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Saúde

Portaria do MEC é nova afronta ao Poder Judiciário e traz nova insegurança jurídica aos processos para a criação de novos cursos de medicina

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* por Daniel Cavalcante Silva e Luciana Lóssio

Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC), de nº 531/2023, publicada no dia 26 de dezembro, afrontou pela terceira vez decisão da Suprema Corte, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, no emblemático caso sobre cursos de medicina no Brasil. Desde que iniciado o julgamento, em agosto de 2023, é a terceira vez que o MEC altera o marco normativo, em claro descompasso com o Supremo Tribunal Federal. A terceira nova portaria, de 22 de dezembro, foi publicada no mesmo dia em que foi lançada uma decisão nos autos sobre duas portarias anteriores, de outubro e novembro respectivamente, reforçando a importância de se cumprir a liminar vigente enquanto o julgamento sobre da ADC 81/DF ainda estiver em andamento. Atualmente, o julgamento está empatado em 2×2 e aguarda a devolução do voto do ministro André Mendonça, que pediu vista do processo para melhor análise.

Trata-se de novo e desnecessário enfrentamento do MEC com o Supremo Tribunal Federal. A decisão, válida desde junho passado, autoriza a continuidade dos processos que ultrapassaram a fase inicial de análise documental. Em outubro, a portaria Seres/MEC nº 397/2023 havia suspendido todos os processos e descumprido claramente a decisão liminar. Com a publicação da portaria nº 421/2023, em novembro, o MEC reparou alguns danos provocados e os processos voltaram a caminhar. Na decisão de 22 de dezembro, o Ministro Gilmar Mendes destaca as claras irregularidades presentes nas referidas portarias e reforça a necessidade de se cumprir a decisão atualmente em vigor, até que o julgamento seja concluído.

Porém, no mesmo dia, a portaria Seres/MEC nº 531/2023 volta a desrespeitar decisão judicial e a trazer mais insegurança jurídica ao caso. Ainda que o texto tenha revogado a portaria nº 393/2023, alguns pontos são mantidos e traz outras novidades. A Portaria inova ao propor modificações da norma anterior e traz outros critérios e limitações para o processo de autorização e aumento de vagas em cursos de Medicina. Entre esses pontos estão a criação de no mínimo 40 vagas e a limitação de até 60 vagas anuais por novo curso de medicina.

São limitações que nunca estiveram presentes na Lei do Mais Médicos, o que também fere a decisão judicial atualmente em vigor que prevê a necessidade de análise caso a caso com observância da realidade local. Enfim, um desserviço à necessária segurança jurídica!

Vale registrar que todas essas alterações ocorreram enquanto os Ministros da mais alta Corte jurídica do país estão analisando, com todo comprometimento e verticalidade, um caso de tamanho impacto na vida de todos os brasileiros. Trata-se de política pública voltada à prestação do serviço de saúde, a fim de saber se teremos, em um futuro próximo, mais ou menos médicos no Brasil. Deve-se prezar por diálogos institucionais e pela harmonia entre os poderes judiciário e executivo.
São investimento financeiros e humanos por parte tanto do Supremo Tribunal Federal, que há seis meses analisa o tema, com votos já lançados de quatro ministros; das instituições de ensino que, acreditando em decisões judiciais e encaminhamentos do MEC, já deflagraram seus cursos; bem como de inúmeros estudantes que sonham em se tornar médicos. Logo, impõe-se uma segurança quanto ao marco normativo balizador do tema, com clareza, transparência e racionalidade. Confia-se na suprema decisão do Supremo Tribunal Federal!

* Daniel Cavalcante Silva e Luciana Lossio são advogados da Abrafi (Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades)

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Saúde

Emagrecimento acelerado com “canetas” acende alerta para flacidez facial e aumenta procura por protocolos de sustentação

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O uso de medicamentos à base de semaglutida e tirzepatida, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, vem transformando o cenário do emagrecimento no Brasil. Dados de mercado apontam crescimento expressivo na procura por essas medicações nos últimos anos, enquanto estudos clínicos publicados no New England Journal of Medicine registram reduções médias que variam entre 15% e 22% do peso corporal em protocolos terapêuticos específicos.

A perda acelerada de peso, no entanto, tem levantado um novo debate entre especialistas: o impacto facial. Clínicas estéticas já observam aumento na procura por tratamentos voltados à flacidez, perda de volume e alteração do contorno do rosto após emagrecimento rápido, fenômeno que ficou conhecido internacionalmente como “Ozempic Face”.

Segundo a dentista especialista em harmonização facial, Dra. Eduarda Diógenes, o efeito ocorre porque o emagrecimento não reduz apenas gordura corporal, mas também interfere na gordura facial e no suporte muscular da face.

“A perda de peso acelerada diminui o suporte da pele. O paciente perde gordura facial e, em alguns casos, massa muscular, o que altera contorno, firmeza e sustentação. A pele nem sempre retrai na mesma velocidade, e isso pode gerar flacidez e aparência de envelhecimento precoce”, explica.

A especialista destaca que a face é composta por compartimentos de gordura responsáveis pela sustentação e pelo aspecto jovem. Quando há redução abrupta desse volume, a estrutura óssea torna-se mais evidente, sulcos podem se acentuar e a percepção de envelhecimento aumenta.

“O osso é a base estrutural da face. Quando o volume diminui rapidamente, a sustentação muda. Isso pode impactar diretamente a autoestima do paciente, especialmente quando a transformação corporal acontece em curto espaço de tempo”, afirma.

Diante desse cenário, cresce a defesa de uma abordagem integrada entre saúde metabólica e planejamento estético. De acordo com Dra. Eduarda, o ideal é que haja acompanhamento preventivo dividido em três etapas: antes, durante e após o emagrecimento.

“No pré-emagrecimento, é possível realizar um protocolo de sustentação estrutural para preparar a face. Durante o uso da medicação, trabalhamos com estímulos leves, como aplicação estratégica de toxina botulínica, reforço de pontos estruturais e estímulo de colágeno para preservar firmeza. No pós, reorganizamos a estrutura facial de acordo com a nova anatomia do paciente”, detalha.

A profissional reforça que o objetivo não é exagero, mas naturalidade e equilíbrio. “A harmonização deve respeitar proporções e manter a identidade do paciente. O foco é acompanhar a transformação corporal de forma responsável, preservando qualidade de pele e sustentação.”

Especialistas alertam que o uso das chamadas canetas emagrecedoras deve sempre ocorrer com prescrição e acompanhamento médico, e que procedimentos estéticos precisam ser realizados por profissionais habilitados. A integração entre saúde e estética, segundo a especialista, é o caminho mais seguro para garantir resultados equilibrados, sem comprometer a autoimagem.

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Entretenimento

Arte que cura: Adielso Rodrigues defende o poder transformador da pintura contra ansiedade e depressão

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Em um momento em que ansiedade e depressão se tornaram temas centrais na sociedade contemporânea, a arte ressurge como instrumento de fortalecimento emocional. Para o artista plástico Adielso Rodrigues, a pintura carrega uma energia capaz de reorganizar sentimentos, despertar consciência e promover equilíbrio interior. À frente do Ateliê Qabana, ele sustenta que a arte não atua apenas como expressão estética, mas como campo vibracional que impacta quem cria, quem observa e quem se aprofunda em seu estudo.

Segundo o artista, cada obra carrega intenção, emoção e estado de espírito. “A pintura é energia condensada em cor e forma. Quando alguém se permite mergulhar na arte, seja contemplando ou estudando profundamente, algo se reorganiza internamente”, afirma. Para ele, a conexão com a arte provoca pausas mentais necessárias em um cotidiano acelerado e estimula a reflexão, o autoconhecimento e a expansão de consciência.

Estudos na área de saúde mental apontam que o contato frequente com manifestações artísticas ativa regiões cerebrais ligadas ao prazer, à memória afetiva e à regulação emocional. A imersão estética pode reduzir níveis de estresse, melhorar a concentração e ampliar a percepção sensorial, fatores que contribuem para o enfrentamento de quadros de ansiedade e sintomas depressivos. Nesse contexto, não se trata apenas de pintar, mas de estudar arte, compreender movimentos, analisar composições e se envolver intelectualmente com o universo artístico.

Para Adielso Rodrigues, aprofundar-se na arte é também um exercício de reconstrução interna. “Quando você passa a entender símbolos, cores, narrativas visuais e processos criativos, amplia seu repertório emocional. A arte educa o olhar e, ao educar o olhar, transforma a forma como enxergamos a própria vida”, destaca.

O trabalho desenvolvido no Ateliê Qabana dialoga com essa perspectiva. Suas obras, marcadas por camadas, texturas e composições simbólicas, convidam o público a uma experiência sensorial e introspectiva. Em vez de respostas prontas, provocam perguntas internas, estimulando reflexão e presença.

Em tempos de excesso de informação e sobrecarga emocional, a arte ganha novo papel social. Mais do que decoração ou investimento cultural, torna-se instrumento de saúde, consciência e equilíbrio. Para Adielso Rodrigues, o movimento é claro: quanto mais as pessoas se aproximam da arte, seja pela contemplação ou pelo estudo, mais fortalecem sua estrutura emocional. Criar e compreender arte, afinal, também é uma forma de cuidar da mente.

Instagramhttps://www.instagram.com/p/DToM7DjES44/?igsh=MWRza2UyZXU1b3VhbA==

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Saúde

Médico cearense é selecionado para encontro científico nacional sobre probióticos e saúde da mulher em São Paulo

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O médico cearense Juvenal Linhares foi escolhido para participar da 2ª edição do Programa Embaixador Bifilac, encontro científico que reúne, em São Paulo, profissionais selecionados de todo o país para formação de speakers na área de probióticos aplicados à saúde da mulher.

O evento promove atualização científica voltada a médicos e demais profissionais da saúde, com foco nas evidências mais recentes sobre o impacto do microbioma em condições ginecológicas e metabólicas.

Entre os principais temas discutidos estão: Probióticos na saúde ginecológica, endometriose, saúde metabólica e novas evidências clínicas na Síndrome do Intestino Irritável.

A ciência do microbioma tem transformado a compreensão sobre inflamação, dor pélvica crônica e equilíbrio vaginal. Essas questões estão diretamente relacionadas à prática clínica do especialista, especialmente no cuidado de mulheres que convivem com endometriose.

Para o médico, estar entre os profissionais selecionados reforça o compromisso com a atualização científica contínua, a medicina baseada em evidências e a disseminação responsável de informação qualificada tanto para médicos quanto para pacientes.

Após o Evento o Dr Juvenal Linhares se torna embaixador da BIFILAC, onde multiplicará seus conhecimentos para outros médicos do Ceará.

A participação no encontro marca mais um passo na consolidação de uma ginecologia moderna, integrada e sustentada pela ciência, ampliando o acesso das mulheres brasileiras a abordagens terapêuticas cada vez mais fundamentadas em evidências.

 

 

 

 

 

 

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