Barra A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil - Business Feed
Connect with us

Negócios

A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

Published

on

Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
.

Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

Continue Reading
Advertisement

Negócios

Nova Era no Setor Diesel: A parceria Inovadora de Empresas em Maringá, PR

Published

on

Nova estrutura automotiva alia tecnologia, conforto e expertise

Em uma movimentação estratégica que promete revolucionar o setor automotivo a diesel no Brasil, duas gigantes do mercado, a Nova Era Centro Automotivo e a Devoc Peças a Diesel, anunciaram sua parceria. Sob a liderança de Marcelo Ramos e José Henrique Borges, respectivamente, essa união de forças está prestes a criar um marco de inovação e excelência em Maringá, PR.

A nova era do setor automotivo brasileiro ganha vida com a construção de uma estrutura monumental, projetada para proporcionar conforto e um atendimento de luxo aos clientes. Com inauguração prevista para janeiro de 2025, o complexo está situado em uma das localizações mais estratégicas de Maringá e promete transformar a experiência dos consumidores.

O conceito inovador vai muito além dos serviços de oficina. A estrutura incluirá um bar de alto padrão, diversas lojas, cafés sofisticados e um estúdio de podcast de última geração. Este espaço será um ponto de encontro para autoridades no mundo diesel compartilharem seu vasto conhecimento com o público através da internet.

Marcelo Ramos e José Henrique Borges, ambos com uma trajetória exemplar no mercado, visualizam este empreendimento como um divisor de águas para o setor. “Nosso objetivo é redefinir o conceito de oficina mecânica, oferecendo não apenas um serviço técnico de qualidade, mas uma experiência de consumo única e diferenciada”, afirma Ramos.

A Nova Era Centro Automotivo e a Devoc Peças a Diesel, individualmente já reconhecidas por sua excelência e inovação, agora juntas, prometem elevar o padrão do atendimento automotivo no Brasil. A parceria representa não apenas uma ampliação de serviços, mas uma verdadeira reinvenção do setor, combinando expertise técnica com uma infraestrutura de alto padrão e ambientes cuidadosamente planejados para atender às necessidades e desejos dos clientes mais exigentes.

A expectativa é alta, e o mercado aguarda com grande interesse a inauguração deste novo centro automotivo, que certamente será um exemplo de como a inovação e a visão estratégica podem transformar e elevar a experiência dos consumidores a um novo patamar. A super loja que está surgindo em Maringá representa o futuro do setor automotivo a diesel no Brasil, onde tecnologia, conforto e expertise se encontram para oferecer o melhor aos seus clientes.

Continue Reading

Business

Dia do Empreendedor (5/10): confira dicas de empresários bem sucedidos em suas áreas

Published

on

By

País ultrapassa 20 milhões de empresas ativas e empreendedores compartilham suas estratégias

Neste sábado (05/10) é comemorado o Dia do Empreendedor, uma homenagem ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei nº 9.841, em 1999. De acordo com o indicador de criação de novas empresas, um levantamento realizado pelo Serasa Experian, o Brasil registrou cerca de 3,9 milhões de novos negócios somente em 2023. Atualmente, o país possui mais de 20 milhões de empreendimentos ativos, uma consequência do aumento de lançamentos de empreitadas que vêm acontecendo desde 2020. Apesar do cenário positivo, empresários afirmam que é necessário definir algumas estratégias para manter o negócio rentável.


Igor Remegiowww.aiqfome.com.br
Fundado em 2017, o aiqfome é o aplicativo de delivery pioneiro no Brasil e o líder do seu segmento no interior, presente em mais de 700 cidades. Em 2020, a empresa foi adquirida pelo Grupo Magalu, se tornando a vertical food do conglomerado. E para o Dia do Empreendedor, Igor Remigio, sócio fundador e CEO do aiqfome, oferece três dicas para obter sucesso como empreendedor.
1) “Ninguém nasce com DNA de empreendedor, até porque isso nem existe. Quando você entende isso, a ficha de que “empreender é uma habilidade possível de se desenvolver e não algo legal se de fazer” finalmente cai e você percebe que 90% do seu sucesso é feito de habilidade, esforço, saber aproveitar boas oportunidades e treino”. Apenas 10% são sorte/benção. Se fosse o contrário, toda pessoa que gosta de jogar futebol e joga desde pequeno seria o próximo Pelé”, comenta Remigio.
2) “Autoconhecimento é uma arma essencial para o empreendedor. Saiba no que você é muito bom, no que você é médio e no que você é ruim. Então, coloque 200% de esforço nas coisas que você faz muito bem e cerque-se de pessoas que dominam as outras coisas, afinal, empreender não é uma coisa que se faça sozinho, e sim junto de pessoas de confiança e que acreditam no mesmo que você”, acrescenta.
3) “Lucro é muito importante, mas se você trabalhar visando apenas isso, você vai transformar processos e pessoas em apenas mais um degrau. Ser um bom empreendedor significa ter relações sinceras com quem você topar pelo caminho, sejam elas do seu time, sejam do time do seu concorrente. Pode ser exatamente isso que vai te diferenciar de todo mundo”, finaliza o CEO do aiqfome.


Beatriz Scher www.lojabiabetica.com.br
Para Beatriz Scher, empresária e fundadora da loja Biabética, especializada na venda de produtos para melhorar a rotina de diabéticos, entender a necessidade do seu público é um passo fundamental para ter um negócio de sucesso. “Quem busca entrar no ramo de saúde, pesquisar e estudar é essencial, é necessário ter um conhecimento básico sobre a questão de saúde que a empreitada vai alcançar. Dessa forma é possível saber quais itens são considerados necessários e básicos para a rotina de seus futuros clientes, gerando uma proximidade ainda maior com eles, e consequentemente, bons resultados de vendas. Estar sempre atento em relação a novidades na área que vai atuar também é uma estratégia importante”, recomenda a carioca.

Grupo Conaes Brasilwww.conaesbrasil.com.br
João Paulo Cristofolo, sócio-fundador da startup Grupo Conaes Brasil, afirma que a inovação é o melhor caminho. “É importante ressaltar que acompanhar as novidades do mercado é uma das melhores estratégias que empresários do setor de saúde podem adotar. Isso porque, recentemente, inúmeros tratamentos e medicamentos novos estão sendo descobertos, sendo esses adicionados na rotina de pacientes, o novo empreendedor pode se tornar uma referência por ter sido o pioneiro”, ressalta. Não à toa, sua empreitada conquistou seu primeiro R$1 milhão em 2023, após investir no ensino médico sobre prescrição de cannabis medicinal para profissionais da saúde, o tratamento alternativo que está conquistando cada vez mais espaço entre a área médica.
“Empreender na área médica é um desafio que poucos estão dispostos a enfrentar, mas que traz consigo um imenso potencial para transformar realidades. Acredito profundamente que a educação fornece a base necessária para o conhecimento técnico e científico, enquanto o empreendedorismo impulsiona a inovação e a aplicação prática desse conhecimento. Juntos, eles são forças transformadoras que podem revolucionar a área médica, melhorando não apenas os serviços de saúde, mas também a qualidade de vida das pessoas”, afirma Arthur Melo, sócio do Grupo Conaes Brasil.


Rodrigo Giraldelliwww.chinagate.com.br
Para Rodrigo Giraldelli, CEO da China Gate, empresa especializada em consultoria e educação sobre importação que fatura R$ 18 milhões, a base para o crescimento e sucesso de uma empresa depende de três fatores: entender o que o cliente precisa, cuidar das pessoas e compreender que o concorrente não é uma empresa ou produto. “Escutar o cliente é muito importante, esse é o começo da jornada, porém mais do que isso, é necessário entender o momento do cliente, o que precisa e desenvolver a solução para ele. O segundo é cuidar dos colaboradores e parceiros. Pois, os colaboradores estando bem, cuidam melhor dos clientes, com isso eles retornam e compram mais produtos. A empresa bem cuidada pelos clientes cresce, constrói-se um círculo muito virtuoso entre a companhia, funcionários e clientes. E por último, é muito importante estar conectado e entender a necessidade do cliente para não focar nas ações erradas. Às vezes, o seu concorrente é uma empresa, uma solução, um aplicativo ou uma tecnologia que não tem nada a ver com o produto que você vende”, orienta Giraldelli.

Mariana Tortella – @radiestesiaterapeutica
Mariana Tortella, terapeuta holística fundadora do maior grupo de radiestesia do Brasil, a Comunidade Radiestesia Terapêutica, diz que o segredo em ter um negócio de sucesso, é estar aberto a mudanças e enfrentar o medo. “As mudanças geram medo. Mas, se passar por uma transformação fosse algo ruim, o universo não estaria em constante evolução. Por isso, reflita todas as vezes antes de achar que não pode ou não consegue, que quem é bom em dar desculpas, não é bom em mais nada”. Foi com esse lema na cabeça que Tortella resolveu apostar suas fichas na terapia holística, que até então era apenas um hobby, e largar seu emprego de carteira assinada em uma multinacional. Só em 2023, ela faturou R$ 12 milhões ensinando vários outros alunos a serem terapeutas de si mesmos e a ajudar também outras pessoas.

Continue Reading

Negócios

Paola Doldán e a Inovação no Comércio de Fronteira em Ciudad del Este, Paraguay

Published

on

Consultora paraguaia se destaca por transformar empresas da tríplice fronteira com estratégias inovadoras

Paola Doldán, de Ciudad del Este, Paraguay, tem desempenhado um papel transformador no comércio de fronteira, uma das áreas mais dinâmicas da economia sul-americana. Com mais de 15 anos de experiência, ela tem sido fundamental para ajudar empresas da tríplice fronteira a alcançarem novos níveis de sucesso.

Sua carreira começou no mundo esportivo, como tenista profissional, onde aprendeu lições de resiliência, disciplina e superação. Esses princípios guiam sua atuação como consultora, ajudando empresas a se posicionarem no mercado com estratégias inovadoras e eficientes.

Hoje, Paola é reconhecida por sua capacidade de identificar oportunidades de crescimento para empresas em Ciudad del Este. Seu trabalho envolve a criação de soluções personalizadas de marketing e branding que atendem às necessidades específicas do comércio de fronteira.

Além de sua expertise técnica, Paola Doldán se destaca por sua defesa da inclusão e liderança feminina no setor empresarial. Ela acredita que empresas inovadoras são aquelas que abraçam a diversidade e criam culturas organizacionais abertas à mudança.

Sua abordagem estratégica é focada no desenvolvimento sustentável das empresas, alinhando o crescimento econômico com a responsabilidade social. Paola tem uma visão clara de que o sucesso de uma empresa depende de sua capacidade de inovar e se adaptar a novas realidades de mercado.

Com uma reputação que transcende as fronteiras do Paraguay, Paola Doldán é hoje uma das consultoras mais procuradas no comércio de fronteira. Sua capacidade de combinar inovação com liderança a torna uma referência para o mercado sul-americano.

Agência: SEO NOTÍCIAS @googlenoticias

Continue Reading
Advertisement

Mais Lidas

Geral16 horas ago

Joy Campos oferece espaço ideal para confraternizações e eventos corporativos de fim de ano

Entretenimento17 horas ago

Harry Potter Fun Run acontece neste sábado com ativações da Fandom Box

Neste sábado (05/10) acontece a Harry Potter Fun Run, corrida de 5km com kit de produtos licenciados para os participantes do...

Famosos21 horas ago

Michelle Pandora estreia a última temporada de “Abrindo a Caixa com Pandora” neste sábado

Amanhã, às 11h da manhã, vai ao ar a última temporada do ano do programa “Abrindo a Caixa com Pandora”,...

Famosos21 horas ago

Sophia Eldo Participa de Episódio Especial no Podcast “Vixe Coreia”

Hoje, às 20h, será transmitido mais um episódio do renomado podcast “Vixe Coreia”, apresentado por Micael Naz. O programa, que...

Entretenimento22 horas ago

Melasma: Entendendo, Prevenindo e Tratando com a Dra. Gabriela Franco

O melasma é uma condição dermatológica que afeta muitas pessoas, caracterizada pelo surgimento de manchas escuras na pele, principalmente no...

Entretenimento22 horas ago

Gerenciamento do Envelhecimento: Como Você Quer Envelhecer? Com a Abordagem da Dra. Ariane Camargo

A Dra. Ariane Camargo, cirurgiã-dentista especialista em bucomaxilofacial e harmonização facial, lidera um caminho inovador no gerenciamento do envelhecimento. CEO...

Geral22 horas ago

AK Espaço de Beleza inova com a “Camuflagem de Fios Brancos” e conquista Jundiaí

Negócios22 horas ago

Nova Era no Setor Diesel: A parceria Inovadora de Empresas em Maringá, PR

Nova estrutura automotiva alia tecnologia, conforto e expertise Em uma movimentação estratégica que promete revolucionar o setor automotivo a diesel...

Business22 horas ago

Dia do Empreendedor (5/10): confira dicas de empresários bem sucedidos em suas áreas

Negócios22 horas ago

Paola Doldán e a Inovação no Comércio de Fronteira em Ciudad del Este, Paraguay

Consultora paraguaia se destaca por transformar empresas da tríplice fronteira com estratégias inovadoras Paola Doldán, de Ciudad del Este, Paraguay,...

Advertisement

Ultimos Posts

Copyright © BusinessFeed