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Saúde

Planos de saúde ainda negam exames e procedimentos; especialista alerta para direitos dos pacientes

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Mesmo com a lei que amplia a cobertura mínima da ANS, negativas continuam e podem ser consideradas práticas abusivas, passíveis de indenização.

“O seu plano de saúde não cobre este exame.” Essa frase, ouvida por milhares de pacientes todos os anos no Brasil, pode significar o agravamento de doenças e, em casos extremos, risco à vida.

Mesmo com lei garantindo coberturas mínimas, a negativa de procedimentos continua sendo uma das principais reclamações contra operadoras.

Para o advogado Felipe Braga do Amaral, especialista em Direito Médico e da Saúde e sócio-diretor do escritório Braga e Possato Advogados, essa prática é abusiva e fere a Constituição, a legislação complementar e o Código de Defesa do Consumidor. Há mais de uma década atuando na área, ele relata casos frequentes de pacientes que, mesmo após anos de contribuição, recebem respostas negativas sob justificativas como alto custo ou ausência no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Braga explica que, quando há prescrição médica, o paciente está adimplente e o tratamento não é experimental nem de eficácia não comprovada, a operadora tem obrigação de custear o procedimento. “Ao negar a cobertura, o plano descumpre o contrato e pode ser responsabilizado pelos danos causados”, afirma.

Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.454/2022, o Rol da ANS passou a ser considerado uma referência mínima obrigatória, e não uma lista taxativa. Isso significa que, em determinadas situações, planos de saúde devem autorizar tratamentos fora dessa relação. A Resolução nº 623/2024 da ANS também determina que toda negativa deve ser comunicada formalmente ao consumidor, independentemente de solicitação.

O especialista destaca que, diante de uma recusa, o paciente pode acionar a Justiça para garantir o tratamento, inclusive por meio de liminar em casos urgentes. “O Judiciário tem reconhecido não só o direito à cobertura, mas também indenizações por danos morais”, reforça Braga.

(Foto: Arquivo Pessoal)

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Saúde

Dra. Ariane Marinho: Referência em Harmonização Facial & Estética Integrativa em Piracicaba

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(Dra Ariane Marinho | Autoridade em harmonização facial)

Em tempos em que a estética facial ganha cada vez mais espaço, poucos profissionais se destacam pela excelência técnica, ética e visão integrativa da beleza como a Dra. Ariane Marinho. Cirurgiã-Dentista, Mestre e Doutora com formação pela renomada School of Dentistry, uma das instituições mais prestigiadas dos Estados Unidos, ela é hoje considerada uma das maiores autoridades em Harmonização Orofacial no interior paulista — e também no cenário nacional.

A atuação da Dra. Ariane transcende fronteiras. Com uma carreira consolidada e marcada por formações internacionais e contínua atualização científica, ela traz para o Brasil o que há de mais avançado e seguro na estética facial contemporânea. Com uma abordagem que respeita a individualidade e busca resultados harmônicos e naturais, conquistou a confiança de centenas de pacientes de diferentes partes do país.

“Minha trajetória sempre foi guiada pela busca do conhecimento e pela paixão em oferecer resultados que valorizem a beleza única de cada pessoa. Estudar fora me deu uma base científica muito sólida e me fez enxergar a estética com mais responsabilidade e precisão.”

Há mais de 10 anos à frente da Ariane Marinho Clínica, localizada em Piracicaba (SP), a profissional comanda um espaço que alia ciência, arte e bem-estar. O local se destaca pela excelência no atendimento, pelo corpo clínico altamente qualificado e pela oferta de protocolos inovadores que vão além da estética: soroterapia, estética regenerativa, tecnologias de ponta e gerenciamento do envelhecimento.

“Sempre acreditei que o cuidado com o rosto precisa estar conectado à saúde do corpo. Por isso, desenvolvemos protocolos personalizados de desinflamação e performance, com foco no equilíbrio sistêmico, respeitando a biologia de cada paciente.”

Na clínica, a experiência vai muito além de um procedimento estético. Com uma visão integrativa e acolhedora, cada atendimento é pensado de forma única, levando em consideração aspectos físicos, emocionais e até hormonais.

Além dos atendimentos, Dra. Ariane também se destaca como mentora e formadora de novos profissionais da harmonização facial, sendo reconhecida por sua didática, generosidade e sensibilidade artística na condução de cursos e imersões.

“Capacitar novos profissionais é uma das minhas maiores alegrias. A harmonização exige técnica, mas também exige sensibilidade. Ensinar esse equilíbrio é essencial para formar profissionais éticos, seguros e preparados para atuar com excelência.”

E o que move essa trajetória de tanto impacto?

“Transformar vidas. Esse é o meu propósito — seja por meio de um procedimento que resgata a autoestima, seja orientando um profissional a atuar com consciência e amor. Cada detalhe importa quando falamos de rostos, histórias e sonhos.”

📍 Siga e acompanhe mais do trabalho da Dra. Ariane Marinho:
• Instagram da Clínica: @arianemarinhoclinica
• Instagram pessoal/profissional: @dra.arianemarinho

Matéria: Addora Comunicação

(Foto: Divulgação)

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Saúde

A nova advocacia trabalhista: quando defender o trabalhador é também sustentar a saúde mental do país

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No Brasil do burnout e do assédio institucionalizado, cresce a procura por advogados que entendem o sofrimento psíquico como parte da luta por dignidade. A atuação jurídica de Juliane Garcia de Moraes revela o papel ético e político da nova advocacia trabalhista

O esgotamento emocional virou epidemia nos ambientes de trabalho. Em empresas que valorizam produtividade a qualquer custo, não são raros os relatos de metas inatingíveis, jornadas prolongadas, assédio moral silencioso e controle excessivo — especialmente em setores como o bancário. Mas quando o adoecimento deixa de ser apenas um problema de saúde e se torna um caso jurídico, quem sustenta o trabalhador?

Para a advogada Juliane Garcia de Moraes, especializada em Direito do Trabalho e saúde mental ocupacional, a resposta está em uma nova advocacia: mais estratégica, mais humana e essencialmente política.

“Não estamos mais falando apenas de direitos violados, mas de vidas em colapso. Defender um trabalhador adoecido não é só entrar com uma ação: é amparar, reconstruir, dar nome ao que foi invisibilizado pela empresa — e muitas vezes pelo próprio sistema”, afirma.

A fala de Juliane ecoa a crescente demanda por suporte jurídico diante do adoecimento coletivo. Segundo o INSS, foram registrados mais de 288 mil afastamentos em 2023 por transtornos mentais e comportamentais. Desses, a maior parte está ligada ao CID F32 (episódios depressivos) e F41 (transtornos ansiosos), condições comumente associadas ao ambiente de trabalho.

No setor bancário, o quadro é alarmante. Relatório da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) apontou que em 2023, 62% dos bancários relataram sintomas de ansiedade ou depressão, e 41% afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio no ambiente de trabalho.
Os dados reforçam o que já é evidente na rotina de quem atua na linha de frente: o trabalho, como está estruturado hoje, está adoecendo em silêncio.

O reconhecimento jurídico do sofrimento psíquico

Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou a classificação internacional de doenças, reconhecendo oficialmente o burnout como uma síndrome ocupacional. No Brasil, essa mudança abriu espaço para que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os tribunais regionais passassem a admitir com mais frequência o nexo causal entre a atividade laboral e os transtornos psíquicos, desde que comprovado por meio de laudos médicos e elementos objetivos, como metas excessivas, testemunhos e falta de suporte organizacional.

“A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pode ser emitida para casos de burnout ou depressão diretamente ligados ao ambiente de trabalho. Isso gera estabilidade provisória e pode resultar em reintegração, indenização por danos morais e reconhecimento de responsabilidade civil da empresa”, explica Juliane.

Em 2023, a 3ª Turma do TST determinou a reintegração de um trabalhador com depressão grave que havia sido dispensado sem justa causa durante o afastamento. O caso foi emblemático por estabelecer que a estabilidade de quem sofre de transtornos mentais pode ser equiparada à de quem sofre acidentes físicos de trabalho, desde que comprovado o nexo.

Quando advogar é também resistir

Juliane defende que a advocacia trabalhista contemporânea precisa ampliar seu papel e assumir-se como guardiã da dignidade humana. Em um país com quase 40 milhões de pessoas vivendo com algum transtorno mental, segundo a OMS, e onde o trabalho é uma das principais causas de sofrimento psíquico, o advogado se torna, muitas vezes, o primeiro ponto de acolhimento real.

“Advogar, hoje, é resistir à desumanização. É dar ferramentas legais para que um trabalhador tenha voz, reconhecimento e justiça diante de estruturas que adoecem e descartam”, diz.
“Quando recebo um bancário afastado por ansiedade, que perdeu o rumo da vida e ainda se culpa por não ‘dar conta’, meu trabalho é provar — para ele, para a empresa e para o Judiciário — que o problema não é fraqueza. O problema é o sistema.”

Para além dos processos, Juliane também atua em orientações preventivas e consultorias jurídicas voltadas ao compliance emocional em empresas. Sua visão é clara: é preciso intervir antes que o colapso aconteça — e quando ele acontece, garantir que a reparação vá além do papel.

Agosto: advocacia como compromisso com o humano

Agosto marca o mês da advocacia no Brasil — e em um cenário como este, a profissão precisa resgatar sua vocação original: ser voz dos que não têm voz, amparo para os vulneráveis e escudo contra o adoecimento invisível que se tornou rotina.

A atuação de advogadas como Juliane mostra que o Direito do Trabalho continua vivo — mas agora com um novo propósito:

“Nosso compromisso é com a vida. Com a saúde, com a possibilidade de continuar trabalhando sem se destruir por dentro. Isso é mais do que justiça: é resistência.”

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Saúde

Aluguel de Poltronas para Pós-operatório no Rio de Janeiro: Conforto e Praticidade com a Conforte-se

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O período de recuperação após uma cirurgia exige cuidados especiais e um ambiente que favoreça o bem-estar. Pensando nisso, a Conforte-se oferece um serviço especializado de aluguel de poltronas para pós-operatório no Rio de Janeiro, garantindo ao paciente mais conforto, segurança e tranquilidade durante todo o processo de reabilitação.

Com anos de experiência no atendimento a pacientes e familiares, a Conforte-se entende que cada detalhe faz a diferença na recuperação. O aluguel de poltronas para pós-operatório no Rio de Janeiro inclui modelos ergonômicos, reclináveis e ajustáveis, que proporcionam descanso adequado, alívio de dores e facilidades para mobilidade reduzida. Além disso, a empresa realiza entrega e recolhimento ágil, atendendo rapidamente às necessidades dos clientes em toda a capital e região metropolitana.

Mais do que locar um produto, a Conforte-se entrega um cuidado completo. Nossa equipe orienta sobre o uso correto da poltrona, garantindo que o paciente aproveite todos os benefícios que ela oferece. Ao optar pelo aluguel de poltronas para pós-operatório no Rio de Janeiro, você conta com a praticidade de ter o equipamento certo no momento certo, sem preocupações com transporte ou manutenção.

Para quem busca conforto, eficiência e atendimento humanizado, a Conforte-se é a escolha ideal no Rio de Janeiro. Sua recuperação merece um cuidado especial — e nós cuidamos disso para você.

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