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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
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Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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De motoboy a operador: a trajetória de Guilherme Betti e a construção de um método orientado por disciplina

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A história de Betti revela como experiências frequentemente invisíveis no mercado formal ajudaram a moldar o olhar analítico e a constância que sustentam seu trabalho atual

 

Antes de qualquer operação financeira fazer parte da sua rotina, Guilherme Betti circulava por universos distantes do mercado. Trabalhou como barbeiro e como motoboy, combinando funções para garantir a renda e enfrentar a realidade de quem começa sem estrutura e com poucas margens para erro. Essas vivências, marcadas por longas jornadas e pela necessidade de adaptação diária, moldaram o seu senso de responsabilidade muito antes de ele considerar que poderia trilhar outro caminho.

 

A aproximação com o mercado financeiro surgiu como resposta a um incômodo crescente. Por mais horas que acumulasse, o retorno não mudava. A relação entre esforço e ganho permanecia limitada, e Betti percebeu que não teria liberdade enquanto dependesse exclusivamente de volume de trabalho. O mercado apareceu primeiro como possibilidade e não como promessa. Ele começou a estudar nos intervalos possíveis, ainda sem saber exatamente onde aquilo o levaria. O início foi lento, marcado por erros frequentes e pela sensação de que o aprendizado exigia mais paciência do que técnica.

 

Com o tempo, o que mais chamou sua atenção não foi o potencial de lucro, mas a capacidade de reorganizar o próprio tempo. A percepção de que poderia administrar a agenda de forma mais flexível se tornou central em sua decisão de continuar. Esse deslocamento, do ganho imediato para o valor do tempo, foi determinante para sustentar os anos seguintes de estudo. Betti passou a observar padrões comportamentais, compreender seus impulsos e reduzir excessos. A partir dessas observações, começou a estruturar um método baseado em clareza, disciplina e controle emocional. Ele costuma afirmar que não existe mágica e que o avanço depende de método, frase que sintetiza o entendimento construído dentro da própria experiência.

 

 

À medida que evoluía tecnicamente, pessoas ao redor começaram a procurar orientação. O movimento o levou a organizar atendimentos presenciais e online, ambos estruturados em torno de acompanhamento contínuo. Betti considera que grande parte das dificuldades de quem inicia no mercado não está apenas na operação, mas na forma como cada indivíduo lida com expectativa, frustração e ritmo de aprendizado. Sua atuação, portanto, combina explicação objetiva, observação cuidadosa e ajustes personalizados. Ele entende que evolução no mercado exige constância e que essa constância depende tanto da parte técnica quanto da emocional.

 

Um dos episódios que se tornou marco na sua trajetória ocorreu em casa, em uma live transmitida da cozinha. Durante a transmissão, atingiu a meta de trinta mil dólares utilizando uma estratégia adquirida em uma viagem a Dubai. A cena evidenciou a combinação que caracteriza seu percurso. Um ambiente simples, cotidiano, associado a um resultado expressivo que não dependeu de cenário ideal. Betti costuma destacar que resultados consistentes são consequência de preparação, não de circunstâncias extraordinárias.

 

 

Com mais de uma década de atuação e mais de onze mil alunos formados, Betti construiu uma presença sólida no mercado. Esse número carrega uma dimensão que vai além do alcance. Representa a continuidade de um trabalho que se desenvolveu em etapas, sem rupturas dramáticas, sustentado por repetição, análise e revisão constante. A trajetória revela como mudanças significativas podem nascer de pequenas escolhas acumuladas ao longo do tempo.

 

A história de Guilherme Betti não segue um modelo linear de ascensão. Ela atravessa profissões que exigiam velocidade e adaptação contínua e se estabelece em um campo que demanda calma, precisão e método. O movimento entre esses universos mostra que transformações importantes raramente ocorrem de forma abrupta. Muitas vezes começam de um desconforto persistente que abre espaço para novas possibilidades. É nesse espaço, entre experiências distintas, que Betti construiu o olhar analítico e a constância que orientam seu trabalho hoje.

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Q3 Produções amplia atuação e se destaca em eventos do agronegócio no Brasil

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Empresa consolidada no setor de estandes reforça presença na Agrishow e aposta em metodologia própria para entregar qualidade e pontualidade

A Q3 Produções, empresa especializada em projetos e montagem de estandes, vem ganhando destaque no mercado nacional de eventos ao fortalecer sua atuação em grandes feiras do agronegócio, como a Agrishow, uma das maiores e mais importantes exposições internacionais de tecnologia agrícola.

Com um portfólio que reúne grandes marcas de diversos setores, a Q3 Produções se diferencia pela criação de soluções personalizadas e pela implementação de uma metodologia exclusiva que otimiza processos e garante maior precisão na entrega dos projetos.

Segundo os CEOs Simone Rossoni e Igor Martins, essa metodologia é resultado de anos de experiência no setor e tem se mostrado fundamental para consolidar a empresa como referência em eficiência, qualidade e relacionamento com o cliente.

“Nós desenvolvemos um modelo de trabalho que prioriza cada etapa do processo, desde o planejamento até a finalização do estande. Isso nos permite garantir entregas pontuais e com alto padrão de acabamento”, explica Igor Martins.

Para Simone Rossoni, a expansão da presença da empresa em eventos estratégicos reforça a credibilidade da marca. “O agronegócio é um dos setores mais relevantes da economia brasileira, e estar presente em feiras como a Agrishow nos coloca ao lado das grandes inovações do mercado. Nosso compromisso é entregar estruturas que valorizem a marca do cliente e fortaleçam suas ações dentro do evento”, afirma.

A crescente demanda por eventos de grande porte e o investimento contínuo em tecnologia, design e gestão de projetos têm impulsionado o crescimento da Q3 Produções. A empresa segue ampliando sua presença em diversas regiões do país e fortalecendo sua posição como uma das principais fornecedoras de estandes para feiras corporativas e setoriais.

Com foco em inovação e excelência, a Q3 Produções se prepara para novos desafios e projeta um 2026 de expansão no mercado nacional, reforçando o compromisso com qualidade, parceria e resultados.

Q3 Produções:

https://q3producoes.com.br/ | @_q3producoes

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Oficinas na era dos elétricos: como lucrar com VE/HEV sem grandes investimentos

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A eletrificação já bate à porta das oficinas independentes. O segredo para aproveitar a onda não é comprar equipamentos caros de imediato, mas ajustar posicionamento, processos e precificação. A seguir, um guia prático para começar agora — com comentários do especialista Jonathan Monteiro Kreski (técnico automotivo, gestor de oficina e certificado em VE/HEV pelo SENAI).

 

Entre no jogo do jeito certo

 

Em vez de “virar uma oficina de elétricos” do dia para a noite, adicione serviços VE/HEV ao portfólio atual. Faça isso deixando claro ao público: “atendemos todas as marcas, com especialização em diagnósticos de alta tensão”.

Kreski: “O primeiro investimento é em conhecimento e protocolo. A oficina não precisa parecer um laboratório; precisa funcionar como um, nos procedimentos que importam: segurança, método e registro.”

Podemos falar sobre alguns ajustes de baixo custo que mudam a percepção: Sinalização visual de áreas de alta tensão e checklists de LOTO (procedimento para garantir que toda fonte de energia esteja bloqueada, identificada e testada como ausente antes do trabalho) visíveis; EPIs adequados (luva, tapete, óculos, ferramentas isoladas) inspecionados e registrados; Quadro com procedimento para recepção e desligamento seguro.

Portfólio mínimo viável (PMV) para VE/HEV

 

Comece com serviços de alta demanda e baixo risco, que não exigem maquinário caro:

  1. Diagnóstico inicial
      Anamnese guiada + verificação de segurança + leitura básica + plano de ação.
  2. Inspeção de segurança de alta tensão (HT Safety Check)
      Checklist LOTO, verificação de EPI, isolamento e integridade visual de cabos/conectores.
  3. Manutenção preventiva orientada
      Itens padronizados por modelo (fluídos específicos, filtros cab/AC, arrefecimento de componentes elétricos quando aplicável).
  4. Atualização e higienização de sistemas de arrefecimento e HVAC
      Serviço tradicional com narrativa de confiabilidade para o cliente de híbridos/BEVs.
  5. Relatório técnico digital
      Fotos + marcação simples + assinatura eletrônica.

Kreski: “O PMV permite começar com segurança e inteligência. Você gera caixa, treina a equipe e padroniza processos, sem gastar com equipamentos caros. Cada serviço bem feito vira prova de competência e fortalece a reputação da oficina no mercado de elétricos e híbridos.”

 

Fluxo de atendimento VE/HEV (do orçamento à entrega)

 

Kreski: Eu sugiro começar diagnosticando a situação, a priori. Subsequente, esclarecendo a queixa do cliente e registrando dados do veículo. Em seguida, faça a triagem de segurança, confirmando condições básicas e a necessidade de intervir na alta tensão. Se houver intervenção, execute o desligamento e bloqueio (LOTO) conforme procedimento, sinalizando a área. Com o veículo seguro, realize o diagnóstico (anamnese guiada, leituras essenciais e verificação visual) e apresente a proposta em formato de pacote (preventiva + correção recomendada), já com prazos e garantias. Após a aprovação, parta para a execução seguindo os checklists padronizados. Feito o serviço, gere um relatório digital com fotos e marcações simples que sustentem o trabalho realizado e o valor entregue. Por fim, programe follow-ups em 7 e 30 dias para checar satisfação, prevenir retrabalho e oferecer continuidade.

Pontos de atenção indicados por Kreski: nada de improvisar com cabos e conectores; sem atalhos no desligamento seguro; e documente tudo — checklists e fotos anexadas ao orçamento e ao relatório final. Isso reduz risco, dá transparência e consolida a reputação técnica da oficina. Sei que é chato ficar repetindo, mas é essencial.

 

Precificação por risco e especialização (não cobre como “mecânica comum”)

 

Organize sua tabela em três faixas que traduzam complexidade e risco: um nível Básico para inspeções e serviços não intrusivos (seu ticket de entrada), um Intermediário para diagnósticos estruturados e preventivas específicas, e um Avançado para intervenções que envolvem alta tensão e maior tempo de imobilização. A lógica de preço deve ser explícita e consistente: preço = tempo técnico × coeficiente de especialização × risco — lembrando que, em VE/HEV, especialização e risco são naturalmente mais altos do que na mecânica tradicional. Assim, o valor acompanha o método e a proteção entregues.

Kreski: “Quem comunica certificação e segurança estabelece o próprio preço. O cliente entende que paga por método e proteção.”

 

Marketing educativo (sem jargão, com provas)

 

Crie uma página dedicada, explicando, em linguagem palatável, o que muda no atendimento: segurança, durabilidade do veículo e economia por prevenção. Comprove isso com antes/depois das rotinas (EPI, LOTO, isolamento) e depoimentos anônimos que foquem na experiência e no resultado. Nos stories, mostre trechos dos checklists (com dados sensíveis borrados e sem expor placa) para dar transparência ao processo. O objetivo é educar sem tecnicês e sustentar cada promessa com evidência visual — assim o cliente entende o valor e confia no serviço.
Kreski: “Quando a pessoa vê o processo todo, inclusive aqueles famosos carrosséis com antes e depois, ela compra com tranquilidade. E tranquilidade paga melhor.”


Erros comuns (e como evitar)

 

Antes de pensar em compras caras, evite quatro armadilhas. Primeiro, não compre escâner sem saber interpretar: invista em formação e protocolo antes de ampliar o ferramental. Segundo, não trate alta tensão como “12V reforçado” — o procedimento é outro e exige LOTO, EPI e sequência segura. Terceiro, não pule a documentação: sem relatório e fotos, o valor do serviço desaparece e as disputas aumentam. Por fim, evite excesso de tecnicismo: traduza tudo para o que o cliente realmente entenda e valorize — segurança e economia.

Kreski: “Corte os erros pela raiz, foque em conhecimento, depois ferramenta — scanner sem interpretação é gasto. Trate alta tensão como deve ser tratada, aplique LOTO, valide EPIs e respeite o tempo de descarga, sem atalhos. Não canso de repetir, documente tudo (checklist, fotos e relatório digital anexados à OS) para dar valor e te proteger em disputas. E na comunicação, fuja do tecnicismo: traduza para segurança, longevidade do veículo e economia por prevenção de gastos futuros.”

 

Quem é Jonathan Monteiro Kreski: técnico automotivo e gestor de oficina, certificado em VE/HEV pelo SENAI. Especialista em transição de oficinas para elétricos e híbridos.

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