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Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou

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Medida é vista como mais um lance da disputa entre o Supremo e a Justiça do Trabalho que tem como pano de fundo as fraudes nas relações trabalhistas

Ao determinar a suspensão nacional de todos os processos que tratam da legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, no último dia 14 o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a mais recente movimentação em uma disputa que a Suprema Corte vem travando há algum tempo com a Justiça do Trabalho em torno do tema. De acordo com especialistas, ao tomar a iniciativa, o STF estaria tentando encontrar uma solução para um problema que ele mesmo criou, cujas consequências estão sendo mais graves do que o esperado.

Segundo o advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, a origem do imbróglio teria ocorrido quando o STF validou a terceirização de forma irrestrita no Brasil, sem fazer mais distinção entre atividade meio e atividade fim. A partir daquele momento, de acordo com ele, a Justiça do Trabalho começou a permitir a terceirização nestes termos, mas sem desistir de analisar se existia algum tipo de fraude na constituição de uma PJ.

“Alguns posicionamentos do Supremo parecem sugerir que para o órgão este tipo de verificação não é necessário no sentido de que tanto a pejotização quanto a terceirização, que são conceitos distintos, são válidos independentemente da condição. Desta forma, quando a Justiça do Trabalho insiste em apontar as fraudes, o STF entende que está sendo desafiado em sua competência”, afirma.

Os indícios deste incômodo entre as duas instâncias aparecem claramente na decisão tomada nesta semana, por exemplo, quando o ministro Gilmar Mendes afirma que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho que, em diferentes graus, deixam de aplicar entendimento já firmado pela Corte sobre a matéria.

Santoro argumenta que, enquanto o Supremo se sente ameaçado, a Justiça do Trabalho considera que está apenas aplicando o precedente estabelecido pela própria Corte no sentido de que, está havendo a liberdade para a existência dessas outras formas de trabalho, mas ao constatar algum tipo de coação do trabalhador, a justiça do trabalho tem reconhecido o vínculo de emprego. “Como é o correto”, conclui.

Seja como for, segundo o site do STF, no caso discutido no ARE 1532603, que deu origem à decisão de Gilmar Mendes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um corretor e a seguradora, tendo em vista a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre eles (contrato de franquia).

Embora o caso concreto discuta contratos de franquia, o relator deixou claro que a discussão não está limitada apenas a esse tipo de contrato. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “é fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial”, frisou em manifestação no reconhecimento da repercussão geral.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados
O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução.
Para saber mais acesse: https://juvenizjr.com.br/

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Cris Cassiano se destaca em negociações de alto padrão no mercado imobiliário brasileiro

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O mercado imobiliário de alto padrão no Brasil, tradicionalmente dominado por grandes grupos e executivos com longa trajetória no setor, vem observando o crescimento de novos nomes com atuação relevante em operações complexas. Um desses nomes é Cris Cassiano, que, nos últimos anos, passou a ser reconhecida pelas negociações envolvendo áreas estratégicas voltadas à construção civil de luxo.

Com origem fora dos grandes centros corporativos e distante dos grupos tradicionais do setor, Cris construiu sua atuação com foco na intermediação de terrenos destinados a empreendimentos de grande porte. Essa escolha a posicionou em um nicho de alta complexidade e pouco acessível a profissionais sem forte estrutura técnica ou rede de relacionamento consolidada.

Entre os projetos em que esteve envolvida, destaca-se a negociação de área para a implantação do empreendimento conhecido como Projeto O Tempo, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina. O projeto, que conta com assinatura do arquiteto britânico Norman Foster conhecido por obras como a sede da Apple, nos Estados Unidos representa uma das maiores iniciativas em andamento no segmento de luxo residencial no país.

O modelo de atuação adotado por Cris Cassiano contrasta com o perfil mais comum do setor. Em vez de focar na venda de unidades prontas, ela prioriza a articulação entre proprietários de áreas valorizadas, investidores e incorporadoras, com o objetivo de viabilizar empreendimentos desde sua concepção. Essa abordagem exige conhecimento técnico, leitura estratégica do mercado e capacidade de negociação em alto nível.

Além das operações no mercado privado, ela também criou um programa voltado à capacitação de profissionais do setor, com foco na transição da atuação tradicional para o mercado de grandes transações. O projeto, chamado Código da Virada, tem como proposta apresentar metodologias práticas de prospecção e negociação de áreas para incorporação, com ênfase em planejamento estratégico e posicionamento profissional.

Atualmente, Cris Cassiano mantém atuação em diversas regiões do país, com ênfase em estados do Sul e Sudeste. Sua trajetória vem sendo acompanhada com atenção por players do setor, especialmente diante da crescente valorização de regiões como o litoral catarinense, que se consolidou como um dos polos de expansão imobiliária de alto padrão no Brasil.

Um dos registros recentes sobre sua atuação pode ser conferido neste link:
https://www.instagram.com/p/DHUpz10OK-m/?igsh=MTh6azlsYWhpdmxwOQ==

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Advogado alerta para aumento de casos de suspensão e cassação da CNH em todo o país

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Situações envolvendo suspensão, cassação e até o cancelamento da CNH provisória têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil inclusive em casos em que o motorista afirma não ter cometido a infração. Isso tem gerado dúvidas sobre como se defender, principalmente entre pessoas que recebem notificações sem saber o que fazer ou por onde começar.

De acordo com Leonardo Carvalho, advogado especializado em Direito de Trânsito e responsável pelo Escritório Ferreira Carvalho, sediado em Campinas/SP, muitas dessas penalidades poderiam ser evitadas com orientação adequada. “Tem muita gente sendo punida injustamente, especialmente com a CNH provisória. Elas não sabem que é possível judicializar para buscar um resultado justo, e acabam aceitando a punição sem reagir”, explica.

Uma das situações mais recorrentes está ligada ao bafômetro. A recusa em realizar o teste, ou mesmo a infração registrada no sistema, pode levar à suspensão da carteira por 12 meses, além de uma multa superior a R$ 2.900,00. “Muitos só percebem o tamanho do problema quando já estão impedidos de dirigir”, destaca Leonardo.

Segundo ele, o primeiro passo é entender que a notificação não é o fim do processo, e que existe o direito de defesa. No entanto, o tempo para isso costuma ser curto, e buscar ajuda especializada pode fazer a diferença. “O grande erro é deixar o prazo passar ou tentar resolver com quem não tem experiência”, afirma.

O aumento de casos como esses tem levado muitos motoristas a procurar advogados com atuação específica na área. Para quem está passando por algo semelhante, mais informações podem ser acessadas diretamente pelos canais oficiais do escritório:

Site: https://ferreiracarvalhoadvocacia.com

Instagram do advogado: https://www.instagram.com/leonardo_carvalho.adv

Instagram do escritório: https://www.instagram.com/ferreiracarvalho_advocacia

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Após o sucesso da primeira edição, Vendas 360 chega à sua segunda temporada como referência em educação em vendas, liderado por Sophia Martins

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A empresária e especialista em vendas Sophia Martins prepara o lançamento da segunda temporada do curso Vendas 360, marcado para o dia 07 de julho, às 19h, em um evento online exclusivo. A nova turma chega impulsionada pelos resultados expressivos da estreia: mais de mil profissionais foram impactados diretamente pela primeira edição, consolidando o curso como uma das formações mais relevantes para quem atua no setor comercial e imobiliário no Brasil.

Uma jornada movida por resultado e propósito

Em um cenário em que inovação e capacitação são pré-requisitos para a sobrevivência profissional, o Vendas 360 surgiu para suprir a carência de treinamentos práticos e realistas para vendedores e profissionais comerciais. Foi nesse contexto que o curso idealizado por Sophia Martins encontrou terreno fértil: lançado como resposta à demanda crescente por formações mais aplicáveis, o Vendas 360 impactou mais de mil alunos logo em sua primeira temporada. Esse alcance posicionou o programa como destaque no mercado de educação corporativa, validando a busca por evolução profissional com resultado real.

Educação como missão de vida

Mais do que um produto comercial, o Vendas 360 representa uma missão de vida para Sophia Martins. Com 25 anos de carreira e mais de uma década de atuação no mercado imobiliário, Sophia criou o curso como uma extensão prática do seu trabalho à frente do Instituto Sophia Martins, voltado à formação de profissionais e à transformação social por meio da educação.

Um dos pilares do Instituto é a capacitação mulheres em situação de vulnerabilidade, formando profissionais para o setor imobiliário e impulsionando autonomia financeira. “A educação é o ativo mais valioso que alguém pode ter. Quando ela é prática e próxima da realidade, tem o poder de transformar não só carreiras, mas vidas inteiras”, afirma Sophia.

Metodologia ISM: conteúdo aplicável, transformação real

O Vendas 360 é estruturado com base no Método ISM – que une Inteligência, Sistema e Movimento. São 8 módulos online, com 6 aulas gravadas em cada módulo, além de 4 encontros ao vivo com Sophia para aprofundamento prático, mentorias e orientações personalizadas.

O curso aborda desde técnicas de vendas até inteligência emocional, comunicação com autoridade, construção de valor e posicionamento estratégico. Tudo isso com foco 100% voltado à realidade de profissionais do setor imobiliário — embora aplicável a qualquer nicho que envolva negociação, influência e relacionamento com clientes.

Segunda temporada: 07.07 como marco simbólico

A nova edição será apresentada oficialmente em um evento online gratuito no dia 07/07, às 19h — data escolhida de forma estratégica. O número 7 representa perfeição, propósito e um novo ciclo. “Não é só mais uma turma. É a continuação de um movimento. Um chamado para quem quer ir além do improviso e vender com método, posicionamento e visão de longo prazo”, destaca Sophia.

As inscrições para a nova turma estão abertas em https://www.cursovendas360.com, onde os interessados podem garantir acesso antecipado aos conteúdos exclusivos do evento e condições especiais.

Mais que um curso, um movimento de vendas com propósito

Com o Vendas 360, Sophia Martins consolida mais do que uma metodologia — ela sustenta um movimento que une educação, resultado e consciência de carreira. “Formar bons vendedores é importante. Mas formar pessoas preparadas para liderar, crescer com consistência e vender com propósito é o que me move todos os dias”, completa.

Fotos: Equipe Sophia Martins

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