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Nova cobrança de indenização ao UBER enfraquece a justiça do trabalho

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7 meses ago

25 de fevereiro de 2025

Gabriel Henrique Santoro (*)

A discussão a respeito da existência ou não de um vínculo empregatício entre os motoristas e o UBER é uma dessas questões complexas que têm o poder de moldar a forma como se darão as relações trabalhistas no futuro. A razão para isso, é que o tema coloca frente a frente uma atividade totalmente nativa da era da transformação digital a um conjunto de regras estabelecidas numa época em que ninguém saberia explicar nem o que seria um smartphone quanto mais um aplicativo.

O fato é que a vida guiada por aplicativos é uma realidade presente que só aumentará no futuro. Dessa forma, há que se considerar todos os aspectos que envolvem a questão de uma forma séria e abrangente para adotar um arcabouço equilibrado de direitos e deveres para ambos os lados. Escolher qualquer um dos lados sem esgotar as alternativas de analisar todos os ângulos é uma forma de desequilibrar a balança e parece não haver dúvida de que a virtude está no equilíbrio.

Com o objetivo justamente de endereçar essa discussão da forma adequada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em dezembro uma audiência pública sobre o tema convocada pelo ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE 1446336), apresentado pela Uber. De acordo com o site do STF, a matéria foi considerada tão relevante que foi reconhecida como de repercussão geral (Tema 1.291). Isto significa que a tese fixada quando o caso for julgado deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário brasileiro.

Diante de tamanha responsabilidade, durante dois dias, mais de 50 pessoas, incluindo especialistas, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil, apresentaram estudos, trouxeram exemplos de como o assunto tem sido tratado em outros países, revelaram argumentos pró e contra ao reconhecimento do vínculo e etc.

Ao término do evento, o ministro Fachin declarou enfatizou a importância do pluralismo e disse que o conjunto de dados e evidências, bem como as perguntas e as respostas que foram apresentados, vão trazer muitos subsídios para quando a Suprema Corte tomar a decisão final.

Ou seja, o órgão mais importante da justiça brasileira ainda não tomou uma decisão a respeito do assunto. Ainda assim, ignorando toda a energia despendida por tanta gente para falar sobre o assunto, em fevereiro de 2025 o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Uber ao pagamento de R$ 2 milhões por “danos sociais” em uma ação individual que discutia o reconhecimento de vínculo empregatício.

Chama a atenção o fato de a decisão ter sido tomada ‘de ofício’, ou seja, sem ter sido provocada pelas partes. No processo de número 0020736-77.2022.5.04.0019, o Desembargador Marcelo José Ferlin D Ambroso, reconheceu a relação de emprego entre o motorista e a empresa no período de 01/12/2020 a 27/08/2022.

Sua argumentação é de que a pena seria cabível à plataforma devido ao fato de ela ter praticado um conceito conhecido como ‘dumping social’ , que seria caracterizado pelo descumprimento reiterado dos direitos trabalhistas com o objetivo de obter redução significativa dos custos de produção e o consequente aumento dos lucros. Mas como definir a questão desta forma se o próprio STF ainda não se pronunciou a respeito?

Ocorre que este tipo de decisão que, infelizmente, não tem sido exclusividade deste tribunal, na prática é totalmente prejudicial à credibilidade da própria justiça do trabalho.

Além de não resolver de forma adequada o caso específico que gerou a penalização, uma vez que o UBER pode e certamente vai recorrer ao STF, ainda enfraquece a Justiça do Trabalho como órgão regulador dos conflitos nesta área.

Este tipo de decisão parece reforçar a mensagem já tão consolidada no imaginário da sociedade de que a Justiça do Trabalho sempre dará ganho de causa ao trabalhador, independentemente do mérito das questões às quais ela é provocada a avaliar.

Este pensamento fornece a matéria prima para a indústria de ações trabalhistas que tanto contribui para o clima de incertezas jurídicas no ambiente de negócios brasileiro que afasta investimentos, coloca obstáculos para a geração de empregos e contribui para travar o crescimento econômico e social do país.

Não se trata de defender as plataformas, aplicativos ou as empresas que os operam. Assim como também não se trata de tomar ou não o partido dos trabalhadores.

Se trata, sim, de clamar pelo avanço na direção da responsabilidade na busca pela justiça que, não por acaso, tem como um de seus principais símbolos a balança, um instrumento cujo funcionamento depende do equilíbrio.

* Gabriel Henrique Santoro é advogado do Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados.

Negócios

Luxo Concreto recebe Stanley Bittar: o novo luxo como experiência e bem-estar

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6 horas ago

18 de setembro de 2025

Gustavo Lima Goncalves

No episódio mais recente do podcast Luxo Concreto, a empresária Sophia Martins recebeu o médico e empresário Dr. Stanley Bittar, referência nacional em saúde e estética. A conversa trouxe uma reflexão atual e necessária: o luxo do futuro não está apenas em posses materiais, mas na forma como cultivamos qualidade de vida, experiências transformadoras e bem-estar integral.

Um estudo da consultoria Bain & Company aponta que o mercado global de luxo deve movimentar US$ 380 bilhões até 2030, com crescimento puxado por demandas de experiência, personalização e saúde. Para o Dr. Stanley Bittar, esse movimento já é realidade:

“Hoje, o verdadeiro luxo é ter tempo para si, cuidar da saúde e encontrar equilíbrio entre corpo e mente. O consumidor não busca apenas status, mas sim algo que impacte de verdade sua vida.”

A empresária Sophia Martins, que tem forte atuação no mercado de alto padrão e acompanha de perto suas transformações, destacou a convergência entre saúde, hospitalidade e arquitetura:

“O novo luxo não se restringe a um endereço nobre ou a um bem exclusivo. Ele está na forma como vivemos, em experiências que elevam nossa autoestima e trazem bem-estar. Isso também já acontece no mercado imobiliário, onde projetos de alto padrão entregam curadoria de estilo de vida e não apenas um imóvel.”

Durante o bate-papo, Dr. Bittar reforçou que a medicina estética desempenha papel essencial nesse contexto:

“A estética não é apenas sobre aparência. É sobre autoestima, confiança e saúde mental. O futuro da medicina é entregar mais do que procedimentos — é entregar experiência e transformação pessoal.”

O episódio do Luxo Concreto, conduzido por Sophia Martins, deixou claro que o luxo contemporâneo não se mede apenas pelo que se possui, mas pela capacidade de viver com propósito, equilíbrio e bem-estar — valores que definem a nova era do alto padrão.

(Fotos : Arquivo Sophia Martins)

Negócios

Chrys Dias, Débora Paixão e Mc Ryan SP lançam ação milionária em parceria com Ouropix

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13 horas ago

18 de setembro de 2025

Gustavo Lima Goncalves

Mansão, carro, moto, iPhones, Playstation 5. Mais de 1000 prêmios compõem essa parceria inédita, totalmente legalizada, que reforça o crescimento de sorteios junto a influenciadores na internet.

A Ouropix, plataforma oficial e 100% regularizada para ações de sorteios digitais, em parceria com a ViaCap e Casa Ronald McDonald, a convite de Jon Vlogs anuncia uma parceria inédita com o casal Chrys Dias e Débora Paixão junto ao prestigiado artista Mc Ryan SP. Os influenciadores, reconhecidos como alguns dos maiores nomes do universo digital e musical no país, escolheram a Ouropix para lançar uma ação milionária que promete movimentar o público e gerar ampla repercussão.

Entre os prêmios estão uma mansão completa, com carro e moto na garagem, além de 10 iPhones, 10 Playstation 5 e diversas premiações instantâneas em dinheiro. A iniciativa, que une os prêmios mais desejados com uma forma rápida, fácil e segura de se participar, consolida a Ouropix como a plataforma preferida de artistas e criadores de grande relevância nacional. “A Ouropix chegou para dar segurança e credibilidade a esse mercado, valorizando o público que participa e os influenciadores que confiam em nós para realizar suas ações. Receber nomes como Chrys Dias, Débora Paixão e Mc Ryan SP, só reforça que estamos no caminho certo”, afirma a equipe da plataforma.

A ação também conta com a articulação de Jon Vlogs, que tem sido embaixador oficial e um dos principais conectores da marca com influenciadores de peso, e se soma ao movimento recente que reuniu artistas na 70ª Festa do Peão de Barretos, junto a Rincon 061 – também do universo dos sorteios online – e outros nomes de peso como Virgínia, Ana Castela e Marrone, da dupla Bruno & Marrone.

Com a proposta de gerar melhor experiência ao usuário, a parceria reforça o posicionamento da Ouropix como o ambiente legalizado, confiável e oficial, desenvolvido com grandes parceiros do mercado de Capitalização e Filantropia – ViaCap e Casa Ronald McDonald, respectivamente – para a realização de grandes campanhas no país, ao mesmo tempo em que aproxima o público de prêmios de alto valor e de ídolos que movimentam milhões de seguidores, ajudam uma causa nobre, apoiar crianças e adolescentes em tratamento oncológico e suas famílias, oferecendo hospedagem, alimentação, transporte, apoio e assistência social, funcionando como uma “casa longe de casa” para pacientes que viajam para tratamento no Rio de Janeiro.

Sobre a Ouropix

A Ouropix é uma plataforma de sorteios digitais 100% oficial e regularizada, que conecta artistas, influenciadores e público com a melhor experiência ao usuário. Com foco em rapidez, facilidade e segurança, a marca vem se consolidando como referência no Brasil ao sediar campanhas de grandes nomes e oferecer prêmios de valor significativo, sempre com transparência e responsabilidade. Acesse: https://ouropix.com/

Foto: Divulgação

Negócios

Casa Rede Ronaldo é inaugurada em São Paulo

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16 horas ago

18 de setembro de 2025

Gustavo Lima Goncalves

Evento reuniu Ronaldo Fenômeno, Ronald, Douglas Buiu e convidados para apresentar o novo hub criativo.

Ontem, 17 de setembro, foi inaugurada oficialmente a Casa Rede Ronaldo, nova sede do canal multiplataforma criado por Ronaldo Fenômeno e atualmente liderado por seu filho Ronald. Localizada no Jardim Europa, em São Paulo, a Casa simboliza a nova fase da marca, unindo esporte, games, música e cultura pop em um espaço moderno e colaborativo.

O evento, realizado na véspera do aniversário de Ronaldo, contou com a presença de Douglas Buiu, CEO da Rede Ronaldo, além de celebridades, ex-jogadores, influenciadores e parceiros estratégicos. A noite marcou a consolidação de um projeto que nasceu no ambiente digital e agora ganha endereço físico, ampliando a capacidade de produção, integrando equipes e criando um espaço de conexão direta com o público e com o mercado.

Durante a celebração, Ronald apresentou os projetos que serão desenvolvidos a partir da nova sede, com destaque para todo o conteúdo que será criado nos Estados Unidos, México e Canadá, durante torneio de seleções com uma cobertura digital especial do ambiente e dos torcedores nos Estados Unidos e do Canadá.

O projeto prevê 30 dias consecutivos de conteúdo ao vivo, mais de 450 horas de produção multiplataforma diretamente de três sedes internacionais (Houston, Toronto e Miami) além de um trailer itinerante totalmente equipado para gravações e transmissões.

A programação também contará com um time diverso de influenciadores e especialistas, levando ao público brasileiro e internacional uma narrativa com sotaque e alma, explorando a nostalgia de torneios anteriores e a energia única do futebol.

“A nossa sede representa um momento de transformação e fortalecimento da nossa rede. Estamos prontos para crescer ainda mais e levar a qualidade da Rede Ronaldo para novos públicos”, afirmou Ronald, Presidente da Rede Ronaldo.

“Com a força da marca Ronaldo e a integração de talentos e parceiros estratégicos, a Casa Rede Ronaldo promete se tornar uma plataforma para ideias, histórias e experiências que unem gerações, posicionando-se como um dos principais players do mercado de mídia e entretenimento no Brasil”, reforçou Douglas Buiu, CEO da marca.

Criada em 2021, inicialmente como Ronaldo TV, a Rede Ronaldo está se consolidando como um ecossistema de conteúdo que integra esportes, games, música e cultura pop. Hoje, atua com transmissões ao vivo, entrevistas exclusivas, podcasts e coberturas especiais de eventos.

(Fotos: @high.film)