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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
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Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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Rosatom planeja expansão no Brasil e aposta em bloco do BRICS para agenda nuclear global

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Em encontro do BRICS+ NeLi, diretor-geral da Rosatom International Network, Vadim Titov, reforça papel da Plataforma Nuclear como motor de cooperação entre países emergentes

O diretor-geral da Rosatom International Network, Vadim Titov, participou no último dia 10 de julho da sessão plenária da cúpula BRICS+ NeLi (New Economies & Legal Infrastructure), que reuniu representantes do setor empresarial e autoridades governamentais do Brasil e dos países do BRICS.

“A energia nuclear desempenha um papel extremamente importante na construção de um futuro sustentável para os países do BRICS. Todos os membros do bloco estão interessados em garantir segurança energética, estabilidade no fornecimento de energia e redução da pegada de carbono. A energia nuclear permite atender a esses objetivos de forma integrada e eficaz. A Rosatom possui experiência única e tecnologias de referência para oferecer a seus parceiros soluções completas em energia nuclear, alinhadas às necessidades de desenvolvimento das economias nacionais”, afirmou Tito.

O executivo também discutiu as perspectivas de cooperação em energia nuclear entre os países do BRICS. “Os países do BRICS estão começando a cooperar ativamente entre si em questões relacionadas ao desenvolvimento da energia nuclear. Apoiamos as iniciativas da Plataforma de Energia Nuclear dos países do BRICS, que está se tornando um importante instrumento para alinhar posições sobre a agenda nuclear global do grupo e formular soluções conjuntas em fóruns internacionais”, disse.

Além disso, ele ressaltou o papel do Brasil como parceiro estratégico da Rosatom na América Latina. A estatal coopera com o Brasil em áreas importantes como medicina e energia. Com base em contratos de longo prazo, a Rosatom fornece produtos isotópicos para a medicina nuclear brasileira, contribuindo para o diagnóstico e tratamento do câncer. Também venceu licitações públicas para fornecimento de produtos do ciclo do combustível nuclear, destinados à produção de combustível paraas usinas de Angra.

Plataforma Nuclear

A Plataforma de Energia Nuclear dos países do BRICS foi criada com o objetivo de fortalecer a cooperação em nível corporativo voltada à promoção da energia nuclear como fonte limpa. Em 2024, foram realizadas duas reuniões de alto nível com a participação de empresas, organizações e órgãos governamentais de nove países. Uma declaração não vinculante em apoio à criação da Plataforma foi assinada por nove participantes entre empresas e entidades estatais dos países membros e parceiros do BRICS: CNNC (China National Nuclear Corporation, China), NECSA (South African Nuclear Energy Corporation, África do Sul), Eskom (Eskom Holdings SOC Ltd, empresa estatal de energia, África do Sul), NPPD (Nuclear Power Production and Development Company of Iran, Irã), ABDAN (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares, Brasil), ABEN (Agência Boliviana de Energia Nuclear, Bolívia), Ministério da Inovação e Tecnologia da Etiópia, NPPA (Nuclear Power Plants Authority, Egito), e a corporação estatal Rosatom (Rússia).

Ao longo de 2025, a Plataforma vem realizando eventos técnicos e científicos nos principais fóruns do setor. A Rosatom participa ativamente dessas iniciativas, contribuindo para a construção de parcerias igualitárias na área nuclear e para a promoção de soluções energéticas sustentáveis.

A Rússia está intensificando a cooperação com todos os países interessados. Grandes projetos internacionais continuam em andamento. A Rosatom e seus segmentos participam ativamente desse processo.

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Carros de Luxo: o símbolo máximo de status que movimenta famosos, empresários e faz brilhar a cena goiana

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O fascínio por carros de luxo atravessa gerações e fronteiras, mas no Brasil ganha contornos únicos: motores potentes, designs arrojados e versões exclusivas se transformam em verdadeiros passaportes para o prestígio social. Mais do que máquinas, esses veículos contam histórias de conquistas, refletem estilos de vida e tornam-se objetos de desejo que falam por si. Não à toa, artistas, influenciadores e megaempresários de todo o país não abrem mão de colecionar, exibir e desfilar com seus automóveis de alta performance.

Goiânia, que já se destaca como um dos maiores polos econômicos do Centro-Oeste, vem se consolidando também no mercado automotivo premium. Um dos grandes nomes desse cenário é a Imports Carros de Luxo, referência quando o assunto é exclusividade e atendimento de alto padrão. A loja se tornou ponto de encontro de personalidades e investidores que entendem que um carro de luxo vai muito além da locomoção: ele projeta valores de sucesso, bom gosto e solidez.

Em solo goiano, a Imports Carros de Luxo vem somando força ao mercado ao trazer modelos de marcas consagradas como BMW, Porsche, Mercedes-Benz e Land Rover, sempre com opções que conquistam pela imponência e pelo refinamento. A loja oferece desde os clássicos tons de cinza — sinônimo de elegância — até versões marcantes em vermelhos vibrantes, laranjas esportivos, azuis sofisticados e os exclusivos tons personalizados da BMW, referência mundial em personalização premium.

Afinal, em um país apaixonado por carros potentes e customizados, possuir um modelo icônico nessas cores arrojadas é sinônimo de presença marcante e poder de influência. Para muitos empresários e celebridades, dirigir um superesportivo ou um SUV de luxo não é apenas questão de ostentação, mas também de posicionamento de marca pessoal. Um carro premium comunica conquistas, transmite confiança e reforça credibilidade.

“Quando fechei meu primeiro grande contrato, quis me presentear com um Porsche exclusivo. O atendimento da Imports Carros de Luxo foi impecável, do jeito que você espera de quem entende desse público”, conta Lucas Rezende, empresário do setor de tecnologia.

A empresária Amanda Vieira, que atua no ramo de moda de alto padrão, também reforça a importância de um automóvel de luxo na sua rotina. “Meu Mercedes não é só transporte, ele faz parte da minha imagem e agrega valor ao meu trabalho. E a Imports sempre me deu total confiança na compra”, destaca.

A Imports Carros de Luxo tem sido justamente a ponte que conecta esses sonhos à realidade, com seriedade, transparência e expertise para quem não abre mão de excelência. Em um mercado que cresce a cada ano, a loja comprova que Goiânia não fica devendo nada aos grandes centros quando o assunto é veículos de altíssima categoria. E para quem acredita que sucesso e paixão sobre quatro rodas andam lado a lado, a Imports Carros de Luxo já se tornou referência obrigatória — seja para adquirir o próximo grande sonho ou para simplesmente admirar essas verdadeiras obras de arte automotivas.

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Peixoto e a Nova Era do Mercado Imobiliário: Inovação, Networking e Reputação no Interior Paulista

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Ele fez história nos Estados Unidos, onde se tornou o único brasileiro até hoje a ocupar um cargo de direção em uma das maiores incorporadoras do país. Agora, de volta ao Brasil, Peixoto lidera uma verdadeira revolução no mercado imobiliário brasileiro como Diretor de Inovação e Relações Públicas da Visconde Construtora — empresa que hoje desponta como a mais promissora no setor no interior paulista.

Com 22 anos de carreira e um currículo que impressiona — formado em Marketing pela ESPM, com especializações na University of Miami, Harvard Business School e Management Institute Berlin —, Peixoto alia conhecimento técnico a uma habilidade que se tornou decisiva no mundo dos negócios: a capacidade de criar conexões humanas estratégicas, tanto no Brasil quanto no exterior.

“A nova era do mercado imobiliário exige mais do que produto. Exige reputação, estratégia e conexão humana. Esse é meu papel dentro da Visconde”, afirma Peixoto.

Visão Global em Solo Nacional
Durante os sete anos em que viveu nos Estados Unidos, Peixoto foi protagonista na transformação de modelos de venda e relacionamento no setor imobiliário norte-americano, sobretudo por sua abordagem centrada em networking. Essa expertise agora se traduz em ações ousadas dentro da Visconde, onde ele atua como catalisador de inovação e visibilidade institucional.

Na empresa, Peixoto é responsável por liderar iniciativas de co-branding com grandes marcas, parcerias institucionais, ações de relacionamento com influenciadores e artistas, além de estreitar laços com líderes de setores estratégicos, como arquitetura, design, lifestyle e tecnologia.

O resultado? A Visconde tem conquistado protagonismo ao transformar seus lançamentos em verdadeiros marcos regionais, com alto valor de percepção e engajamento — não só em vendas, mas também em imagem e posicionamento de marca.

Interior em Alta
Se há pouco tempo o foco do setor imobiliário estava voltado quase exclusivamente para os grandes centros urbanos, hoje o interior paulista vive um momento inédito de valorização — e a Visconde é uma das principais responsáveis por esse novo cenário. “O interior já deixou de ser coadjuvante”, afirma Peixoto. “As pessoas querem qualidade de vida, segurança, conectividade e bons projetos. E tudo isso é possível fora dos grandes centros.”

Para ele, o diferencial competitivo da Visconde está justamente em entender que vender imóveis não é apenas entregar metragem e acabamento. É entregar reputação, valor simbólico e experiências conectadas com o estilo de vida do novo consumidor.

A Marca Pessoal de um Executivo Inovador
Além de executivo, Peixoto é também um influenciador digital com forte presença nas redes sociais, onde compartilha bastidores de sua rotina como líder de inovação e oferece reflexões sobre o futuro dos negócios e da comunicação. Seu perfil atrai uma audiência qualificada e engajada — composta por profissionais de marketing, empresários, arquitetos, investidores e jovens líderes em formação.

Sua trajetória comprova que é possível unir propósito e performance, resultado e relacionamento. E que o networking — quando feito com autenticidade e visão estratégica — pode ser o ativo mais poderoso de uma carreira e de uma empresa.

Em um mercado que se reinventa a cada dia, Peixoto representa uma geração de executivos que olham para o futuro com coragem, repertório e conexão humana. E faz isso a partir do interior de São Paulo, mas com impacto nacional.

(Fotos: Sueli Partner)

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