Barra
Connect with us

Negócios

A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

Published

on

Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
.

Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

Continue Reading
Advertisement

Negócios

Wagner Lima e o Impacto de O Milagre dos 50 Dólares: Livro Esgota na Amazon e Ganha Atenção do Público

Published

on

O livro O Milagre dos 50 Dólares, escrito por Wagner Lima, surpreendeu o mercado editorial ao surgir como esgotado na Amazon poucos dias após o lançamento. A plataforma exibiu a mensagem Out of Print — Limited Availability, o que indica que a demanda ultrapassou o estoque inicial previsto e que o título alcançou uma procura acima da média para obras recém-publicadas.

A narrativa assinada por Wagner Lima apresenta uma combinação rara de simplicidade, profundidade emocional e autenticidade. O autor descreve, sem artifícios e sem linguagem técnica, episódios reais de queda, fé, coragem e reconstrução. O leitor acompanha cada capítulo como quem percorre uma estrada marcada por riscos, rupturas e momentos decisivos, sempre ancorados na força interior que move a jornada.

O fato de a obra ter se esgotado rapidamente sugere um interesse espontâneo e crescente do público por histórias verdadeiras que dialogam com desafios contemporâneos. Em análises de comportamento de vendas, situações como esta podem apontar para um potencial best-seller, especialmente quando o interesse surge de forma orgânica, sem campanhas de marketing agressivas.

À medida que leitores compartilham suas impressões, destaca-se a ideia de que Wagner Lima ultrapassa o papel de autor para se transformar em uma referência de resiliência prática. A obra não romantiza dificuldades e não utiliza recursos de autopromoção. O impacto reside justamente na sinceridade do relato e na maneira como o autor traduz experiência em reflexão.

Se o ritmo de procura continuar após a reposição de exemplares, O Milagre dos 50 Dólares tende a figurar entre os títulos mais comentados nas categorias ligadas a superação pessoal, trajetória de vida e transformação interior. Para muitos leitores, porém, o maior valor do livro está em sua mensagem essencial: a possibilidade real de que momentos de ruptura se tornem pontos de virada.

A recepção inicial demonstra que a história de Wagner Lima, pela força do conteúdo e pela forma direta como é contada, encontrou um espaço relevante no público que busca não apenas leitura, mas inspiração genuína.

Continue Reading

Negócios

A Meta é uma empresa que impressiona”, diz Byel ao visitar a companhia em experiência exclusiva

Published

on

O cineasta e criador digital Byel, conhecido por seu trabalho voltado à estética jovem e à produção independente, viveu uma experiência marcante ao visitar a sede da Meta empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp.

A visita, segundo ele, revelou um lado pouco conhecido do gigante da tecnologia, especialmente para quem trabalha diretamente com conteúdo audiovisual, tendências digitais e comportamento online.

Byel explicou que a imersão na empresa forneceu uma nova visão sobre o funcionamento das plataformas que influenciam milhões de criadores ao redor do mundo.

“A Meta é uma empresa que impressiona. Ver de perto como tudo funciona, como eles pensam o futuro e como desenvolvem ferramentas para criadores é algo que muda completamente nossa percepção”, afirmou o cineasta.

A visita incluiu conversas sobre inteligência artificial, realidade aumentada, impacto social das redes e novas ferramentas voltadas para vídeo — formato que mais cresce nas plataformas do grupo.

Como criador que transita entre cinema, digital e tendências de comportamento, Byel destaca que muitas das inovações da Meta influenciam diretamente o audiovisual independente.

Segundo ele, os recursos da empresa têm ajudado jovens cineastas e criadores a desenvolver narrativas mais acessíveis e a alcançar públicos maiores.

“A tecnologia da Meta facilita o caminho para quem quer contar histórias. Hoje, muitos projetos independentes nascem dentro das redes. A empresa está atenta a isso e prepara ferramentas para fortalecer esse movimento.”

Durante a experiência, Byel observou que a Meta tem investido cada vez mais em aproximar criadores da equipe interna, oferecendo suporte, eventos, treinamentos e programas de desenvolvimento.

Para ele, isso demonstra que a empresa entende a importância dos criadores no ecossistema digital atual.

“Quando você vê a equipe conversando com criadores e querendo entender nossas dores e necessidades, percebe que existe uma intenção real de evolução. Isso impacta diretamente quem trabalha com conteúdo e cinema independente.”

Ao final da visita, Byel afirmou que a Meta segue como um dos maiores polos de inovação do mundo tecnológico — e que a experiência reforça sua visão sobre o futuro do conteúdo audiovisual no Brasil e na América Latina.

“A Meta está sempre à frente. É inspirador ver o quanto eles inovam e como isso pode ajudar pessoas que, assim como eu, começaram de forma independente e hoje alcançam milhões.

Continue Reading

Negócios

Para aumentar adesão, plataforma reduz taxa de empréstimo a revendas de automóveis usados

Published

on

Iniciativa é da Auto Avaliar, que desenvolveu um modelo próprio de floor plan para financiar compra de carros. Livre de IOF, taxa cai de 2,3% para 2% até o fim de dezembro deste ano

A Auto Avaliar anunciou novas condições para lojistas de veículos que utilizam o modelo de financiamento de estoque conhecido como floor plan, lançado este ano pela plataforma. A taxa de juros, originalmente de 2,3% ao mês, foi reduzida para 2% até dezembro, sem cobrança de IOF. A medida foi apresentada durante o painel “Capital inteligente: Como o floor plan transforma o estoque em oportunidade”, realizado na Arena Auto Avaliar, na Fenauto 2025, em São Paulo, nos dias 19, 20 e 21 de novembro.

Paulo Martignago, da Auto Avaliar, explicou que o objetivo é ampliar o giro das lojas sem comprometer o caixa dos lojistas. “Com a fórmula, a gente aumenta o giro de estoque e assim o dinheiro fica vivo dentro da sua loja”, afirmou. Ele destacou que o crédito oferecido não é depositado na conta do lojista, mas direcionado diretamente para a compra de veículos dentro da plataforma. “Nós não depositamos o dinheiro na conta dos lojistas. Nós compramos o carro para eles. Trata-se de crédito com foco, crédito inteligente”, disse.

O modelo prevê prazo de 90 dias para quitação e condições diferenciadas para pagamentos antecipados. Se o lojista quitar em até 15 dias, independentemente do valor do veículo, paga uma taxa única de R$ 700 por carro. Martignago explicou que essa estrutura busca incentivar o giro rápido e reduzir custos adicionais. “Nós vamos incentivar as revendas a utilizarem por meio de campanhas, de promoções”, afirmou.

Fredy Evangelista, da parceira AutoBanking, que também participou do painel, ressaltou a simplicidade do processo e a comunicação direta com os lojistas. “O processo de inclusão de gravame até conceder o crédito, é muito rápido e simples. A gente tem a comunicação direta com o lojista”, disse. Ele destacou que, diferentemente dos bancos tradicionais, a análise de crédito leva em conta o histórico de relacionamento do lojista com a Auto Avaliar, permitindo decisões mais flexíveis. “Um banco não tem acesso às mesmas informações que temos. Então, para a gente é mais fácil liberar crédito, mesmo quando há alguma dificuldade nessa área”, completou.

Heitor Orletti, também representante da AutoBanking, relatou sua experiência com o projeto. “Foi interessante para nós. Aumentar o giro de estoque sem mexer no caixa da loja. E isso garante capital de giro rápido, compras estratégicas, organização do pátio e ainda dá ao lojista uma segurança e agilidade para o crescimento do negócio”, comentou. Segundo ele, o modelo oferece condições para que lojistas possam ampliar o estoque sem comprometer recursos próprios.

A Auto Avaliar e a AutoBanking contam com apoio de parceiros como XP e Integral, responsáveis pela estruturação de fundos de investimento em direitos creditórios (FDIC), que darão sustentação financeira ao projeto.

O painel também apresentou dados sobre a evolução do projeto piloto, iniciado em janeiro. Desde então, houve crescimento mensal no volume de operações, com destaque para outubro e novembro, quando foram financiados 30 e 20 carros, respectivamente. A expectativa é alcançar entre 40 e 45 veículos até o fim do ano, demonstrando a demanda crescente pelo produto. A expectativa é que a Auto Avaliar alcance R$ 1 bilhão em originação de crédito até o final de 2026.

Com a redução temporária dos juros e a criação de campanhas promocionais, a Auto Avaliar e a AutoBanking pretendem consolidar o floor plan como alternativa para pequenos e médios lojistas, de Auto Shoppings e do grupo G30. O modelo busca atender a uma necessidade recorrente do setor: manter o estoque ativo sem comprometer o caixa. Ao direcionar o crédito exclusivamente para a compra de veículos, as empresas oferecem uma alternativa ao financiamento tradicional, com foco em ampliar o giro e fortalecer a competitividade das lojas.

Continue Reading
Advertisement

Mais Lidas

Moda8 horas ago

Nurae Athleisure e o novo mapa do estilo em Dubai: entre funcionalidade, estética e comportamento urbano

O lançamento da Nurae Athleisure em Dubai marca a entrada de uma marca emergente em um cenário global onde moda,...

Entretenimento8 horas ago

Teatro YouTube abre as portas com musical ‘Hip Hop Hamlet’

Localizado dentro da Galeria Magalu, no Conjunto Nacional, o espaço no coração de São Paulo conecta conteúdo digital, teatro e...

Negócios8 horas ago

Wagner Lima e o Impacto de O Milagre dos 50 Dólares: Livro Esgota na Amazon e Ganha Atenção do Público

O livro O Milagre dos 50 Dólares, escrito por Wagner Lima, surpreendeu o mercado editorial ao surgir como esgotado na...

Moda8 horas ago

Moda, diversidade e novos talentos: Max Fashion Tour desembarca em Campo Grande

Evento será realizado no Shopping Bosque dos Ipês e inclui editoriais estrelados por modelos revelados pelo projeto Campo Grande será...

Moda8 horas ago

Seletiva de modelos chega a Juiz de Fora com programação especial e novos editoriais de moda

Max Fashion Tour será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro no Juiz de Fora Trade Hotel Juiz de...

Negócios8 horas ago

A Meta é uma empresa que impressiona”, diz Byel ao visitar a companhia em experiência exclusiva

O cineasta e criador digital Byel, conhecido por seu trabalho voltado à estética jovem e à produção independente, viveu uma...

Business8 horas ago

ODS Talks debate quais caminhos seguir depois da COP30

Evento realizado pela ABRAPS (Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável) promove reflexões pós-COP30 e discute a descarbonização da economia....

Empreendedorismo10 horas ago

Empreender em 2026: o que você precisa saber para se preparar

Panorama das mudanças que devem redefinir o empreendedorismo no Brasil em 2026 e dos sinais que indicam onde estarão as...

Negócios10 horas ago

Para aumentar adesão, plataforma reduz taxa de empréstimo a revendas de automóveis usados

Iniciativa é da Auto Avaliar, que desenvolveu um modelo próprio de floor plan para financiar compra de carros. Livre de...

Carbono Retido de Biodiversidade - Serviços Ambientais - Crédito da Foto Divulgação Carbono Retido de Biodiversidade - Serviços Ambientais - Crédito da Foto Divulgação
Geral11 horas ago

Carbono Retido de Biodiversidade – Serviços Ambientais

Costuma-se dizer que Carbono Retido de biodiversidade não tem preço. Que não cabe em modelos financeiros, que não aparece nas...

Advertisement

Ultimos Posts

Copyright © BusinessFeed