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Terceirização x Contratação Direta: Qual a melhor opção para trabalhadores e empresas? Especialista explica!

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(Dra. Juliane Garcia de Moraes, advogada trabalhista)

A escolha entre trabalho terceirizado e direito é uma questão relevante tanto para empregadores quanto para trabalhadores, impactando diretamente os direitos, deveres e a relação de trabalho estabelecida. Juliane Garcia de Moraes, advogada especializada em direito trabalhista do escritório Moraes Advocacia, esclarece as principais diferenças entre essas modalidades e o que elas implicam para os trabalhadores.

Trabalho Direto

No trabalho direto, o trabalhador é contratado diretamente pela empresa onde irá prestar seus serviços. Isso significa que a relação de emprego é estabelecida entre o trabalhador e a empresa, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Os trabalhadores contratados diretamente têm um vínculo empregatício claro com a empresa, o que lhes garante uma série de direitos, como férias remuneradas, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), licença-maternidade/paternidade e aviso prévio,” explica Juliane.

Além disso, esses trabalhadores têm acesso a benefícios adicionais que a empresa possa oferecer, como planos de saúde, vale-alimentação, e participação nos lucros. A responsabilidade pelo cumprimento dessas obrigações é inteiramente da empresa contratante.

Trabalho Terceirizado

No caso do trabalho terceirizado, o trabalhador é contratado por uma empresa de terceirização, que o coloca para prestar serviços em outra empresa. A empresa terceirizada é responsável pelo pagamento de salários e cumprimento de obrigações trabalhistas.

“A terceirização é permitida para qualquer atividade da empresa contratante, inclusive para a atividade-fim, desde a reforma trabalhista de 2017,” ressalta Juliane. “Os trabalhadores terceirizados têm direito aos mesmos benefícios e condições de trabalho dos empregados diretos da empresa tomadora de serviços, desde que sejam inerentes às funções que desempenham.”

Direitos e Deveres

Juliane destaca que, apesar das diferenças no vínculo empregatício, os trabalhadores terceirizados também têm direitos assegurados pela CLT, como férias, 13º salário, FGTS, e outros benefícios. A diferença está na responsabilidade sobre o cumprimento desses direitos, que recai sobre a empresa terceirizadora.

“A empresa contratante deve zelar para que a empresa terceirizadora cumpra suas obrigações trabalhistas. Caso contrário, ela pode ser responsabilizada solidariamente,” afirma a advogada. “Por isso, é essencial que as empresas contratantes escolham prestadoras de serviços idôneas e que estejam em conformidade com a legislação.”

Implicações para o Trabalhador

As principais implicações para o trabalhador estão na segurança e na estabilidade do emprego. Trabalhadores diretos tendem a ter maior estabilidade, já que estão integrados ao quadro de funcionários da empresa e podem ter mais oportunidades de crescimento interno.

“Trabalhadores terceirizados, por outro lado, podem enfrentar maior rotatividade e menos estabilidade no emprego, dependendo da empresa terceirizadora e das demandas do mercado,” comenta Juliane. “No entanto, a terceirização pode ser uma porta de entrada para o mercado de trabalho, especialmente em setores com alta demanda por mão de obra especializada.”

A decisão entre contratar diretamente ou terceirizar deve ser cuidadosamente avaliada pelas empresas, levando em conta aspectos econômicos, estratégicos e legais. Para os trabalhadores, é importante entender seus direitos em ambas as modalidades e buscar sempre a formalização da relação de trabalho para garantir a proteção trabalhista.

“A clareza sobre os direitos e deveres de cada modalidade de contratação é fundamental para evitar conflitos e garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado,” conclui Juliane Garcia de Moraes.

A especialista enfatiza a importância de consultar um advogado trabalhista em caso de dúvidas ou problemas na relação de trabalho, para assegurar que todos os direitos sejam respeitados e que qualquer irregularidade seja devidamente corrigida.

Sobre a Dra Juliane Moraes e o escritório Moraes Advocacia

A Dra. Juliane Garcia de Moraes é uma destacada advogada trabalhista com mais de 15 anos de experiência na área, tornando-se uma referência nacional, especialmente em questões ligadas à saúde no trabalho. Sua formação acadêmica é sólida, com graduação pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Univem, em Marília-SP, e aprimoramento através de cursos de especialização e extensão pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB).

Desde 2008, a Dra. Juliane dedica-se à defesa de bancários, com atuação destacada tanto em direitos individuais quanto coletivos do trabalho. Sua expertise inclui uma colaboração significativa junto à AGEBB – Associação dos Gerentes do Banco do Brasil, onde tem contribuído para a promoção e defesa dos direitos dos trabalhadores do setor bancário.

À frente do escritório Moraes Advocacia, a Dra. Juliane Garcia de Moraes e sua equipe oferecem serviços jurídicos especializados em direito trabalhista, direito trabalhista bancário, direito civil e direito digital. O escritório é reconhecido pela sua ampla experiência e pela abordagem personalizada na solução de casos, muitos dos quais de grande repercussão no cenário nacional.

Para mais informações sobre a Dra. Juliane Garcia de Moraes e o escritório Moraes Advocacia, acesse o site https://moraes-advocacia.com

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Bate-papo “Hora do Refresco, com o convidado Fábio Ramos e amigos!”, no Galpão da Mimulus em Belo Horizonte

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A programação em comemoração aos 34 anos da Mimulus Cia de Dança será um dia especial para admiradores, alunos e integrantes da Associação.

A Associação Cultural Mimulus, faz no dia 23 de novembro, um fim de tarde especial em comemoração aos 34 anos de Escola e 32 anos de Companhia. Fundada por João Baptista Mesquita e Baby Mesquita, a Associação Cultural Mimulus sempre contou com o apoio e a experiência de várias pessoas que somaram ao longo dos anos, e um dos homenageados para essa apresentação será Fábio Ramos, um dos mais experientes gestores culturais do mercado, e com muito tempo de casa. Fábio Ramos e outros detentores e guardiões fiéis da história da Milimulus prestigiarão o evento. Momento em que a Associação Cultural Mimulus recebe convidados em sua sede para um refresco, um chá ou café, a Hora do Refresco é a oportunidade para trocar conhecimentos sobre muitos assuntos.

Momento marcante

Acontece somente nesse sábado uma coreografia criada pelo fundador da Mimulus. A coreografia que marcou época, onde João Baptista Mesquita dançou com a professora da companhia, Alessandra Claro no ano de 2004, há exatos 20 anos. Para este ano a coreografia foi remodelada com a mesma professora, onde a dança fará o encerramento do evento, com a imagem original do criador, João Baptista Mesquita, dançando no telão e seu filho, Jomar Mesquita, o representando, na pista.

O projeto vem circulando por diversas cidades do estado e reúne os melhores momentos da trajetória da Mimulus Cia de Dança, com coreografias que fizeram parte de sete espetáculos que integram o repertório do grupo, criados entre os anos 2003 e 2018 e que já passaram por mais de 80 cidades, de 14 países. Fragmentos marcantes nesse percurso que Baby Mesquita, de muitas formas, inspirou e possibilitou que fossem criados.

Mimulus é uma flor conhecida como a ‘planta da coragem’. Essa é a razão do nome, escolhido pela fundadora. Após 34 anos de escola e 32 anos de companhia, a Mimulus segue em atividade com diversos projetos, seguindo o propósito de Baby, de utilizar as danças de salão como referência para a criação de “dança”, com assinatura própria. Desta forma, o grupo compartilha de um lugar comum e coeso voltado para a pesquisa, criação, colaboração, experimentação e conexão entre dois corpos que dançam juntos, mesmo em tempos de tanta desconexão física.

Baby Mesquita se dedicou integralmente às artes por mais de três décadas. Foi a criadora por trás de todas as ações da Mimulus Cia de Dança, desde a concepção do projeto, conceito do grupo e também dos figurinos dos espetáculos que integram o repertório da Mimulus.

Um pouco de história:

Apaixonados pelo prazer proporcionado pelos bailes, onde reinavam os passos das danças de salão, Baby e João Baptista Mesquita, tornaram-se professores e foram pioneiros no ensino das danças de salão de forma sistematizada, em Belo Horizonte. Com a fundação da primeira escola especializada nessa modalidade e em seguida a Mimulus Escola de Dança – em 17 de novembro de 1990 – promoveram uma grande reestruturação metodológica no ensino das mesmas e acabaram por transformar a cultura das danças a dois em

Minas Gerais

Em 1992, foi formado então um grupo composto por oito crianças, alunos da Mimulus Escola de Dança. Esse grupo foi o embrião da Mimulus Cia de Dança, que se profissionaliza no ano 2000, com a formação da Associação Cultural Mimulus. Presidida por Baby Mesquita durante 22 anos, além de possibilitar a estrutura necessária para o funcionamento da Mimulus Cia de Dança, tornou-se responsável pela realização de importantes ações educativas e sociais, de formação artística e técnica; intercâmbios com outros grupos e profissionais; atividades de formação de público; intervenções urbanas; apresentações para escolares da rede pública de ensino; palestras para empresas; entre outras. O Evento gratuito, presencial e on-line (transmissão pelo Zoom).

Serviço:

Apresentação

Data: 23/11 – sábado
Horário: 17h30
Local: Galpão da Mimulus
Endereço: Rua Ituiutaba, 325, Prado – Belo Horizonte
Gratuito – Presencial ou on-line pelo Zoom

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Confira programas para assistir em família com a nova parabólica digital

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Programação variada reúne gerações para momentos de lazer e conexão.

A chegada da nova parabólica digital transformou a experiência televisiva de milhões de lares brasileiros, trazendo mais de 80 canais gratuitos com alta qualidade de imagem e som. Esse avanço tecnológico não só democratiza o acesso à informação, cultura e entretenimento, como também possibilita que famílias se reúnam para desfrutar de uma programação variada e acessível. De norte a sul do país, comunidades inteiras redescobrem o prazer de assistir à TV com uma qualidade até então restrita a assinantes de TV paga.

Pensando nisso, apresentamos uma seleção de cinco tipos de programas disponíveis na nova parabólica digital que prometem agradar a diferentes faixas etárias, transformando a sala de estar em um ponto de encontro e convivência para todas as gerações.

1. Programação infantil educativa: entretenimento e aprendizado para os pequenos

Cocoricó (TV Cultura): um programa que ensina valores e promove a cultura rural através das aventuras de Júlio e seus amigos.
Dia e horário: segunda a sexta, às 9h.

Mundo da Lua (TV Cultura): a série segue Lucas Silva e Silva em suas aventuras imaginárias, explorando temas de curiosidade e criatividade.
Dia e horário: segunda a sexta, às 17h.

TV Escola: apresenta conteúdos didáticos voltados para crianças e adolescentes, com séries e documentários que despertam o interesse pelo conhecimento.
Dia e horário: programação variada ao longo do dia, com foco em educação.

Turma da Robótica (Canal Futura): um programa educativo que ensina conceitos de robótica de maneira divertida.
Dia e horário: terça-feira, às 10h.

Matemágica (Canal Futura): programa que torna o aprendizado da matemática divertido através de jogos e desafios.
Dia e horário: quarta-feira, às 11h.

2. Programas de variedades e humor: diversão garantida para toda a família

Programas de variedades e humor são uma ótima opção para reunir a família, criando um momento leve e descontraído. Há opções para diferentes idades em diversos canais da nova parabólica digital.

Programa Raul Gil (SBT): apresenta performances musicais de novos talentos e artistas consagrados, ideal para todas as idades.
Dia e horário: sábado, ao meio-dia.

Silvio Brito em Família (Rede Vida): um programa que mistura música e entretenimento, onde Silvio Brito recebe amigos para cantar e tocar. É uma ótima opção para reunir a família.
Dia e horário: sábado, às 21h30.

A Praça é Nossa (SBT): com quadros de humor e personagens icônicos, esse programa é um clássico que atravessa gerações, indicado para adultos e adolescentes.
Dia e horário: quinta-feira, às 22h.

MasterChef Brasil (Band): um programa gastronômico onde participantes são desafiados em provas culinárias. É uma ótima opção para amantes da culinária.
Dia e horário: terça-feira, às 22h.

3. Novelas clássicas: nostalgia e emoção para jovens e idosos

As novelas clássicas são as favoritas de muitos adultos e dos mais velhos, que encontram nelas um resgate de memórias afetivas e histórias que marcaram épocas. Globo, SBT e TV Brasil são grandes parceiras nessa jornada nostálgica, transmitindo conteúdos emocionantes e que trazem memórias especiais.

4. Esportes: torcida e emoção para os amantes do futebol e mais

Para os fãs de esportes, a nova parabólica digital oferece transmissões de campeonatos, além de programas que trazem informação e unem a família em torno do amor pelo futebol e outras modalidades.

Os Donos da Bola (Band): análises e debates sobre o futebol.
Dia e horário: diariamente, às 13h.
Globo Esporte (Globo): resumo das principais notícias esportivas, análises e reportagens.
Dia e horário: diariamente, às 13h.
Jogo Aberto (Record TV): análises e comentários sobre os principais jogos do dia.
Dia e horário: diariamente, às 11h.

5. Conteúdo religioso e motivacional: reflexão e espiritualidade para todas as idades

Conteúdos religiosos e reflexivos são muito populares entre famílias que buscam na TV um espaço de espiritualidade e reflexão. A nova parabólica digital transmite diversos canais voltados para a fé, como Rede Vida, Canção Nova, TV Mundo Maior, Evangelizar e TV Aparecida, que apresentam desde missas, cultos e celebrações até reflexões e orientações para o dia a dia, fortalecendo laços entre os familiares que compartilham a fé e os momentos de reflexão.

Kit gratuito com a nova parabólica digital

Para garantir que todas as famílias possam aproveitar essa experiência, a Siga Antenado oferece instalação gratuita do kit com a nova parabólica digital para beneficiários cadastrados no CadÚnico e que utilizam a parabólica tradicional para assistir TV. O processo é simples e pode ser solicitado diretamente pelos canais de atendimento da Siga Antenado:

Telefone: 0800 729 2404
Site oficial: https://sigaantenado.com.br

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Cyber Monday 2024: Vendas podem ultrapassar 800 milhões

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Data acontece na primeira segunda após a Black Friday e aquece o mercado para as vendas de Natal e Ano Novo

Neste ano a Cyber Monday acontecerá em 02 de dezembro de 2024, a data é feita para aquecer as vendas das festas de final de ano e costuma ter promoções atrativas para aqueles que por algum motivo não tiveram a oportunidade de aproveitar a Black Friday.

De acordo com o blog da Cielo, é esperado que as vendas da Cyber Monday ultrapassem os R$ 800 milhões, em 2024. Os lojistas e compradores esperam com otimismo pela data que coincide com o pagamento do décimo 13º salário e com as comemorações de final de ano.

Veja a seguir algumas dicas de como aproveitar a data sem sair no prejuízo:

Qual é melhor investir: Black Friday ou Cyber Monday?

A Black Friday possui descontos em diversas categorias de produtos, especialmente em itens físicos como eletrônicos, eletrodomésticos, roupas e móveis. “Esse dia costuma atrair mais pessoas, então a variedade de ofertas é maior”, nota a especialista em finanças, Eliana Rabelo

Cyber Monday, acontece na segunda-feira seguinte, começou como um dia de promoções exclusivas para compras online e, geralmente, inclui eletrônicos, produtos digitais e até serviços como assinaturas. “Muitas lojas usam a Cyber Monday para liquidar o estoque restante da Black Friday, o que pode significar bons preços em alguns itens, mas com menos opções de produtos e tamanhos”, explica Rabelo.

Quais produtos comprar em cada ocasião?

A Black Friday se destaca pela variedade de produtos em promoção, disponíveis tanto em lojas online quanto físicas, o que permite aos consumidores verificar e testar os itens. “É possível encontrar uma diversidade de categorias, como moda, móveis, utensílios domésticos, produtos de beleza, eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos, entre outros”, informa Maylla Cidreira, especialista em finanças.

A Cyber Monday é especialmente voltada para os consumidores em busca de produtos digitais. “Este evento oferece uma variedade de promoções em TVs, smartphones, tablets, computadores, videogames, gadgets e outros itens tecnológicos para o lar”, indica Maylla.

Como comprar produtos de maneira assertiva sem perder o freio dos gastos?

Planeje suas compras

Elabore listas do que realmente precisa e reserve um valor mensal do seu orçamento para a aquisição de produtos. “Ao fazer isso, você estará pronto para aproveitar promoções quando elas surgirem. Sem esse planejamento, é provável que você acumule dívidas logo no início do ano, período em que já estão previstos diversos gastos anuais”, informa Gerlânia Morais, especialista em controladoria e finanças.

Faça reflexões

Pergunte a si mesmo: “Eu realmente preciso deste produto agora ou é apenas um desejo passageiro?”. Essa autoanálise trará clareza e ajudará a evitar arrependimentos decorrentes de compras impulsivas motivadas pela emoção.

Pesquise preços

Compare o custo-benefício dos produtos. “Essa prática ajudará a evitar os chamados ‘falsos descontos’, que muitas lojas utilizam para criar a ilusão de uma oferta vantajosa”, ensina Pedro Ciccotti, CEO da Power1One.

Analise as condições de pagamento

Ao finalizar a compra, considere as vantagens de pagar à vista. “Se optar por parcelar, simule no seu orçamento se será viável honrar essas parcelas futuramente, prevenindo assim o endividamento”, orienta Francisco Bakaus Jr., Gerente Nacional de Vendas e Marketing de Produtos Paraná.

Tenha atenção redobrada na temporada de promoções

O especialista em direito do consumidor, advogado Guilherme Galhardo, recomenda pesquisar previamente o preço dos produtos desejados para identificar se os descontos são reais ou inflacionados momentaneamente.

“Busque sites e lojas de confiança, verifique as avaliações de outros compradores e sempre desconfie de ofertas exageradamente atrativas, que podem indicar golpes”, alerta o especialista em direito do consumidor.

Outra dica é revisar com cuidado as políticas de troca, devolução e garantias antes da compra, assegurando que estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. “Em caso de suspeita de fraude denuncie o site e procure a orientação de um órgão de defesa do consumidor, como o Procon”, finaliza Galhardo.

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