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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
.

Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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Wagner Lima: O Brasileiro Reconhecido por uma das Instituições Educacionais Mais Respeitadas da Índia

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Há momentos na trajetória de um líder que ultrapassam a própria biografia e se transformam em 

marcos institucionais. Para Wagner Lima, esse momento tomou forma na Índia, dentro de um dos 

maiores e mais sólidos ecossistemas educacionais do país: o Pimpri Chinchwad Education Trust 

(PCET). Com mais de 30 anos de legado, 65 acres de campus, 14.500 alunos e mais de 46.500 

ex-alunos, o PCET administra universidades, escolas e centros de pesquisa amplamente reconhecidos 

pela excelência acadêmica e pela conexão estratégica com a indústria. 

No centro desse ecossistema está a Pune Business School, referência em gestão, inovação e 

formação de líderes empresariais. A instituição mantém um seleto painel de especialistas 

internacionais em sua publicação oficial “Top Notch Industry & Academia Resources”, composto por 

executivos, cientistas, diretores e consultores de impacto global. É nesse espaço que figura o nome de 

Wagner Lima, apresentado como CEO de uma empresa de energia de altíssima representatividade, 

líder que destacou-se pela capacidade de inovar, criar soluções e conduzir transformações 

estratégicas em múltiplos mercados. Nesse mesmo painel aparecem profissionais vinculados a 

gigantes internacionais como Price Waterhouse, KPMG, Cummins, Bharat Forge, Alfa Laval, Finolex 

Cables, Emerson Process Management, Walchandnagar Industries, Samsung India, Reliance Jio 

Infocomm, ArcelorMittal, Mercedes-Benz, ISB Hyderabad, EEPC, FICCI e IEEMA, entre muitos outros. 

Ao estar entre esses nomes, Wagner Lima é posicionado institucionalmente como parte de um círculo 

restrito de líderes globais que influenciam negócios, tecnologia e educação executiva ao redor do 

mundo. 

A descrição institucional é direta e contundente. Wagner Lima é apresentado como empreendedor 

amplamente conhecido por sua criatividade, inovação e habilidade em liderar transformações 

empresariais. A publicação destaca sua competência na condução de turnarounds e na gestão de 

empresas em estágios iniciais de desenvolvimento. A inclusão desse perfil ao lado de autoridades 

acadêmicas e executivos de multinacionais reforça a legitimidade e o alcance internacional de sua 

atuação. 

Esse reconhecimento tem impacto simbólico e estratégico. A brochura da PCET funciona como 

documento oficial de referência. É distribuída a líderes empresariais, conselhos universitários, 

parceiros internacionais, câmaras de comércio, representantes governamentais e instituições 

educacionais na Ásia, Europa e América do Norte. Estar presente nesse material não é resultado de 

opinião, convite social ou cortesia institucional. É consequência de mérito, análise técnica e validação 

de trajetória. 

A posição de Wagner Lima nessa publicação representa três pilares fundamentais. O primeiro é a 

legitimidade institucional, pois sua presença ao lado de especialistas com décadas de experiência 

fortalece sua imagem como referência global em inovação e gestão estratégica. O segundo é o acesso 

internacional, uma vez que o PCET possui alianças com universidades dos Estados Unidos, Japão, 

África do Sul e Europa, expandindo o alcance do nome Wagner Lima para redes acadêmicas e 

corporativas de alta influência. O terceiro é o reconhecimento por competência, já que a linguagem 

utilizada é objetiva e baseada em resultados, deixando claro que sua trajetória empresarial é vista 

como exemplar e estudável. 

No contexto indiano, onde a educação e a tecnologia têm papel central na economia, ser destacado 

em uma publicação acadêmica dessa magnitude significa que sua história profissional é reconhecida 

como relevante e inspiradora para futuras gerações de líderes. Para um CEO brasileiro que iniciou sua 

jornada com recursos limitados, construiu operações nos Estados Unidos e hoje participa de fóruns 

internacionais, esse reconhecimento documentado reafirma seu lugar como protagonista em um 

cenário global.A Pune Business School não está apenas mencionando um nome. Está validando uma trajetória. Está 

afirmando que Wagner Lima representa um modelo de liderança que merece ser observado, entendido 

e replicado. Em um ambiente que valoriza mérito, consistência e impacto real, a inclusão de seu perfil 

em uma das brochuras educacionais mais respeitadas da Índia simboliza a consolidação de um 

legado. 

Porque, em última análise, não se trata de aparecer em um documento institucional. Trata-se de ser 

reconhecido pelo valor que se entrega ao mundo. E é exatamente isso que a PCET registra ao 

apresentar Wagner Lima como uma referência internacional em inovação, estratégia e transformação 

empresarial. 

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Escola em Anápolis anuncia mudança de endereço e amplia proposta para o Ensino Médio

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A Maple Bear de Anápolis anuncia mudança de endereço e passa a funcionar no bairro Jundiaí, onde concentrará também a expansão do High School | Ensino Médio, em um espaço mais adequado ao crescimento da comunidade escolar.

A região de Anápolis está em expansão devido ao seu papel como principal polo industrial, especialmente nos setores farmacêutico e de serviços. A cidade se beneficia historicamente da sua localização estratégica, servindo como apoio na construção de Goiânia e Brasília, o que impulsionou seu desenvolvimento e a transformou no terceiro maior município do estado em população.

Com esse crescimento contínuo, tanto econômico quanto demográfico, novas demandas surgem também para equipamentos sociais essenciais, como educação, um movimento que impacta diretamente instituições já consolidadas na cidade.

É nesse cenário que a Maple Bear em Anápolis inicia um novo capítulo em sua trajetória. A escola, que há anos atua na formação bilíngue de crianças e adolescentes, mudou de endereço e passa a funcionar no bairro Jundiaí, na Avenida Maranhão, Q-67, L-18, S/N, onde concentrará também a expansão de sua oferta para o High School | Ensino Médio.

A mudança atende a uma necessidade que se consolidou com o crescimento da comunidade escolar e com as demandas da etapa final da educação básica. O novo espaço, segundo a equipe pedagógica, foi planejado para oferecer ambientes mais amplos, seguros e adequados às práticas que valorizam autonomia, experimentação e a convivência democrática, princípios essenciais para o desenvolvimento dos estudantes.

“Essa mudança para o Jundiaí não é apenas uma troca de endereço, mas uma decisão estratégica para garantir que nossos estudantes tenham acesso a um espaço ainda maior e que acompanhe seu crescimento”, afirma Thiago Gomes, proprietário da unidade. “O novo prédio foi pensado para receber o High School e fortalecer a proposta pedagógica que acreditamos para a juventude.”

Esse marco acompanha uma reflexão mais ampla sobre o papel da escola no momento atual. Em meio a um cenário educacional frequentemente marcado pela pressão por resultados e pela centralização do conteúdo, a instituição reforça que pretende seguir outro caminho: o da formação integral, que reconhece a adolescência como fase produtiva, questionadora e criadora.

“Avançamos para uma estrutura que nos permita ampliar caminhos e impulsionar novos projetos educativos. Estar no Jundiaí representa um passo consistente na construção de uma escola preparada para os desafios contemporâneos”, diz Thiago Gomes.

O novo endereço foi estruturado para acolher essa visão. O High School, que passa a funcionar ali, adotará uma proposta integrada e bilíngue, com projetos que conectam teoria e prática, incentivo ao protagonismo estudantil e apoio ao desenvolvimento emocional e social. A escola destaca ainda o compromisso com a escuta ativa e com ambientes em que errar, testar e refletir façam parte do processo de aprender.

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Transformar conflitos em soluções: a nova competência essencial do empreendedor moderno

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Como a educação empreendedora tem guiado líderes a converter tensão em criatividade, segundo a psicóloga e fundadora da Faculdade FEX Educação, Zora Viana

Em um ambiente de negócios cada vez mais imprevisível, o conflito deixou de ser um sinal de problema para se tornar um convite à evolução. Essa é a visão da psicóloga Zora Viana, fundadora da Faculdade FEX Educação, que há anos estuda como líderes, mentores e empreendedores podem transformar tensões em motores de inovação. Para ela, a forma como se reage ao atrito diz muito mais sobre o nível de maturidade empresarial do que sobre a intensidade do problema em si.

Zora afirma que todo conflito esconde um potencial criativo. Em suas palavras, “todo embate traz, atrás da dor, uma pista de onde algo precisa ser revisado. Quando o empreendedor aprende a enxergar esse sinal, deixa de se desgastar e passa a usar a crise como combustível para elevar processos e relações”. A especialista explica que essa mudança de mentalidade não acontece por acaso. “A educação empreendedora ensina a trocar reação por reflexão, e reflexão por estratégia. É quando a pessoa deixa de apenas apagar incêndios e começa a construir soluções consistentes.”

A seguir, Zora reúne sete práticas que utiliza em suas mentorias e que já ajudaram profissionais de diferentes áreas a atravessarem conflitos com menos ruído e mais visão.

1. Não personalize o conflito
Zora enfatiza que separar identidade e situação é indispensável. Ela explica que “o problema não é contra a pessoa, é sobre algo que precisa ser ajustado”. Essa distinção, segundo a psicóloga, abre espaço para uma postura mais racional e menos defensiva, elemento-chave da liderança consciente.

2. Crie um tempo-resposta
Agir no calor do momento é um dos maiores sabotadores de decisões estratégicas. “O poder do empreendedor mora no intervalo entre estímulo e resposta”, afirma Zora. Esse intervalo permite que emoções baixem, que dados sejam avaliados e que a comunicação saia mais limpa.

3. Treine a escuta estratégica
A especialista lembra que muitos conflitos se prolongam porque as pessoas escutam para rebater, não para entender. “Quem ouve com profundidade acessa o verdadeiro ponto de dor e encontra saídas mais inteligentes”, diz.

4. Transforme o conflito em briefing de melhoria
Zora defende que todo atrito revela um desalinhamento. “O conflito é um mapa que aponta onde processo, expectativa ou comunicação estão falhando. Quando usado dessa forma, ele se torna insumo valioso para revisão interna”, afirma.

5. Deixe o ego do lado de fora
Para ela, maturidade empreendedora significa trocar razão por solução. “Líderes que crescem aprendem a perder o argumento e ganhar o resultado. O ego envelhece empresas, enquanto a solução faz o negócio avançar”, explica.

6. Documente tudo
A psicóloga recomenda transformar cada situação difícil em conteúdo, protocolo ou ferramenta. “A FEX nasceu de conflitos que viraram método. Registrar aprendizados impede que erros se repitam e acelera o desenvolvimento de quem está chegando agora”, conta.

7. Envolva o time na construção da solução
Segundo Zora, soluções criativas raramente surgem de decisões solitárias. “Quando o time participa do processo, o aprendizado é coletivo e a cultura da empresa se fortalece. A coautoria faz com que a solução seja mais rica e tenha maior adesão”, afirma.

Para Zora, o empreendedor que aprende a lidar com conflitos de forma madura se torna indispensável no cenário atual. “Não é alguém que evita problemas. É alguém que transforma problema em projeto, crise em inovação e tensão em oportunidade de ensinar”, resume. Em sua visão, essa é a essência da verdadeira educação empreendedora: formar profissionais capazes de crescer justamente a partir dos desafios.

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