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Saúde

Lei de Castração Pediátrica de Pets em São Paulo Gera Controvérsias e Alerta para Riscos à Saúde e Diversidade Genética

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● Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que impõe castração pediátrica de cães e gatos, gerando oposição da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC) e preocupações com a criação responsável.

● Impactos vão desde o aparecimento de doenças nos animais até a extinção de raças e espécias pelas dificuldades de manejo e reprodução impostas.

A sanção da Lei n. 17.972 pelo governador Tarcísio de Freitas, regulamentando a venda de cães e gatos no estado de São Paulo e impondo a castração pediátrica, provocou uma onda de controvérsia e resistência entre criadores, veterinários e defensores dos direitos dos animais. Publicada no Diário Oficial em 11 de julho, a nova legislação estabelece condições rigorosas para a comercialização de pets, incluindo a exigência de castração, microchipagem e vacinação completa antes da venda.

A Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC), representada por seu Diretor Jurídico, Renato Almada, tem liderado a oposição à lei, destacando os impactos adversos que a castração pediátrica pode ter tanto na saúde dos animais quanto na manutenção das raças. “A castração pediátrica impõe ao pet uma série de riscos. Para a saúde, aumenta a prevalência de casos de obesidade, displasia coxofemural e vários tipos de câncer. Há ainda o desenvolvimento de distúrbios de comportamento e alterações em todo o sistema geniturinário,” afirmou Almada.
Além dos riscos imediatos à saúde dos animais, a CBKC alerta para as consequências a longo prazo da medida, que pode levar à destruição de anos de pesquisa e seleção genética. “Impor a castração pediátrica significa, a médio e longo prazo, a destruição de anos de pesquisa e seleção para melhoramento dessas raças caninas, que podem até ser extintas se essa decisão perdurar. Seriam perdidas décadas de conhecimento, pesquisas e estudos,” enfatizou Dr. Almada.
A seleção de animais é responsável direta pela manutenção do patrimônio genético das raças. Em termos mais populares, é a forma de se manter a identidade e todas as características, habilidades e funções de cada uma delas. É esse o trabalho que dá a cada uma das mais de 300 raças existentes no mundo a garantia de preservação. Faro, porte físico, temperamento, inteligência, audição, obediência são algumas delas. “Atividades como as de cães-guia de cego ou mesmo as de cães de apoio às forças policiais ficariam seriamente comprometidas, já que a possibilidade de manejo, seleção e reprodução seriam diminuídas progressivamente pelo impacto dessa legislação. A castração pediátrica impede essa manutenção e implica na extinção lenta dessas e outras tantas funções que fazem da relação homem e cães um grande sucesso. Nossa sociedade depende deles em várias atividades do dia a dia”, alerta.

A nova lei também proíbe a venda de cães e gatos por pessoas físicas e a exposição desses animais em vitrines fechadas ou em condições exploratórias que causem desconforto e estresse. No entanto, dois trechos do projeto original foram vetados pelo governador: a obrigatoriedade de criadores terem veterinários cadastrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SP) e a sujeição dos infratores às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/98.

A CBKC, em conjunto com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET) e o Instituto Pet Brasil, tem atuado intensamente para conscientizar os entes públicos sobre os riscos desta decisão. “Durante todo esse período, agimos de maneira consistente na defesa dos direitos da livre e responsável criação, com intuito de preservação das espécies e do pool genético existente,” declarou Dr. Almada. A entidade já anunciou que tomará medidas legais contra a lei, convencida das inconstitucionalidades que ela apresenta.

A decisão do governo paulista reflete um delicado equilíbrio entre a proteção animal e a liberdade econômica, evidenciando as tensões existentes entre regulamentação e prática comercial. A comunidade cinófila, entretanto, mantém-se firme em sua postura contra a imposição da castração pediátrica, aguardando os desdobramentos judiciais e legislativos que se seguirão.

“É realmente importante que haja uma regulamentação da criação, mas uma regulamentação técnica e que de fato se preocupe em resolver a questão e não trazer pontos que servem a propósitos distintos deste, causando mais problemas. A CBKC, a Abinpet e o Instituto Pet advogam pelo bem-estar animal e vêem nessa questão a oportunidade de construir uma política moderna e efetiva para erradicar pontos importantes como animais abandonados, em situação de rua. A castração pediátrica não colabora para este ponto e vai apenas fomentar o comércio irregular de criação de cães sem um aparato adequado e sem tópicos sensíveis à criação responsável”, conclui.

A polêmica sobre a nova lei deve continuar a mobilizar defensores dos direitos dos animais, criadores e profissionais do setor pet em São Paulo, enquanto o estado busca encontrar um meio-termo que atenda às demandas de todas as partes envolvidas.

Foto: Renato Almada // Diretor Jurídico da CBKC // Divulgação

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Saúde

Pioneira em cirurgia plástica, Master Health organiza evento luxuoso para clientes

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(Da esquerda pra direita: Dr Deodato Ferreira Leite, Susete de Cássia Moreno, Dr. Flávio Favano Jr e Dr Wagner Montenegro)

Há mais de três décadas, a Master Health é pioneira em cirurgia plástica e referência em cuidado, segurança e excelência.

Com uma trajetória marcada por confiança e inovação, a clínica nasceu com o propósito de tornar a cirurgia plástica acessível a todas as pessoas. Unindo técnica, acolhimento e resultados que refletem o verdadeiro bem-estar.

Adepta ao conceito de clínica vertical, a Master Health dispõe de quatro andares inteiramente dedicados ao atendimento, oferecendo conforto, privacidade e uma experiência completa em cada etapa da jornada.

Localizada na Avenida Paulista, em frente à estação Brigadeiro do metrô, a Master Health é um ponto de referência em São Paulo, reunindo em um só endereço diversas especialidades da saúde. Como nutrologia, nutrição e estética para um cuidado integral e personalizado.

Com um corpo clínico altamente especializado e constantemente atualizado em congressos nacionais e internacionais, a Master Health segue escrevendo uma história de confiança, inovação e transformação. Sempre guiada pelo compromisso de cuidar de cada paciente com excelência e humanidade.

No dia 8 de novembro, a Master Health viverá mais um momento para celebrar a vida de seus pacientes, seu amor próprio em um um encontro dedicado a celebrar mulheres reais, que tiveram coragem de se transformar e confiaram nos profissionais da clínica para fazer parte desse novo capítulo de suas vidas.

O evento, que acontecerá na elegante Mansão Bahirah, será mais que um almoço exclusivo. Será um abraço coletivo, uma homenagem à força, à beleza e à essência de cada paciente que escolheu acreditar em si mesma e em nossa equipe para trilhar o caminho da mudança.

Cada história que passou pela Master Health é única. São trajetórias marcadas por coragem, autoconfiança e um desejo genuíno de viver com mais leveza, saúde e qualidade de vida. E é justamente essa entrega, essa conexão entre corpo e alma, que queremos celebrar com emoção e gratidão.

Em um ambiente acolhedor e inspirador, o evento contará com coquetel de boas-vindas, almoço, música ao vivo com a diva Alexa Marrie e um DJ que promete encher a pista de alegria e boas vibrações. Cada detalhe foi pensado com amor pela equipe da clínica, unindo profissionais de diversas áreas para oferecer uma experiência inesquecível, da decoração ao sorriso de quem recebe.

“Queremos que cada paciente saiba o quanto é parte da nossa história. Cada transformação que acompanhamos é motivo de orgulho, aprendizado e celebração”, afirma a direção da Master Health.

(Alexa Marrie – cantora)

Será um dia para sentir, reviver e agradecer. Um tributo à beleza de ser quem se é, à força de recomeçar e à felicidade de escolher transformar-se por dentro e por fora. Porque na Master Health, cada paciente é inspiração, é pertencimento e parte viva dessa história de amor, superação e vida.

Instagram: https://www.instagram.com/clinicamasterhealth

(Fotos: divulgação)

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Saúde

Alessandro Alarcão e Geórgia Alarcão representaram o Brasil no KoreaDerma 2025, em Seoul

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Os dermatologistas Alessandro Alarcão e Geórgia Alarcão participaram do KoreaDerma 2025, em Seoul, na Coreia do Sul – país considerado referência mundial em inovação, tecnologia aplicada à dermatologia e rejuvenescimento avançado.

O evento, organizado pela Associação de Dermatologistas Coreanos, reuniu 4.600 participantes de mais de 70 países e consolidou-se como um dos mais importantes encontros internacionais da especialidade.

Além da participação científica, Alessandro Alarcão foi palestrante internacional do congresso, ministrando a masterclass: “Hiperpigmentação pós-inflamatória não é mais um problema: como transformei minha prática com Element”.

A presença do casal reforça o protagonismo brasileiro na dermatologia mundial e evidencia o papel ativo de Alessandro e Geórgia Alarcão na atualização científica global, representando o país em um dos centros mais avançados da dermatologia contemporânea.

Fotos: Divulgação

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Saúde

Com atuação técnica e estratégica, Sueli e Vivian Luglio já contabilizam recuperação de mais de R$ 10 milhões para médicos brasileiros

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Especialistas em Direito Médico, Sueli e Vivian Luglio explicam como médicos com múltiplos vínculos acabam contribuindo acima do teto e podem recuperar valores significativos.

Nos últimos meses as advogadas Sueli Luglio e Vivian Luglio vêm se destacando no cenário jurídico pela atuação técnica e estratégica na recuperação de créditos previdenciários para médicos.
O trabalho do escritório já resultou na devolução de mais de R$ 10 milhões, beneficiando profissionais da saúde que, até pouco tempo, desconheciam ter direito a esses valores.

De acordo com as especialistas, é comum que médicos mantenham mais de um vínculo profissional — seja em hospitais, clínicas, cooperativas ou consultórios particulares. Essa realidade, porém, traz um efeito colateral silencioso: o recolhimento de contribuições acima do teto do INSS.

“O sistema não cruza automaticamente essas informações. Com isso, o médico acaba pagando mais do que deveria — e o valor excedente simplesmente não retorna em benefício algum”, explica Vivian Luglio, advogada tributarista com ampla experiência em Direito Médico e Previdenciário.

O que poucos sabem é que esses valores podem ser recuperados de forma legal e segura. A legislação permite a restituição das contribuições indevidas dos últimos cinco anos, desde que o excesso seja comprovado.

Para isso, o processo exige análise técnica detalhada de vínculos, contracheques e dados previdenciários, como o CNIS, conduzida com suporte jurídico especializado.

“Nosso papel é identificar essas distorções e assegurar que o médico recupere o que é seu por direito, com base técnica e segurança jurídica”, reforça Sueli Luglio, sócia-fundadora do escritório.

O movimento reflete uma tendência crescente: médicos buscando eficiência financeira e patrimonial. Em um cenário de alta carga tributária e múltiplos vínculos, compreender a estrutura previdenciária deixou de ser apenas uma questão burocrática — tornou-se estratégia de valorização e sustentabilidade profissional.

“Durante muito tempo, esses valores foram simplesmente esquecidos. Hoje, mostramos que é possível reverter esse quadro com inteligência e planejamento”, conclui Vivian.

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