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Atriz e cantora Lucinha Lins reivindica direitos por uso de imagem, entenda o caso

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Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

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Presidente da Calia lança livro “FAÇA”, que resgata sua trajetória de liderança com leveza e bom-humor

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Publicação de Humberto Pandolpho Jr. tem como propósito deixar um legado para os netos e inspira leitores com aprendizados reais sobre carreira, escolhas e felicidade

Paulistano, leonino e contador de histórias por natureza, Humberto Pandolpho Jr. lançou recentemente o livro “FAÇA – Quanto mais eu faço, mais quero fazer” (Panda World, 2025), uma autobiografia repleta de passagens inusitadas, reflexões de vida e bastidores de uma das trajetórias mais marcantes da liderança empresarial brasileira.

 

Atual presidente da Agência Calia, adquirida recentemente pela FSB Holding, Humberto não se coloca como herói em sua narrativa, mas como alguém que viveu intensamente os altos e baixos do mundo corporativo, sempre buscando o equilíbrio com a vida pessoal e familiar. Com leveza e humor, ele compartilha aprendizados valiosos de uma carreira construída com propósito, coragem e paixão por fazer acontecer.

 

O livro nasceu com uma missão grandiosa: ser um legado para seus netos Ricardo, Laura e Bruna, para que possam conhecer mais profundamente quem é o avô Humberto. “Não se trata de um manual de autoajuda, e sim de um convite à reflexão a partir de experiências reais. Cada capítulo traz histórias de superação, decisões difíceis, conquistas e dilemas que muitos profissionais enfrentam, mas poucos têm a coragem de contar com tanta franqueza e autenticidade”, resume o autor.

 

Ao longo de suas mais de cinco décadas de carreira, Humberto passou por cargos estratégicos e de liderança em grandes empresas. Atuou como gerente financeiro, diretor comercial de vendas e marketing da Elma Chips (Pepsico), sendo um dos responsáveis pela consolidação da marca no Brasil. Humberto foi um dos alicerces de uma cultura organizacional da empresa naquelas décadas de 1980 e 1990, que até hoje é citada por quem viveu aquela “era”.

 

Posteriormente, assumiu a direção-geral da Pizza Hut América Latina, liderando a expansão da marca na região. Também foi presidente das cervejarias Kaiser/Heineken, protagonizando importantes capítulos da história do setor no país, inclusive na época da fusão Brahma/Antarctica, que deu origem à Ambev.

 

Hoje, além de comandar a Calia, Humberto é membro do Conselho Superior da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (ABAP) e representante da entidade no Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP).

 

No livro, além de abrir seu grandioso álbum de fotos, ele também abre espaço para falar sobre sua fé, mantras, filosofia estoica, sua paixão pela escrita e os famosos cadernos de anotações que o acompanharam por toda a vida profissional. Em cada capítulo, fica claro que Humberto é um entusiasta da vida e das pessoas, alguém que inspira pelo exemplo, pela coerência e pelo entusiasmo que coloca em tudo o que faz.

 

“FAÇA” está disponível pela Panda World, com projeto gráfico assinado pela equipe da própria Calia.

 

Link para compra: www.querofazermais.com.br

Instagram: https://www.instagram.com/livroquerofazermais/

 

FICHA TÉCNICA

Edição: Panda World

Coordenação editorial: Pamela J. Oliveira

Assistência editorial: Vanessa Nagayoshi, Leticia Oliveira 

Projeto gráfico: Amanda Chagas 

Diagramação: Vinicius Torquato 

Capa: Daniel Velehov 

Preparação de texto: Lígia Alves 

Revisão: Iracy Borges 

Caderno de fotos: Acervo pessoal do autor, Paula Scaquetti, João Russo, Matheus Pereira 

Coordenação de texto: Mayra Rebello 

Coordenação criativa: Agência Calia – Daniel Velehov, Paula Scaquetti, João Russo, Matheus Pereira, Marcelo Barbosa 

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Eliane de Freitas Leite – Bibliotecária – CRB 8/8415 

Crédito Foto: Alê Oliveira para o Propmark

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Agustin Fernandez e Larissa Mocelin lançam empresa de Private Label com foco em beleza e lifestyle

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A nova iniciativa promete transformar ideias em marcas de sucesso, unindo expertise em cosméticos, acessórios e estratégia de mercado.

O empresário e especialista em beleza Agustin Fernandez e a advogada e consultora Larissa Mocelin acabam de anunciar a criação de uma empresa de Private Label voltada ao desenvolvimento de produtos e coleções personalizadas nas áreas de beleza, cuidados pessoais e acessórios premium.

Mais do que uma fábrica, o novo negócio nasce com uma proposta completa de consultoria e assessoria estratégica, acompanhando as marcas em todas as etapas da concepção criativa ao posicionamento no mercado. A empresa reúne o ecossistema construído por Agustin ao longo de sua trajetória, que conecta inovação, estética e performance.

O portfólio da nova marca abrange três frentes principais:
• Beleza e skincare: linhas completas com séruns, batons, gloss, pós faciais, máscaras de cílios, shampoos, condicionadores, loções corporais e óleos faciais;
• Acessórios: coleções exclusivas de óculos de sol e armações de grau;
• Joias contemporâneas: semijoias banhadas a ouro ou ródio branco, com design autoral e acabamento premium.

Reconhecido como uma das maiores referências em beleza no Brasil, Agustin Fernandes é conhecido por seu olhar inovador e sensibilidade estética. Já Larissa Mocelin, advogada e empresária, traz para o projeto sua experiência em estratégia, estruturação de marcas e marketing digital, além de expertise jurídica e regulatória garantindo solidez e competitividade ao negócio.

A parceria entre Agustin e Larissa une criatividade, visão de mercado e consistência estratégica, oferecendo uma solução completa para quem deseja criar e expandir sua própria marca com propósito e identidade.

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Um Reencontro de Luzes e Propósitos: Priscila Ubba e Helena Picoli brilham juntas novamente no Rio de Janeiro

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Atrizes se reencontram em novo projeto dirigido por Carlos André Faria e encantam a equipe com talento, emoção e propósito

Nesta tarde de domingo, 26 de outubro de 2025, o set de gravação no Rio de Janeiro ganhou um brilho especial. As atrizes Priscila Ubba (@priubbaoficial) e Helena Picoli (@helenapicolioficial) voltaram a dividir a cena em um novo projeto, sob a direção do renomado Carlos André Faria (@candefaria) — conhecido por grandes produções da Rede Globo e do cinema nacional.

O reencontro das duas artistas emocionou todos os presentes. A parceria entre Priscila e Helena começou na série Reis, da Record TV, e desde então conquistou o público e as redes sociais. Desta vez, a sintonia entre as duas atrizes foi novamente motivo de elogios e encantamento.

“Eu me vi nos olhos dela… Creio que NENHUM encontro é por acaso. DEUS não une pessoas, ELE une propósitos para UM PROPÓSITO MAIOR, o DELE”, declarou emocionada Priscila Ubba.

Com apenas alguns anos de carreira, Helena Picoli já demonstra talento e dedicação de gente grande. Iniciando sua trajetória aos 1 ano de idade, quando estrelou uma campanha para a Revista Sol da Barra, hoje ela segue aprimorando suas habilidades em cursos de atuação.

“Eu estou muito feliz por reencontrar a tia Priscila, e espero de coração que vocês gostem do nosso vídeo, porque foi feito com muito carinho e alegria! Beijos, tio Candé e tia Pri!”, disse a atriz mirim com a doçura que encanta a todos.

Entre sorrisos, emoção e propósito, esse reencontro promete marcar mais um capítulo inspirador na trajetória dessas duas artistas talentosas!

Looks:
Vestido adulto: @usofascinius
Vestido infantil: @rrcriancaarteira

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