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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
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Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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Lailah Lopes revela o segredo por trás do Método ‘Imagem Reversa’ e seu impacto impressionante

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Em um mundo onde a aparência é muitas vezes o primeiro cartão de visita, saber como utilizar a própria imagem de maneira estratégica tornou-se uma habilidade essencial. Lailah Lopes, advogada com mais de uma década de atuação no setor jurídico e estrategista de imagem e influenciadora de moda, entendeu como poucos o poder que a imagem exerce nas interações humanas. Em menos de um ano, seu trabalho disruptivo atraiu mais de 100 mil seguidores em suas redes sociais, além de impressionantes 30 milhões de visualizações em seus conteúdos.

Para saber mais sobre, acesse o perfil no Instagram: https://www.instagram.com/lopeslailah/profilecard

A ascensão meteórica de Lailah não foi fruto de um acaso, mas de uma proposta ousada e profundamente prática: o método “Imagem Reversa”. Essa abordagem ensina como a imagem pessoal pode ser moldada e utilizada como uma poderosa ferramenta de comunicação e impacto no dia a dia, independentemente de padrões impostos por grifes ou tendências de moda inacessíveis. Para Lailah, a imagem não é apenas sobre “parecer bem”, mas sobre transmitir mensagens e construir percepções alinhadas com os objetivos de cada pessoa.

O Poder de Um Método Único

O “Imagem Reversa” não se limita ao campo estético. O método desenvolvido por Lailah parte de um conceito inovador: observar como as pessoas interpretam nossa imagem e reverter esse processo para criar mensagens intencionais e eficazes. Segundo ela, o autoconhecimento é a base para que essa transformação aconteça. “A imagem é uma linguagem silenciosa, e todos nós podemos aprender a falar essa língua de maneira fluida e poderosa”, afirma.

Esse trabalho foi o que permitiu que Lailah conquistasse um público tão expressivo em um curto período de tempo. Suas redes sociais são repletas de dicas práticas, análises sobre moda acessível e insights que desafiam a ideia de que apenas roupas caras ou marcas renomadas podem proporcionar sofisticação e impacto.

De Advogada a Empreendedora Digital

Antes de ingressar no universo digital, Lailah construiu uma carreira sólida no Direito, como advogada e servidora pública concursada. Contudo, foi a paixão por transformar vidas por meio da consultoria de imagem que a levou a expandir seus horizontes e se dedicar a um campo onde pudesse impactar diretamente um número maior de pessoas. Essa transição exigiu coragem, planejamento e uma visão clara de como unir o conhecimento técnico de anos na área jurídica com o potencial criativo e comunicativo de suas redes sociais.

Um Futuro Promissor

Agora, Lailah se prepara para lançar seu primeiro curso online, Moda Para Todas, que promete democratizar ainda mais o acesso às suas técnicas. O programa é especialmente voltado para pessoas reais que desejam não apenas se vestir bem, mas também aprender a usar a própria imagem como uma ferramenta estratégica, sem depender de altos investimentos em moda. “Não é sobre dinheiro ou status, é sobre aprender a se conhecer e se comunicar de forma intencional”, explica.

O curso reflete o compromisso de Lailah em tornar a moda e a construção de imagem acessíveis a todos, desmistificando conceitos que antes pareciam restritos a uma elite.

O Legado de Lailah Lopes

A trajetória de Lailah é um exemplo de como paixão, conhecimento e autenticidade podem se unir para criar um impacto significativo na vida de milhares de pessoas. Ao romper barreiras e trazer conceitos inovadores, ela transforma a maneira como seus seguidores enxergam a si mesmos e o mundo ao seu redor.

Em um universo cada vez mais visual, a mensagem de Lailah é clara: todos têm o poder de moldar e transformar a própria imagem. Para ela, essa é a verdadeira moda — uma moda que empodera, comunica e transforma.

Para acessar mais informações sobre o conteúdo mencionado, visite: https://forms.gle/Bm5iGUKUSUy5bm136

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Mundo La Feira a maior Imersão para Profissionais de Saúde no Brasil nos dias 23 e 24 de novembro

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Nos dias 23 e 24 de novembro de 2024, Alphaville, São Paulo, será palco do Festival de Conteúdo Mundo La Feira, um evento exclusivo e inovador que promete ser a maior imersão para profissionais de saúde no Brasil. Focado em médicos, nutricionistas, educadores físicos e especialistas em bem-estar, o festival visa conectar esses profissionais em uma intensa jornada de aprendizado, troca de conhecimentos e networking.

Realizado no Grupo Acelerador, um espaço equipado com o que há de mais avançado em tecnologia de som e imagem, o evento oferecerá uma experiência imersiva única. Serão abordados temas essenciais para o setor de saúde, incluindo telemedicina, transformação digital, estratégias de marketing para o setor, inovação nos cuidados com a saúde e métodos de engajamento do paciente. Mais de 35 palestrantes compartilharão suas experiências nos diversos temas em torno do mercado de Saúde.

O Festival de Conteúdo Mundo La Feira é a oportunidade perfeita para os profissionais de saúde que desejam se atualizar sobre as principais tendências, compartilhar experiências e explorar novas possibilidades em um ambiente totalmente dedicado à inovação e excelência no setor. Ingressos e mais informações estão disponíveis no site oficial do evento. https://mundolafeira.com/campanha/1o-festival-de-conteudo-mundo-la-feira/

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COP 29: Conheça 6 iniciativas de empresas brasileiras que reduzem a emissão de poluentes

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Subestações de energia elétrica, créditos de carbono, uso da biomassa e incentivo de descarte correto de resíduos são alguns exemplos de iniciativas adotadas

São Paulo, novembro de 2024 – Autoridades de todo o mundo estão reunidas em Baku, no Azerbaijão, para a 29ª Conferência das Partes (COP29), para discutir novas alternativas e soluções para frear o aumento da temperatura global. No Brasil, empresas de diferentes segmentos avançam nas iniciativas de sustentabilidade para diminuir o impacto ambiental e preservar a natureza. Confira as ações abaixo:

Hypera Pharma: fontes de energia renovável

O Grupo Hypera Pharma, por exemplo, passou a ter 100% de seu consumo de energia proveniente de fontes renováveis. Em 2023, colocou em operação duas novas subestações de energia elétrica em Goiás, em sua subsidiária Brainfarma. Com isso, deixou de utilizar mais de 651 mil litros de combustível para geração de energia. No mesmo ano, foi neutralizada a emissão de 3.888 toneladas de CO2, correspondentes ao plantio de 27,2 mil árvores. Outro avanço em eficiência energética foi a substituição de combustíveis das caldeiras das operações, trocando o óleo BPF (óleo de baixo ponto de fluidez, proveniente do petróleo) por gás natural. Só em 2023, essa alteração resultou na redução de 2.327 toneladas de CO2 em comparação com o ano anterior. Com as iniciativas, o grupo reduziu em quase 28% as emissões diretas, superando a meta de 20% estabelecida para 2030.

epharma: usuários compensam emissões

Outra iniciativa é da epharma, pioneira em programas de benefícios em medicamentos no Brasil, que visa atingir a meta de neutralização do carbono até 2025. Trata-se do epharmaGreen, que permite que usuários da plataforma comprem créditos de carbono para compensar as emissões indiretas de gases de efeito estufa, como aquelas geradas pelo transporte até farmácias, por exemplo. A epharma já alcançou 33% da meta de neutralização de carbono e 42% do uso de energia renovável. Em números absolutos, são 900 mil kWh de energia renovável e a neutralização de 190 toneladas de gás carbônico.

ComBio: biomassa para geração de calor

Na indústria, cerca de 70% das emissões de gases de efeito estufa são provenientes da energia térmica. Uma alternativa para substituição é a biomassa, uma fonte renovável composta por elementos naturais que se regeneram e que pode zerar as emissões de CO2. Além de substituir combustíveis fósseis para geração de energia térmica, a utilização da biomassa proporciona uma destinação para esses resíduos agrícolas, evitando descarte irregular. A biomassa inclusive bateu recorde de contribuição no Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia em 2023.

BASF: Balanço de biomassa para desfossilização das cadeias produtivas

No Brasil há 113 anos, a BASF tem investido em diferentes abordagens para alcançar sua meta global de redução de 25% das emissões de carbono até 2030. Uma das inovações que a líder mundial do setor químico tem trazido para mercado é o conceito de Balanço de Biomassa, que substitui matéria-prima fóssil por renovável.

O Complexo Acrílico da BASF em Camaçari, no estado da Bahia, unidade que fabrica insumos utilizados em várias indústrias, como adesivos, construção civil, higiene e produtos de pintura, é a primeira unidade de produção da empresa na América do Sul a obter o selo Ccycled®, atestando o uso de matérias-primas sustentáveis por meio da abordagem de balanço de massa, diminuindo a pegada de carbono de seus produtos. Em uma de suas cadeias produtivas, a nível de produto, a BASF foi pioneira em oferecer aditivos para plásticos por meio do balanço de biomassa, reduzindo em até 60% a pegada de carbono, em comparação com a pegada de carbono média global desses produtos.

Acordo de Cooperação Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB): Potencial em transição energética nos transportes

O Brasil dá um passo significativo em direção à mobilidade sustentável com a formação do Acordo de Cooperação Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB). A iniciativa busca impulsionar a transição energética limpa, economicamente viável e socialmente responsável do setor de transportes do Brasil, respeitando a neutralidade tecnológica e estimulando a neoindustrialização. Recentemente, o Acordo de Cooperação divulgou um estudo feito pela LCA Consultores e MTempo Capital, comprovando que o Brasil possui vantagens competitivas para a descarbonização do transporte, uma vez que suas matrizes energética e elétrica são limpas e compostas por energia renovável. O país já desenvolve, há décadas, alternativas efetivas de descarbonização veicular por meio dos biocombustíveis, destacadamente o etanol. O estudo mostra que o aumento progressivo do fator de uso de biocombustíveis em substituição aos fósseis em cerca de 26 pontos percentuais (de cerca de 38% para 64% de 2030 a 2050) poderia equiparar as emissões globais do cenário convergência global-híbridos às do cenário 100% elétricos, mesmo considerando a medição atual e mais restrita, do poço à roda. Estes resultados indicam o potencial de descarbonização dos biocombustíveis, soluções já disponíveis no país, de uma forma mais rápida e de baixo custo, uma vez que ocorreria mesmo sem mudanças relevantes na composição da frota atual de veículos – cuja renovação leva muito tempo, ainda em países como o Brasil, com baixo poder aquisitivo de parcela expressiva da população motorizada.

BD: Gestão de resíduos hospitalares e projeto de mobilidade

A BD, uma das maiores empresas de tecnologia médica o mundo, tem o propósito de impulsionar o setor da saúde através ações de ESG para o fortalecimento da promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas. Uma delas é o BD Recicla, um programa pioneiro implementado pela BD em parceria com a Rede D´Or e com o Hospital Sírio-Libanês, que já transformou mais de 15 toneladas de resíduos hospitalares plásticos não contaminados em matéria-prima para produção de novos produtos plásticos, como lixeiras para uso da própria instituição de saúde. Com o volume reciclado a iniciativa evitou a emissão de mais de 21 toneladas de gás carbônico. O programa engloba treinamento dos profissionais, coleta, transporte, processamento e destinação dos resíduos de forma segura e ambientalmente responsável. Outro compromisso da BD é reduzir as emissões de gases de efeito estufa por meio da substituição dos veículos a combustão por elétricos. O projeto de mobilidade já contribuiu para a redução da emissão de 41 toneladas de CO2 até o momento.

Foto: Ilustrativa

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