No Brasil do burnout e do assédio institucionalizado, cresce a procura por advogados que entendem o sofrimento psíquico como parte da luta por dignidade. A atuação jurídica de Juliane Garcia de Moraes revela o papel ético e político da nova advocacia trabalhista

O esgotamento emocional virou epidemia nos ambientes de trabalho. Em empresas que valorizam produtividade a qualquer custo, não são raros os relatos de metas inatingíveis, jornadas prolongadas, assédio moral silencioso e controle excessivo — especialmente em setores como o bancário. Mas quando o adoecimento deixa de ser apenas um problema de saúde e se torna um caso jurídico, quem sustenta o trabalhador?

Para a advogada Juliane Garcia de Moraes, especializada em Direito do Trabalho e saúde mental ocupacional, a resposta está em uma nova advocacia: mais estratégica, mais humana e essencialmente política.

“Não estamos mais falando apenas de direitos violados, mas de vidas em colapso. Defender um trabalhador adoecido não é só entrar com uma ação: é amparar, reconstruir, dar nome ao que foi invisibilizado pela empresa — e muitas vezes pelo próprio sistema”, afirma.

A fala de Juliane ecoa a crescente demanda por suporte jurídico diante do adoecimento coletivo. Segundo o INSS, foram registrados mais de 288 mil afastamentos em 2023 por transtornos mentais e comportamentais. Desses, a maior parte está ligada ao CID F32 (episódios depressivos) e F41 (transtornos ansiosos), condições comumente associadas ao ambiente de trabalho.

No setor bancário, o quadro é alarmante. Relatório da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) apontou que em 2023, 62% dos bancários relataram sintomas de ansiedade ou depressão, e 41% afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio no ambiente de trabalho.
Os dados reforçam o que já é evidente na rotina de quem atua na linha de frente: o trabalho, como está estruturado hoje, está adoecendo em silêncio.

O reconhecimento jurídico do sofrimento psíquico

Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou a classificação internacional de doenças, reconhecendo oficialmente o burnout como uma síndrome ocupacional. No Brasil, essa mudança abriu espaço para que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os tribunais regionais passassem a admitir com mais frequência o nexo causal entre a atividade laboral e os transtornos psíquicos, desde que comprovado por meio de laudos médicos e elementos objetivos, como metas excessivas, testemunhos e falta de suporte organizacional.

“A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pode ser emitida para casos de burnout ou depressão diretamente ligados ao ambiente de trabalho. Isso gera estabilidade provisória e pode resultar em reintegração, indenização por danos morais e reconhecimento de responsabilidade civil da empresa”, explica Juliane.

Em 2023, a 3ª Turma do TST determinou a reintegração de um trabalhador com depressão grave que havia sido dispensado sem justa causa durante o afastamento. O caso foi emblemático por estabelecer que a estabilidade de quem sofre de transtornos mentais pode ser equiparada à de quem sofre acidentes físicos de trabalho, desde que comprovado o nexo.

Quando advogar é também resistir

Juliane defende que a advocacia trabalhista contemporânea precisa ampliar seu papel e assumir-se como guardiã da dignidade humana. Em um país com quase 40 milhões de pessoas vivendo com algum transtorno mental, segundo a OMS, e onde o trabalho é uma das principais causas de sofrimento psíquico, o advogado se torna, muitas vezes, o primeiro ponto de acolhimento real.

“Advogar, hoje, é resistir à desumanização. É dar ferramentas legais para que um trabalhador tenha voz, reconhecimento e justiça diante de estruturas que adoecem e descartam”, diz.
“Quando recebo um bancário afastado por ansiedade, que perdeu o rumo da vida e ainda se culpa por não ‘dar conta’, meu trabalho é provar — para ele, para a empresa e para o Judiciário — que o problema não é fraqueza. O problema é o sistema.”

Para além dos processos, Juliane também atua em orientações preventivas e consultorias jurídicas voltadas ao compliance emocional em empresas. Sua visão é clara: é preciso intervir antes que o colapso aconteça — e quando ele acontece, garantir que a reparação vá além do papel.

Agosto: advocacia como compromisso com o humano

Agosto marca o mês da advocacia no Brasil — e em um cenário como este, a profissão precisa resgatar sua vocação original: ser voz dos que não têm voz, amparo para os vulneráveis e escudo contra o adoecimento invisível que se tornou rotina.

A atuação de advogadas como Juliane mostra que o Direito do Trabalho continua vivo — mas agora com um novo propósito:

“Nosso compromisso é com a vida. Com a saúde, com a possibilidade de continuar trabalhando sem se destruir por dentro. Isso é mais do que justiça: é resistência.”

O período de recuperação após uma cirurgia exige cuidados especiais e um ambiente que favoreça o bem-estar. Pensando nisso, a Conforte-se oferece um serviço especializado de aluguel de poltronas para pós-operatório no Rio de Janeiro, garantindo ao paciente mais conforto, segurança e tranquilidade durante todo o processo de reabilitação.

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Nos últimos anos, a procura por procedimentos voltados para a estética íntima masculina tem crescido de forma significativa no Brasil. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Urologia, embora ainda discretos, os procedimentos que envolvem a estética e funcionalidade do órgão genital masculino têm aumentado cerca de 30% ao ano desde 2020. O movimento reflete uma nova geração de homens que têm buscado mais do que saúde: querem autoestima, desempenho e bem-estar íntimo.

A harmonização íntima masculina, antes vista com estranhamento ou tabu, começa a ocupar espaço em clínicas especializadas, redes sociais e rodas de conversa. O procedimento, que envolve técnicas minimamente invasivas para melhorar o aspecto estético e, em muitos casos, a performance sexual, é hoje um dos temas mais discutidos nos consultórios urológicos e de estética masculina.

Em conversa com o Dr. Danniel Said, médico urologista, especialista em performance e longevidade masculina, conhecemos de perto a técnica EngroSaid, criada por ele especialmente para a harmonização íntima do homem. Ele é sócio da Clínica Frade Said, voltada para um público premium que busca procedimentos com alto grau de personalização, tecnologia e excelência médica. Também é sócio da Clínica Penimais, que nasceu com a proposta de tornar esse tipo de procedimento mais acessível a homens de diferentes classes sociais, com segurança, acompanhamento médico e ética profissional.

“O cuidado com a estética íntima masculina ainda é cercado de muitos preconceitos. Mas o homem moderno está cada vez mais consciente de que se sentir bem com seu corpo faz parte da saúde integral. E isso não tem nada a ver com vaidade vazia. Tem a ver com bem-estar, autoconfiança e qualidade de vida”, afirma Dr. Danniel Said.

A técnica EngroSaid é focada na melhora visual da região íntima, com impactos indiretos também na funcionalidade e segurança do paciente. O procedimento utiliza técnicas de preenchimento e bioestimulação para reestruturar o volume e a proporção estética do pênis. “A proposta é trabalhar a harmonia da anatomia íntima masculina, respeitando as características individuais de cada homem e oferecendo uma solução segura e eficaz”, explica o especialista.

A harmonização íntima masculina envolve uma série de intervenções com foco estético e funcional, como o aumento peniano estético sem cortes ou cirurgia, o tratamento para flacidez peniana e escrotal, a redução da gordura localizada na região do púbis (área suprapúbica) e a bioestimulação de colágeno, que contribui para mais firmeza e contorno.

Todos os procedimentos são minimamente invasivos, feitos com anestesia local, e com tempo de recuperação rápido. Em geral, o paciente pode retomar suas atividades habituais em poucos dias.

“Cada caso é avaliado de forma individual. Existem homens que procuram por questões estéticas, outros que se sentem inseguros com alterações que surgem com o tempo, e muitos que passaram por procedimentos anteriores ou cirurgias e querem melhorar o aspecto final. O mais importante é que tudo seja feito com respaldo médico, em ambiente seguro e com profissionais qualificados”, reforça o Dr. Danniel.

A Clínica Penimais surgiu com o objetivo de oferecer esses procedimentos a um público mais amplo, com preços acessíveis e mantendo todos os padrões médicos exigidos. Um dos principais diferenciais da clínica é garantir que todos os atendimentos sejam realizados por médicos urologistas capacitados, evitando os riscos que envolvem a realização desses procedimentos por profissionais não médicos.

“Todos os homens têm o direito de cuidar do próprio corpo e realizar esses procedimentos com segurança, ética e respaldo médico. A Penimais foi criada com esse propósito: levar acesso e qualidade a quem antes não podia investir em uma clínica de alto padrão, sem abrir mão da segurança”, destaca o especialista.

A preocupação com a atuação de pessoas sem formação médica na realização de procedimentos íntimos tem crescido. Segundo o Conselho Federal de Medicina, esse tipo de prática é considerada ilegal e coloca em risco a saúde do paciente.

“Infelizmente, muitos homens acabam buscando alternativas baratas em locais sem estrutura ou com profissionais não médicos. Isso é extremamente perigoso. Nosso papel como médicos é orientar, acolher e oferecer um caminho seguro para esse tipo de cuidado”, explica Danniel.

A mudança de comportamento entre os homens tem sido um dos grandes motores desse crescimento. Mais informados, menos apegados a estigmas e mais conscientes da importância da autoestima, os homens de hoje estão abrindo espaço para conversas antes impensáveis.

“Cuidar de si mesmo é um sinal de consciência e evolução. O homem que entende isso não está fragilizando sua masculinidade, ele está fortalecendo a forma como se vê e como se posiciona no mundo”, conclui o médico.

Para mais informações, o especialista compartilha conteúdos educativos em seu perfil: https://www.instagram.com/drdannielsaid?igsh=NGRkdTZqaWFvOWFv

(Foto: Divulgação)