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Saúde

Resposta à Matéria sobre Litigância Predatória nas Ações de Propagandistas: Uma Correção Técnica

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A recente matéria publicada pelo portal Panorama Farmacêutico sobre a condenação de uma Propagandista por litigância de má-fé contém imprecisões que merecem ser corrigidas. O equívoco central está em vincular, de maneira indevida, a Nota Técnica n. 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a supostas práticas predatórias por parte dos advogados que representam profissionais Propagandistas. Essa Nota, emitida pela Comissão de Inteligência do TRT-2, tem como foco o combate à litigância predatória, mas não faz qualquer menção específica a escritórios de advocacia ou a casos concretos envolvendo ações trabalhistas de Propagandistas.

Contexto da Nota Técnica n. 7

A Nota Técnica n. 7, publicada em 16 de maio de 2024, estabelece critérios para a identificação e combate da litigância predatória no âmbito do TRT-2. Ela alerta para práticas que envolvem o abuso do direito de ação por meio de ajuizamentos massivos de processos com pedidos e causas de pedir semelhantes, sem embasamento adequado, apenas com o intuito de tumultuar o andamento processual e prejudicar a parte contrária. Contudo, em nenhum momento essa Nota Técnica cita nominalmente advogados ou escritórios, sendo voltada para a uniformização de procedimentos e estratégias de combate à litigância predatória, de forma ampla e genérica.

Ações de Propagandistas: Não se Trata de Litigância Predatória
A matéria publicada incorre em outro erro ao sugerir que ações movidas por Propagandistas contra empresas do setor farmacêutico configuram litigância predatória. A defesa de direitos desses profissionais não deve ser confundida com práticas abusivas. Decisões judiciais em várias instâncias têm confirmado que essas ações são legítimas, sendo movidas por trabalhadores que buscam a correção de direitos relacionados à remuneração, premiações e enquadramentos sindicais, por exemplo.

No processo mencionado na matéria, que envolveu uma Propagandista e uma Indústria Farmacêutica, o juiz da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo de fato condenou a reclamante por litigância de má-fé, mas isso se deu com base em contradições nas alegações feitas durante o processo. A condenação foi isolada, ligada às particularidades daquele caso, e não representa uma prática generalizada entre os profissionais da categoria.

Empresas Farmacêuticas Já Foram Condenadas

É importante destacar que empresas farmacêuticas já foram condenadas em diversos casos por alegarem, de maneira infundada, que essas ações constituem litigância predatória. Um exemplo disso pode ser encontrado na condenação de uma Farmacêutica no processo 0020XXX-58.2022.5.04.XXX5, julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença foi proferida em 30 de agosto de 2024, e o juiz rejeitou a acusação de litigância predatória por parte dos advogados do reclamante, observando que “há muitos anos são discutidas as mesmas matérias, sem qualquer adequação setorial às decisões proferidas pelo Judiciário trabalhista”.

O magistrado questionou quem realmente poderia ser considerado responsável por práticas predatórias, mencionando: “Os trabalhadores, que buscam horas extraordinárias e remuneração variável? Os empregadores, que… ainda insistem, em 2024 (!), em trabalho externo incompatível com a fiscalização da jornada?” Concluiu-se que “não é devida multa por litigância de má-fé pleiteada pela reclamada”​.

Outro exemplo que merece ser citado ocorreu no processo 0020XXX-20.2023.5.04.XXX3, movido por um trabalhador contra outra Farmacêutica, julgado pela 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença, datada de 21 de agosto de 2024, rejeitou a tentativa da empresa de desqualificar as ações como práticas predatórias, afirmando que “não há qualquer ilícito em tal situação” quando advogados especializados defendem categorias de trabalhadores, como Propagandistas Vendedores. A sentença destacou que “a reclamada está utilizando linguagem subversiva, aliada à inversão de valores, para assediar processualmente o trabalhador”, e condenou a empresa por “assédio processual, visando intimidar e cercear o direito do trabalhador ao acesso à justiça”. A empresa foi, então, condenada a pagar uma multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, além de honorários advocatícios​.

Essas decisões ilustram claramente que alegar litigância predatória como estratégia para deslegitimar as ações movidas por Propagandistas pode ser uma tentativa de desvirtuar o direito legítimo desses trabalhadores de buscar a reparação de seus direitos. As condenações das empresas mostram que, ao invés de utilizarem defesas consistentes, algumas optam por estratégias que visam desqualificar o direito de ação dos trabalhadores.

Adicionalmente, as alegações de litigância predatória frequentemente se apoiam em linguagem subversiva, com o objetivo de assediar processualmente os trabalhadores e impedir seu direito de acesso à Justiça. Conforme destacado em decisões recentes, essa prática deve ser fortemente rechaçada pela Justiça, como já demonstrado na condenação de várias empresas farmacêuticas por tentativas de desqualificar ações trabalhistas legítimas.

Além disso, qualquer alegação de “advocacia predatória” extrapola a competência desta Justiça, devendo, caso exista fundamento, ser direcionada aos órgãos competentes de classe para investigação adequada. Tentativas de desviar o foco com tais acusações apenas confirmam o esforço de algumas empresas em intimidar os trabalhadores e seus advogados.

Conclusão

É necessário reafirmar que as ações movidas por Propagandistas têm como objetivo garantir direitos trabalhistas, como a remuneração variável, prêmios por desempenho e enquadramentos sindicais, que, muitas vezes, não são corretamente observados pelas empresas. Essas ações não constituem, em si, litigância predatória. Pelo contrário, tais demandas devem ser vistas como parte do legítimo exercício do direito de acesso à Justiça. A Nota Técnica n. 7 do TRT-2 não valida a interpretação que a reportagem tentou sugerir, sendo apenas um instrumento técnico voltado ao combate de abusos no Judiciário, sem focar em casos ou categorias específicas.

Portanto, a narrativa de que ações de Propagandistas são exemplos de litigância predatória é equivocada. A defesa dos direitos desses trabalhadores deve ser respeitada e protegida pelo ordenamento jurídico, conforme garantido pela Constituição Federal.

As ações legítimas de Propagandistas devem ser tratadas com o devido respeito e não confundidas com práticas abusivas, que podem ocorrer em outros contextos, mas não caracterizam o cenário enfrentado por esses profissionais.

Autor(es)
Dr. Thiago Lima e Dra. Graci Evaldt
Escritório Lima Advogados

*O texto publicado de autoria dos advogados Dr. Thiago Lima e Dra. Grazi Evaldt é apenas uma replica, não sendo de responsabilidade do site.

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Saúde

Alimentação Natural para Pets: Tendência ou Necessidade: Especialista explica

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Conheça Janaina de Souza, especialista em medicina veterinária integrativa que transforma a saúde dos pets com abordagens naturais e personalizadas

A medicina veterinária integrativa tem ganhado destaque no Brasil, oferecendo aos tutores de cães e gatos alternativas mais naturais e personalizadas para o cuidado com seus animais de estimação. Essa abordagem combina terapias convencionais com práticas complementares, visando tratar o pet de forma holística e promover seu bem-estar geral.

A Dra. Janaina de Souza é uma das especialistas que se destacam nessa área. Formada em medicina veterinária em 2014, ela percebeu, em 2018, que os tratamentos tradicionais não estavam proporcionando os resultados desejados em seus pacientes. Foi então que decidiu aprofundar seus estudos em terapias integrativas, buscando oferecer uma abordagem mais eficaz e menos invasiva para os pets.

“Em 2018, eu estava frustrada com os resultados que via nos meus pacientes. Foi aí que comecei a estudar os tratamentos naturais e integrativos para poder oferecer algo mais eficaz e menos invasivo para os pets”, conta a veterinária.

Desde então, Dra. Janaina especializou-se em diversas terapias, incluindo alimentação natural carnívora, homeopatia, ozonioterapia, acupuntura, medicina tradicional chinesa, terapia neural e uso de células-tronco. Essas práticas permitem que ela trate seus pacientes de forma integral, considerando não apenas os sintomas, mas também o ambiente em que vivem e seu estilo de vida.

“A medicina natural me mostrou uma nova forma de enxergar a doença. Hoje eu cuido do pet como um todo, e não apenas de um sintoma ou órgão isolado”, explica.

A medicina veterinária integrativa tem se mostrado eficaz no tratamento de diversas condições, como atopia, distúrbios hormonais, doenças inflamatórias intestinais, câncer e doenças renais crônicas. Além disso, ela enfatiza a importância da prevenção e dos cuidados paliativos, visando melhorar a qualidade de vida dos animais.

“Não dá para tratar só o animal. O tutor precisa entender o que está acontecendo e participar do processo. A mudança começa dentro de casa”, afirma a especialista.

Atualmente, Dra. Janaina realiza atendimentos online, permitindo que tutores de todo o mundo tenham acesso a seus conhecimentos e protocolos personalizados. Ela acredita que cada animal é único e, por isso, merece um plano de tratamento feito sob medida.

“Eu não vendo receitas prontas. Cada animal é único e merece um plano feito sob medida para ele”, destaca.

Para aqueles interessados em aprender mais sobre medicina veterinária integrativa e os benefícios das terapias naturais, Dra. Janaina compartilha conteúdos educativos em seu Instagram: @dra.janainavetsistemica.

A medicina veterinária integrativa representa uma evolução no cuidado com os animais de estimação, oferecendo abordagens que respeitam a individualidade de cada pet e promovem seu bem-estar de forma abrangente. Com profissionais como a Dra. Janaina de Souza, os tutores têm a oportunidade de proporcionar uma vida mais saudável e equilibrada para seus companheiros de quatro patas.

Para acompanhar seu trabalho e suas iniciativas, siga seu perfil no Instagram: https://www.instagram.com/dra.janainavetsistemica?igsh=ZDJ0dm03NWlkMml1

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Saúde

Dr. Marcel Ferreira lidera o movimento Quiet Beauty na odontologia: a nova era dos sorrisos naturais e sofisticados

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Com mais de duas décadas de atuação, o Dr. Marcel Ferreira se consolidou como um dos principais nomes da odontologia estética no Brasil. Especialista em reabilitação estética de alta complexidade, ele é referência nacional quando o assunto são lentes de contato dentais — agora reinterpretadas sob uma nova ótica: a da beleza natural, discreta e sofisticada, proposta pelo movimento Quiet Beauty.

Inspirado em uma estética mais refinada e menos marcada, o Quiet Beauty vem ganhando força em diversas áreas da beleza e saúde, inclusive nos consultórios odontológicos. Segundo o Dr. Marcel, esse movimento representa um retorno à essência do sorriso. “A pessoa que se sente insegura com o sorriso muda completamente depois do tratamento. Ela se expressa melhor, se sente mais segura, e isso reflete em todas as áreas da vida, inclusive profissionalmente. Já tive pacientes que, após a mudança no sorriso, conquistaram cargos maiores, começaram a se comunicar melhor e até mudaram outros aspectos da aparência porque ganharam confiança”, afirma o especialista.

A procura por resultados mais sutis fez crescer o número de pacientes interessados no retrabalho, um procedimento cada vez mais comum em sua clínica no bairro dos Jardins, em São Paulo. Muitos pacientes, inclusive celebridades e influenciadores, chegam ao consultório em busca da naturalidade perdida no boom das lentes de contato dentais que marcou os últimos anos.

Especialista em implantodontia e reabilitação oral, o Dr. Marcel reúne um repertório técnico raro, especialmente para casos de reabilitação total que envolvem desde cirurgias complexas até a confecção das lentes. “Eu consigo entregar as duas pontas. Porque tem gente que faz só a cirurgia, e gente que faz só a parte estética. Eu acabei unindo as duas pontas e me destacando por esse diferencial. Mesmo eu gostando muito de cirurgia, eu me realizava muito mais reabilitando, resgatando sorrisos, entregando resultados”, explica.

Entre os pontos que mais chamam a atenção dos pacientes está justamente a abordagem minimamente invasiva. Em um mercado onde o desgaste dentário excessivo se tornou uma grande preocupação, Dr. Marcel é pioneiro no caminho contrário: preservar ao máximo a estrutura natural dos dentes, utilizando tecnologia de ponta e materiais de altíssima qualidade.

Foi essa abordagem que encantou o renomado Alan Spadone, Head Master da AS Academy, maior escola de micropigmentação da América Latina, que procurou o Dr. Marcel para realizar a refação das lentes:

“Sorriso sempre foi muito importante pra mim. Desde que me conheço por gente, eu trabalho com público. E eu tinha receio de mudar. Inclusive acredito que o maior medo das pessoas é o desgaste, que você não trabalha dessa forma. Eu também tinha medo de sentir dor, como senti na minha primeira experiência colocando lentes, e aqui eu até dormi na maca. Aí eu consegui enxergar a tabela das cores, entender sua cerâmica, fazer a simulação, antes mesmo de fazer os dentes novamente. Então só tenho que agradecer.”

A modelo Nicole Rocha também compartilhou sua experiência:

“Recentemente, conheci o Marcel por meio de um amigo e tenho a satisfação de compartilhar minha experiência extremamente positiva. Desde a primeira consulta, ficou evidente que ele se destaca pela excelência no atendimento e pelo cuidado que proporciona. Seu profissionalismo, combinado com um jeito descontraído, cria um ambiente acolhedor que realmente faz a diferença. Sua atenção aos detalhes e seu senso estético são verdadeiramente notáveis, assim como sua preocupação com o conforto dos pacientes. Além disso, sinto que ganhei um amigo durante esse processo. Recomendo seus serviços de olhos fechados.”

Ao unir alta tecnologia, conhecimento técnico e uma visão contemporânea da estética, o Dr. Marcel Ferreira segue transformando sorrisos com harmonia e autenticidade. Para ele, um sorriso bonito não é aquele que chama atenção, mas o que revela a melhor versão de quem o carrega.

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Saúde

Dr. Ivan Rollemberg leva a TOUR HUMAN CLINIC para quatro cidades em abril

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Referência em procedimentos estéticos com resultados naturais e foco na autoestima, o renomado especialista Dr. Ivan Rollemberg inicia neste mês a TOUR HUMAN CLINIC, projeto que tem como propósito democratizar o acesso à beleza com excelência em diferentes regiões do Brasil.

Durante o mês de abril, Dr. Ivan irá atender pacientes em quatro cidades, proporcionando uma experiência completa de transformação estética com naturalidade, cuidado e propósito.

Agenda da TOUR HUMAN CLINIC:
• Rio de Janeiro | 07 a 11 de abril
• Brasília | 12 de abril
• Goiânia | 13 de abril

Com vagas limitadas, a iniciativa visa atender pacientes que não buscam apenas estética, mas uma verdadeira jornada de autoconhecimento, autoestima e bem-estar.

“A beleza que entregamos vai além do espelho. É sobre como o paciente se sente ao se reconhecer de volta”, destaca Dr. Ivan.

Os agendamentos podem ser realizados diretamente através do link:
https://linktr.ee/i.rollemberg

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