a legislação vigente, as aéreas são obrigadas a fornecer assistência aos passageiros afetados por voos cancelados. Isso pode incluir acomodação, alimentação e comunicação (como ligações telefônicas) durante o período de espera. Além disso, os passageiros podem ter direito a indenização por danos morais e materiais, dependendo das circunstâncias do cancelamento.

Extravio de bagagem

Outro problema comum enfrentado pelos passageiros é o extravio de bagagem. Durante a temporada de final de ano, a quantidade de bagagem transportada pelas companhias aéreas aumenta consideravelmente, aumentando o risco de erros no manuseio de bagagens. Quando a bagagem de um passageiro é extraviada, a frustração é compreensível, mas também existem leis que regem os direitos dos passageiros nesse cenário.

Segundo Rosenbaum, “de acordo com a Convenção de Montreal e a Resolução 889/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Brasil, as companhias aéreas são responsáveis por compensar os passageiros por extravio de bagagem. Os passageiros têm o direito de receber uma indenização pelo dano material causado pelo extravio, e essa compensação é definida com base no valor declarado da bagagem ou em um valor fixo por quilo de bagagem extraviada. Além disso, os passageiros podem solicitar reembolso de despesas necessárias, como a compra de roupas e produtos essenciais enquanto aguardam a entrega da bagagem”, esclarece.
Nos casos mais graves de cancelamento de voos ou extravio de bagagem, os passageiros também podem ter direito a indenização por danos morais. Estes estão relacionados ao estresse, à frustração e aos inconvenientes causados pela situação, enquanto os danos materiais cobrem prejuízos financeiros diretos, como custos adicionais incorridos devido ao cancelamento ou ao extravio de bagagem.

“Para buscar indenização por danos morais e materiais, é importante que os passageiros coletem evidências, como recibos de despesas e registros de comunicação com a companhia aérea. Além disso, é aconselhável consultar um advogado especializado em direitos dos passageiros aéreos para orientação e representação legal, se necessário”, alerta Rosenbaum.

Overbooking

O overbooking é uma prática comum na indústria de aviação, onde as empresas vendem mais passagens do que a capacidade real disponível. para que o avião sempre esteja lotado, pois prevê que alguns passageiros não comparecerão. No entanto, pode levar a situações em que mais passageiros aparecem do que há lugares disponíveis.

Esta prática é uma violação aos Direitos do Consumidor e aos Direitos do Passageiro Aéreo. Isso porque há uma ruptura na relação de consumo estabelecida entre fornecedor (empresa) e consumidor (passageiro).

“Muitas vezes, o overbooking acarreta na perda de importantes compromissos, como reservas de hotel, aluguel de carro, voucher de passeios turísticos e outras despesas não previstas. Mas, com certeza, os gastos inesperados, além de prever a assistência material da empresa, têm a garantia da Justiça para assegurar a responsabilização da companhia aérea por tais prejuízos”, explica Rosenbaum.

Em resumo, durante o período de final de ano, os passageiros aéreos podem enfrentar diversos desafios, no entanto, é importante conhecer seus direitos e recorrer a medidas legais quando necessário para garantir uma viagem tranquila e justa, mesmo durante as épocas mais movimentadas do ano.

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CEO do Chateau Julie Holding Group participa do Fórum O Otimista Brasil

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O Fórum O Otimista Brasil, que chega à sua 6ª edição, consolidou-se como um dos principais espaços de diálogo sobre o desenvolvimento nacional, reunindo importantes nomes do Judiciário, política, economia e inovação. A edição deste ano, realizada na manhã de segunda-feira, 25, no auditório da FIEC (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), destacou-se pela presença de Julie Carroll, CEO do Chateau Julie Holding Group, e de outras figuras-chave da empresa.

Presença de líderes empresariais e gestores no evento

Julie Carroll, acompanhada de Junia Esteves, gestora de treinamento, Natália do Nascimento, gestora administrativa dos projetos sociais, e Dra. Claudyanna Bastos, do setor jurídico do Chateau Julie Holding Group, foi uma das personalidades de destaque que participaram desta edição do Fórum. A presença da executiva reafirma o compromisso da empresa com o desenvolvimento de novas ideias e soluções que impactam diretamente o cenário empresarial e social.

Palestras e debates de alto nível

O evento, idealizado pelo Grupo Otimista de Comunicação, trouxe uma programação diversificada e de alto nível, com palestras de personalidades como Luiz Fux, ministro do STF, e discussões sobre temas estratégicos como mercado de capitais, saúde, cultura, governança esportiva e educação.

A 6ª edição do Fórum abordou também os desafios e oportunidades para os mercados internacionais diante do cenário geopolítico atual, além de analisar o impacto da inteligência artificial na educação brasileira.

Edição Fortaleza: Conexão entre setores estratégicos

Esta edição inédita do Fórum foi marcada pela conexão de diferentes setores, como o produtivo, político e institucional. A presença de empresários, líderes e especialistas foi fundamental para fomentar debates construtivos sobre os rumos do Brasil em áreas fundamentais para o crescimento do país.

A participação da empresária do Chateau Julie Holding Group, Julie Carroll e de suas representações no evento reflete a importância das empresas na construção de um futuro mais inovador e colaborativo, voltado para o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua dos processos sociais e econômicos.

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Negócios

Procura por seguros de automóveis sobe 3,69% em julho ante junho

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Regiões Sul e Sudeste lideraram o índice de crescimento da demanda, segundo dados da Neurotech

A demanda do mercado brasileiro de seguros de automóveis cresceu 3,69% em julho deste ano, na comparação com junho.Já em relação a julho de 2024, houve queda de 7,26%. Os dados são do Índice Neurotech de Demanda por Seguros (INDS), que mede mensalmente o comportamento e o volume das consultas na plataforma da Neurotech, empresa pioneira em soluções de inteligência artificial aplicadas a seguros e crédito.

Daniel Gusson, head comercial de Seguros da Neurotech, avalia que o recuo registrado na comparação anual se trata de um cenário atípico perante o bom momento que as seguradoras estão passando em 2025, sendo este o primeiro resultado negativo considerável até o momento. “Em fevereiro, por exemplo, tivemos alta considerável de 27%, um patamar que não era alcançado desde 2023. Desde então, observamos boa procura nos meses seguintes. As únicas exceções foram em março, com um recuo pouco significativo, e agora em julho”, afirma.

Por outro lado, o incremento registrado ante junho foi impactado diretamente pelo mercado de veículos novos, um cenário que também reforça as boas perspectivas para as vendas de apólices. De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), na comparação com o mês anterior, julho registrou alta de quase 14% no número de emplacamentos de veículos novos, considerando automóveis e comerciais leves. Em relação a julho do ano passado, o crescimento foi de 1,14%5.

Apesar do leve recuo no número de emplacamentos de veículos novos no mês de junho, considerando-se apenas os automóveis e utilitários leves, o primeiro semestre de 2025 registrou alta de 5% em relação aos seis primeiros meses do ano passado. O cenário, segundo Daniel Gusson, head comercial de Seguros da Neurotech, tem impacto direto na demanda para as seguradoras.

Sul e Sudeste em alta

Por região do Brasil, as regiões Sul (+4,8%) e Sudeste (+4,5%) lideraram o índice de crescimento em julho, na comparação com junho, após baixas registradas nos meses anteriores. O Nordeste, que historicamente apresenta boa procura, também manteve um considerável patamar de crescimento, de 4%. Norte e Centro-oeste registraram quedas de 3% e 1,5%, respectivamente.

Financiamentos disparam

Dados do SNG (Sistema Nacional de Gravames) divulgados pela B3 também justificam o bom momento vivido pelas seguradoras. Em termos de financiamentos de veículos, o mês de julho teve alta de quase 17% ante junho, entre novos e usados, considerando apenas autos e comerciais leves. Foram cerca de 452 mil unidades comercializadas. Contra julho de 2024, foi registrado um leve recuo de 2%.

Sobre o INDS

O Índice Neurotech de Demanda por Seguros (INDS) abrange o universo das principais seguradoras brasileiras e mensura o apetite do brasileiro a assegurar o seu automóvel. Nem todas as milhões de consultas mensais registradas se transformam em apólices contratadas, pois o processo depende de fatores como o perfil da pessoa que está fazendo a solicitação, o apetite ao risco da seguradora e se há ou não indícios de fraude.

Sobre a Neurotech

A Neurotech é uma empresa B3 especialista na criação de soluções avançadas de Inteligência Artificial, Machine Learning e Big Data que transformam um mundo de dados dispersos em informações relevantes para que as empresas obtenham resultados expressivos, prevendo novas oportunidades de negócios. Com uma bagagem de mais de 20 anos e expertise em Inteligência Artificial, Analytics e Ciência de Dados, a Neurotech já implantou mais de 1.000 soluções que ajudaram gestores e empresas a transformarem dados em melhores decisões nos mercados de crédito, varejo, seguros, financeiro, saúde e telecom.

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Capital Concreto abre as portas para o Preview do livro “50 Tons de Luxo” em manhã que uniu literatura, negócios e inspiração

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Na manhã de hoje, a Capital Concreto, em Alphaville, abriu suas portas para receber o Preview exclusivo do livro “50 Tons de Luxo”, de Sophia Martins — empresária, autora e também sócia da Capital. O encontro marcou não apenas a antecipação de uma obra que já nasce como referência no universo do mercado imobiliário, luxo e empreendedorismo feminino, mas também um movimento de conexões e novas oportunidades.

“50 Tons de Luxo”: uma obra que já inspira

No seu terceiro livro, Sophia Martins consolida-se como uma das principais vozes femininas do empreendedorismo no Brasil. A obra não fala apenas de luxo como estética ou consumo, mas como mentalidade, comportamento e visão de futuro para empreender em alto padrão com propósito.

“Este é um livro que não apenas fala de luxo, mas de mentalidade, de comportamento, de como empreender com visão de futuro. É sobre construir caminhos para que outras mulheres também possam brilhar”, destacou Sophia durante a apresentação.

Talks sobre imagem, empreendedorismo e protagonismo

O Preview contou com um talk especial que reuniu Mari Menezes e Robson Jassa.

Mari trouxe reflexões sobre empreendedorismo e independência feminina, destacando a importância de criar espaços que conectem mulheres a oportunidades reais.
“O empreendedorismo feminino precisa de ambientes como este, que abrem portas e ampliam possibilidades”, afirmou.
Robson Jassa, referência em imagem pessoal, reforçou a ideia de que a imagem que vendemos é luxo — porque é posicionamento, credibilidade e a forma como o mercado nos enxerga.
“A imagem não é apenas estética, é posicionamento. É sobre a mensagem que transmitimos e como o mercado nos enxerga.”

Anúncio de parceria com a Leroy Merlin

Um dos pontos altos da manhã foi o anúncio da parceria entre a Leroy Merlin e a Capital Concreto, um movimento que une inovação, construção e design de interiores ao mercado de alto padrão.

Mais do que um anúncio corporativo, a parceria simboliza o que Sophia chamou de novo luxo: parcerias inteligentes que constroem futuro, abrem caminhos e criam impacto real no ecossistema de negócios.

Capital Concreto como hub de experiências

Com a presença de imprensa, convidados estratégicos e líderes do setor, a manhã mostrou que a Capital Concreto vai além de um espaço físico: é um hub de experiências que integra arquitetura, design, literatura e empreendedorismo.

Abrir as portas da Capital para esse Preview foi um marco importante de um movimento maior — um convite para pensar o luxo não apenas como estética, mas como propósito, independência financeira através do investimento imobiliário.

(Fotos : Divulgação Sophia Martins)

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