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Direito para atletas: como a assessoria jurídica protege atletas em transferências e contratos com clubes?

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O direito para atletas é essencial nas negociações de transferências e contratos, pois protege direitos econômicos, garantias financeiras e condições contratuais. Saber como e quando acionar a assessoria jurídica evita prejuízos e litígios que podem comprometer a carreira. 

Neste artigo, explicamos passo a passo o papel da assessoria no direito para atletas, as cláusulas críticas, os riscos mais comuns e as melhores práticas para atletas e clubes.

Direto para atletas e o papel da assessoria jurídica nas negociações

A assessoria jurídica atua como guardiã dos interesses do atleta durante toda a negociação. Ela interpreta cláusulas técnicas, verifica conformidade com regulamentos de federações e aponta riscos que podem passar despercebidos. Com isso, reduz-se a probabilidade de acordos lesivos e de litígios posteriores.

Além de revisar contratos, a assessoria orienta sobre calendário de pagamentos, condições de rescisão e garantias contratuais. Esse acompanhamento demonstra profissionalismo e evita surpresas financeiras. Para atletas em início de carreira, a orientação preventiva é ainda mais valiosa.

Também cabe à assessoria coordenar a comunicação entre clubes, agentes e intermediários. Isso proporciona transparência e evita conflitos de interesse durante a negociação. A presença de um advogado desportivo confere segurança técnica ao processo.

Cláusulas críticas que devem ser negociadas com cuidado

Existem cláusulas que podem definir o futuro financeiro e esportivo do atleta, como duração, multa rescisória e participação em transferências futuras. A redação dessas cláusulas deve ser precisa para evitar interpretações dúbias. A ausência de clareza muitas vezes resulta em disputas judiciais demoradas.

Direitos de imagem e exclusividades comerciais merecem atenção especial, pois influenciam rendimentos paralelos ao contrato. A definição de quem explora a imagem, por quanto tempo e em quais contextos evita litígios posteriores. Cláusulas que tratam de bônus e metas precisam ter critérios mensuráveis e objetivos.

Garantias de pagamento, como cauções bancárias ou cláusulas de remuneração escalonada, são ferramentas que protegem o atleta em caso de inadimplência. A assessoria jurídica avalia viabilidade dessas garantias e negocia instrumentos que efetivamente funcionem. Assim, reduz-se o risco de prejuízo financeiro.

Checklist: cláusulas que não podem faltar em uma negociação:

  1. Duração do contrato e condições claras de renovação.
  2. Valor da remuneração, periodicidade de pagamento e mecanismos de reajuste.
  3. Multa rescisória e condições para liberação em transferências.
  4. Direitos de imagem: limites, prazos e remuneração específica.
  5. Bônus por performance com critérios mensuráveis e cronograma.
  6. Garantias de pagamento (fianças, cauções, seguros de contratos).
  7. Condições em caso de lesão grave ou afastamento prolongado.

Negociação de luvas, bônus e mecanismos financeiros

Luvas, adiantamentos e bônus são parte substantiva das negociações e demandam precisão contratual. É fundamental definir cronograma de pagamento e eventuais descontos por antecipação. Sem essa clareza, o atleta corre o risco de receber valores inferiores ao esperado.

A estrutura de bônus deve ter metas objetivas e mensuráveis, vinculadas a fatos verificáveis como número de partidas, gols ou classificação. A advogada ou o advogado desportivo ajuda a traduzir metas esportivas em critérios jurídicos. Isso impede disputas sobre o cumprimento de metas.

Instrumentos financeiros complementares, como seguros contra inadimplência e cláusulas de garantia bancária, protegem o atleta quando o clube enfrenta dificuldade financeira. A assessoria jurídica esportiva avalia a eficácia desses instrumentos e sugere alternativas viáveis. Dessa forma, o atleta preserva sua estabilidade financeira.

Intermediação, agentes e registro: cuidados legais essenciais

Agentes e intermediários influenciam negociações, mas também geram riscos quando não há contratos claros de intermediação. É imprescindível documentar com precisão o papel do intermediário e o percentual de comissão. A falta de contrato formal pode levar a disputas sobre comissões e autoria da negociação.

O registro dos agentes junto às entidades competentes deve ser verificado antes de qualquer assinatura. Regras da FIFA e das confederações nacionais regulam a atuação de intermediários, e o não cumprimento pode invalidar cláusulas ou gerar penalidades. A atuação de advocacia desportiva assegura conformidade com essas regras.

Também é necessário prever no contrato quem arca com eventual pagamento de comissões e em que momento essa obrigação se concretiza. Essa definição evita que o atleta seja surpreendido por cobranças indevidas. Transparência contratual reduz litígios futuros.

Erros comuns a evitar durante negociações:

  • Assinar termos verbais sem documento escrito; isso aumenta o risco de disputas.
  • Não prever garantias em caso de inadimplência do clube; isso deixa o atleta vulnerável.
  • Aceitar cláusulas de exclusividade sem definição de contrapartidas financeiras claras.
  • Ignorar a necessidade de registro de intermediários e agentes conforme normativa aplicável.
  • Falta de revisão sobre implicações fiscais de luvas e bônus em transferências nacionais e internacionais.

Boas práticas para atletas e clubes em Ribeirão Preto

Atletas e clubes de Ribeirão Preto devem adotar rotinas contratuais padronizadas para reduzir deslizes. A elaboração de modelos contratuais e a revisão por assessoria jurídica contribuem para maior previsibilidade. Prática que beneficia tanto clubes de pequeno porte quanto organizações com estrutura mais robusta.

A comunicação antecipada sobre expectativas financeiras e desdobramentos esportivos evita mal-entendidos na hora da assinatura. Além disso, manter um arquivo organizado com todos os documentos e aditivos facilita a resolução de controvérsias. Em ambiente regional, a confiança mútua é reforçada pela formalização.

Por fim, é recomendável que atletas e clubes consultem, quando necessário, especialistas em Direito Desportivo e em Direito do Esporte antes de fechar acordos complexos. FFM Advogados orienta que a consulta técnica anteceda qualquer compromisso formal, como prática preventiva e educativa. Assim, preserva-se a carreira do atleta e a saúde financeira do clube.

Conclusão

A negociação de transferências e contratos exige muito mais do que boa vontade; exige conhecimento jurídico aplicado e estratégias contratuais. A assessoria jurídica protege o atleta ao revisar cláusulas, negociar garantias e assegurar conformidade com normas de federações e autoridades esportivas.

Adotar práticas preventivas, documentar todas as fases da negociação e contar com orientação técnica em um profissional em direito desportivo garante que o direito para atletas seja efetivamente respeitado, preservando carreiras e evitando litígios que comprometem resultados esportivos e financeiros.

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Especialista revela como a Flórida virou o novo epicentro global do mercado imobiliário

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A economia da Flórida continua avançando em ritmo acelerado. De acordo com dados da Florida Chamber Foundation, o estado já supera US$ 1,7 trilhão em PIB, ocupando a posição de 15ª maior economia do mundo — à frente da Espanha e muito próxima da Austrália.

Para o setor de construção e financiamento imobiliário, esse cenário reforça um ambiente de expansão constante e demanda crescente por novos projetos.

Declarações de Lucio Santana (Royal Mortgage USA)

“Quando analisamos esses números, fica claro que estamos construindo e financiando imóveis em uma economia com dimensão de país. A Flórida tem profundidade de mercado e diversidade de setores que garantem demanda consistente por habitação, infraestrutura, comércio e indústria”, afirma Lucio Santana, especialista em crédito imobiliário e representante da Royal Mortgage USA.

Segundo ele, o avanço não é circunstancial:
“A Flórida lidera a criação de novos negócios, está entre os melhores ambientes de negócios do país, tem o ensino superior mais bem avaliado e é número 1 em geração de empregos na indústria. Onde empresas e talentos chegam, o setor imobiliário se expande.”

Santana explica que esse movimento é visível no financiamento:
“Recebemos desde investidores estrangeiros até famílias migrando de outros estados e empresários buscando galpões e escritórios. Além disso, o estado é número 1 em negócios de propriedade de negros e número 2 em negócios de hispânicos e mulheres, um perfil muito próximo do público que atendemos.”

Pontos-chave para o setor, segundo Santana

1. Demanda contínua por habitação
“O crescimento de população, renda e empresas mantém a necessidade permanente de novos empreendimentos residenciais. Mesmo em ciclos de juros mais altos, o mercado não para.”

2. Expansão industrial e de infraestrutura
“Há forte demanda por parques industriais, centros logísticos, estradas e portos. Focar apenas em residencial significa abrir mão de metade das oportunidades.”

3. Impactos sociais do crescimento
“Com o Florida 2030 Blueprint, mais de 155 mil crianças já saíram da pobreza. Mercados mais estáveis e com menos vulnerabilidade fortalecem o setor imobiliário no longo prazo.”

Crédito como estratégia competitiva

Santana reforça que o financiamento tornou-se peça central na estratégia comercial:
“Em um mercado competitivo, o crédito não é mais só um meio de pagamento. Sem especialistas em Foreign National, DSCR e Bank Statement, construtor perde vendas prontas para acontecer.”

Flórida no mapa global

Para ele, a ascensão econômica do estado reposicionou o mercado imobiliário:
“Quem constrói na Flórida não atua mais localmente. Investidores da América Latina, Europa e Ásia observam esse mercado. Vence quem entende o cenário macro e aplica isso ao produto certo, para o público certo e com a estratégia de crédito adequada.”

Santana conclui:
“Estamos no meio do ciclo de expansão. Cabe ao setor atuar com mais planejamento, profissionalização e estrutura de crédito para acompanhar o ritmo da economia.”

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BLCK: A Marca Brasileira que Rompeu o Ciclo das Modas Passageiras e se Consolida Há 10 Anos Como Referência Nacional em Headwear

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Em um mercado onde marcas nascem, viralizam e desaparecem rapidamente, a BLCK se tornou uma exceção rara — e cada vez mais comentada.
Estudos internacionais de ciclo de vida empresarial mostram que:
• 20% das marcas fecham no primeiro ano,
• 50% não sobrevivem ao quinto,
• 80% não chegam aos 10 anos.

No varejo de moda, essa curva é ainda mais agressiva: marcas que surgem em alta costumam viver um ciclo curto, desgastam seu apelo inicial e desaparecem sem criar base sólida.

A BLCK, fundada em 2015, contrariou todas essas estatísticas.

Dez anos depois, a BLCK não apenas existe: ela se fortalece

A marca chega à sua primeira década com crescimento contínuo, relevância cultural e presença forte no varejo nacional.
Enquanto muitas empresas perdem fôlego entre o 7º e o 10º ano — fase considerada crítica para queda de relevância e saturação — a BLCK fez o movimento inverso: acelerou.

E não por acaso.
A BLCK domina três pilares essenciais para longevidade de marca:
produto forte, marketing constante e relacionamento com a comunidade.

Ao longo dos últimos anos, a marca se manteve ativa e presente nas redes sociais, acompanhando tendências, conversando com seu público, criando conteúdo com identidade própria e reforçando a estética que virou assinatura.

Se atualizar virou rotina — e estratégia.

Uma marca que entende o tempo e conversa com ele

A BLCK se consolidou como uma marca “viva”, que cresce ao ritmo da cultura urbana e da conversa digital.
Esse comportamento é alinhado ao conceito de “adaptive brands”, termo usado em estudos internacionais que classifica as marcas capazes de se reinventar continuamente. Apenas cerca de 12% das marcas no mundo entram nesse grupo.

A BLCK é uma delas.

O resultado dessa postura é simples: relevância contínua.

A força no multimarcas: um case raro no Brasil

Se existe um fator que diferencia a BLCK de forma incontestável, é a profundidade da marca no varejo físico.
Ao longo dos últimos 10 anos, a BLCK estruturou uma rede nacional de lojas multimarcas — muitas parceiras desde o início — algo extremamente incomum no setor de moda.

E o mais impressionante:

Nos pontos de venda, a BLCK figura consistentemente entre o TOP 1 de vendas quando o assunto é boné, superando inclusive marcas internacionais.

Lojistas de diferentes regiões relatam que a BLCK:
• tem o maior giro da categoria,
• mantém reposição constante,
• se destaca mesmo em momentos de baixa do varejo,
• agrega valor ao mix da loja.

Essa constância por uma década mostra uma maturidade rara entre marcas nacionais.

Presença digital forte — e evolução constante nas redes sociais

Outro ponto que sustenta a BLCK no topo é sua presença digital ativa.
A marca utiliza as redes sociais não apenas como vitrine, mas como extensão da sua identidade.
Posts constantes, linguagem moderna, estética própria e conexão real com o público mantêm a BLCK atual, relevante e presente no dia a dia dos consumidores.

É uma marca que fala a língua da internet — e que a internet reconhece.

A nova fase: BLCK no TikTok Shop

Em conversa com os fundadores Julyo Max e Sandro Leite, eles revelam que a BLCK se prepara para iniciar, nas próximas semanas, lives diárias no TikTok Shop, entrando em uma das ferramentas mais poderosas do varejo atual.

“O TikTok Shop é uma oportunidade única. Vamos poder falar diretamente com o público sobre nossos produtos, em tempo real, mostrando detalhes, tirando dúvidas e entregando a experiência da BLCK ao vivo.”
— Julyo Max & Sandro Leite, fundadores da BLCK

A entrada no TikTok Shop representa uma nova etapa estratégica:
um canal onde a marca poderá vender, conversar e fortalecer ainda mais sua comunidade, unindo conteúdo, entretenimento e performance.

Poucas marcas nacionais conseguem se adaptar tão rápido às novas ferramentas do varejo digital — e ainda menos conseguem fazer isso com consistência e identidade.

A década que prova: a BLCK não é tendência — é consolidação

A trajetória da BLCK mostra que longevidade não é sorte: é gestão, visão e constância.
Enquanto a maior parte das marcas se perde ao longo dos anos, a BLCK se manteve:
• forte no atacado,
• ativa nas redes sociais,
• presente na cultura,
• atualizada em produto,
• relevante na comunicação,
• líder nos pontos de venda,
• e conectada ao consumidor.

Depois de 10 anos, a marca continua crescendo — e, mais importante, continua desejada.

No mercado de hoje, esse é o verdadeiro indicador de grandeza.

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Reflexo Flexográfica apoia Primeiro Encontro de Crônicas do Gelo

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Atividade marcou aniversário de 6 anos do realizador do evento, o Instituto Gelo na Bagagem, ampliando o diálogo à agenda ESG

A iniciativa que reuniu em média 60 pessoas inaugurou uma jornada que une ciência, literatura e a agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) para inspirar novas formas de pensar e comunicar as mudanças climáticas, sobretudo no ambiente corporativo e organizacional. A empresa Reflexo Flexográfica reforçou a parceria com a ONG Gelo na Bagagem com a participação de seus gestores Nelson da Rocha e Neiva Sisti da Rocha, demonstrando o seu compromisso com a causa.

Com um formato híbrido e inovador, o encontro ofereceu um diálogo entre pesquisadores, comunicadores, gestores públicos, empresários e o público, revelando o lado humano por trás das descobertas científicas nos ambientes gelados. A programação incluiu mesas de conversa, debates, oficinas e o lançamento do livro Crônicas com Gelo na Bagagem, obra que reúne relatos emocionantes de cientistas e viajantes que vivenciaram o cotidiano das expedições polares.

A ideia nasceu do desejo de aproximar as pessoas da ciência feita em regiões remotas e de estimular a reflexão sobre os impactos globais das transformações climáticas. “As histórias contadas a partir do gelo têm o poder de derreter distâncias, entre países, disciplinas e sensibilidades humanas”, afirma a bióloga, doutora em ciência ambiental e fundadora do Instituto Gelo na Bagagem, Francyne Elias Piera.

Durante o evento, o público acompanhou transmissões diretas do continente antártico com os militares da Marinha brasileira, interagiu com pesquisadores em tempo real e participou de atividades que uniram dados científicos e narrativas pessoais, abrindo espaço para os cidadãos participarem de uma discussão necessária: como transformar conhecimento em ação concreta pelo clima. O encontro também marcou o Dia Internacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, reforçando a urgência de ações coletivas em defesa do planeta.

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