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Negócios

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

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Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia 

O espaço aéreo brasileiro tem testemunhado um crescimento significativo no fluxo de passageiros, trazendo à tona questões críticas sobre os direitos dos consumidores. Em 2022, o Brasil observou um salto notável de 31,4% no número de passageiros em comparação com 2021, com mais de 82,2 milhões de pessoas viajando de avião, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Este número marcou um recorde desde o início da pandemia de Covid-19. No entanto, junto com este aumento, surgiram também desafios significativos.

A ANAC registrou em 2022, um total de 19.964 reclamações no portal “consumidor.gov.br”, uma clara indicação da crescente insatisfação dos passageiros com os serviços das companhias aéreas. Até agosto de 2023, cerca de 2 milhões de passageiros foram impactados por atrasos superiores a duas horas, um aumento de 25,8% em comparação com o período pré-pandemia em 2019.

Diante deste cenário, o advogado André Moraes, da Moraes Advocacia, compartilha insights valiosos sobre os direitos dos passageiros. “O aumento das viagens aéreas traz consigo um aumento proporcional das questões legais relacionadas aos direitos dos passageiros”, diz Moraes. Ele ressalta que é fundamental que os passageiros estejam cientes de seus direitos, especialmente em casos de atrasos e cancelamentos de voos.

Moraes explica que em caso de prejuízo efetivo ao consumidor, os passageiros têm direito à indenização. “Além disso, a companhia aérea deve oferecer meios de comunicação e alimentação para atrasos maiores que uma hora, e acomodação em hotel para atrasos superiores a quatro horas”, acrescenta. Ele também aborda outras questões críticas como cancelamentos de voos e overbooking. “Em casos de cancelamento, os passageiros têm direito a reembolso integral, reagendamento ou remarcação em outro voo. E em situações de overbooking, se houver negação de embarque e o atraso para o destino final for superior a quatro horas, também é possível solicitar indenização”.

O extravio de bagagens é outro ponto de atenção. Moraes aconselha os passageiros a manter todos os comprovantes fiscais e registrar o extravio no aeroporto para facilitar a solicitação de indenização. “A companhia aérea é responsável por cobrir os custos decorrentes do extravio de bagagem despachada”, afirma Moraes.

Ele destaca também os prazos para solicitação de indenização, que são de até cinco anos para voos nacionais e até dois anos para voos internacionais. Essa informação é crucial para passageiros que enfrentam problemas e desejam buscar reparação legal.

Sobre as alterações nos voos realizadas pelas companhias aéreas, Moraes informa que as empresas devem notificar os passageiros sobre mudanças com pelo menos 72 horas de antecedência. “Falhas nesse aspecto podem levar a pedidos de indenização, dependendo do caso”, diz Moraes, enfatizando a importância da comunicação adequada por parte das companhias aéreas.

Quanto ao tempo médio para recebimento da compensação, Moraes observa que o processo nos Juizados Especiais geralmente leva de seis a doze meses, embora não haja uma regra, variando de acordo com a resposta das companhias aéreas e do sistema judiciário. “Processos judiciais exigem paciência, embora sejam fundamentais para garantir que os direitos dos passageiros sejam respeitados”, conclui.

Sobre o escritório Moraes Advocacia

Com mais de 15 anos de atuação, Dra. Juliane Garcia Moraes e Dr. André Moraes  são uma referência em direito trabalhista e cível, respectivamente, no Brasil. Estão à frente do escritório Moraes Advocacia que possui ampla experiência em direito trabalhista, direito trabalhista bancário, direito civil e digital.

Mais informações: https://moraes-advocacia.com/

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Dia da Pizza: tradição centenária ganha ainda mais sabor e promoção especial em Fortaleza

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A pizza, um dos pratos mais famosos e consumidos ao redor do mundo, tem uma trajetória que começa há séculos e ainda hoje segue se reinventando. 

Embora existam registros de pães achatados cobertos com ingredientes desde a Antiguidade, foi em Nápoles, na Itália, no século XVIII, que a receita começou a tomar a forma que conhecemos hoje: redonda, assada em forno, com molho de tomate, queijo e os mais variados complementos. A clássica Pizza Margherita, criada em 1889 em homenagem à rainha Margherita de Sabóia, ficou conhecida por reunir as cores da bandeira italiana: vermelho (tomate), branco (mussarela) e verde (manjericão).

Desde então, a pizza percorreu o mundo, ganhou novas versões, como a deep dish americana, e chegou ao Brasil, onde encontrou um lugar especial à mesa. No Ceará, ela é sinônimo de união e muito sabor em torno da mesa. E, em Fortaleza essa paixão tem nome: Estela Pizza.

Criada em 2020, em meio à pandemia, a Estela nasceu como delivery e logo se destacou entre os cearenses. Comandada pelo empresário Marcelo Pimentel, a marca une a tradição italiana com a ousadia das receitas americanas, resultando em sabores autorais, massa artesanal e experiências criativas, como o famoso “salva-bordas”, potinhos doces que acompanham a pizza e transformam as extremidades da massa em sobremesa.

Neste mês de julho, para comemorar o Dia da Pizza, 10 de julho, a Estela promove uma ação especial para os amantes do prato: de 7 a 10 de julho, de segunda a quinta-feira, quem visitar as unidades Sul e Eusébio da Estela Pizza no formato presencial poderá aproveitar a promoção de Pizza em Dobro. Na unidade Sul na compra de uma pizza brotinho salgada, o cliente leva outra salgada de igual ou menor valor totalmente de graça. Na unidade Eusébio o cliente pode optar pelos tamanhos grandes para compartilhar nos sabores salgados, ou as tradicionais brotinhos salgadas, também ganhando outra pizza de igual ou menor valor.

“Mais do que uma data no calendário, o Dia da Pizza é uma comemoração de tudo o que ela representa: união, sabor, afeto. E nada mais justo do que comemorar oferecendo ainda mais pizza para os nossos clientes”, afirma Marcelo Pimentel, fundador da marca.

Hoje com unidades físicas e destaque entre as 10 melhores pizzarias do Ceará, a Estela ostenta o selo de Super Restaurante no iFood e mira a expansão de novas unidades, sempre mantendo o compromisso com a qualidade e a criatividade.

SERVIÇO

Promoção: PIZZA SALGADA EM DOBRO!

Local: Estela Pizza

Data: de 7 a 10 de julho (segunda a quinta)

Unidades: Estela Sul (R. Lourival Correia Pinho, 14A – Parque Manibura, Fortaleza – CE) e Estela Eusébio (Dentro do Shopping Buena Vista)

*Promoção Válida somente para consumo presencial

Instagram: @estelapizza

 

 

 

 

 

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Geral

Itograss retira 200 mil toneladas de CO₂ da atmosfera por ano e reforça protagonismo na sustentabilidade de gramados

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Pioneira no Brasil ao lançar a primeira grama certificada como carbon-free, a Itograss, que é uma das maiores produtoras de grama do Brasil, tem reforçado seu protagonismo no setor ao aliar inovação, responsabilidade ambiental e impacto positivo na luta contra as mudanças climáticas. Com uma atuação que abrange desde projetos residenciais até grandes gramados esportivos e espaços públicos, a empresa atinge uma marca expressiva: suas plantações são capazes de retirar da atmosfera cerca de 200 mil toneladas de CO₂ por ano, o equivalente ao que mais de um milhão de árvores adultas removeriam no mesmo período.

Esse resultado é fruto de investimentos contínuos em tecnologia e pesquisa e posiciona a Itograss como uma empresa “Mais que Carbon-Free”, uma vez que sequestra muito mais carbono do que emite em toda a sua cadeia produtiva, da fazenda à entrega ao consumidor.

“Isso significa que a grama da Itograss não apenas compensa suas próprias emissões ao longo da cadeia produtiva, mas também atua como um poderoso agente de sequestro de carbono durante todo o seu ciclo de vida”, explica o especialista em gramados esportivos Rodrigo G. Santos, que é também engenheiro agrônomo e Coordenador do Centro de Gramados Esportivos da Itograss.

A atuação da empresa tem impacto direto em diferentes frentes. Suas soluções de gramados atendem desde campos de golfe, quadras de tênis e campo de futebol profissional, com fornecimento para arenas como Maracanã, Morumbis e Arena MR, até condomínios, jardins residenciais e áreas urbanas.

Com isso, ao longo dos seus mais de 50 anos de atuação, a empresa reforça também seu pioneirismo ao adotar um balanço de carbono validado pela Delta CO2, instituição especializada em inventários de gases de efeito estufa. De acordo com os dados apurados, cada metro quadrado de grama colhido pela Itograss retira 4 kg de CO₂ da atmosfera.

“Com produções localizadas próximas aos centros de consumo, também reduzimos significativamente as emissões de CO2 pela queima de combustível dos caminhões que transportam a grama até os clientes. Além disso, utilizamos insumos biológicos que são desenvolvidos a partir de microorganismos e que são alternativas aos insumos químicos que apresentam moléculas sintéticas e emitem grande quantidade de carbono em sua produção”, conta Rodrigo.

Tanto o setor de paisagismo como os gramados esportivos podem ser aliados estratégicos nas agendas de ESG. “Ao estimular a captura de carbono, os gramados tornam-se soluções naturais de alto valor para cidades mais resilientes, esportes mais sustentáveis e moradias mais saudáveis, mostrando que é possível transformar a paisagem e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente”, conclui o especialista.

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Negócios

Especialista em Direito Minerário, advogado brasileiro pode apoiar expansão de empresas dos EUA no setor de minerais críticos

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Com atuação no Brasil e na Atlas Critical Minerals, Agenor Cuculicchio vê oportunidade de conectar know-how jurídico e experiência operacional ao avanço de mineradoras norte-americanas em mercados emergentes

A pressão dos Estados Unidos para reduzir sua dependência da China no fornecimento de minerais críticos, como níquel, grafite natural, titânio e urânio, tem estimulado a formação de parcerias estratégicas com países produtores como o Brasil, que detém uma das maiores reservas naturais do planeta. Nesse cenário, a expertise do advogado brasileiro Agenor Narcizo Drumond Cuculicchio, especializado em Direito Minerário e integrante do Conselho de Administração da Atlas Critical Minerals Corporation,  desponta como um diferencial para empresas norte-americanas que buscam operar ou expandir seus negócios em solo brasileiro.

Com atuação de quase duas décadas em regulação mineral, licenciamentos ambientais e estruturação jurídica de projetos de mineração, Cuculicchio reúne conhecimento prático e estratégico sobre o sistema regulatório do Brasil, considerado por muitos investidores estrangeiros como um dos mais desafiadores do mundo. “A legislação brasileira no setor mineral exige um domínio técnico muito específico, sobretudo quando se trata de obtenção de títulos minerários e licenças ambientais para exploração e lavra. Esse é um dos principais gargalos para empresas que buscam investir no país”, explica.

Sua presença no board da Atlas,  companhia internacional com base nas Ilhas Marshall, mas com interesse crescente em ativos no Brasil,  o coloca em posição privilegiada para facilitar o diálogo entre investidores estrangeiros e órgãos reguladores nacionais. Nos últimos meses, a companhia avançou em negociações para aquisição de empresas com direitos sobre terras raras, incluindo ativos localizados no território brasileiro.

Dados do U.S. Geological Survey apontam que os Estados Unidos importam mais de 80% das terras raras que consomem, sendo a China a principal fornecedora. Diante disso, a Casa Branca incluiu os minerais críticos em sua lista de segurança nacional e aprovou, nos últimos anos, pacotes de estímulo para empresas do setor que consigam diversificar sua cadeia de suprimentos. O Brasil, por sua vez, figura como uma das apostas de médio prazo para suprir parte dessa lacuna.

Além de sua função internacional, Cuculicchio atua como sócio fundador do escritório Cuculicchio & Fontes Advogados Associados e como gestor de empresas mineradoras brasileiras, como a JMF Minério de Ferro SPE Ltda. e a Depósitos Minerais e Serviços Ltda., com projetos licenciados e em operação em Minas Gerais. “Acredito que minha contribuição esteja em oferecer às empresas dos EUA um apoio técnico-jurídico confiável e alinhado às exigências de compliance ambiental e regulatório no Brasil, promovendo uma ponte segura para novos investimentos”, destaca.

Segundo o próprio advogado, essa conexão entre conhecimento jurídico local e visão estratégica internacional será essencial para destravar projetos de interesse global nos próximos anos. “O Brasil pode ser parte da solução para o fornecimento de minerais críticos, e o caminho passa por segurança jurídica, responsabilidade socioambiental e alinhamento entre mercados. Estou pronto para atuar como facilitador nessa transição”, conclui.

Sobre Agenor Cuculicchio

Agenor Narcizo Drumond Cuculicchio é advogado especializado em Direito Minerário e Ambiental, com atuação desde 2006 na regulação minerária, due diligence, consultoria estratégica e defesa administrativa e judicial no setor mineral. É sócio fundador do escritório Cuculicchio & Fontes Advogados Associados, com sede em Belo Horizonte (MG), e membro do Conselho de Administração da Atlas Critical Minerals Corporation, mineradora internacional com foco em minerais críticos. Também atua como empreendedor no setor, liderando empresas como a JMF Minério de Ferro SPE Ltda. e a Depósitos Minerais e Serviços Ltda., ambas com projetos relevantes de minério de ferro e terras raras em fase avançada de licenciamento e operação. Desde 1998 é inscrito na OAB/MG, com experiência em mais de 2.500 processos judiciais.

(Foto: Divulgação)

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