Barra
Connect with us

Negócios

A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

Published

on

Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
.

Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

Continue Reading
Advertisement

Negócios

Michelle Pandora é Homenageada no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócios em Bruxelas

Published

on

Michelle Pandora esteve recentemente em Bruxelas numa passagem breve, porém intensa e memorável, marcada por encontros estratégicos, experiências culturais e reconhecimento internacional. A visita teve como ponto alto a sua homenagem no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócios, realizado no dia 12 de dezembro, na Bélgica — país reconhecido pela sua solidez económica, pelo ambiente favorável a negócios e pela capacidade de gerar riqueza de forma estruturada e sustentável.

Durante a programação, Michelle foi homenageada ao lado das amigas Alana Monteiro, advogada; Lucas Wayne, hairstylist e style hair; e Evelyn Cruz, especialista em Inteligência Artificial. O reconhecimento aconteceu no âmbito do evento Mulheres de Negócios em Bruxelas, idealizado e promovido por Claudia Sena, destacando o empreendedorismo, a inovação e a força das conexões femininas em território europeu.

Para a noite de gala, Michelle Pandora escolheu um vestido de luxo assinado por Bia Veste Você, marca da renomada estilista angolana radicada em Portugal, reconhecida pela criação de peças exclusivas que unem sofisticação, identidade e excelência artesanal. O look reforçou a elegância da homenageada e simbolizou a força criativa da moda lusófona em diálogo com o cenário internacional.

Apesar do curto período na capital belga, a viagem foi marcada por uma imersão cultural rica e cuidadosamente partilhada nas redes sociais. Um dos momentos mais comentados foi a visita à histórica fábrica Les Tartes de Chaumont, uma das mais antigas e tradicionais da Bélgica, onde Michelle foi recebida pelos amigos Benjamim e Marc. A experiência, vivida nos bastidores de uma verdadeira instituição belga, rapidamente ganhou destaque online, evidenciando a valorização da tradição, do saber-fazer e da excelência local.

A agenda incluiu ainda a visita a uma fazenda tradicional, onde Michelle conheceu de perto diversos processos de produção artesanal, destacando o respeito às origens, à sustentabilidade e ao trabalho manual — valores que dialogam diretamente com o seu olhar atento para a cultura e a autenticidade.

Entre homenagens, moda de luxo, cultura, encontros afetivos e experiências singulares, a passagem de Michelle Pandora por Bruxelas revelou-se um verdadeiro exercício de elegância, significado e conexão. Uma viagem breve no tempo, mas rica em conteúdo, que reforça a importância de celebrar trajetórias, construir pontes internacionais e reconhecer o valor do que é feito com propósito.

Continue Reading

Negócios

Ângela Santos Cardoso: A Brasileira que Deixa Marca na Europa e Será Destaque no Baile de Máscaras da Bélgica

Published

on

Com mais de três décadas de atuação no ambiente corporativo europeu, Ângela Santos Cardoso será homenageada no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio da Bélgica, reconhecida pela sua liderança em auditoria, cultura e projetos internacionais.

Desde 1989 a viver em Bruxelas, Ângela Santos Cardoso construiu uma trajetória sólida e multifacetada, marcada pela excelência técnica, pela visão estratégica e pela capacidade de transformar projetos culturais e institucionais em verdadeiras pontes entre o Brasil e a Europa. Com ampla experiência na área financeira e de auditoria interna, reúne uma formação académica robusta em Direito, Estudos Europeus e Contabilidade, aliada a um percurso profissional que atravessa mais de três décadas no cenário corporativo europeu.

A sua carreira ganhou destaque a partir de 1994, quando integrou o Grupo Maxeda, onde atua até hoje como Analista Sénior de Auditoria Interna. Com experiência aprofundada em controlo interno, gestão de risco, conformidade e análise operacional, Ângela tornou-se referência na avaliação rigorosa de processos financeiros, promovendo transparência, eficiência e boas práticas dentro da organização.

Anteriormente, passou pelo Banco do Brasil Europa, em 1993, desempenhando funções administrativas e de apoio operacional numa das instituições financeiras mais relevantes para a comunidade brasileira no exterior. Essa experiência somou-se ao período em que atuou na central de compras da Pré Maman, em 1992, consolidando desde cedo o seu conhecimento sobre gestão, processos internos e o funcionamento do ambiente corporativo europeu.

Para além da carreira profissional, Ângela Santos Cardoso destaca-se pela intensa atuação cultural, institucional e pela liderança de projetos dedicados à promoção do Brasil no exterior. Criou e coordenou iniciativas de grande relevância, como o Projeto BY GOIÁS, que será realizado em Bruxelas em 2025 com o apoio do Governo de Goiás, da Embaixada do Brasil e da Apex-Brasil. A iniciativa visa fortalecer a presença económica e institucional do estado no cenário internacional.

Em Paris, dará vida ao Projeto Provoc-ART, também em 2025, com foco na visibilidade e valorização de artistas brasileiros na Europa. Desde 2021, lidera a série de exposições Elles Mitraillent, dedicada a mulheres fotógrafas, já apresentada em cidades como Paris, Bruxelas, Londres, Lisboa, Cork e Zurique.

Entre 2015 e 2024, coordenou o emblemático Projeto Música Brasileira no Museu, responsável por levar instrumentos, ritmos e património cultural do Brasil ao Musée Royale des Instruments de Musique, em Bruxelas. O projeto promoveu a doação de instrumentos, apresentou ritmos nacionais — como samba, maracatu e chorinho — e ampliou a presença da cultura brasileira numa das instituições musicais mais importantes da Europa.

A sua atuação inclui ainda o Projeto SLAACE, além da participação em livros, coletâneas e publicações internacionais. Autora de Cariocas Para Sempre e Elles Mitraillent, Ângela mantém forte envolvimento com redes culturais, artísticas e institucionais. É membro do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE), presidente da Associação FAM & Events ASBL, representante da ARTCOM na Bélgica e presidente do Núcleo Bélgica da Rede Sem Fronteiras.

Com domínio de quatro idiomas, vivência multicultural, rigor técnico e forte dedicação aos setores cultural e institucional, Ângela representa uma geração de líderes brasileiros comprometidos com a excelência, a visão global e a promoção do Brasil além-fronteiras.

Todo esse percurso será celebrado no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio da Bélgica, onde Ângela Santos Cardoso marcará presença como uma das convidadas de destaque. O evento reconhece mulheres que se afirmam pela competência profissional, impacto social e contributo para o desenvolvimento cultural e económico em território europeu.

A homenagem reforça o legado de uma brasileira que, entre auditorias, projetos culturais, livros, parcerias internacionais e décadas de dedicação, ajudou a construir uma ponte sólida entre o Brasil e a Europa — com rigor, sensibilidade e uma capacidade inquestionável de fazer acontecer.

Continue Reading

Negócios

Débora Nöe: A Artista Cake Design que Ganha Reconhecimento Internacional em Bruxelas

Published

on

Empreendedora da Cake Boutique será homenageada no dia 12 de dezembro, na Bélgica, durante o prestigiado Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio.

Desde muito jovem, Débora Nöe encontrou no cake e na criatividade uma forma de expressão que, com o tempo, se transformaria numa verdadeira linguagem artística. O que começou como brincadeira — um primeiro bolo feito aos 11 anos — tornou-se, anos mais tarde, numa carreira marcada pela técnica apurada, pela sensibilidade estética e por uma dedicação inabalável.

Apesar de ter seguido formação pedagógica, Débora percebeu rapidamente que faltava algo essencial: a ligação profunda com a arte de criar. Foi essa inquietação que a levou de volta ao universo dos bolos, agora com um olhar mais maduro e a vontade de aperfeiçoar cada detalhe. Com o passar dos anos, mergulhou no estudo e na prática da arte Cake Design, transformando cada pedido numa oportunidade de evolução.

A verdadeira viragem na sua trajetória surgiu quando os clientes começaram a solicitar peças totalmente manuais — bonecos, automóveis, figuras humanas, personagens e esculturas detalhadas. Ao responder a esses desafios, Débora descobriu uma forma de arte que sempre existira dentro de si, mas que ainda não tinha encontrado espaço para florescer. Cada escultura passou a ser uma extensão da sua imaginação, carregando identidade, expressão e precisão.

Com o seu regresso à Europa, o Cake Boutique deixou de ser apenas confeitaria e passou a ser uma afirmação artística. Débora Nöe consolidou um estilo próprio, capaz de transformar cake em narrativa visual. As suas peças, cuidadosamente moldadas à mão, combinam rigor técnico com emoção, revelando uma criadora que entende o cake como arte, memória e simbolismo.

Hoje, a artista é reconhecida pela capacidade singular de “esculpir cake” e de dar forma a sonhos, traduzindo ideias abstratas em obras tangíveis, feitas com perfeição, sensibilidade e disciplina. A sua trajetória é marcada pelo esforço constante de reinvenção, pela busca de aprimoramento e por uma entrega absoluta ao trabalho manual.

Todo esse percurso de dedicação e inovação culmina agora num importante reconhecimento internacional. No dia 12 de dezembro, em Bruxelas, Débora Nöe será homenageada como Empreendedora de Sucesso durante a Noite de Gala — um prestigiado Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio da Bélgica, evento que distingue profissionais que se destacam pela excelência, impacto e criatividade nas suas áreas de atuação.

A homenagem simboliza não apenas a ascensão de uma artista, mas o reconhecimento de uma trajetória construída com paixão desde a infância. De um simples bolo feito por brincadeira a uma carreira que atravessa fronteiras, Débora Nöe afirma-se hoje como uma das vozes mais expressivas do Cake Design artístico europeu e como a força criativa por trás da sua Cake Boutique.

Continue Reading
Advertisement

Mais Lidas

Business28 minutos ago

SindRoupas entrega Comenda Beni Veras ao empresário Raimundo Bernardo Neto (Pena) em solenidade na Casa da Indústria

O SindRoupas realizou, nesta terça-feira (09/12), a entrega da Comenda Beni Veras 2025 ao empresário Raimundo Bernardo Neto, fundador do...

Geral15 horas ago

Original Ginger sugere drinks para as festas de final de ano

  São Paulo, dezembro de 2025 – A temporada de festas chegou, e com ela, os encontros, celebrações e brindes...

Negócios21 horas ago

Michelle Pandora é Homenageada no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócios em Bruxelas

Michelle Pandora esteve recentemente em Bruxelas numa passagem breve, porém intensa e memorável, marcada por encontros estratégicos, experiências culturais e...

Negócios21 horas ago

Ângela Santos Cardoso: A Brasileira que Deixa Marca na Europa e Será Destaque no Baile de Máscaras da Bélgica

Com mais de três décadas de atuação no ambiente corporativo europeu, Ângela Santos Cardoso será homenageada no Baile de Máscaras...

Negócios21 horas ago

Débora Nöe: A Artista Cake Design que Ganha Reconhecimento Internacional em Bruxelas

Empreendedora da Cake Boutique será homenageada no dia 12 de dezembro, na Bélgica, durante o prestigiado Baile de Máscaras das...

Negócios21 horas ago

Danyelle Bringsken: A Profissional que Conecta Brasileiros ao Património Global com Estratégias Inteligentes

Consultora da Ademicon será homenageada no Baile de Máscaras das Mulheres de Negócio, no dia 12 de dezembro, em Bruxelas....

Business1 dia ago

Almoço Empresarial do Sindialimentos encerra cronograma de 2025 com palestra de Eduardo Amaral

O Sindialimentos realizou, na sexta, a última edição do Almoço Empresarial para Associados de 2025, reunindo empresários, lideranças industriais e...

Famosos2 dias ago

Cristtina Mendonça vai brilhar pelo segundo ano consecutivo no Carnaval 2026 no carro abre-alas do Botafogo Samba Clube

Modelo e influenciadora internacional foi convidada pelo presidente da escola, Felipe Yaw, e se prepara para mais um momento histórico...

Negócios3 dias ago

Instituto Uélicon Venâncio abre formação de Especialista Financeiro e registra mais de 1.200 pré-inscrições em 24 horas

O Instituto Uélicon Venâncio anunciou a abertura da Formação de Especialista Financeiro, um programa educacional voltado à preparação de profissionais...

Tecnologia3 dias ago

Vazamentos no Gov.br acendem alerta para o uso de login e senha. Especialista reforça que o acesso com certificado digital é a forma mais segura

Brasil já acumula mais de 3 bilhões de credenciais expostas nos últimos anos. Acesso ao Gov.br só com login e...

Advertisement

Ultimos Posts

Copyright © BusinessFeed