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STF encerra possibilidade de revisão da vida toda para aposentados do INSS

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A revisão incluiria as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real 

O Supremo Tribunal Federal – STF tomou uma decisão controversa na última semana, encerrando a possibilidade de revisão da vida toda para aposentados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Essa medida, que tem sido objeto de intensos debates jurídicos e políticos, marca um momento histórico nas questões previdenciárias no Brasil.

De acordo com João Adolfo de Souza, CEO e fundador da João Financeira e especialista em finanças, a revisão da vida toda aborda a inclusão das contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. “Esse debate foi desencadeado pela Reforma Previdenciária de 1999, que excluiu da base de cálculo as contribuições anteriores ao Plano Real. Desde então, os aposentados têm buscado na justiça o reconhecimento desse direito, enfrentando uma série de recursos e decisões judiciais controversas”, revela.

Decisão do STF

Na quinta-feira, 21 de março, o STF fechou as portas para os aposentados que buscavam a revisão da vida toda, ao decidir, por maioria, que não há margem para essa opção. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, destacou a importância de zelar pela integridade do sistema previdenciário, ressaltando que a decisão visa preservar a estabilidade e sustentabilidade do sistema como um todo.

Estima-se que uma decisão favorável à revisão teria um impacto de aproximadamente R$480 bilhões nos cofres públicos. Os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso decretaram a decisão final.

Impacto financeiro e consequências

Os defensores da revisão da vida toda argumentam que os segurados deveriam ter o direito de escolher o regime mais vantajoso em caso de mudança das regras de cálculo. No entanto, os ministros do STF decidiram em sentido contrário.

Segundo o João, essa decisão representa uma derrota para aqueles que lutavam pela ampliação dos direitos previdenciários. “Para muitos aposentados e pensionistas, essa medida é um duro golpe nas expectativas de uma renda mais justa e condizente com suas contribuições ao longo da vida laboral”, lamenta.

A revisão da vida toda, vista por muitos como uma oportunidade de correção de injustiças e desigualdades na concessão de benefícios previdenciários, agora se torna uma possibilidade remota. “Aqueles que depositavam suas esperanças em uma decisão favorável do STF se veem confrontados com uma realidade desfavorável, onde a justiça previdenciária parece distante”, finaliza.

Sobre a João Financeira

João Adolfo de Souza é administrador de empresas e atua há quase 20 anos no ramo de finanças. Com mais de 6 milhões de seguidores nas redes sociais, João luta pelos direitos dos aposentados e pensionistas, os ajudando a se libertar das dívidas e a garantir melhorias nos seus benefícios, aprimorando a qualidade de vida dessas pessoas. Atualmente, é CEO e fundador da João Financeira. Para mais informações, acesse o canal no Youtube ou o Instagram.

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Consórcio vira “atalho inteligente” para quem quer investir sem se endividar

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Com baixa inadimplência e crescimento acima de 9% ao ano, consórcios ganham novo perfil: são usados por quem quer render dinheiro e reorganizar a vida financeira sem pagar juros

O consórcio deixou de ser apenas uma forma de comprar um carro ou imóvel no futuro. Com mais de 11,2 milhões de brasileiros ativos nessa modalidade, segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), ele agora também é visto como uma estratégia financeira para organizar as contas e até lucrar.

A lógica é simples: ao adquirir uma cota de consórcio – como uma de R$ 100 mil – o consumidor pode dar lances estratégicos para antecipar a contemplação. Com o valor em mãos, ele aplica o montante em produtos que rendem acima da inflação, como CDBs, fundos de renda fixa ou até imóveis com potencial de valorização.

“Tem cliente que dá o lance com parte do próprio capital, recebe os R$ 100 mil e realoca esse valor em investimentos com liquidez e boa rentabilidade. É um jeito de alavancar o dinheiro e ainda manter uma parcela acessível”, explica Andrea Carvalho, especialista da Manah Soluções Financeiras.

Crescimento constante e inadimplência baixa

De acordo com o último boletim da ABAC, o sistema de consórcios movimentou mais de R$ 378 bilhões em créditos comercializados em 2024, com um crescimento de 7,4% nas adesões e aumento de 8,9% na base de participantes ativos.

Enquanto isso, a inadimplência fechou 2023 em apenas 2,54%, número significativamente menor do que o observado em outras linhas de crédito, como o rotativo do cartão de crédito (que bateu 49% em alguns meses do ano, segundo o Banco Central).

Para Andrea, o cenário é favorável porque o consórcio educa financeiramente o consumidor: “Ele é forçado a se planejar, guardar dinheiro, e evita os juros abusivos dos financiamentos convencionais. É uma excelente porta de entrada para quem quer organizar a vida financeira”, diz.

Quem pode se beneficiar?

A estratégia é ideal para pessoas que:

  • Têm uma reserva para dar lances e antecipar a contemplação
  • Buscam adquirir bens de forma planejada, sem pagar juros
  • Desejam aplicar o valor da carta de crédito em investimentos com maior retorno
  • Precisam organizar a vida financeira com disciplina e metas

Além disso, o consórcio pode ser uma alternativa segura para fugir da alta dos juros no país. Segundo o Banco Central, a Selic permanece em 14,25% ao ano, o que encarece financiamentos e créditos diretos.

“O consórcio é como uma poupança forçada, mas que pode se transformar em uma ferramenta de investimento se bem utilizada. Já vimos clientes usarem esse recurso para investir em negócios, comprar imóveis que depois alugam ou até quitar outras dívidas com desconto à vista”, completa Andrea Carvalho.

Fique atento:

  • Taxas de administração variam entre 10% e 20% do valor total da carta, diluídas nas parcelas.
  • O consórcio não tem garantia de contemplação imediata, a não ser por meio de lances altos.
  • Avalie sempre o seu orçamento mensal, pois o pagamento das parcelas é obrigatório até o final do plano.

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Conheça Adriana Lucia de Souza, registradora que se tornou referência no cenário jurídico capixaba

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Nascida em uma família de pequenos agricultores e criada entre plantações de arroz e café, Adriana Lucia de Souza trilhou um caminho de superação que hoje a posiciona como uma das principais referências no meio jurídico do Espírito Santo. Atualmente, ela é registradora titular de imóveis em Pinheiros/ES e interina em Boa Esperança/ES. Além disso, responde pelas serventias de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Protesto em ambas as cidades. Mas a trajetória até aqui foi longa, marcada por resiliência, dedicação e paixão pelo Direito.

Em entrevista, Adriana relembra as origens humildes com orgulho. “Minha infância foi no campo. Acordava cedo para ajudar meus pais na lavoura, e foi ali que aprendi o valor do trabalho duro. Nada veio fácil, mas tudo foi conquistado com muito esforço e fé.”

Formada em Direito pela UNIVEN, onde ingressou com bolsa integral, Adriana também foi aprovada em outros cursos concorridos Nutrição na UNESC, em terceiro lugar, e Educação Física na UFES, em oitavo lugar. No entanto, foi o Direito que a conquistou de forma definitiva. “O Direito me escolheu, e eu me rendi a ele de corpo e alma. Desde então, me dedico integralmente a essa área que tanto transforma vidas”, afirmou.

Sua formação acadêmica é extensa: ela é pós-graduada em Direito Notarial e Registral (PUC Minas), Direito Imobiliário, Direito Ambiental, Direito Tributário e atualmente cursa pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Além disso, é psicanalista clínica formada pela Sociedade Brasileira de Psicanálise e consteladora sistêmica familiar áreas que, segundo ela, ajudam a compreender melhor as relações humanas também no ambiente jurídico. “Estudar a mente humana me ajuda a ter mais sensibilidade no trato com as pessoas que chegam aos cartórios. O Direito é humano antes de ser técnico”, pontua.

A virada decisiva em sua carreira aconteceu em 2013, um ano após a perda do pai. Abalada emocionalmente, Adriana encontrou forças no luto para iniciar uma nova etapa. “Foi um dos momentos mais difíceis da minha vida. Mas resolvi canalizar a dor em algo produtivo. Estudei intensamente para o concurso de cartório, e em três meses, consegui alcançar uma nota de 9,5 na prova oral”, relembra.

Desde 2019, ela comanda o cartório de Pinheiros/ES, cidade escolhida após visitas e criteriosa análise. “Estar a uma hora da minha família e a uma hora e meia da minha cidade natal, Barra de São Francisco, foi essencial. Hoje, posso conciliar vida profissional e afetiva com mais equilíbrio.”

Com visão moderna e humanizada sobre os serviços extrajudiciais, Adriana afirma que o cartório deve ir além de sua função tradicional. “Estamos aqui para garantir segurança jurídica, mas também para acolher, orientar e resolver. O cartório precisa ser eficiente, mas também humano.”

Além de sua atuação cartorária, Adriana planeja novos projetos, como a publicação do livro Diário de uma Registradora. Segundo ela, a intenção é compartilhar vivências da rotina profissional, além de continuar inspirando outras pessoas com sua história. “Recebo mensagens de estudantes, mães solo e profissionais iniciantes que dizem se espelhar na minha trajetória. Isso me emociona e reforça minha missão.”

Atualmente, ela compartilha sua rotina e conteúdos de inspiração em seu perfil no Instagram: @adrianasouzaoficialaetabelia. Em tempos em que o papel do serviço extrajudicial é cada vez mais valorizado, Adriana se destaca não apenas pela competência técnica, mas pela capacidade de transformar sua história pessoal em fonte de motivação coletiva.

“Minha trajetória tem sido contada em escolas e comunidades. Se minha história pode ajudar alguém a acreditar que é possível, então já valeu a pena”, finaliza, com um sorriso sereno de quem sabe exatamente o impacto que tem causado por onde passa.

Para acompanhar seu trabalho e suas iniciativas, siga seu perfil no Instagram: https://www.instagram.com/adrianasouzaoficialaetabelia?igsh=MWJtdHRlZ3Q0dmdlZw==

Siga os perfis profissionais no Instagram:
https://www.instagram.com/cartorio1oficiopinheiros?igsh=bHl1MHpnZ3VjYWVp&utm_source=qr

https://www.instagram.com/cartorio1oficioboaesperanca?igsh=YzUwenlhYTBldmM%3D&utm_source=qr

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Urandir Fernandes é homenageado pela Academia Brasileira por protagonismo no empreendimento

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Novos membros da legião de Honra do Presidente Juscelino Kubitschek são convidados a celebração dos 65 anos da Capital Federal.

A Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito, abrirá as portas do Congresso Nacional em Brasília, em comemoração aos 65° aniversário da capital federal e para prestação de homenagens aos condecorados do Empreendedorismo Nacional. A cerimônia ocorrerá no dia 22 de abril no auditório Nereu Ramos e ainda irá destacar o lançamento da Edição Especial da revista “Network”, que traz na capa o saudoso jogador Pelé.

O evento prestará uma consagração em agradecimento aos protagonistas, parceiros e colaboradores do primeiro “Tributo ao Rei” com a medalha do “Presidente Juscelino Kubitschek” em conjunto com a outorga do título de “Personalidade do Ano na História do Futebol Brasileiro”, em que será entregue a Medalha do Rei em harmonia com a Lei Federal de N° 14.909 para autoridades que contribuíram para com o legado de Edson Arantes do Nascimento.

A Cruz do Mérito concede os graus de comendador de entidade membro reconhecendo qualidades, méritos de honra, dignidade, caráter, civismo e espírito empreendedor de pessoas que tenham participado ativamente do desenvolvimento sustentável e a justiça na distribuição das riquezas brasileiras.

Entre os homenageados, destaca-se Urandir Fernandes, pesquisador, empresário e comendador, demonstrando sua dedicação em fazer a diferença com suas ações. Responsável pelo ecossistema de Dakila, que conta com 20 empresas, ele revela estar contente e com sentimento de dever cumprido. “ São mais de 30 anos de história, com mais de 720 mil associados que junto a mim, procuram expandir e promover avanços e a disseminação do conhecimento. Minha única missão é poder auxiliar o crescimento da ciência e poder reinventar e modificar a sociedade através da inovação, portanto ser reconhecido por isso, é saber que eu estou no caminho certo

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