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Advogado diz que ataques de ódio na internet contra pessoas com deficiência devem ser combatidos com o rigor da Lei

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Cada vez mais pessoas com algum tipo de deficiência são vítimas de ataques de ódio nas redes sociais. O preconceito contra pessoas com deficiência invade as redes sociais com discursos de ódio, intolerância e preconceito. Como se defender? Como denunciar? Pode nos enviar uma declaração? O advogado especialista em crimes na internet  , José Estevam Macedo Lima falou juridicamente sobre o assunto:

“O preconceito disseminado nas redes sociais e os ataques contra pessoas com deficiência é crime e está tipificado no artigo 88 da Lei 13.146/15, conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência”, disse Dr. Estevam, que também é presidente da Comissão de Defesa ao Direito de Liberdade de Expressão da Anacrim-RJ.
A pena é aumentada de 2 a 5 anos se o crime é cometido o por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, nos termos do parágrafo 2° do referido artigo e, após ouvido o Ministério Público, o Juiz pode determinar o recolhimento das publicações físicas e, em caso de páginas ou sites, determinar sua exclusão de acordo com o que determina o parágrafo 3° do tipo penal acima citado.

“Importante destacar ainda, que a injúria praticada em decorrência da condição de deficiência é considerada qualificada de acordo com o parágrafo 3° do artigo 140 do Código Penal”, esclarece o especialista.

A injúria qualificada é um crime de ação penal pública condicionada a representação do ofendido. O fato deve ser levado a autoridade policial e ao Ministério Público, no prazo de 6 meses a contar do conhecimento do crime, que após análise dos fatos, havendo suporte probatório mínimo deverá oferecer a denúncia e a consequente distribuição para o Juízo competente para julgar o caso.

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Premiado Nacionalmente, Daniel Reis Lidera Como Empreender e Planejador Financeiro nos Estados Unidos

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Daniel Reis, reconhecido jornalista e relações públicas, lidera com distinção a DKBEN Comunicação como CEO e presidente. Sob sua direção, a empresa se consolidou por mais de uma década no mercado, desenvolvendo estratégias de comunicação impactantes para diversos setores econômicos.

Recentemente, Daniel expandiu sua atuação para a indústria financeira nos Estados Unidos. Além de suas responsabilidades na comunicação também é Life Planner licenciado em mais de 7 estados.

Daniel também viaja os EUA palestrando na Florida, Colorado, Carolina do Sul, Massachusetts e New Hampshire em eventos de educação financeira, reforçando seu compromisso com a capacitação individual e empresarial, contribuindo para o fortalecimento do conhecimento econômico.

A excelência de Daniel neste papel lhe rendeu o prestigiado anel de reconhecimento por Faturamento Extraordinário, distinguindo-o entre um grupo restrito de profissionais.

Seu destaque em 2023 foi confirmado com o prêmio “Giant Leap” e o prêmio por Desempenho Excepcional na National Training Conference da Five Rings Financial em Denver, Colorado, reconhecimentos que consolidam sua influência e presença como Top Player no setor. Em 2024, Daniel foi reconhecido entre os 10 melhores do ano, Top 6 entre mais de 4.600 consultores da indústria financeira americana.

Apesar de seu sucesso financeiro, Daniel continua a ser uma figura central na área da comunicação, equilibrando com maestria suas duas carreiras e reforçando sua reputação como um empresário polivalente e eficiente. Sua atuação contínua como estrategista de comunicação, juntamente com sua atuação como educador financeiro, reflete sua dedicação em promover conexões significativas no mercado.

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Importante empresa da Bahia inaugura escritório em São Paulo

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Foco em geração de empregos e desenvolvimento

O Grupo Cavalcanti pretende expandir a área de atuação comercial sem abandonar as
origens, buscando contribuir para o desenvolvimento sustentável.

O Grupo Cavalcanti iniciou oficialmente suas atividades comerciais na cidade de São Paulo.
A empresa baiana inaugurou o novo escritório em Outubro de 2024, com o objetivo de
expandir sua área de atuação no país e inserir a marca na região sudeste, atendendo a
empresas da capital paulista e região metropolitana.

A escolha do novo endereço priorizou a incorporação da empresa ao maior centro de
negócios da América Latina, a Avenida Paulista. Localizado em frente ao Museu de Arte de
São Paulo (MASP), o Grupo Cavalcanti pretende contribuir com a grande diversidade de
escritórios comerciais e instituições financeiras buscando destaque nas atividades que
desempenham.

Fundada em 2018 pelo empresário baiano Emanuel Cavalcanti, a companhia atua nas
áreas de Assessoria Empresarial e Gestão Administrativa, Políticas Privadas na adequação
à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Políticas voltadas à Implantação de
Créditos de Carbono.

A expansão introduz mais uma fase na empresa criada no interior da Bahia, com o objetivo
de geração de empregos e possibilidades de desenvolvimento, acrescentando mais essa
importante faceta na atual configuração do negócio. “Assim como eu, o grupo nasceu e
cresceu a partir da cidade de Itororó e da Bahia, e agora vamos juntos ampliar os horizontes
e buscar somar as conquistas da empresa e quando eu digo ‘conquista da empresa’ eu
estou incluindo todos que colaboram, que constroem e trabalham juntos. Sempre tive muito
orgulho do que esse grupo construiu e conseguiu retribuir para nossa comunidade. E agora
vamos em busca de mais crescimento na região sudeste, sem nunca deixar para trás nossa
origem”, acrescenta Emanuel Cavalcanti.

Futuro e presente: foco nos títulos de carbono e no crescimento sustentável

Com a expectativa de ampliar ainda mais o trabalho desenvolvido e de olho no futuro,
levando em consideração a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, a
empresa tem focado seus horizontes na prestação de serviços voltada para a Implantação
de Créditos de Carbono; o conceito surgido em 1997 a partir do Protocolo de Kyoto,
atualmente possibilita que progresso e preservação possam trilhar um mesmo caminho.

Conforme um estudo realizado pela representação brasileira da Câmara de Comércio
Internacional (ICC Brasil), a projeção é de que as receitas de carbono gerem até US$100
bilhões ao país até 2030.

A Lei 14.590/23 que autoriza o comércio dos títulos é recente, do mês de maio de 2023. No
entanto, Cavalcanti ressalta que a empresa está apta a assessorar seus parceiros por mais
esse mercado: “Estamos nos capacitando e entendendo a importância da implantação dos
créditos de carbono há tempo suficiente, capacitando profissionais, nos aprofundando na
legislação e nos modelos mais seguros e compatíveis com nossa filosofia para orientar
nossos parceiros em mais essa estratégia buscando aliar tradição, modernidade,
responsabilidade social e geração de emprego e renda”, finaliza o empresário.
O novo escritório do Grupo Cavalcanti está localizado no Ed. Paulista Corporate, nº 1636,
11º andar, sala 1103, Avenida Paulista. São Paulo-S

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Transformando Desafios em Inspiração: Alda Mainara e a Revolução do Empreendedorismo na Favela

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Nascida e criada no coração do subúrbio carioca, na comunidade do Acari, Alda Mainara, de 27 anos, é uma dessas figuras inspiradoras que vêm mudando o cenário do empreendedorismo feminino e da favela. Hoje, moradora de Olaria e mãe de Ariella, de apenas três anos, Alda tem mais do que sonhos. Ela tem realizações concretas e metas de impacto para transformar as vidas de muitas mulheres.

A partir de 2019, sem qualquer ajuda externa ou patrocínio, Alda começou a construir sua trajetória empreendedora. Com a experiência de mais de 40 certificados em áreas como beleza, saúde e estética e formada em Enfermagem (Senac) e Cosmetologia (Estácio), ela lançou não só um centro estético no Norte Shopping, mas também um studio de bronzeamento na Penha. “Cada conquista foi um degrau, um passo que dei para chegar mais perto do meu sonho e, ao mesmo tempo, inspirar quem, como eu, vem da periferia e quer fazer a diferença”, afirma.

Além de empreendedora, Alda se destaca como instrutora de cursos de depilação e bronzeamento, e é palestrante focada no empoderamento feminino e no empreendedorismo da favela. Ela é a idealizadora do evento “Favela Beauty e Business” (FBB), uma iniciativa que busca dar voz e visibilidade aos empreendedores de comunidades, quebrando barreiras e mudando histórias.

“Meu maior objetivo hoje é transformar o Favela Beauty e Business em uma ONG, um projeto de transformação para quem precisa. Sei que o empreendedorismo pode mudar vidas, como mudou a minha”, declara Alda. Para ela, o empreendedorismo não é apenas um meio de subsistência, mas uma “potência revolucionária” capaz de abrir novas perspectivas para jovens e mulheres da favela. Com cursos que vão além da estética, Alda sonha em formar novas empreendedoras e profissionais de diversas áreas, permitindo que elas construam sua própria independência.

Apesar das dificuldades e da falta de suporte financeiro, Alda se mantém otimista e determinada, guiada pela fé e pela força da sua própria jornada. “Ainda não cheguei onde quero, mas com muita luta e determinação eu sei que vou chegar. E essa luta não é só minha; é de todos que querem transformar a realidade ao seu redor”, diz com convicção.

Em um país onde o empreendedorismo é uma das principais ferramentas para ascensão social, Alda Mainara é um exemplo de que, mesmo sem apoio, é possível construir e prosperar, com resiliência e propósito. Em suas palavras, “Quem tem fé sabe que a vida nunca tem fim”. E é com essa fé que ela continua a inspirar e fortalecer mulheres pretas, empreendedoras e de favela, mostrando que juntas, elas são mais fortes e têm o poder de mudar o mundo.

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