Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos
A transferência de bens em vida tem algumas vantagens; e a primeira delas é poder definir de maneira clara, junto aos herdeiros, quais são as regras do jogo. Ou seja, quem vai receber o quê e por quê. Segundo o Dr. Hygoor Jorge, advogado há 20 anos, consultor jurídico com atuação em âmbito nacional e internacional, coordenador da pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Holdings da PUC/MG e professor de cursos de pós-graduação e do LLM em Direito Empresarial do IBMEC/RJ no módulo de Planejamento Sucessório e Empresas Familiares, quando a transferência é deixada para o inventário, ou seja, para depois da morte, não é incomum haver brigas familiares por causa da herança deixada.
O advogado explica que o momento ideal para se ter uma conversa relacionada à transferência de bens em vida é “ontem”. Ele acredita que toda família precisa conversar sobre o patrimônio que existe, como que ele vai ser sucedido e herdado. “Mesmo porque herdar e suceder são coisas absolutamente distintas. Às vezes você tem cinco filhos, mas apenas um será seu sucessor. Todos são herdeiros, mas vai haver um sucessor que continuará trabalhando para que o patrimônio seja perenizado em prol de todos”, analisa.
Com relação aos aspectos financeiros, uma das maiores vantagens de transferir bens em vida é ter a certeza da lei que será aplicada no momento de transferência, evitando surpresas. “Por exemplo, hoje aqui no estado do Espírito Santo, a lei que está vigente no caso de doação de bens tem uma alíquota de 4%. Outros estados trabalham com 8%. Neste caso, você pode alterar o seu domicílio fiscal em vida e buscar um estado que tenha um tratamento fiscal menos oneroso, com uma alíquota menor. Ou na legislação de São Paulo, por exemplo, você consegue, através de planejamento tributário, utilizar como base de cálculo um valor menor do que o valor verdadeiro daquela empresa, e aqui no caso eu falo de holdings familiares”, afirma.
Segundo o Dr. Hygoor Jorge, considerações legais e jurídicas devem ser levadas em conta ao optar por transferir o patrimônio em vida para garantir uma transição suave aos herdeiros. “A primeira consideração a ser feita é saber a qual lei você vai se submeter se você fizer isso, e a segunda é se vale a pena fazer esse tipo de trabalho considerando os custos. É necessário fazer contas”, orienta.
O advogado ressalta que a doação em vida tem, via de regra, a mesma base de cálculo do imposto que é pago na transferência após a morte. “O imposto é o mesmo, tanto para transferência por doação como para transferência em inventário. O grande ponto é que, ao transferir em vida, você tem a possibilidade de fazer o planejamento, por dentro de uma pessoa jurídica, conseguindo diminuir a base de cálculo do imposto. Em média, fazer a transferência em vida por meio de uma pessoa jurídica ou esperar para fazer no inventário é pagar sete vezes menos, considerando os casos que já atendemos”, diz.
O especialista acredita que o movimento político atual é um bom gancho para iniciar uma conversa sobre a transferência de bens na família. “Uma fatia cada vez maior daquilo que o cidadão batalhou para construir, para deixar para os filhos, pode ser destinada ao Estado. Então, se ele não se movimentar agora, essa conta pode ficar muito cara lá na frente, podendo trazer desgastes para a família além daqueles normalmente derivados da morte”, finaliza.
Sobre Hygoor Jorge
Advogado há 20 anos e consultor jurídico com atuação em âmbito nacional e internacional; Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Escola Superior do Ministério Público/RS; Mestrando em Contabilidade Tributária pela FUCAPE/RJ; Coordenador da Pós-graduação em PPS e Holdings da PUC/MG; Professor de cursos de pós-graduação e do LLM em Direito Empresarial do IBMEC/RJ no módulo de Planejamento Sucessório e Empresas Familiares; Bolsista da Ohio University (EUA) no programa de Corporate Finance; Membro do GT de Planejamento Patrimonial, Sucessório e Holdings da OAB/SP; Membro do Comitê de Tributos e Finanças do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF); Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Ex-Secretário Municipal de Finanças.
Revolucionando a Hospitalidade Brasileira, Milena Mollo é uma profissional a frente do seu tempo
Milena Freire Mollo desponta como uma figura de destaque no panorama hoteleiro brasileiro, trazendo consigo não apenas uma ampla experiência de mais de duas décadas, mas também uma abordagem inovadora e inspiradora para o setor. No cargo de diretora comercial regional Brasil na Minor Hotels & Resorts, uma das maiores redes hoteleiras do mundo, Milena tem conquistado reconhecimento não apenas por sua excepcional capacidade de negociação e alta performance, mas também por sua gestão humanizada e seu compromisso especial com a excelência em serviços.
(Foto: Rodolfo Custodio)
Graduada em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade São Francisco, Milena complementou sua formação com especializações em Gestão de Marketing pela renomada Fundação Getúlio Vargas. Como membro da maior plataforma de networking de alta liderança feminina da América Latina, ela promove encontros no QG da plataforma Mulheres Inspiradoras, localizado na Suite Presidencial do Tivoli São Paulo Mofarrej Hotel, multiplicando conexões genuínas e com propósito entre mulheres C-levels.
(Foto: Rodolfo Custodio)
Sua visão para o futuro do setor hoteleiro no Brasil é marcada pela inovação, sustentabilidade e pela criação de experiências memoráveis para clientes e colaboradores. Milena Freire Mollo não apenas lidera a transformação da hospitalidade no Brasil, mas também é uma voz influente na busca por um setor mais inclusivo, diversificado e sustentável.
“Para mim, a hospitalidade não é apenas uma profissão, mas sim um modo de vida. Acredito no poder das conexões humanas e na formação de um legado refletido nas pessoas e atitudes que me motivam, especialmente na multiplicação de boas ações que inevitavelmente influenciarão positivamente o setor hoteleiro.”
Milena Freire Mollo não apenas lidera a transformação da hospitalidade no Brasil, mas também é uma voz influente na busca por um setor mais inclusivo, diversificado e sustentável.
** Este texto não necessariamente reflete, a opinião deste portal de noticias
Com Dinamo Construtora, Garutti desperta o potencial do mercado imobiliário paulista com sustentabilidade e inovação
Juliano Garutti anuncia sua entrada no mercado paulistano com a inauguração da filial da Dinamo Construtora na cidade. Com um histórico de sucesso e excelência em empreendimentos imobiliários, Garutti traz sua expertise para atender às demandas crescentes do setor na capital econômica do Brasil. Sua filosofia de trabalho se baseia na crença de que é possível construir espaços que não apenas atendam às necessidades de seus usuários, mas também contribuam para o bem-estar da comunidade e a sustentabilidade do ambiente.
Com uma vasta experiência no mercado da construção civil, Juliano Garutti é reconhecido por sua visão estratégica, capacidade de liderança e compromisso com a qualidade. Sua paixão por construir vai além da criação de espaços físicos; ele constroi sonhos, realizações e o futuro de seus clientes.
A Dinamo Construtora, sob o comando de Juliano, se destaca por sua atuação ética, transparente e responsável. A empresa preza pela seleção rigorosa de materiais, pela expertise de sua equipe e pela entrega impecável de cada projeto. Ela não apenas constroi, mas materializa ideias e transforma sonhos em realidade.
A escolha de São Paulo como novo ponto de atuação não é aleatória. A cidade, conhecida por seu dinamismo e constante evolução, representa o palco perfeito para Garutti implementar sua visão de uma construção civil mais consciente e inovadora. Seus projetos visam redefinir o skyline da cidade, introduzindo construções que se destacam não apenas pela estética, mas também pelo impacto ambiental positivo e pela funcionalidade.
A chegada de Juliano Garutti e da Dinamo Construtora em São Paulo representa uma grande oportunidade para empresários, prestadores de serviços e outros profissionais que buscam soluções inovadoras e confiáveis para seus projetos. A corporação oferece uma gama completa de serviços, desde a concepção e planejamento até a execução e finalização da obra.
Com sua experiência, visão estratégica e compromisso com a excelência, Juliano Garutti e a Dinamo Construtora prometem revolucionar o mercado da construção civil em São Paulo. A companhia chega para oferecer soluções inovadoras, projetos de alto padrão e um atendimento diferenciado, sempre com o foco na qualidade e na satisfação de seus clientes.
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