Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

Em um mercado cada vez mais exigente, onde a busca por saúde e bem-estar se alia à necessidade de eficiência e diversidade, a Le Caps Distribuidora se consolida como referência nacional no fornecimento de produtos naturais. Seu maior diferencial? A combinação perfeita entre organização logística, variedade de itens e atendimento humanizado, que torna o dia a dia do lojista mais simples e lucrativo.

Com um portfólio extenso e criteriosamente selecionado, a Le Caps Distribuidora oferece suplementos, vitaminas, encapsulados, alimentos funcionais, cosméticos, imunizantes e bebidas saudáveis. São centenas de produtos das marcas mais respeitadas do setor, como Unilife, Supraervas, Nutrata, BlackSkull, Dr. Peanut, Lowçucar e Supralab, entre outras. Tudo isso organizado em uma plataforma prática de pedidos online, que proporciona agilidade, controle e segurança nas compras.

Desde sua fundação em 2019, a empresa vem crescendo de forma estruturada. O que começou com vendas diretas ao consumidor, hoje atende lojistas em todo o Paraná e Santa Catarina com processos bem definidos, equipe especializada e uma logística eficiente que garante entregas rápidas e um pós-venda de excelência.

A Le Caps Distribuidora entende que, para o lojista se destacar, é preciso ter variedade de produtos e um fornecedor que organize tudo com clareza e agilidade. Por isso, investe constantemente em tecnologia, treinamento de equipe e ampliação de estoque, oferecendo soluções completas para quem quer atuar ou expandir no mercado natural.

Se você procura um parceiro confiável, com ampla variedade e estrutura profissional, a Le Caps Distribuidora é a escolha certa. Com organização, agilidade e um catálogo imbatível, ela está pronta para elevar o seu negócio a um novo patamar.

A advogada Mariana Pires, de 29 anos, tem chamado atenção por onde passa. Com quase seis anos de atuação e uma pós-graduação em Ciências Penais e Segurança Pública, ela se tornou um dos nomes mais influentes da nova geração da advocacia brasileira. Mas o que realmente faz Mariana se destacar é a forma como ela usa as redes sociais para aproximar o Direito das pessoas.

Com uma comunicação leve, clara e acessível, Mariana transforma assuntos jurídicos em conteúdo útil e fácil de entender. Em seu Instagram (@marianapiressc), ela compartilha dicas, bastidores e reflexões sobre a rotina de quem vive a advocacia com paixão e propósito.

https://www.instagram.com/marianapiressc

“A gente não precisa falar difícil pra mostrar que sabe. Eu gosto de falar de um jeito que todo mundo entenda. Isso também é uma forma de cuidar das pessoas”, conta Mariana.

Além da atuação como advogada, ela também viaja pelo Brasil como palestrante, inspirando estudantes e profissionais a enxergarem a advocacia de forma mais humana e moderna. Sua fala é sempre direta: é possível crescer na profissão sendo ética, autêntica e conectada com a realidade.

“Tem muito advogado bom que ninguém conhece porque não sabe se comunicar. A gente precisa ocupar os espaços e mostrar nosso trabalho de forma real”, diz.

Mariana já foi reconhecida nacionalmente duas vezes entre os 100 advogados mais influentes do país, ficando em 33º lugar em 2023 e em 30º em 2024. Mas, para ela, os números são só reflexo de um trabalho feito com dedicação e verdade.

“Meu lema é: a defesa não para! E eu realmente levo isso a sério. Estou sempre estudando, me atualizando e buscando formas de melhorar”, afirma.

Segundo o especialista em comunicação jurídica João Ferreira, Mariana representa uma nova fase da advocacia. Ela mostra que o advogado de hoje precisa ser técnico, mas também saber se comunicar com o público. Mariana é um exemplo de equilíbrio entre os dois mundos.

Mais do que uma profissional do Direito, Mariana Pires é uma comunicadora nata. Ela acredita que, quando o conhecimento é compartilhado de forma simples, ele pode transformar vidas.

“Se alguém aprende algo comigo e se sente mais seguro pra lidar com um problema, já valeu a pena. É isso que me move”, completa.

https://www.instagram.com/marianapiresadvogada