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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

CEO do Chateau Julie Holding Group participa do Fórum O Otimista Brasil

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O Fórum O Otimista Brasil, que chega à sua 6ª edição, consolidou-se como um dos principais espaços de diálogo sobre o desenvolvimento nacional, reunindo importantes nomes do Judiciário, política, economia e inovação. A edição deste ano, realizada na manhã de segunda-feira, 25, no auditório da FIEC (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), destacou-se pela presença de Julie Carroll, CEO do Chateau Julie Holding Group, e de outras figuras-chave da empresa.

Presença de líderes empresariais e gestores no evento

Julie Carroll, acompanhada de Junia Esteves, gestora de treinamento, Natália do Nascimento, gestora administrativa dos projetos sociais, e Dra. Claudyanna Bastos, do setor jurídico do Chateau Julie Holding Group, foi uma das personalidades de destaque que participaram desta edição do Fórum. A presença da executiva reafirma o compromisso da empresa com o desenvolvimento de novas ideias e soluções que impactam diretamente o cenário empresarial e social.

Palestras e debates de alto nível

O evento, idealizado pelo Grupo Otimista de Comunicação, trouxe uma programação diversificada e de alto nível, com palestras de personalidades como Luiz Fux, ministro do STF, e discussões sobre temas estratégicos como mercado de capitais, saúde, cultura, governança esportiva e educação.

A 6ª edição do Fórum abordou também os desafios e oportunidades para os mercados internacionais diante do cenário geopolítico atual, além de analisar o impacto da inteligência artificial na educação brasileira.

Edição Fortaleza: Conexão entre setores estratégicos

Esta edição inédita do Fórum foi marcada pela conexão de diferentes setores, como o produtivo, político e institucional. A presença de empresários, líderes e especialistas foi fundamental para fomentar debates construtivos sobre os rumos do Brasil em áreas fundamentais para o crescimento do país.

A participação da empresária do Chateau Julie Holding Group, Julie Carroll e de suas representações no evento reflete a importância das empresas na construção de um futuro mais inovador e colaborativo, voltado para o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua dos processos sociais e econômicos.

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Negócios

Procura por seguros de automóveis sobe 3,69% em julho ante junho

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Regiões Sul e Sudeste lideraram o índice de crescimento da demanda, segundo dados da Neurotech

A demanda do mercado brasileiro de seguros de automóveis cresceu 3,69% em julho deste ano, na comparação com junho.Já em relação a julho de 2024, houve queda de 7,26%. Os dados são do Índice Neurotech de Demanda por Seguros (INDS), que mede mensalmente o comportamento e o volume das consultas na plataforma da Neurotech, empresa pioneira em soluções de inteligência artificial aplicadas a seguros e crédito.

Daniel Gusson, head comercial de Seguros da Neurotech, avalia que o recuo registrado na comparação anual se trata de um cenário atípico perante o bom momento que as seguradoras estão passando em 2025, sendo este o primeiro resultado negativo considerável até o momento. “Em fevereiro, por exemplo, tivemos alta considerável de 27%, um patamar que não era alcançado desde 2023. Desde então, observamos boa procura nos meses seguintes. As únicas exceções foram em março, com um recuo pouco significativo, e agora em julho”, afirma.

Por outro lado, o incremento registrado ante junho foi impactado diretamente pelo mercado de veículos novos, um cenário que também reforça as boas perspectivas para as vendas de apólices. De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), na comparação com o mês anterior, julho registrou alta de quase 14% no número de emplacamentos de veículos novos, considerando automóveis e comerciais leves. Em relação a julho do ano passado, o crescimento foi de 1,14%5.

Apesar do leve recuo no número de emplacamentos de veículos novos no mês de junho, considerando-se apenas os automóveis e utilitários leves, o primeiro semestre de 2025 registrou alta de 5% em relação aos seis primeiros meses do ano passado. O cenário, segundo Daniel Gusson, head comercial de Seguros da Neurotech, tem impacto direto na demanda para as seguradoras.

Sul e Sudeste em alta

Por região do Brasil, as regiões Sul (+4,8%) e Sudeste (+4,5%) lideraram o índice de crescimento em julho, na comparação com junho, após baixas registradas nos meses anteriores. O Nordeste, que historicamente apresenta boa procura, também manteve um considerável patamar de crescimento, de 4%. Norte e Centro-oeste registraram quedas de 3% e 1,5%, respectivamente.

Financiamentos disparam

Dados do SNG (Sistema Nacional de Gravames) divulgados pela B3 também justificam o bom momento vivido pelas seguradoras. Em termos de financiamentos de veículos, o mês de julho teve alta de quase 17% ante junho, entre novos e usados, considerando apenas autos e comerciais leves. Foram cerca de 452 mil unidades comercializadas. Contra julho de 2024, foi registrado um leve recuo de 2%.

Sobre o INDS

O Índice Neurotech de Demanda por Seguros (INDS) abrange o universo das principais seguradoras brasileiras e mensura o apetite do brasileiro a assegurar o seu automóvel. Nem todas as milhões de consultas mensais registradas se transformam em apólices contratadas, pois o processo depende de fatores como o perfil da pessoa que está fazendo a solicitação, o apetite ao risco da seguradora e se há ou não indícios de fraude.

Sobre a Neurotech

A Neurotech é uma empresa B3 especialista na criação de soluções avançadas de Inteligência Artificial, Machine Learning e Big Data que transformam um mundo de dados dispersos em informações relevantes para que as empresas obtenham resultados expressivos, prevendo novas oportunidades de negócios. Com uma bagagem de mais de 20 anos e expertise em Inteligência Artificial, Analytics e Ciência de Dados, a Neurotech já implantou mais de 1.000 soluções que ajudaram gestores e empresas a transformarem dados em melhores decisões nos mercados de crédito, varejo, seguros, financeiro, saúde e telecom.

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Capital Concreto abre as portas para o Preview do livro “50 Tons de Luxo” em manhã que uniu literatura, negócios e inspiração

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Na manhã de hoje, a Capital Concreto, em Alphaville, abriu suas portas para receber o Preview exclusivo do livro “50 Tons de Luxo”, de Sophia Martins — empresária, autora e também sócia da Capital. O encontro marcou não apenas a antecipação de uma obra que já nasce como referência no universo do mercado imobiliário, luxo e empreendedorismo feminino, mas também um movimento de conexões e novas oportunidades.

“50 Tons de Luxo”: uma obra que já inspira

No seu terceiro livro, Sophia Martins consolida-se como uma das principais vozes femininas do empreendedorismo no Brasil. A obra não fala apenas de luxo como estética ou consumo, mas como mentalidade, comportamento e visão de futuro para empreender em alto padrão com propósito.

“Este é um livro que não apenas fala de luxo, mas de mentalidade, de comportamento, de como empreender com visão de futuro. É sobre construir caminhos para que outras mulheres também possam brilhar”, destacou Sophia durante a apresentação.

Talks sobre imagem, empreendedorismo e protagonismo

O Preview contou com um talk especial que reuniu Mari Menezes e Robson Jassa.

Mari trouxe reflexões sobre empreendedorismo e independência feminina, destacando a importância de criar espaços que conectem mulheres a oportunidades reais.
“O empreendedorismo feminino precisa de ambientes como este, que abrem portas e ampliam possibilidades”, afirmou.
Robson Jassa, referência em imagem pessoal, reforçou a ideia de que a imagem que vendemos é luxo — porque é posicionamento, credibilidade e a forma como o mercado nos enxerga.
“A imagem não é apenas estética, é posicionamento. É sobre a mensagem que transmitimos e como o mercado nos enxerga.”

Anúncio de parceria com a Leroy Merlin

Um dos pontos altos da manhã foi o anúncio da parceria entre a Leroy Merlin e a Capital Concreto, um movimento que une inovação, construção e design de interiores ao mercado de alto padrão.

Mais do que um anúncio corporativo, a parceria simboliza o que Sophia chamou de novo luxo: parcerias inteligentes que constroem futuro, abrem caminhos e criam impacto real no ecossistema de negócios.

Capital Concreto como hub de experiências

Com a presença de imprensa, convidados estratégicos e líderes do setor, a manhã mostrou que a Capital Concreto vai além de um espaço físico: é um hub de experiências que integra arquitetura, design, literatura e empreendedorismo.

Abrir as portas da Capital para esse Preview foi um marco importante de um movimento maior — um convite para pensar o luxo não apenas como estética, mas como propósito, independência financeira através do investimento imobiliário.

(Fotos : Divulgação Sophia Martins)

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