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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada

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No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças

Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.

Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.

É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.

Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.

Pais também cometem alienação parental

Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.

Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.

O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes

Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.

Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.

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Momo Salão inaugura boutique de cabelos exclusiva em São Paulo

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Local com 300m2 é inspirado na cultura asiática, unido beleza e relaxamento com alta personalização no atendimento.

No coração do Jardim Paulista, próximo ao Parque do Ibirapuera, surge um novo espaço de beleza e bem-estar: o Momo Salão. Um local que une a sofisticação da cultura asiática com as necessidades e preferências das mulheres brasileiras no universo da beleza e do autocuidado. Aqui, a experiência personalizada de atendimento é o destaque, levando em conta a busca pela qualidade de vida, bem-estar e estética que as paulistanas desejam.

O Momo – que significa “pêssego” em japonês – está instalado em um casarão de 300 metros quadrados, projetado para criar uma atmosfera acolhedora e relaxante. O design reflete o conceito oriental de equilíbrio, mas com uma abordagem que atende ao gosto e às expectativas da mulher moderna, que busca não apenas cuidados estéticos, mas também uma experiência sensorial de bem-estar e descanso.

A sócia Isis Murai, especialista em Marketing e Marketing de Luxo, traz o melhor da cultura asiática adaptado às necessidades do público brasileiro, proporcionando serviços de beleza personalizados e de alta qualidade, com ênfase na experiência do cliente. “Queremos que cada cliente tenha uma experiência única e sensorial, onde o atendimento seja uma extensão do cuidado pessoal. A ideia é que, ao entrar no Momo, as mulheres se sintam valorizadas, exclusivas e cuidadas em todos os detalhes”, explica.

O ambiente conta com salões amplos, iluminação natural e jardins ornamentais, que criam um espaço esteticamente agradável e promovem um clima de tranquilidade e rejuvenescimento.
Além de especializado em cortes, mechas, coloração e correção de cor, o Momo oferece serviços de design de sobrancelhas, nanopigmentação e cuidados com as unhas, com a promessa de continuar expandindo seus serviços para incluir estética e massagens, tudo com um foco em saúde e autoestima.

“O Momo é um espaço que vai além da beleza. Queremos proporcionar às mulheres de São Paulo tratamentos de qualidade e um local de descanso e renovação, onde elas podem se sentir autocuidadas em sua jornada diária”, afirma Raphael Lucente, empresário e segundo sócio do salão.

Serviço

Momo

Serviços disponíveis: Cabeleireiro (cortes, tratamentos, mechas, coloração e correção de cor) / Cuidados com mãos e pés / Embelezamento da mulher (nanopigmentação e design de sobrancelhas)
Endereço: Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 4301 – Jardim Paulista – São Paulo
Meios de pagamento: aceita dinheiro, PIX, cartão de crédito, cartão de débito
Dias e Horário de funcionamento:
Terça-feira a sábado: 9h às 20h
Telefone: (11) 3889-8836
WhatsApp para agendamentos: (11) 91690-4240
E-mail: momo@momosalao.com.br

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Paulo Akiau, presidente da ABC EVO, apresenta conferência sobre dados e tendências do mercado Fitness durante a 26ª Fitness Brasil

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Empresário é considerado ícone no segmento Fitness

A 26ª edição da Fitness Brasil Expo, evento que ocorre entre os dias 28, 29 e 30 de agosto, no Transamerica Expo, em São Paulo, contará com a conferência de um dos mais conceituados gestores e líderes do segmento fitness do Brasil, Paulo Akiau, fundador da Body Systems e outras empresas de sucesso no setor.

O empresário tem se destacado no setor com uma gestão humanizada e uma liderança transformadora calcada na educação dos players de mercado. Atua há mais de 40 anos na indústria fitness, e foi capaz de influenciar profissionais em 34 países onde atuou.

Além disso, investiu em quatro empresas e é o presidente da ABC EVO, plataforma tecnológica de gestão 360°, a mais completa do nicho e líder absoluta em toda América Latina, com mais de 9 mil operadores e mais de 6 milhões de alunos ativos na sua base de dados.

Na 26ª Fitness Brasil Expo, Akiau vai apresentar a conferência “Seu negócio suporta os próximos 5 anos? O que os dados nos mostram?”, no dia 29 de agosto.

O temário vai revelar tendências e fatos importantes baseados em dados reais de mais de 6 milhões de usuários matriculados em mais de 9 mil academias. O gestor deve detalhar tópicos como agregadores, concorrência, preço, usabilidade, recorrência, tamanho das academias, IA, afetam a sobrevivência das empresas.

Outra conferência importante será apresentada no dia 28 de agosto, pelo VP de Produtos e Tecnologia da ABC|EVO, Dilson Mendes, que discorrerá sobre “IA na sua vida hoje: transforme seu negócio Fitness com Inteligência Artificial”.

Mendes, com MBA em Administração de Marketing pela FAAP e graduação em Esporte pela USP, esmiuçará sobre como implementar soluções práticas de Inteligência Artificial em academias ou estúdios, além de responder como resolver desafios operacionais com eficiência e ensinar como utilizar a tecnologia revolucionária para melhorar vendas e retenção, aumentar a produtividade e a rentabilidade do negócio fitness.

Mercado fitness: como as novas tecnologias podem ajudar nos negócios?

Atualmente, mais de 70% das empresas do mundo adotam a Inteligência Artificial (IA) em suas operações. E não poderia ser diferente no segmento fitness onde academias, plataformas de gestão e de vendas apostam cada vez mais nessa tecnologia.

“A empresa que não implementar a IA em sua cultura organizacional vai ficar para trás em relação à concorrência, o que significa perder mercado e eventualmente desaparecer”, adverte Akiau, que preside a ABC EVO.

Durante a Fitness Brasil Expo, a empresa demonstrará o agente de IA, que opera 24 horas, sem interrupção, e responde por via WhatsApp, além de concretizar todo o processo de venda a partir do primeiro contato.

“Com a utilização de IA, o tempo de espera no atendimento cai de uma hora para dois minutos. Com um time preparado para a adoção da tecnologia, podemos garantir até 100% de incremento nos resultados”, afirma Akiau.

A plataforma também armazena a conversa do agente de vendas com o cliente em potencial, facilita a continuidade do processo de conversão e fornece respostas pontuais sobre dúvidas relacionadas à prática de exercícios físicos.

“Não dá para querer ser grande sem pensar nas novas tecnologias a serviço do mercado, aperfeiçoadas e direcionadas para os negócios por quem conhece bem o segmento”, conclui Akiau.

ABC EVO
Plataforma líder de gestão para academias e estúdios na América Latina, atendendo 9.000 operadores em 19 países, incluindo 95% das redes de academias e as marcas mais importantes do Brasil. É a que também mais cresce no segmento, tendo superado a marca de 6 milhões de alunos ativos cadastrados em 2024. Mais informações: evo.w12.com.br.

ABC Fitness
Provedora de tecnologia número um para empresas de fitness no mundo, dando suporte a mais de 40 milhões de usuários ativos, incluindo personal trainers, e mais de 32 mil estabelecimentos, processando, anualmente, valores superiores a US$ 12 bilhões em pagamentos. Simplificando e inovando o gerenciamento de clubes, academias e estúdios por mais de 40 anos, transforma sonhos em realidade. Também fornece insights que impulsionam os negócios. Mais informações: abcfitness.com.

SERVIÇO:
26ª Fitness Brasil Expo
28, 29 e 30 de agosto
Transamerica Expo – São Paulo

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Shape Space: a esteira revolucionária que une estética, performance e bem-estar em apenas 25 minutos

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Imagine um treino que ativa os músculos com eletroestimulação, estimula a circulação com pressão negativa, promove desintoxicação com infravermelho e ainda oferece aromaterapia e cromoterapia para um mergulho sensorial completo. Parece tecnologia do futuro, mas já é realidade. Apresentamos a Shape Space, a esteira inteligente que está transformando o conceito de autocuidado, estética e performance física no Brasil.

Mais do que um equipamento de caminhada, a Shape Space é uma plataforma de alta tecnologia pensada para potencializar resultados em sessões rápidas de apenas 25 minutos, promovendo benefícios estéticos, fisiológicos e emocionais em uma única experiência.

Alta tecnologia aplicada ao corpo

A Shape Space combina diferentes recursos avançados para oferecer um treino completo e eficaz, que pode aumentar em até 75% o gasto calórico em comparação a uma caminhada convencional. Conheça os diferenciais:
• Pressão negativa (vácuo): estimula a circulação sanguínea e linfática, acelerando a queima de gordura e combatendo celulite.
• Infravermelho longo: auxilia na desintoxicação do organismo, melhora a oxigenação dos tecidos e favorece a recuperação muscular.
• Eletroestimulação muscular (EMS): 18 eletrodos atuam em áreas estratégicas (abdômen, glúteos, coxas, braços e panturrilhas), promovendo contrações profundas e eficazes.
• LEDs de fotobiomodulação: estimulam o colágeno e melhoram a textura e firmeza da pele.
• Aromaterapia, cromoterapia e ionização: proporcionam bem-estar, equilíbrio emocional e relaxamento durante o treino.

O resultado é um protocolo único, que reúne saúde, estética e prazer em um só lugar.

Eficiência para quem usa. Rentabilidade para quem oferece.

A Shape Space foi desenvolvida também para atender às necessidades de clínicas de estética, spas, academias e estúdios de bem-estar, oferecendo uma solução prática, rentável e inovadora:
• Sessões rápidas com alto valor agregado
• Resultados perceptíveis em poucas semanas
• Baixa complexidade operacional
• Software intuitivo com controle total em tela sensível ao toque
• Design moderno e sofisticado
• Treinamento e suporte técnico especializado
• Material de marketing personalizado

Uma nova forma de cuidar do corpo e da mente

A proposta da Shape Space vai além da estética. É sobre otimizar o tempo, transformar o bem-estar e ressignificar a experiência do autocuidado.

Em um mundo onde tempo é um recurso valioso, a Shape Space oferece uma alternativa inteligente para quem deseja resultados reais com praticidade e conforto.

“Não é só sobre estética. É sobre transformar a forma como as pessoas se sentem, se veem e se conectam com seus próprios corpos”, afirma a marca.

Quer conhecer a Shape Space de perto?

A Shape Space estará presente no Congresso Estetika 2025, o maior evento de estética da América Latina, que acontece de 31 de julho a 3 de agosto no São Paulo Expo.
Venha testar a tecnologia, conversar com especialistas e entender por que esse equipamento está revolucionando o mercado.

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