(Imagem de um hospital moderno, onde profissionais da saúde trabalham com o compromisso de seguir protocolos rígidos para garantir a segurança do paciente e reduzir erros médicos)

Com um dos maiores índices de litígios por erro médico no mundo, o Brasil enfrenta o desafio de melhorar a segurança no atendimento à saúde e de reforçar os direitos dos pacientes

Os erros médicos representam uma questão crítica e em expansão global, com implicações profundas tanto para o sistema de saúde quanto para a segurança dos pacientes. No Brasil, essa problemática é especialmente grave, refletida em estatísticas alarmantes e um elevado número de litígios judiciais.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), erros médicos são responsáveis pela morte de cinco pessoas por minuto globalmente. Especificamente no Brasil, a situação é ainda mais preocupante, com seis mortes por hora atribuídas a falhas médicas, somando cerca de 292 mil incidentes relacionados à assistência à saúde em 2022. Esses números não apenas destacam a gravidade do problema, mas também sublinham a urgência de ações efetivas para melhorar a segurança do paciente.

O Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em número de processos judiciais contra profissionais de saúde, superado apenas pelos Estados Unidos. Com aproximadamente 573.750 processos em andamento contra um total de 562.206 médicos, o sistema legal brasileiro reflete uma realidade onde os pacientes frequentemente recorrem à justiça para buscar reparação por danos sofridos devido a erros médicos. Este alto volume de litígios enfatiza a percepção de insegurança na qualidade do cuidado médico e a necessidade de revisão nas práticas de responsabilidade médica.

(Jéssica Farias, advogada especializada em Direito Empresarial e Médico, advoga pela conscientização dos direitos dos pacientes e pela implementação de práticas de segurança no sistema de saúde brasileiro)

A prevenção de erros médicos passa pela implementação de protocolos de segurança mais rigorosos e pela formação contínua dos profissionais de saúde. A educação médica contínua é crucial para assegurar que os profissionais estejam atualizados com as melhores práticas e tecnologias mais recentes. Além disso, a promoção de uma cultura de transparência no sistema de saúde, onde erros podem ser discutidos e analisados abertamente, é fundamental para prevenir futuras ocorrências.

Os pacientes têm direitos fundamentais que devem ser respeitados, incluindo o direito à informação completa e clara sobre os tratamentos, riscos associados e alternativas disponíveis. O consentimento informado é uma peça chave neste processo, garantindo que os pacientes tomem decisões bem informadas sobre seus tratamentos.

Como proceder juridicamente em caso de erro médico

Em caso de erro médico, o paciente tem o direito de buscar reparação legal pelos danos sofridos. Identificado o erro, o cidadão deve seguir as seguintes orientações: fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia e realizar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM). Seja qual for a decisão do CRM, o paciente tem também o direito de pedir uma indenização, devendo para isso abrir um processo na Justiça Comum com o auxílio de um advogado.

A advogada Jéssica farias atuante em Direito Médico, destaca a importância da conscientização sobre os direitos dos pacientes e a necessidade de medidas preventivas no sistema de saúde. Ela afirma: “É fundamental que os pacientes estejam cientes de seus direitos assim como que os profissionais da saúde estejam sempre atualizados e sigam rigorosamente os protocolos de segurança para evitar erros e garantir a segurança dos pacientes”, destacou a especialista.

A especialista destaca ainda que os erros médicos são uma realidade preocupante no Brasil e no mundo e que, por isso, é  fundamental que os médicos implementem estratégias de gestão para redução dos riscos. “Além disso, é essencial que os profissionais de saúde estejam em constante lapidação para seu aprimoramento técnico a fim de garantir a segurança dos pacientes”, finalizou.