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Ação da SESU/MEC que interfere na decisão do STF sobre cursos de medicina pode inviabilziar novas vagas e editais do próprio MEC

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Quadro complicaria cenário de déficit de médicos no País, que conta com 2,38 profissionais por mil habitantes concentrados em grandes centros urbanos

A soma das duas decisões recentes – uma tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outra, pela Secretaria de Educação Superior, SESU do Ministério da Educação (MEC), – pode, na prática, inviabilizar a abertura de novas vagas para cursos de medicina privados no Brasil e até a própria política de chamamento público patrocinada pela Lei 12.871/2013.

De um lado, a Sesu incentivou o aumento de vagas e a oferta de novos cursos de medicina pelas Instituições Federais de Ensino, o que torna instável a oferta de vagas para novos editais e coloca em xeque a viabilidade de novos cursos privados. De outro, está a recém-anunciada decisão do Ministro Gilmar Mendes, do STF. Trata-se de resposta à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) da Associação de Universidades Particulares (ANUP), na qual a entidade defendia a abertura de novos cursos de Medicina apenas pelos critérios do Programa Mais Médicos.

O ministro acatou parcialmente o pedido, ao permitir que as Instituições de Educação Superior que já tenham liminares deferidas e a análise de documentos concluídas pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior – SERES/MEC possam seguir com o pedido de abertura de cursos de medicina, em uma decisão alinhada a argumento defendido fortemente pela Advocacia Geral da União.

Hoje centenas de instituições de ensino superior têm ações judiciais nas quais pleiteiam a abertura de cursos de medicina fora do Programa Mais Médicos e aquém de moratória estabelecida entre 2019 e 2023. O argumento das instituições para entrar com as ações para a abertura de novos cursos de medicina está calçada na ideia de que, independentemente da constitucionalidade da Lei do Mais Médicos, há compatibilidade na convivência com as autorizações de novos cursos por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

“A decisão do Ministro de modular a decisão foi muito sábia. Estamos felizes, pois ela implica uma vitória da ABRAFI, ao garantir a tramitação de, pelo menos, 120 processos de autorização de novos cursos de medicina, oriundos, em sua maioria, da utilização da Lei do SINAES, o que, em última análise, chancela o entendimento da ABRAFI de que Lei do Mais Médicos e Lei do SINAES não são excludentes, nem antagônicas.  A decisão ajuda a sanar parcialmente a falta de médicos no Brasil principalmente em cidades do interior do País”, diz Paulo Chanan, presidente da Abrafi, Associação Brasileira das Faculdades, que reúne instituições de ensino superior de médio e pequeno portes de todo o País. “O que nos preocupa agora é a tentativa da SESU de inviabilizar as novas autorizações, com o aumento de vagas e cursos pelas Universidades Federais, sem alinhamento em relação ao posicionamento da AGU sobre a divisão de leitos existentes para os processos em andamento e para os eventuais munícipios que possam ser enquadrados pelos novos editais da Lei dos Mais Médicos,” completa.

A SERES/MEC, baseada numa orientação da Consultoria Jurídica – CONJUR/MEC, exposta na Cota 019/23 e na Nota 1497/2022, considera a razão de cinco leitos na região de saúde analisada, para cada nova vaga, quando vai expedir portaria de autorização de um novo curso de medicina. Dessa maneira, numa cidade com 100 leitos disponíveis, a SERES liberaria, no máximo, 20 novas vagas para novos cursos. O ponto é que a SESU, por meio do Ofício Circular nº 4/23, instruiu que as Instituições de Ensino Superior Federais avaliem com a máxima urgência a ampliação do número de vagas ofertadas e a abertura de novos cursos de medicina, já informando o quantitativo de vagas a ser colocada à disposição.

“É algo absurdo, na medida em que essa expansão buscada pela SESU tende a inviabilizar os novos cursos privados. Importante que se diga que a SESU propôs essa expansão sem um estudo de viabilidade técnica e sem apontar de onde virão os recursos para isso. É público que expansão de vagas e de cursos de medicina demandam investimentos elevadíssimos e compromissos normativos, especialmente na infraestrutura física, tecnológica e acadêmica. Na mesma medida, a SESU/MEC não aponta para abertura de concursos para contratação de novos professores médicos, já que a formação médica exige profissionais especializados. Independentemente de a IES ser pública ou privada, a educação médica precisa estar fundamentada em padrões e critérios de qualidade, que devem ser universais e igualitários,” complementa Chanan.

Segundo ele, em última análise, a decisão do STF, combinada com a ação da SESU ataca a saúde forma pesadíssima, de um lado, pela limitação do número de novos médicos e, de outro, por impedir que a expansão das escolas privadas alcance os rincões e a população mais carente, além de ignorar os elevados investimentos que já foram feitos pelas instituições privadas que tem sem processos de autorização em trâmite e em sintonia com a decisão do STF.

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Adubo Líquido Orgânico Plantiê: nutrição natural para plantas mais saudáveis

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Você busca um adubo líquido orgânico que promova o crescimento saudável e vigoroso das suas plantas? O Adubo Líquido Orgânico Plantiê é a solução ideal para quem deseja uma nutrição para plantas equilibrada e livre de químicos agressivos. Descubra os benefícios desse fertilizante natural e como ele pode transformar o seu jardim ou horta.

Por que escolher o Adubo Líquido Orgânico Plantiê?

Nutrição Completa e Equilibrada:

O Adubo Líquido Plantiê oferece uma combinação balanceada de nutrientes essenciais, macro e micronutrientes, que as plantas necessitam para um desenvolvimento saudável.

Sua fórmula líquida permite uma absorção rápida e eficiente, garantindo que as plantas recebam os nutrientes de forma imediata.

Fertilizante Natural e Sustentável:

Livre de produtos químicos sintéticos, o Plantiê é um fertilizante natural que respeita o meio ambiente e a saúde das suas plantas.

Ao optar por um adubo líquido orgânico, você contribui para um ecossistema mais saudável e equilibrado.

Plantas Mais Resistentes e Vigorosas:

A nutrição para plantas fornecida pelo Plantiê fortalece as defesas naturais das plantas, tornando-as mais resistentes a pragas e doenças.

O resultado são plantas mais vigorosas, com crescimento exuberante e floração abundante.

Fácil Aplicação:

A forma líquida do adubo facilita a aplicação, podendo ser diluído na água de rega ou aplicado diretamente nas folhas.

Ideal para todos os tipos de plantas, desde hortaliças e flores até árvores frutíferas.

Benefícios do Adubo Líquido Orgânico Plantiê:

  • Promove o crescimento saudável das raízes e da parte aérea das plantas.
  • Estimula a floração e a frutificação, aumentando a produção de frutos e flores.
  • Melhora a qualidade do solo, aumentando a sua capacidade de retenção de água e nutrientes.
  • Fortalece as plantas contra o estresse ambiental, como variações de temperatura e falta de água.

Como usar o Adubo Líquido Orgânico Plantiê:

  • Dilua a quantidade recomendada do adubo na água de rega.
  • Aplique a solução diretamente no solo, próximo às raízes das plantas.
  • Para aplicação foliar, utilize um pulverizador para garantir uma distribuição uniforme.
  • Siga sempre as recomendações do rótulo.

Conclusão:

O Adubo Líquido Orgânico Plantiê é a escolha perfeita para quem busca uma nutrição para plantas natural, eficiente e sustentável. Experimente e veja a diferença na saúde e beleza das suas plantas!

Adquira agora o seu Adubo Líquido Orgânico Plantiê em www.plantie.com.br  e proporcione uma nutrição completa e equilibrada para as suas plantas.

 

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Valorização da história: São Paulo ganha museu da Polícia Militar Ambiental

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No próximo dia 17 de abril, São Paulo iniciará um importante capítulo na preservação ambiental com a apresentação do projeto de lançamento do Museu da Polícia Militar Ambiental, localizado no bairro da Casa Verde. Este evento marcará um passo significativo na valorização da história da Polícia Militar Ambiental e na conscientização sobre a proteção dos recursos naturais, destacando o papel vital da corporação em tempos de crescente ameaça ambiental.

O Museu da Polícia Militar Ambiental surge em um contexto urgente, onde crimes ambientais, desmatamento e poluição são questões alarmantes. A criação deste espaço não apenas preservará a memória das ações da polícia, mas também se propõe a educar a população sobre a importância da conservação do meio ambiente. A iniciativa reflete a necessidade de um diálogo aberto entre a sociedade e as autoridades sobre a proteção da natureza.

Com uma programação rica, o museu contará com exposições interativas que apresentarão a trajetória da Polícia Ambiental, suas principais operações e os desafios enfrentados ao longo de seus 50 anos de história. Além disso, o espaço servirá como um centro de educação ambiental, oferecendo atividades voltadas a escolas e comunidades, com o objetivo de sensibilizar sobre a biodiversidade e a legislação ambiental.

O evento de lançamento começará às 9h30, com um welcome coffee, seguido pela cerimônia oficial às 10h. A programação incluirá a execução do Hino Nacional e a entrega da medalha do cinquentenário aos homenageados. A importância do museu será ressaltada por autoridades e representantes de instituições parceiras, como a Toyota, patrocinadora do projeto.

Após a solenidade, a programação incluirá apresentações sobre o projeto do museu, um filme em homenagem à Polícia Ambiental e uma apresentação musical do grupo Lyras Vocal. O evento culminará em um coquetel/brunch, proporcionando um momento de confraternização entre os convidados.

Uma história a ser contada

A inauguração do Museu da Polícia Militar Ambiental está prevista para 2027 e simboliza um compromisso renovado com a conservação e a valorização da fauna e flora brasileiras. Ao celebrar a rica história da corporação, o museu não apenas preservará memórias, mas também educará e inspirará novas gerações a se envolverem na proteção do meio ambiente. Com essa iniciativa, São Paulo reafirma seu papel como líder na promoção da sustentabilidade e na defesa dos recursos naturais.

Segundo Sérgio Tadeu, diretor de conteúdo da STR, “O projeto será um grande diferencial, promovendo a aproximação e o convívio da sociedade com o trabalho da polícia ambiental. A cultura é fundamental para ações como essa, mostrando à população o caráter educativo e de preservação ambiental de uma corporação que precisa ser mais valorizada e reconhecida”.

“A relevância do Museu da Polícia Militar Ambiental está vinculada a contar nossa história e, por meio do acervo em exposição, mostrar a importância do nosso legado de forma acessível a todos os públicos”, declara o Tenente Coronel PM Pedro Alessander Barboza, comandante do 1° Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Para o gerente de Comunicação Institucional da Toyota do Brasil e diretor da Fundação Toyota, Otacílio do Nascimento, o patrocínio da Toyota neste projeto reflete a valorização e o compromisso com a sustentabilidade e a educação ambiental.

“Para a Toyota, apoiar o Museu da Polícia Ambiental é mais do que patrocinar um projeto — é reafirmar nosso compromisso com a sustentabilidade, a educação e a valorização de quem protege o nosso patrimônio natural. Acreditamos que transformar o passado em aprendizado e inspiração para o futuro é essencial para construirmos uma sociedade mais consciente e responsável. Queremos que todos tenham acesso à alegria, à expressão e à oportunidade — porque ‘Felicidade para Todos’ é mais do que um ideal, é o nosso propósito”, conclui.

Serviço:

Lançamento do projeto do Museu da Polícia Militar Ambiental
Data: 17 de abril de 2025
Horário: 10h
Local: Rua Reims, 189 – Casa Verde – São Paulo

 

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Gerson Fogaça: Arte contemporânea além das fronteiras

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Artista investiga a fluidez dos espaços urbanos e as relações humanas com o ambiente em constante transformação

Nascido na Cidade de Goiás, antiga capital do estado, e criado em Britânia, uma pequena cidade do interior, Gerson Fogaça teve uma infância marcada por desafios e mudanças. Em meio a um período de instabilidade familiar, encontrou na arte um espaço de interesse e construção.

Dono de uma trajetória consolidada no cenário das artes visuais, Fogaça investiga a fluidez dos espaços urbanos e as relações humanas com o ambiente em constante transformação. Desde 1985, suas obras têm sido apresentadas em importantes salões e exposições individuais e coletivas ao redor do mundo. Em 2025, sua presença no circuito internacional se fortalece ainda mais, com uma agenda de exposições na Espanha, Estados Unidos, México e outros países da América Latina e Europa.

Ao longo de quatro décadas de carreira, Gerson Fogaça construiu um portfólio sólido, com exposições em algumas das mais importantes instituições culturais internacionais. Seu trabalho já foi apresentado em espaços como o Centro Cultural Las Rozas, em Madrid, o Museo de Arte Alejandro Otero, en Caracas, o Museo Histórico y Militar de Chile, em Santiago, o Museu de Arte Contemporânea de Caracas, o Centro Cultural Futurama, na Cidade do México, o Museu Nacional, em Brasília, a Caixa Cultural, no Rio de Janeiro, a Casa da América Latina, em Lisboa, o Instituto Cultural de Providencia, em Santiago, o Miami Hispanic Cultural Arts Center, em Miami, o B.AGL ART Affairs, em Berlim, e o Museum of Contemporary Art of the Americas – MOCAA, em Miami.

Além das instituições mencionadas, Fogaça também participou de mostras individuais e coletivas em espaços de prestígio como a Fundación Fiart, em Madrid, a Galería Carmen Montilla, em Havana, a L’espace d´exposition de Guaran, em Lectoure, a Galería La Ronda, em Palma de Mallorca, a Sala Entel, em La Paz, a Galeria Portinari, em Buenos Aires, o Espace Ocktogen, em Saint-Ghislain, a Galeria Pedro Esquerré, em Matanzas, o Centro Cultural Correios, em Salvador, o Museu de Arte Contemporânea de Campinas “José Pancetti” e o Museu de Arte Contemporânea de Goiás, no Centro Cultural Oscar Niemeyer.

Seu trabalho traduz a experiência das cidades em constante mutação, com exploração à transformação dos espaços urbanos e das interações humanas dentro deles. Através de composições dinâmicas e vibrantes, Fogaça constroi um universo que reflete a efemeridade e a energia das grandes metrópoles, capturando tanto a imponência quanto a fragilidade dessas paisagens.

*Exposições Internacionais em 2025*

Em continuidade a essa trajetória global, Fogaça deu início no último mês de março, na Espanha, à primeira de uma nova série de exposições internacionais que acontecerão neste ano, consolidando ainda mais sua presença no circuito da arte contemporânea. Na agenda internacional de 2025, estão confirmadas a apresentação de de suas obras na  Sanger Gallery, Key West, Flórida, EUA, em maio; no Miami Hispanic Cultural Arts Center, Miami, Flórida, EUA, em junho; no Museu Carlos Alonso, Mendoza, Argentina, em outubro, além de uma mostra na Cidade do México, com data a ser definida.

Com linguagem visual que traduz a essência das cidades e suas transformações, Gerson Fogaça reafirma sua relevância na arte contemporânea, ampliando diálogos e conexões entre culturas por meio de sua produção artística.

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