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A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

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Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia 

O espaço aéreo brasileiro tem testemunhado um crescimento significativo no fluxo de passageiros, trazendo à tona questões críticas sobre os direitos dos consumidores. Em 2022, o Brasil observou um salto notável de 31,4% no número de passageiros em comparação com 2021, com mais de 82,2 milhões de pessoas viajando de avião, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Este número marcou um recorde desde o início da pandemia de Covid-19. No entanto, junto com este aumento, surgiram também desafios significativos.

A ANAC registrou em 2022, um total de 19.964 reclamações no portal “consumidor.gov.br”, uma clara indicação da crescente insatisfação dos passageiros com os serviços das companhias aéreas. Até agosto de 2023, cerca de 2 milhões de passageiros foram impactados por atrasos superiores a duas horas, um aumento de 25,8% em comparação com o período pré-pandemia em 2019.

Diante deste cenário, o advogado André Moraes, da Moraes Advocacia, compartilha insights valiosos sobre os direitos dos passageiros. “O aumento das viagens aéreas traz consigo um aumento proporcional das questões legais relacionadas aos direitos dos passageiros”, diz Moraes. Ele ressalta que é fundamental que os passageiros estejam cientes de seus direitos, especialmente em casos de atrasos e cancelamentos de voos.

Moraes explica que em caso de prejuízo efetivo ao consumidor, os passageiros têm direito à indenização. “Além disso, a companhia aérea deve oferecer meios de comunicação e alimentação para atrasos maiores que uma hora, e acomodação em hotel para atrasos superiores a quatro horas”, acrescenta. Ele também aborda outras questões críticas como cancelamentos de voos e overbooking. “Em casos de cancelamento, os passageiros têm direito a reembolso integral, reagendamento ou remarcação em outro voo. E em situações de overbooking, se houver negação de embarque e o atraso para o destino final for superior a quatro horas, também é possível solicitar indenização”.

O extravio de bagagens é outro ponto de atenção. Moraes aconselha os passageiros a manter todos os comprovantes fiscais e registrar o extravio no aeroporto para facilitar a solicitação de indenização. “A companhia aérea é responsável por cobrir os custos decorrentes do extravio de bagagem despachada”, afirma Moraes.

Ele destaca também os prazos para solicitação de indenização, que são de até cinco anos para voos nacionais e até dois anos para voos internacionais. Essa informação é crucial para passageiros que enfrentam problemas e desejam buscar reparação legal.

Sobre as alterações nos voos realizadas pelas companhias aéreas, Moraes informa que as empresas devem notificar os passageiros sobre mudanças com pelo menos 72 horas de antecedência. “Falhas nesse aspecto podem levar a pedidos de indenização, dependendo do caso”, diz Moraes, enfatizando a importância da comunicação adequada por parte das companhias aéreas.

Quanto ao tempo médio para recebimento da compensação, Moraes observa que o processo nos Juizados Especiais geralmente leva de seis a doze meses, embora não haja uma regra, variando de acordo com a resposta das companhias aéreas e do sistema judiciário. “Processos judiciais exigem paciência, embora sejam fundamentais para garantir que os direitos dos passageiros sejam respeitados”, conclui.

Sobre o escritório Moraes Advocacia

Com mais de 15 anos de atuação, Dra. Juliane Garcia Moraes e Dr. André Moraes  são uma referência em direito trabalhista e cível, respectivamente, no Brasil. Estão à frente do escritório Moraes Advocacia que possui ampla experiência em direito trabalhista, direito trabalhista bancário, direito civil e digital.

Mais informações: https://moraes-advocacia.com/

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HUGO MARTELINHO DE OURO é referência em reparos automotivos de alta qualidade em Maringá e região

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Quando o assunto é recuperar a estética de veículos com perfeição, o nome HUGO MARTELINHO DE OURO se destaca como uma verdadeira referência em Maringá e em toda a região. Especializado no método de reparo conhecido como martelinho de ouro, o profissional oferece serviços com alto padrão de qualidade, sem a necessidade de pintura, preservando a originalidade do veículo.

 Com vasta experiência no setor automotivo, HUGO MARTELINHO DE OURO conquistou a confiança dos clientes por meio de um trabalho preciso, criterioso e com acabamento impecável. Seja em casos de amassados causados por pequenas colisões, chuvas de granizo ou danos em estacionamentos, o serviço prestado entrega resultados surpreendentes.

Outro diferencial é o cuidado com o atendimento: Hugo destaca a importância de ouvir o cliente, entender suas necessidades e superar expectativas. “A satisfação dos clientes ao ver o resultado final no carro é o que mais nos motiva”, afirma o profissional.

 Se você busca um serviço eficiente, confiável e com excelente custo-benefício, conheça o trabalho da HUGO MARTELINHO DE OURO e descubra por que tantos motoristas recomendam seus serviços. A empresa atende toda Maringá e região, sendo uma das mais bem avaliadas na área de martelinho de ouro.

(Créditos foto / Hugo M)

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Negócios

Advocacia além dos tribunais: a virada de Siglia Azevedo rumo à inovação no direito imobiliário

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Especialista aposta na prevenção jurídica, atuação extrajudicial e mentoria para mulheres como pilares de uma trajetória que transformou a forma de advogar no Brasil

A trajetória da advogada Siglia Azevedo começou nos moldes tradicionais da advocacia, no entanto, foi ao romper com esse modelo que a especialista em direito imobiliário e mestre em resolução de conflitos encontrou seu verdadeiro espaço, que é a criação de um atendimento jurídico próprio, mais humanizado, preventivo e voltado à solução extrajudicial de conflitos.

Hoje, aos 15 anos de carreira, ela se tornou uma das principais referências nacionais em direito condominial e imobiliário, além de mentora de outras mulheres advogadas que buscam empreender com autonomia. “Eu percebi que muitos dos conflitos e prejuízos que acompanhava poderiam ter sido evitados com orientação adequada e atuação antecipada. Decidi, então, desenvolver um modelo de atendimento que unisse especialização técnica, escuta ativa e foco em prevenção”, explica Siglia, que é também doutoranda em direito civil e palestrante requisitada em eventos jurídicos no país.

Formada em direito com especialização em gestão jurídica, Siglia atuou em carreira solo desde o começo, antes de criar sua própria consultoria. A virada aconteceu quando ela decidiu se dedicar exclusivamente à área imobiliária, com foco em soluções extrajudiciais, como usucapião e adjudicação compulsória em cartório,  e em estratégias preventivas de regularização.

A mudança refletiu uma insatisfação com o modelo litigioso dominante no Brasil, marcado por disputas longas e custosas no Judiciário. “Boa parte das ações imobiliárias não precisaria chegar aos tribunais. O desconhecimento e a falta de orientação técnica contribuem para judicialização desnecessária e um sofrimento evitável”, diz Siglia.

Com base em sua trajetória e nos resultados práticos do seu trabalho, Siglia consolidou um posicionamento que orienta toda a sua atuação: “Ajudar pessoas e negócios a encontrarem segurança jurídica, liberdade e valorização patrimonial, com soluções extrajudiciais e atendimento estratégico especializado em direito imobiliário e condominial”. afirma a advogada.

Esse compromisso se traduz em pilares bem definidos: foco na prevenção, valorização da regularização documental, combate à judicialização desnecessária e fortalecimento da atuação jurídica com autonomia, sobretudo entre as mulheres. “É possível evitar litígios, preservar relações e garantir segurança patrimonial com inteligência jurídica e uma escuta mais estratégica”, afirma Siglia.

O sucesso da consultoria jurídica de Siglia chamou atenção não apenas pela eficiência dos resultados, mas pela forma como ela estruturou sua atuação. Em vez de replicar a lógica hierarquizada dos grandes escritórios, a advogada criou um ecossistema colaborativo, com foco em educação jurídica, atendimento personalizado e estruturação de processos internos.

Esse modelo passou a servir de inspiração para outras profissionais, especialmente mulheres. Em 2022, ela criou um programa de mentoria voltado à formação de advogadas empreendedoras, com ênfase em posicionamento estratégico, gestão de negócios e comunicação. “Recebo muitas mulheres que já passaram por escritórios renomados, mas que não se sentem realizadas. Elas têm bagagem técnica, mas não sabem como transformar isso em um serviço valorizado, com identidade própria. A mentoria ajuda a preencher essa lacuna”, explica a especialista.

Mais de 2000 profissionais já passaram pelo programa. Segundo acompanhamento da própria mentora, muitas participantes conseguiram dobrar a renda, reposicionar sua atuação e abrir consultorias próprias com foco em regularização imobiliária, mediação condominial e atendimento jurídico personalizado.

Ainda que a atuação extrajudicial seja seu foco, Siglia continua participando de casos relevantes do ponto de vista jurídico e patrimonial. Ela é voz atuante nos debates sobre direitos dos moradores em condomínios, regulação de imóveis e enfrentamento de cláusulas abusivas em contratos de compra e venda. “Meu objetivo é garantir que as pessoas não apenas tenham acesso à moradia, mas que esse acesso seja seguro, legítimo e juridicamente protegido”, afirma Siglia.

Além disso, a advogada contribui para uma mudança de mentalidade no mercado. Ao lado de colegas e ex-mentoradas, tem fortalecido a noção de que a advocacia pode ser sustentável, ética e centrada na experiência do cliente. “O direito precisa acompanhar as transformações sociais. E isso começa pela forma como o advogado se posiciona no mundo”, conclui Siglia.

Sobre a Dra. Siglia Azevedo

Com mais de 15 anos de experiência, a advogada Siglia Azevedo é especialista em direito imobiliário e referência em mediação de conflitos condominiais. Mestre em sistemas de resolução de conflitos e doutoranda em direito civil, atua com foco em soluções extrajudiciais, oferecendo agilidade e eficácia na gestão jurídica. Sua abordagem humanizada e preventiva já impactou positivamente centenas de condomínios e escritórios jurídicos. Palestrante requisitada, Siglia também contribui para a formação de profissionais mais preparados e comprometidos com a convivência harmônica nos espaços urbanos.
Para mais informações, acesse:  https://www.instagram.com/siglia.azevedo/ 

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Ciari Moreira Advogados anuncia a chegada de Bertrand de Solere como sócio e fortalece atuação com empresas europeias

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Novo sócio contribui com experiência internacional e reforça o atendimento a clientes estrangeiros que operam no Brasil

O Ciari Moreira Advogados segue em seu movimento de expansão e anuncia a chegada de Bertrand de Solere como novo sócio do escritório. Com mais de 25 anos de experiência, Bertrand é franco-brasileiro e atua assessorando empresas europeias, especialmente francesas, que mantêm ou desejam iniciar operações no Brasil. Sua incorporação ao time marca um passo estratégico para o fortalecimento da presença do escritório junto a clientes internacionais, com foco em negócios de perfil transnacional.

Sua prática inclui consultoria em Direito Societário, Contratual, Imobiliário e Tributário Internacional, com especial destaque para a assessoria a investidores estrangeiros, operações de M&A e conformidade regulatória, tanto sob a ótica brasileira quanto europeia. Bertrand também é certificado como Data Protection Officer (DPO) pela CNIL, autoridade francesa de proteção de dados, e possui sólida atuação em temas de compliance e proteção de dados, licitações públicas e mediação empresarial.

“Vejo no Ciari Moreira Advogados uma equipe que alia excelência técnica a uma visão de negócio muito clara. Estou entusiasmado em contribuir com a expansão do escritório, oferecendo uma ponte cultural e jurídica entre Brasil e Europa”, afirma Bertrand.

A chegada de Bertrand representa uma ampliação importante das frentes de atuação do escritório, como destaca Paulo Ciari: “A presença do Bertrand permite ao escritório oferecer um atendimento ainda mais qualificado a empresas estrangeiras que buscam segurança jurídica e eficiência na condução dos seus negócios no Brasil. Sua vivência internacional e experiência prática com clientes europeus trazem uma perspectiva única para nosso time.”

Bertrand é também Conselheiro do Comércio Exterior da França (CCE), nomeado pelo governo francês, e atua como Secretário Geral do comitê brasileiro dos CCE, onde auxilia autoridades econômicas e empresas na análise e entendimento das relações econômicas entre Brasil e França.

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