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Ação da SESU/MEC que interfere na decisão do STF sobre cursos de medicina pode inviabilziar novas vagas e editais do próprio MEC

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Quadro complicaria cenário de déficit de médicos no País, que conta com 2,38 profissionais por mil habitantes concentrados em grandes centros urbanos

A soma das duas decisões recentes – uma tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outra, pela Secretaria de Educação Superior, SESU do Ministério da Educação (MEC), – pode, na prática, inviabilizar a abertura de novas vagas para cursos de medicina privados no Brasil e até a própria política de chamamento público patrocinada pela Lei 12.871/2013.

De um lado, a Sesu incentivou o aumento de vagas e a oferta de novos cursos de medicina pelas Instituições Federais de Ensino, o que torna instável a oferta de vagas para novos editais e coloca em xeque a viabilidade de novos cursos privados. De outro, está a recém-anunciada decisão do Ministro Gilmar Mendes, do STF. Trata-se de resposta à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) da Associação de Universidades Particulares (ANUP), na qual a entidade defendia a abertura de novos cursos de Medicina apenas pelos critérios do Programa Mais Médicos.

O ministro acatou parcialmente o pedido, ao permitir que as Instituições de Educação Superior que já tenham liminares deferidas e a análise de documentos concluídas pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior – SERES/MEC possam seguir com o pedido de abertura de cursos de medicina, em uma decisão alinhada a argumento defendido fortemente pela Advocacia Geral da União.

Hoje centenas de instituições de ensino superior têm ações judiciais nas quais pleiteiam a abertura de cursos de medicina fora do Programa Mais Médicos e aquém de moratória estabelecida entre 2019 e 2023. O argumento das instituições para entrar com as ações para a abertura de novos cursos de medicina está calçada na ideia de que, independentemente da constitucionalidade da Lei do Mais Médicos, há compatibilidade na convivência com as autorizações de novos cursos por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

“A decisão do Ministro de modular a decisão foi muito sábia. Estamos felizes, pois ela implica uma vitória da ABRAFI, ao garantir a tramitação de, pelo menos, 120 processos de autorização de novos cursos de medicina, oriundos, em sua maioria, da utilização da Lei do SINAES, o que, em última análise, chancela o entendimento da ABRAFI de que Lei do Mais Médicos e Lei do SINAES não são excludentes, nem antagônicas.  A decisão ajuda a sanar parcialmente a falta de médicos no Brasil principalmente em cidades do interior do País”, diz Paulo Chanan, presidente da Abrafi, Associação Brasileira das Faculdades, que reúne instituições de ensino superior de médio e pequeno portes de todo o País. “O que nos preocupa agora é a tentativa da SESU de inviabilizar as novas autorizações, com o aumento de vagas e cursos pelas Universidades Federais, sem alinhamento em relação ao posicionamento da AGU sobre a divisão de leitos existentes para os processos em andamento e para os eventuais munícipios que possam ser enquadrados pelos novos editais da Lei dos Mais Médicos,” completa.

A SERES/MEC, baseada numa orientação da Consultoria Jurídica – CONJUR/MEC, exposta na Cota 019/23 e na Nota 1497/2022, considera a razão de cinco leitos na região de saúde analisada, para cada nova vaga, quando vai expedir portaria de autorização de um novo curso de medicina. Dessa maneira, numa cidade com 100 leitos disponíveis, a SERES liberaria, no máximo, 20 novas vagas para novos cursos. O ponto é que a SESU, por meio do Ofício Circular nº 4/23, instruiu que as Instituições de Ensino Superior Federais avaliem com a máxima urgência a ampliação do número de vagas ofertadas e a abertura de novos cursos de medicina, já informando o quantitativo de vagas a ser colocada à disposição.

“É algo absurdo, na medida em que essa expansão buscada pela SESU tende a inviabilizar os novos cursos privados. Importante que se diga que a SESU propôs essa expansão sem um estudo de viabilidade técnica e sem apontar de onde virão os recursos para isso. É público que expansão de vagas e de cursos de medicina demandam investimentos elevadíssimos e compromissos normativos, especialmente na infraestrutura física, tecnológica e acadêmica. Na mesma medida, a SESU/MEC não aponta para abertura de concursos para contratação de novos professores médicos, já que a formação médica exige profissionais especializados. Independentemente de a IES ser pública ou privada, a educação médica precisa estar fundamentada em padrões e critérios de qualidade, que devem ser universais e igualitários,” complementa Chanan.

Segundo ele, em última análise, a decisão do STF, combinada com a ação da SESU ataca a saúde forma pesadíssima, de um lado, pela limitação do número de novos médicos e, de outro, por impedir que a expansão das escolas privadas alcance os rincões e a população mais carente, além de ignorar os elevados investimentos que já foram feitos pelas instituições privadas que tem sem processos de autorização em trâmite e em sintonia com a decisão do STF.

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Do barro à dignidade: Leonardo Costa Pereira e a arte de reconstruir vidas com as próprias mãos

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Entre sirenes, silêncios e reencontros, um brasileiro redefine o que é, afinal, salvar alguém — e ensina que o verdadeiro resgate começa onde termina o aplauso.

Quando as águas baixam, os holofotes se apagam. O helicóptero parte, as equipes se recolhem, e a cidade — ou o que sobrou dela — tenta lembrar como era respirar antes do medo. É nesse instante, quando o mundo vira a página, que Leonardo Costa Pereira chega. Ou, na verdade, permanece.

Mineiro de fala mansa e passos firmes, Leonardo é uma daquelas presenças que não se impõem, mas que fazem falta quando se vão. Fisioterapeuta de formação, bombeiro militar por escolha estratégica e humanitário por essência, ele construiu uma carreira onde a fronteira entre o salvamento e a reabilitação simplesmente não existe.

“Salvar é interromper a morte. Mas cuidar… cuidar é ensinar a vida de novo”, diz, como quem já fez isso muitas vezes — e fez.

Leonardo esteve onde o Brasil que sangra se expõe: nas barragens rompidas de Mariana e Brumadinho, nas águas que engoliram o Rio Grande do Sul, no terremoto que varreu cidades na Turquia, no rastro deixado pelos ciclones em Moçambique. Em cada uma dessas geografias de dor, ele não apenas resgatou corpos — resgatou histórias, gestos, vínculos.

Mas sua inquietação ia além do instante dramático da emergência. Foi ao ver vítimas “salvas” afundarem dias depois em sequelas físicas e abandono que decidiu que algo precisava mudar. E mudou.

Unindo o saber clínico ao chão do desastre, Leonardo fundiu duas disciplinas que raramente se conversam: o socorro emergencial e a reabilitação física. Onde o sistema via alta, ele via continuidade. Onde o protocolo encerrava, ele abria espaço para o recomeço.

Seu trabalho mais recente, porém, revela o alcance da sua visão: um projeto de terapia assistida por cães voltado a crianças neurodivergentes em comunidades vulneráveis. Cães antes treinados para localizar vítimas sob escombros agora ajudam a despertar sorrisos, movimentos e conexões em crianças com autismo e TDAH.

“O animal chega antes da linguagem. Ele atravessa o ruído e alcança o que a palavra não toca”, resume Leonardo, que desenvolveu o modelo em parceria com educadores comunitários. O programa não só estimula as crianças, mas capacita professores, cuidadores e familiares com ferramentas reais, práticas — pensadas para funcionar onde faltam recursos, mas sobram necessidades.

E é esse o traço mais marcante da sua abordagem: a aplicabilidade. Leonardo não desenha soluções de gabinete. Ele simplifica, traduz, adapta. Constrói manuais que cabem no bolso, técnicas que cabem em contextos extremos. Seus cursos de formação já alcançaram corporações em diversos estados brasileiros e integram missões de ajuda internacional com um diferencial raro: a empatia aplicada como método.

Leonardo sabe que velocidade salva. Mas também sabe que o toque certo, no tempo certo, pode evitar uma cadeira de rodas, uma dor crônica, uma desistência silenciosa. E que a coragem não mora só no resgate dramático, mas também no retorno persistente aos lugares onde ninguém mais quer voltar.

Hoje, seu nome começa a circular não apenas entre bombeiros e fisioterapeutas, mas em rodas onde se discutem políticas públicas, inovação social e modelos de resposta sistêmica em zonas de crise. Sem pretensão de protagonismo, Leonardo se tornou referência — não por querer ser exemplo, mas por se recusar a ser exceção.

“Eu só quero que funcione. Que faça sentido. Que alguém possa continuar o que começamos, mesmo depois que eu partir.”

Em um país acostumado a tratar tragédias como episódios isolados, Leonardo Costa Pereira nos lembra que toda vida salva precisa — e merece — ser sustentada. Que o resgate não é o fim da história. É o começo. E que às vezes, entre a lama e a dignidade, basta alguém que decida ficar.

 

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Zezé Di Camargo e Luciano celebram o amor no tradicional show de Dia dos Namorados no Espaço Unimed

Na noite desta quinta-feira (12), o Espaço Unimed foi novamente palco de uma das mais esperadas tradições do Dia dos Namorados em São Paulo: o show de Zezé Di Camargo e Luciano. Com ingressos esgotados, os irmãos embalaram casais apaixonados ao som de sucessos que atravessam gerações e reafirmaram o título de “a dupla mais romântica do Brasil”. O evento, que já virou clássico da casa, foi marcado por um clima de celebração e encontros especiais. Na plateia, as esposas Flávia Camargo e Graciele Lacerda acompanharam cada música dos amados. As filhas Isabella, Helena, Wanessa e Camilla Camargo também prestigiaram […]

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Na noite desta quinta-feira (12), o Espaço Unimed foi novamente palco de uma das mais esperadas tradições do Dia dos Namorados em São Paulo: o show de Zezé Di Camargo e Luciano. Com ingressos esgotados, os irmãos embalaram casais apaixonados ao som de sucessos que atravessam gerações e reafirmaram o título de “a dupla mais romântica do Brasil”.

O evento, que já virou clássico da casa, foi marcado por um clima de celebração e encontros especiais. Na plateia, as esposas Flávia Camargo e Graciele Lacerda acompanharam cada música dos amados. As filhas Isabella, Helena, Wanessa e Camilla Camargo também prestigiaram a apresentação.

Entre os convidados, a presença da empresária Sylvia Design e seu namorado Charles Douglas, além da cantora Day, que forma dupla com Lara, foi conferir de perto o show que todos os anos conquista corações. Com a esposa Paloma Moraes, Pedrinho (do grupo Traia Véia) acompanhou em coro todas as músicas dos seus ídolos.

No repertório, clássicos como “É o Amor”, “No Dia em Que Eu Saí de Casa”, “Sonho de Amor”, “Dois Corações e uma História”, “Mexe que é bom”, “Flores em Vida”, entre outros hits que levaram o público a cantar em uma só voz criando um verdadeiro coro apaixonado.

Com mais uma edição de sucesso, Zezé Di Camargo e Luciano reforçam que o Dia dos Namorados no Espaço Unimed tem trilha sonora garantida: a deles.

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Sindicato forte, categoria valorizada: Chapa Diálogos destaca a importância da representação sindical ativa e transparente

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os dias 24 e 25 de junho, os servidores e servidoras técnico-administrativos da UFC, UFCA e Unilab sindicalizados irão votar para escolher a nova direção do Sintufce. Com propostas concretas e compromisso com a base, a Chapa Diálogos reforça a importância de um sindicato ético, inclusivo e conectado com as lutas da categoria

A atuação de um sindicato vai muito além da defesa de reajustes salariais. É na construção diária de direitos, no enfrentamento às desigualdades e na valorização do trabalho público que o papel sindical se fortalece. Em um cenário de crescentes ameaças ao serviço público, ter uma representação sindical ativa, transparente e sintonizada com as reais necessidades da categoria é essencial para garantir conquistas e impedir retrocessos. (mais…)

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