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Advogado explica como empresas podem sair da crise financeira sem necessariamente entrar em recuperação judicial

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Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, fala como é possível negociar com os credores e suspender ações judiciais de penhora de bens

Só em janeiro de 2023, foram registrados no Brasil 92 pedidos de recuperação judicial, medida cujo principal objetivo é adiar o pagamento de dívidas. Os números representam um crescimento de 37,3% em comparação com o mesmo mês de 2022. Os dados são do Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian. Apesar disso, mesmo enfrentando dificuldades, muitos empresários por não terem condições financeiras de enfrentar um processo como esses, ou até mesmo por terem um perfil de tentar resolver extrajudicialmente os problemas, acabam se esquivando o máximo possível de recorrer a este processo.

“Costumo dizer que o momento de buscar auxílio do judiciário ocorre quando não há mais possibilidades de negociar amigavelmente com os credores, seja pedindo algum desconto, prazo para pagamento ou abatimento de juros e multas”, inicia Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial.

“Importante ressaltar para todos que a crise financeira da empresa não decorre sempre de má gestão do administrador. Existem diversos fatores externos economicamente que podem trazer impactos levando a uma situação de dificuldade, a pandemia esteve aí para confirmar minha afirmação”, completa.

A boa notícia é que, segundo o advogado, existe uma forma de conseguir trazer todos os credores para a mesa de negociação, em um cenário favorável para conseguir deságios, prazos maiores e até mesmo remoção de juros e multas.

“A empresa que estiver em situação financeira desfavorável pode, com auxilio de um advogado especialista da área empresarial, solicitar a abertura de um procedimento de mediação com seus credores, momento em que o CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos ou até mesmo uma câmara especializada nesse procedimento irá expedir cartas convite chamando esses credores para a mesa”, esclarece Dr. Henrique.

Ele explica como funciona a mediação nesses casos. “É uma forma de solução de conflitos onde uma terceira pessoa, neutra e imparcial, estimula o diálogo e a construção conjunta de decisões, mostrando todos os pontos positivos e negativos de se negociar, objetivando que ambos saiam daquela sessão com um cenário positivo”.

E para quem está questionando que a mediação com credores não impede que ele continue com o processo de execução penhorando bens e dinheiro da minha empresa. O advogado tem a resposta: há suspender essas ações judiciais enquanto você está negociando.

“Como há a possibilidade com base em um artigo novo na Lei de Recuperação de Empresas que foi introduzido no ano de 2020, que caso a empresa esteja em processo de mediação o juiz é obrigado a suspender todas as cobranças e execuções contra a empresa pelo prazo de 60 dias”, destaca.

“Dessa forma, como o credor está impossibilitado de penhorar bens, a única saída nesses 60 dias é negociar com o devedor com paridade de armas, buscando uma solução eficaz e evitando que a Recuperação Judicial seja o único caminho possível para a empresa, sendo este o pior dos cenários para ambos os lados o que acaba por postergar ainda mais o adimplemento da dívida”, conclui.

Sobre Henrique Rocha Armando

Henrique Rocha Armando é advogado especialista em Direito Empresarial com pós-graduação pela Fundação Getúlio Vargas. Sócio fundador do escritório Armando & Advogados Associados.

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Eduardo Amarante enfrenta desafios pessoais e profissionais

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O renomado estilista mineiro Eduardo Amarante está travando uma batalha judicial contra o influente grupo La Moda, responsável por marcas como Lança Perfume, MyFavoriteThings (MFT) e Amarante do Brasil. A ação trabalhista, que tramita na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, expõe um cenário de disputas sobre a propriedade de marcas e levanta sérias questões sobre o ambiente de trabalho dentro da empresa.

Disputa de Marcas e Impacto na Carreira

Segundo documentos judiciais, o grupo La Moda detém os direitos sobre diversas marcas que levam o nome de Eduardo Amarante, incluindo Eduardo Alberto Amarante Fernandes, Eduardo Amarante, Amarante, Edu Amarante, Casa Amarante e Ateliê Amarante1. A marca “Amarante do Brasil”, apresentada como fruto de uma parceria entre o estilista e a empresa, pertence integralmente ao grupo, sem que Eduardo Amarante figure como sócio. Essa situação pode dificultar a atuação do estilista no setor da moda com seu próprio nome.

Afastamento por Burnout e Alegações de Assédio Moral

Amarante afirma no processo que enfrentou uma crise de burnout, associada a pressões e ao ambiente de trabalho, o que o levou a quadros de depressão e síndrome do pânico. Durante esse período, um dos sócios da La Moda teria determinado que ele fosse isolado, proibindo qualquer contato com os funcionários, inclusive sua equipe criativa.

Reivindicações na Justiça

Na ação trabalhista, o estilista pede o pagamento de aproximadamente R$ 8 milhões, referentes a verbas trabalhistas alegadamente não quitadas, indenização por assédio moral e anulação da cláusula que impede sua atuação no setor da moda.

La Moda Envolvida em Dívidas Fiscais Milionárias

Enquanto enfrenta a batalha judicial com Eduardo Amarante, o grupo La Moda também lida com uma dívida fiscal superior a R$ 100 milhões, incluindo pendências previdenciárias. A situação levanta questionamentos sobre a gestão financeira da companhia e suas prioridades, especialmente ao realizar eventos grandiosos enquanto acumula dívidas.

A Trajetória de Eduardo Amarante: Talento Reconhecido e Busca por Justiça

Apesar dos desafios enfrentados, Eduardo Amarante demonstra resiliência e paixão pela moda. Com um talento inegável, o estilista busca na Justiça o reconhecimento de seus direitos e a oportunidade de seguir criando e inspirando no mundo da moda. Sua trajetória, marcada por criações inovadoras e reconhecimento nacional, o consolida como um dos principais nomes da moda brasileira.

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Consórcio de motos superou a marca de R$25 bilhões de reais em créditos comercializados

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O mercado de motocicletas se encontra em alta, tendo o mês de janeiro obtido um crescimento de 34% , segundo Abraciclo

De acordo com o relatório de dezembro da Associação Brasileira de Administração de Consórcios (ABAC), o consórcio de motos superou a marca de R$25 bilhões de reais em créditos comercializados, o que equivale a um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período em 2023. Demonstrando como o setor obteve mais um ano em crescimento.

 

O mercado de motocicletas se encontra em alta, tendo o mês de janeiro obtido um crescimento de 34% em relação a dezembro, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas,  Bicicletas e Similares (Abraciclo). Dados revelaram que o volume de motocicletas produzidas no mês foi 17,6% superior em relação ao mesmo período em 2024, podendo este ser considerado o melhor desempenho para o mês desde 2014.

 

Entre as categorias mais produzidas se encontram a Street, com 87.192 unidades. E em seguida, a Trail e a Motoneta. Essa expansão reflete o interesse do consumidor pelo bem, como também, por modelos de negócios que viabilizem a compra.

 

Para Fernando Lamounier, educador financeiro e sócio executivo da Multimarcas Consórcios, a compra de um bem deve vir acompanhada de um planejamento financeiro. Quando estamos falando de bens ou produtos de maior valor agregado, a tomada de decisão para adquiri-los deve ser realizada com cuidado e responsabilidade, pois estamos falando de uma dívida que pode durar anos caso não seja bem planejada. Nesse sentido, o consórcio tem sido uma alternativa para o brasileiro que precisa desse planejamento já que os valores de financiamento e empréstimo se tornam impeditivos para quem realmente coloca o custo da na ponta do lápis. O consórcio, por não contar com juros, mas sim com uma taxa de administração, passa imune a esse fenômeno e se torna cada vez mais atrativo”.

 

Entre os modelos preferidos dos brasileiros para a compra, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) revela que a Honda CG 160 com 34.516 unidades emplacadas é a preferida do consumidor, enquanto a Honda Biz em segundo lugar com 20.661 unidades vendidas. Por fim, a Honda Pop 110i ES conquistou o terceiro lugar com 16.490 unidades.

 

A Participação do Público Feminino no Mercado

Outro fator importante é a crescente participação do público feminino. A pesquisa Origem e Destino, realizada pelo Metrô de São Paulo, notou um aumento de mulheres pilotando. Na mesma linha, dados da Abraciclo revelaram que o número de mulheres com habilitação para pilotar motocicletas mais do que dobrou nos últimos anos, saltando de 4,5 milhões em 2012 para 8,9 milhões em 2022.

Isso demonstra como as motocicletas se apresentam como uma solução econômica e prática de mobilidade, como também, explica este ser um dos segmentos de maior destaque no Sistema de Consórcios com cerca de 3,03 milhões de participantes ativos e cerca de 1,33 milhões de cotas vendidas, segundo o relatório de dezembro da ABAC.

“Diante do aquecimento do setor e da procura pelo bem é fundamental que o consumidor primeiramente entenda os impostos e custos envolvidos em sua aquisição. Além do valor, é preciso que seja considerado o ICMS, que varia de acordo com o estado, o IPVA, que deve ser pago anualmente, o seguro obrigatório (DPVAT) e outras possíveis taxas de licenciamento. Embora esses custos sejam considerados inevitáveis, a modalidade permite uma compra sem taxas de juros ou parcelas exorbitantes, permitindo que o consumidor conquiste o bem de forma gradual sem comprometer o seu orçamento”, finaliza o especialista.

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Conheça Felipe Moura e seu projeto de poder da imagem como ferramenta de transformação

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Felipe Moura é um influenciador e palestrante que vem revolucionando a forma como as pessoas enxergam a própria imagem. Através do projeto “Sua Imagem, Seu Poder”, ele mostra que a maneira como nos apresentamos ao mundo vai muito além da estética — é uma expressão da nossa essência, do nosso propósito e da confiança que transmitimos. Com uma abordagem prática e motivadora, Felipe ensina como utilizar a imagem como uma ferramenta estratégica para fortalecer a autoconfiança e abrir portas na vida pessoal e profissional.

Acreditando que o autocuidado e a autoestima são pilares fundamentais para essa transformação, Felipe se conecta com a filosofia da WERA BRASIL, marca que incentiva as pessoas a despertarem sua melhor versão, promovendo bem-estar e autoconfiança. Com um conceito inovador, a WERA reforça a importância do equilíbrio entre corpo e mente, valorizando o indivíduo como protagonista de sua própria jornada.

Essa conexão entre Felipe Moura e a WERA BRASIL reflete um propósito comum: ajudar cada pessoa a reconhecer e fortalecer seu poder pessoal, transformando sua imagem em uma aliada para o sucesso e a realização.

Para mais informações, acesse: https://www.werabrasil.com.br

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