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Ação da SESU/MEC que interfere na decisão do STF sobre cursos de medicina pode inviabilziar novas vagas e editais do próprio MEC

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Quadro complicaria cenário de déficit de médicos no País, que conta com 2,38 profissionais por mil habitantes concentrados em grandes centros urbanos

A soma das duas decisões recentes – uma tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outra, pela Secretaria de Educação Superior, SESU do Ministério da Educação (MEC), – pode, na prática, inviabilizar a abertura de novas vagas para cursos de medicina privados no Brasil e até a própria política de chamamento público patrocinada pela Lei 12.871/2013.

De um lado, a Sesu incentivou o aumento de vagas e a oferta de novos cursos de medicina pelas Instituições Federais de Ensino, o que torna instável a oferta de vagas para novos editais e coloca em xeque a viabilidade de novos cursos privados. De outro, está a recém-anunciada decisão do Ministro Gilmar Mendes, do STF. Trata-se de resposta à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) da Associação de Universidades Particulares (ANUP), na qual a entidade defendia a abertura de novos cursos de Medicina apenas pelos critérios do Programa Mais Médicos.

O ministro acatou parcialmente o pedido, ao permitir que as Instituições de Educação Superior que já tenham liminares deferidas e a análise de documentos concluídas pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior – SERES/MEC possam seguir com o pedido de abertura de cursos de medicina, em uma decisão alinhada a argumento defendido fortemente pela Advocacia Geral da União.

Hoje centenas de instituições de ensino superior têm ações judiciais nas quais pleiteiam a abertura de cursos de medicina fora do Programa Mais Médicos e aquém de moratória estabelecida entre 2019 e 2023. O argumento das instituições para entrar com as ações para a abertura de novos cursos de medicina está calçada na ideia de que, independentemente da constitucionalidade da Lei do Mais Médicos, há compatibilidade na convivência com as autorizações de novos cursos por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

“A decisão do Ministro de modular a decisão foi muito sábia. Estamos felizes, pois ela implica uma vitória da ABRAFI, ao garantir a tramitação de, pelo menos, 120 processos de autorização de novos cursos de medicina, oriundos, em sua maioria, da utilização da Lei do SINAES, o que, em última análise, chancela o entendimento da ABRAFI de que Lei do Mais Médicos e Lei do SINAES não são excludentes, nem antagônicas.  A decisão ajuda a sanar parcialmente a falta de médicos no Brasil principalmente em cidades do interior do País”, diz Paulo Chanan, presidente da Abrafi, Associação Brasileira das Faculdades, que reúne instituições de ensino superior de médio e pequeno portes de todo o País. “O que nos preocupa agora é a tentativa da SESU de inviabilizar as novas autorizações, com o aumento de vagas e cursos pelas Universidades Federais, sem alinhamento em relação ao posicionamento da AGU sobre a divisão de leitos existentes para os processos em andamento e para os eventuais munícipios que possam ser enquadrados pelos novos editais da Lei dos Mais Médicos,” completa.

A SERES/MEC, baseada numa orientação da Consultoria Jurídica – CONJUR/MEC, exposta na Cota 019/23 e na Nota 1497/2022, considera a razão de cinco leitos na região de saúde analisada, para cada nova vaga, quando vai expedir portaria de autorização de um novo curso de medicina. Dessa maneira, numa cidade com 100 leitos disponíveis, a SERES liberaria, no máximo, 20 novas vagas para novos cursos. O ponto é que a SESU, por meio do Ofício Circular nº 4/23, instruiu que as Instituições de Ensino Superior Federais avaliem com a máxima urgência a ampliação do número de vagas ofertadas e a abertura de novos cursos de medicina, já informando o quantitativo de vagas a ser colocada à disposição.

“É algo absurdo, na medida em que essa expansão buscada pela SESU tende a inviabilizar os novos cursos privados. Importante que se diga que a SESU propôs essa expansão sem um estudo de viabilidade técnica e sem apontar de onde virão os recursos para isso. É público que expansão de vagas e de cursos de medicina demandam investimentos elevadíssimos e compromissos normativos, especialmente na infraestrutura física, tecnológica e acadêmica. Na mesma medida, a SESU/MEC não aponta para abertura de concursos para contratação de novos professores médicos, já que a formação médica exige profissionais especializados. Independentemente de a IES ser pública ou privada, a educação médica precisa estar fundamentada em padrões e critérios de qualidade, que devem ser universais e igualitários,” complementa Chanan.

Segundo ele, em última análise, a decisão do STF, combinada com a ação da SESU ataca a saúde forma pesadíssima, de um lado, pela limitação do número de novos médicos e, de outro, por impedir que a expansão das escolas privadas alcance os rincões e a população mais carente, além de ignorar os elevados investimentos que já foram feitos pelas instituições privadas que tem sem processos de autorização em trâmite e em sintonia com a decisão do STF.

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“Eu abortei meus sonhos, mas não abortei meus filhos”: a história de Rebeca que emocionou o Bispo Bruno Leonardo

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As redes sociais são, muitas vezes, palco de encontros improváveis. Foi assim que a história de Rebeca, mãe de cinco filhos, sendo dois autistas, chegou até o Bispo Bruno Leonardo, um dos líderes evangélicos mais conhecidos do país e também o pastor mais visto do mundo na internet.

No vídeo que viralizou, Rebeca disse com voz firme e coração apertado: “Eu abortei meus sonhos, mas não abortei meus filhos”. A frase, carregada de dor e fé, tocou profundamente o coração do bispo. Ele não permaneceu indiferente. Pelo contrário: decidiu transformar a comoção em ação concreta.

Rebeca enfrenta diariamente a árdua missão de cuidar dos filhos sem ter sequer o básico para garantir dignidade. Seu maior sonho era apenas ter um lar. Uma casa simples, segura, onde pudesse criar as crianças com amor e estabilidade. Esse desejo, que para muitos parece corriqueiro, para ela era quase inalcançável.

Ao tomar conhecimento da situação, o ministério liderado por Bruno Leonardo realizou uma doação que surpreendeu a todos: R$ 200 mil para que Rebeca finalmente conquistasse a casa própria.

Mais do que apoio financeiro, a doação tornou-se um símbolo de esperança. “O evangelho que seguimos não é de palavras, mas de atitudes”, afirmou o bispo em seu pronunciamento. Para ele, fé não se resume a pregações ou discursos, mas se traduz na prática da solidariedade e na disposição de estender a mão ao próximo.

A história ganhou repercussão não apenas pelo valor doado, mas pela mensagem que carrega: a de que a fé pode inspirar gestos de generosidade capazes de transformar destinos. Rebeca, que até ontem vivia sob incertezas, agora encontra a chance de recomeçar com dignidade ao lado dos filhos.

“Esse gesto é um testemunho do amor de Deus vivido através de nossas mãos e corações”, destacou Bruno Leonardo. Em suas palavras, estava claro que a doação não era apenas um ato isolado, mas parte de uma missão maior de levar consolo e transformação a quem precisa.

Hoje, Rebeca não carrega apenas a frase que emocionou milhares de pessoas, mas também a prova viva de que sonhos podem, sim, ser resgatados. O lar que ela tanto desejava já não é mais apenas uma esperança distante. É realidade.

E, em meio a tantas notícias duras que ocupam o noticiário, a história de Rebeca e a atitude do Bispo Bruno Leonardo tornam-se um sopro de humanidade: um lembrete de que, quando a fé encontra a ação, vidas podem ser radicalmente transformadas.

Acompanhe o Bispo Bruno Leonardo em suas redes sociais: @bispobrunoleonardo

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Ana Castela surpreende público em Barretos ao simular beijo no palco

Durante apresentação na 70ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, a cantora Ana Castela protagonizou um momento divertido e inesperado que arrancou risadas e comentários do público. Ao encerrar a música “Fronteira”, a artista simulou um beijo no palco com um de seus dançarinos, criando alvoroço entre os fãs presentes. Em tom bem-humorado, a cantora não perdeu a oportunidade de brincar com a situação e disparou:“Alô, Leo Dias! É só um dançarino, hein?”, arrancando gargalhadas da plateia. A cena logo repercutiu nas redes sociais, onde os fãs comentaram a espontaneidade de Ana. Conhecida por sua irreverência, a artista costuma

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Durante apresentação na 70ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, a cantora Ana Castela protagonizou um momento divertido e inesperado que arrancou risadas e comentários do público. Ao encerrar a música “Fronteira”, a artista simulou um beijo no palco com um de seus dançarinos, criando alvoroço entre os fãs presentes.

Em tom bem-humorado, a cantora não perdeu a oportunidade de brincar com a situação e disparou:
“Alô, Leo Dias! É só um dançarino, hein?”, arrancando gargalhadas da plateia.

A cena logo repercutiu nas redes sociais, onde os fãs comentaram a espontaneidade de Ana. Conhecida por sua irreverência, a artista costuma usar o bom humor para interagir com o público e quebrar a seriedade de momentos mais intensos no palco.

A participação de Ana Castela em Barretos reforça seu destaque como um dos grandes nomes da música sertaneja atual. Sua presença no festival tem marcado a edição histórica do evento, que reúne artistas renomados e celebra a cultura sertaneja.

Além da performance vibrante, o show contou com a energia contagiante da plateia, que acompanhou cada música em coro. A simulação de beijo e a brincadeira com o jornalista Leo Dias entraram para a lista de momentos marcantes da festa, consolidando ainda mais a conexão da cantora com seus fãs.

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Luan Pereira desabafa sobre ausência na Festa de Barretos: “Deus sabe de tudo”

O cantor Luan Pereira quebrou o silêncio após inúmeros questionamentos de fãs sobre sua ausência na tradicional Festa do Peão de Barretos em 2025. Conhecido por arrastar multidões com seus sucessos no sertanejo, o artista usou as redes sociais para explicar a situação e deixou claro que encara o momento com fé e resiliência. “Outro assunto… Estão me perguntando por que não estou em Barretos este ano. E a minha resposta é: Deus sabe de tudo”, iniciou o sertanejo em tom reflexivo. Na sequência, o cantor abriu o coração ao falar sobre experiências pessoais de exclusão e superação: “Estou acostumado

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O cantor Luan Pereira quebrou o silêncio após inúmeros questionamentos de fãs sobre sua ausência na tradicional Festa do Peão de Barretos em 2025. Conhecido por arrastar multidões com seus sucessos no sertanejo, o artista usou as redes sociais para explicar a situação e deixou claro que encara o momento com fé e resiliência.

“Outro assunto… Estão me perguntando por que não estou em Barretos este ano. E a minha resposta é: Deus sabe de tudo”, iniciou o sertanejo em tom reflexivo.

Na sequência, o cantor abriu o coração ao falar sobre experiências pessoais de exclusão e superação:

“Estou acostumado a sempre ficar para trás, ser excluído, sem saber o porquê em muitas das vezes, mas Deus tem um propósito para tudo na vida da gente”, afirmou.

Apesar do tom de desabafo, a mensagem repercutiu entre os seguidores, que enviaram mensagens de apoio e reforçaram a importância do cantor no cenário atual da música sertaneja. Muitos destacaram que, mesmo sem estar presente fisicamente em Barretos, o nome de Luan Pereira continua em evidência no coração dos fãs.

A ausência do cantor no maior rodeio da América Latina chama atenção, já que o evento reúne grandes estrelas do sertanejo e costuma ser palco de momentos marcantes da carreira de diversos artistas. No entanto, Luan Pereira reforçou que segue confiante de que novas oportunidades virão e que tudo acontece no tempo certo.

Com uma carreira em ascensão e sucessos que já viralizaram nas plataformas digitais, o sertanejo mostra que sua conexão com o público vai além dos palcos, encontrando força e motivação também na espiritualidade.

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