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Ação da SESU/MEC que interfere na decisão do STF sobre cursos de medicina pode inviabilziar novas vagas e editais do próprio MEC

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Quadro complicaria cenário de déficit de médicos no País, que conta com 2,38 profissionais por mil habitantes concentrados em grandes centros urbanos

A soma das duas decisões recentes – uma tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outra, pela Secretaria de Educação Superior, SESU do Ministério da Educação (MEC), – pode, na prática, inviabilizar a abertura de novas vagas para cursos de medicina privados no Brasil e até a própria política de chamamento público patrocinada pela Lei 12.871/2013.

De um lado, a Sesu incentivou o aumento de vagas e a oferta de novos cursos de medicina pelas Instituições Federais de Ensino, o que torna instável a oferta de vagas para novos editais e coloca em xeque a viabilidade de novos cursos privados. De outro, está a recém-anunciada decisão do Ministro Gilmar Mendes, do STF. Trata-se de resposta à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) da Associação de Universidades Particulares (ANUP), na qual a entidade defendia a abertura de novos cursos de Medicina apenas pelos critérios do Programa Mais Médicos.

O ministro acatou parcialmente o pedido, ao permitir que as Instituições de Educação Superior que já tenham liminares deferidas e a análise de documentos concluídas pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior – SERES/MEC possam seguir com o pedido de abertura de cursos de medicina, em uma decisão alinhada a argumento defendido fortemente pela Advocacia Geral da União.

Hoje centenas de instituições de ensino superior têm ações judiciais nas quais pleiteiam a abertura de cursos de medicina fora do Programa Mais Médicos e aquém de moratória estabelecida entre 2019 e 2023. O argumento das instituições para entrar com as ações para a abertura de novos cursos de medicina está calçada na ideia de que, independentemente da constitucionalidade da Lei do Mais Médicos, há compatibilidade na convivência com as autorizações de novos cursos por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

“A decisão do Ministro de modular a decisão foi muito sábia. Estamos felizes, pois ela implica uma vitória da ABRAFI, ao garantir a tramitação de, pelo menos, 120 processos de autorização de novos cursos de medicina, oriundos, em sua maioria, da utilização da Lei do SINAES, o que, em última análise, chancela o entendimento da ABRAFI de que Lei do Mais Médicos e Lei do SINAES não são excludentes, nem antagônicas.  A decisão ajuda a sanar parcialmente a falta de médicos no Brasil principalmente em cidades do interior do País”, diz Paulo Chanan, presidente da Abrafi, Associação Brasileira das Faculdades, que reúne instituições de ensino superior de médio e pequeno portes de todo o País. “O que nos preocupa agora é a tentativa da SESU de inviabilizar as novas autorizações, com o aumento de vagas e cursos pelas Universidades Federais, sem alinhamento em relação ao posicionamento da AGU sobre a divisão de leitos existentes para os processos em andamento e para os eventuais munícipios que possam ser enquadrados pelos novos editais da Lei dos Mais Médicos,” completa.

A SERES/MEC, baseada numa orientação da Consultoria Jurídica – CONJUR/MEC, exposta na Cota 019/23 e na Nota 1497/2022, considera a razão de cinco leitos na região de saúde analisada, para cada nova vaga, quando vai expedir portaria de autorização de um novo curso de medicina. Dessa maneira, numa cidade com 100 leitos disponíveis, a SERES liberaria, no máximo, 20 novas vagas para novos cursos. O ponto é que a SESU, por meio do Ofício Circular nº 4/23, instruiu que as Instituições de Ensino Superior Federais avaliem com a máxima urgência a ampliação do número de vagas ofertadas e a abertura de novos cursos de medicina, já informando o quantitativo de vagas a ser colocada à disposição.

“É algo absurdo, na medida em que essa expansão buscada pela SESU tende a inviabilizar os novos cursos privados. Importante que se diga que a SESU propôs essa expansão sem um estudo de viabilidade técnica e sem apontar de onde virão os recursos para isso. É público que expansão de vagas e de cursos de medicina demandam investimentos elevadíssimos e compromissos normativos, especialmente na infraestrutura física, tecnológica e acadêmica. Na mesma medida, a SESU/MEC não aponta para abertura de concursos para contratação de novos professores médicos, já que a formação médica exige profissionais especializados. Independentemente de a IES ser pública ou privada, a educação médica precisa estar fundamentada em padrões e critérios de qualidade, que devem ser universais e igualitários,” complementa Chanan.

Segundo ele, em última análise, a decisão do STF, combinada com a ação da SESU ataca a saúde forma pesadíssima, de um lado, pela limitação do número de novos médicos e, de outro, por impedir que a expansão das escolas privadas alcance os rincões e a população mais carente, além de ignorar os elevados investimentos que já foram feitos pelas instituições privadas que tem sem processos de autorização em trâmite e em sintonia com a decisão do STF.

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Gusttavo Lima fatura R$ 5 milhões com venda do cavalo Oregon em leilão

O cantor Gusttavo Lima agitou o mercado de criação de cavalos ao vender 50% de seu cavalo Oregon por R$ 5 milhões durante o 4º Leilão Haras Frange, realizado na noite de segunda-feira, 4 de agosto, no luxuoso Palácio Tangará, em São Paulo. O valor foi negociado em 50 parcelas de R$ 100 mil, confirmando o prestígio do animal no cenário da equinocultura nacional. O grande destaque da noite foi Oregon, um cavalo da rara raça Friesian, conhecido por sua pelagem negra, crina longa e porte imponente. O animal não só impressiona pela beleza, mas também pelo seu histórico midiático:

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O cantor Gusttavo Lima agitou o mercado de criação de cavalos ao vender 50% de seu cavalo Oregon por R$ 5 milhões durante o 4º Leilão Haras Frange, realizado na noite de segunda-feira, 4 de agosto, no luxuoso Palácio Tangará, em São Paulo. O valor foi negociado em 50 parcelas de R$ 100 mil, confirmando o prestígio do animal no cenário da equinocultura nacional.

O grande destaque da noite foi Oregon, um cavalo da rara raça Friesian, conhecido por sua pelagem negra, crina longa e porte imponente. O animal não só impressiona pela beleza, mas também pelo seu histórico midiático: já brilhou na série “Bom Dia Verônica”, da Netflix, e também na abertura do Festival Boteco, evento musical comandado pelo próprio Gusttavo, em Belo Horizonte.

Durante o evento, Gusttavo Lima fez questão de destacar o valor sentimental e técnico do animal, ressaltando que Oregon é fruto de um cuidadoso processo de melhoramento genético desenvolvido em seu próprio haras. “A gente sonhou por esse momento aqui. Foram anos e anos de genética”, declarou o artista. Ele ainda classificou Oregon como “o melhor exemplar da América Latina” dentro da raça.

O modelo de venda por cotas, utilizado na transação, tem se tornado cada vez mais comum entre criadores e investidores do setor, pois facilita o acesso a animais de alto valor genético. A venda de participações permite que diversas pessoas compartilhem a posse de um exemplar de elite, otimizando os investimentos e ampliando as oportunidades no mercado de cavalos.

Além da negociação envolvendo Oregon, Gusttavo Lima também disponibilizou no leilão, em parceria com outros criadores, um embrião da premiada Shiney Senorita, reforçando sua atuação de destaque no setor equestre de alto padrão.

O 4º Leilão Haras Frange reuniu grandes nomes da criação de cavalos e foi mais uma prova de que o universo dos cavalos de raça está em constante ascensão, atraindo artistas, empresários e investidores que enxergam na genética animal um promissor campo de negócios.

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Anitta descobre alerta vermelho e faz mudança radical em sua vida: ‘Quero estar viva’

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Após mais de uma década no centro das atenções, Anitta tem se mantido longe dos holofotes nos últimos meses. Mesmo após especulações envolvendo novos procedimentos estéticos, a cantora esclareceu que seu afastamento não é algo repentino, mas sim uma decisão estratégica para priorizar seu bem-estar.

 

Em entrevista concedida à revista Forbes Brasil, Anitta explicou que está em uma nova fase, voltada para o cuidado com a saúde física e mental. “Minha saúde física e mental são prioridades. Faço terapia, medito, cuido da alimentação e respeito meus limites. Aprendi que dizer ‘não’ também é um ato de amor comigo mesma. Não quero ser só produtiva, quero estar viva, presente e feliz”, declarou.

 

A artista revelou que passou a enxergar o ato de recusar convites como uma conquista pessoal. “Ter o poder de dizer ‘não’, de escolher onde quero estar, com quem e como… Isso, pra mim, é o verdadeiro privilégio. Tempo, paz e liberdade são os verdadeiros símbolos de conquista”, afirmou Anitta, ressaltando o valor que dá, atualmente, à liberdade e à preservação da própria energia.

 

Além do cuidado emocional, a cantora também reforça seu comprometimento com o crescimento intelectual. “Sempre fui curiosa. Entender o mercado, os números, aprender idiomas, sair da zona de conforto… Isso abriu portas que vão além da música. E manter minha essência foi essencial. Sou do subúrbio do Rio e levo isso comigo. É a minha base”, contou.

Mesmo afastada de eventos públicos e com menos aparições nas redes sociais, Anitta continua atuando nos bastidores com foco estratégico. Seu discurso inspira uma nova geração de artistas a refletir sobre os limites da exposição e a importância de equilibrar sucesso com qualidade de vida.

 

A postura mais reservada da cantora também reforça um movimento crescente entre celebridades: o de buscar autenticidade e saúde em meio à pressão constante da fama.

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Luciano Camargo reforça união com Zezé: “Só vamos parar quando estivermos bem velhinhos”

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Aos 52 anos, o cantor Luciano Camargo voltou a comentar sobre o futuro da icônica dupla sertaneja formada ao lado do irmão, Zezé di Camargo, com quem divide os palcos há mais de três décadas. Apesar de sua dedicação recente a uma carreira solo voltada para a música religiosa, ele fez questão de garantir que o projeto com o irmão segue firme e forte.

 

Durante sua participação no programa Viver Sertanejo, exibido neste domingo (3), Luciano esclareceu que sua escolha de lançar um álbum solo com louvores não representa um afastamento do universo sertanejo, mas sim a realização de um chamado espiritual.

 

“Quando eu resolvi gravar um álbum só com louvores, foi juntando uma vontade minha, com um pedido da minha mãe e uma ordem divina”, afirmou o cantor. “Hoje eu sei que tudo o que eu comecei em 2020, logo após a minha conversão, foi uma ordem divina. Deus me deu uma missão, que foi levar, através da minha voz, a palavra d’Ele”, explicou.

 

 

O artista destacou ainda que sempre contou com o incentivo do irmão para seguir também essa nova jornada musical.

 

“Sempre tive muito apoio do Zezé para tudo”, disse.

 

 

Mesmo com a trajetória paralela, Luciano Camargo assegura que a dupla Zezé di Camargo & Luciano continuará unida.

“A Zezé di Camargo & Luciano só vai parar de existir quando os dois estiverem bem velhinhos. Porque nós nascemos para isso. Sempre tive muito apoio do Zezé pra tudo. Mas, na minha humilde opinião, eu canto com um dos maiores cantores do Brasil”, declarou.

 

A declaração do cantor reacende o carinho do público pela longeva parceria, que conquistou o Brasil com clássicos como É o Amor, No Dia em Que Saí de Casa e Flores em Vida. Mesmo com projetos individuais, os irmãos continuam levando multidões aos shows e mantêm viva a essência da música sertaneja no cenário nacional.

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