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Saúde

Julgamento do STF sobre vagas nos cursos de medicina coloca em xeque a disponibilidade de médicos no país nos próximos anos

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Julgamento deve ser retomado pelo STF a partir dessa sexta-feira (22)

Na próxima sexta-feira (22), o ministro do STF, Luis Fux, apresenta seu voto em relação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7187 que decide sobre a necessidade dos cursos de medicina seguirem a Lei do Mais Médicos, que prevê chamamento público prévio para a abertura de novos cursos. A apresentação do voto se dá após o ministro ter pedido vistas sobre o assunto em 30 de agosto. Entidades como a Associação brasileira das instituições de ensino superior e comunitárias (ABRUC), a Associação Brasileira das Faculdades (ABRAFI) e o Conselho de reitores das universidades brasileiras (CRUB) aguardam pela continuidade do julgamento e torcem para que o voto siga o entendimento da decisão do ministro Gilmar Mendes.

“O ponto principal agora é a sobre a modulação dos efeitos sobre a criação das novas vagas. O voto de Gilmar Mendes foi no sentido de suspender os processos para a criação de novos cursos que não passaram da primeira etapa de análise dos documentos, garantindo a aplicação dos preceitos da Lei do Mais Médicos a todo eventual novo curso de medicina que seja autorizado. Os que já estão em etapas mais avançadas deverão passar por uma verificação para que se defina se os municípios podem receber as vagas. Com isso, eles seguem tramitando até que seja dada uma decisão por parte do Ministério da Educação. Sempre lembrando que a manutenção do voto do Ministro Gilmar Mendes garante a tramitação regular de processo e não a autorização de qualquer novo curso de medicina, que será sempre decisão do próprio MEC. Na contramão, o voto de Edson Fachin determinou que a suspensão dos processos administrativos vigentes, o que representa um grande impacto negativo para as instituições de ensino mas também para a população do interior do Brasil”, destaca Dyogo Patriota, assessor jurídico da ABRUC e da CRUB e sócio da Patriota e Danytas Advogados.

Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que que existem 223 pedidos judiciais de autorizações de novos cursos de medicina para 32.051 novas vagas, além de 22 solicitações para ampliação do volume de vagas em cursos já existentes. Patriota estima que mais de 75% dos pedidos para novos cursos são para cidades do interior do país, especialmente em locais com poucos ou nenhum curso de medicina disponível. Segundo ele, a estimativa é que 120 instituições de ensino já estejam com despacho e tenham encaminhado  documentação para aprovação do MEC à abertura de vagas de medicina. Em média, o investimento de cada uma delas para a abertura de novos cursos é de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões – portanto, a negativa para que essas instituições de ensino sigam adiante implica impacto de, ao menos, R$960 milhões, além de fechamento de vagas para professores, médicos e profissionais relacionados à área.

O Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI), Paulo Chanan, detalha a importância do voto sugerido por Gilmar Mendes. “A se desprezar a modulação feita pelo Ministro Gilmar Mendes, combinado ao fato da recente Portaria do MEC que restringe, ao máximo, a ampliação de novas vagas de medicina em cursos já existentes, o Poder Público estará decretando a impossibilidade de ampliação da quantidade de médicos disponíveis a população, agravando a carência de assistência já existente em todo País e, por outro lado, garantido a hegemonia de oferta de curso de medicina a grupos econômicos específicos, condenando, por decorrência, ao prejuízo todos aqueles que fizeram investimentos vultosos para a possibilidade de obtenção de novos cursos.”

O raciocínio é seguido por Dyogo Patriota. “Os impactos em termos de saúde e financeiros são muito sérios. O que está em jogo é a possibilidade de mais vagas para cursos de medicina principalmente no interior do Brasil, o que no futuro significa menos atendimento médico à população que hoje já convive com número deficitário de médicos por mil habitantes. Com mais cursos, a tendência é de a criação de novas residências em hospitais ligados ao SUS e de uma redução do desequilíbrio atual, que concentra médicos e especialistas principalmente em São Paulo. Além disso, há impacto em geração de novos empregos e investimentos. Portanto, a continuidade desses cursos se torna essencial para a própria sociedade”, reitera o advogado. Segundo ele, os investimentos e as mobilizações de docentes ocorreram desde o início da abertura do processo no sistema EMEC, o que tornará o investimento já feito totalmente perdido. Ou seja, haverá prejuízo à população, pela ausência de ampliação da assistência médica, especialmente em locais periféricos, onde a precariedade reina e haverá prejuízo para as instituições que já investiram, para que seus processos fossem avaliados pelo MEC, caso prevaleça a tese do Ministro Fachin.

O especialista lembra ainda que novas ações judiciais não estão proibidas, mas ressalta que com a liminar em vigor que tem como base a decisão de Gilmar Mendes, não há sentido em judicializar o assunto para além do STF, uma vez que a decisão final será dada no tribunal. Patriota afirma que as IES sem fins econômicos, sejam elas estatizadas ou não, alcançam, aproximadamente, 40% de todo o setor educacional superior e ressalta que não houve a criação de editais de chamamento público de modo a valorizar a interiorização das vagas e o favorecimento a entidades de pequeno e médio porte. “Houve falha ao desconsiderar que o setor educacional não é composto apenas por grandes empresas educacionais e a lógica delas não é a mesma das demais”, destaca.

Em relação à modulação dos efeitos, o advogado destaca que diversas instituições podem ser prejudicadas se for seguido o entendimento do ministro Edson Fachin, uma vez que diversos requerimentos administrativos se encontram parados, sem que seja dado o devido seguimento do processo. “Para não prejudicar as instituições e a sociedade, o mais acertado e justo que todos os processos que atingiram essa etapa inicial possam seguir até a conclusão integral da sua tramitação, com uma decisão final sobre o seu deferimento ou não”, conclui.

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Saúde

Vai viajar no feriadão? Conheça os aeroportos que contam com salas multissensoriais para crianças com TEA

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App da Biomob lista locais que contam com espaço especial para atender neurodiversos e tornar a viagem mais agradável às famílias

Viajar de avião pode ser uma experiência desafiadora para qualquer família, mas para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), essa jornada pode ser especialmente estressante. “Aeroportos são ambientes ruidosos, com estímulos visuais intensos, filas longas e mudanças inesperadas de rotina – fatores que podem desencadear crises sensoriais em crianças neurodiversas”, destaca o CEO da Biomob, Valmir de Souza.

Diante desse cenário, a implementação de salas multissensoriais nos aeroportos brasileiros representa um avanço significativo na promoção da acessibilidade e do conforto para essas famílias. Segundo o App da Biomob dos 31 aeroportos internacionais e 36 domésticos, apenas cinco contam com esses espaços: Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC), Aeroporto Internacional de Vitória (ES), Aeroporto Internacional de Natal (RN), Aeroporto Santos Dumont (RJ) e Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SP).

“As salas multissensoriais são projetadas para proporcionar um ambiente tranquilo, reduzindo estímulos externos que podem sobrecarregar crianças com TEA. Elas contam com iluminação ajustável, isolamento acústico e materiais táteis que ajudam a acalmar e preparar a criança para o embarque. Além disso, essas áreas também oferecem suporte para os responsáveis, proporcionando um momento de respiro antes da viagem”, explica Souza.

Estima-se que quase 200 mil pessoas com TEA circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o que levou o Ministério de Portos e Aeroportos a lançar o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista que tem como objetivo a instalação de 20 salas multissensoriais em aeroportos brasileiros até 2026.

Segundo Souza, a urgência da expansão desses espaços é reforçada pelo aumento da conscientização sobre acessibilidade e inclusão em diversos setores da sociedade. “Iniciativas como essas garantem que aeroportos sejam ambientes mais acolhedores para todos os passageiros, independentemente de suas necessidades específicas”, observa.

Um espaço de transição sensorial, pode transformar a experiência de viagem para milhares de famílias. Além das salas multissensoriais, capacitar as equipes aeroportuárias para lidar com passageiros neurodiversos e disponibilizar materiais informativos sobre trajetórias acessíveis são passos fundamentais para tornar o transporte aéreo mais inclusivo.

Foi o caso da mãe de Cadu, Pérola de Almeida Camargo. Ao fazer a ponte aérea Rio-SP, ela usou a sala sensorial do aeroporto de Congonhas, localizada entre os portões 4 e 5 do saguão de embarque. “Vimos uma portinha colorida, quase que invisível e, ao abrir, nos deparamos com um ambiente de extremo bom gosto, um espaço predominantemente analógico onde um telão e diversas luzes de led e alguns poucos sons se destacam pela calmaria e simplicidade nas cores e recursos. É incrível imaginar como um ambiente conseguiu reunir as diversas necessidades de uma criança neurodiversa. Homogeneidade nas cores, acústica perfeita (não se ouve um ruído externo sequer), sofás confortáveis, projeções que parecem reproduzir um mundo em câmera lenta e luzes e texturas convidativas”, descreve.

Pérola recomenda que as famílias utilizem esse espaço para relaxar e entreter as crianças que ingressam no voo mais tranquilas e preparadas. “Torço para que essa iniciativa seja replicada em outros ambientes como: shoppings, supermercados e até parques de diversões”, afirma.

Para Souza, com o crescimento do número de passageiros que necessitam de atenção especial, investir na acessibilidade aeroportuária não é apenas uma questão de conforto, mas um compromisso essencial com a equidade e o direito de todos à mobilidade. “Quando mapeamos lugares voltados para o público neurodiverso, vemos que ainda são poucos. As famílias acabam ficando reclusas em seus lares por medo de sair com seus filhos e passarem por situações constrangedoras”, lembra Souza.

Totalmente gratuito, o app da Biomob permite que os usuários classifiquem publicamente a acessibilidade dos estabelecimentos que frequentam, considerando diferentes necessidades, como deficiência visual, auditiva, física, intelectual, mobilidade reduzida, além de recursos voltados para autistas, gestantes e idosos. “O aplicativo é 100% colaborativo, permitindo que os usuários avaliem locais, adicionem informações e compartilhem experiências, promovendo um banco de dados sempre atualizado e alinhado às necessidades reais da comunidade. Ele foi desenvolvido com o objetivo de atender a toda a sociedade, com um foco especial na inclusão de pessoas com deficiência, grupos historicamente minorizados e qualquer pessoa interessada em contribuir para um mundo mais acessível”, diz.

Sobre a Biomob
A Biomob – Soluções Inovadoras para Acessibilidade é uma startup especializada em consultoria para acessibilidade arquitetônica, digital e atitudinal; criação e adaptação de sites e aplicativos às normas de acessibilidade; além de atuar na capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho. A empresa também é responsável pelo Instituto Biomob, que produz estudos, pesquisas e fóruns sobre o tema e promove doações e ações sociais em conjunto com ONGs e projetos parceiros.
Saiba mais em: https://biomob.org/

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Saúde

Biomédico cearense que está fazendo história por todo o Brasil 

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Dr. Ednardo Júnior, especialista em naturalização facial e corporal desembarcou em São Paulo para uma temporada de atendimentos, muito networking, atualizações no mundo da estética e para sua nomeação como Speaker EVO Pharma.

Em São Paulo, seus atendimentos são voltados para a regeneração da pele, incluindo técnicas modernas de harmonização facial, bioestimuladores de colágeno, lifting e melhoria da textura de pele com tecnologias avançadas como o CO2 fracionado.

Além de realizar um dos procedimentos mais buscados do momento: a harmonização íntima masculina, com uma técnica segura, eficaz e de resultados surpreendentes que melhoram a autoestima e o desempenho do paciente.

Contatos :

Instagram @dr.ednardo.jr

Consultas : (85) 9 9127-8940

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Saúde

Alimentação Natural para Pets: Tendência ou Necessidade: Especialista explica

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Conheça Janaina de Souza, especialista em medicina veterinária integrativa que transforma a saúde dos pets com abordagens naturais e personalizadas

A medicina veterinária integrativa tem ganhado destaque no Brasil, oferecendo aos tutores de cães e gatos alternativas mais naturais e personalizadas para o cuidado com seus animais de estimação. Essa abordagem combina terapias convencionais com práticas complementares, visando tratar o pet de forma holística e promover seu bem-estar geral.

A Dra. Janaina de Souza é uma das especialistas que se destacam nessa área. Formada em medicina veterinária em 2014, ela percebeu, em 2018, que os tratamentos tradicionais não estavam proporcionando os resultados desejados em seus pacientes. Foi então que decidiu aprofundar seus estudos em terapias integrativas, buscando oferecer uma abordagem mais eficaz e menos invasiva para os pets.

“Em 2018, eu estava frustrada com os resultados que via nos meus pacientes. Foi aí que comecei a estudar os tratamentos naturais e integrativos para poder oferecer algo mais eficaz e menos invasivo para os pets”, conta a veterinária.

Desde então, Dra. Janaina especializou-se em diversas terapias, incluindo alimentação natural carnívora, homeopatia, ozonioterapia, acupuntura, medicina tradicional chinesa, terapia neural e uso de células-tronco. Essas práticas permitem que ela trate seus pacientes de forma integral, considerando não apenas os sintomas, mas também o ambiente em que vivem e seu estilo de vida.

“A medicina natural me mostrou uma nova forma de enxergar a doença. Hoje eu cuido do pet como um todo, e não apenas de um sintoma ou órgão isolado”, explica.

A medicina veterinária integrativa tem se mostrado eficaz no tratamento de diversas condições, como atopia, distúrbios hormonais, doenças inflamatórias intestinais, câncer e doenças renais crônicas. Além disso, ela enfatiza a importância da prevenção e dos cuidados paliativos, visando melhorar a qualidade de vida dos animais.

“Não dá para tratar só o animal. O tutor precisa entender o que está acontecendo e participar do processo. A mudança começa dentro de casa”, afirma a especialista.

Atualmente, Dra. Janaina realiza atendimentos online, permitindo que tutores de todo o mundo tenham acesso a seus conhecimentos e protocolos personalizados. Ela acredita que cada animal é único e, por isso, merece um plano de tratamento feito sob medida.

“Eu não vendo receitas prontas. Cada animal é único e merece um plano feito sob medida para ele”, destaca.

Para aqueles interessados em aprender mais sobre medicina veterinária integrativa e os benefícios das terapias naturais, Dra. Janaina compartilha conteúdos educativos em seu Instagram: @dra.janainavetsistemica.

A medicina veterinária integrativa representa uma evolução no cuidado com os animais de estimação, oferecendo abordagens que respeitam a individualidade de cada pet e promovem seu bem-estar de forma abrangente. Com profissionais como a Dra. Janaina de Souza, os tutores têm a oportunidade de proporcionar uma vida mais saudável e equilibrada para seus companheiros de quatro patas.

Para acompanhar seu trabalho e suas iniciativas, siga seu perfil no Instagram: https://www.instagram.com/dra.janainavetsistemica?igsh=ZDJ0dm03NWlkMml1

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