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Celebridades

Atriz e cantora Lucinha Lins reivindica direitos por uso de imagem, entenda o caso

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Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

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Celebridades

Bibi na Batera: baterista prodígio chega aos 11 anos acumulando prêmios e seguidores

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Nascida em Sorocaba, ela chamou atenção do Slipknot e subiu no palco com Raimundos

Uma jovem brasileira pode ser a promessa internacional dentre os novos talentos da música. Bibi na Batera (@bibi_na_batera), que reúne mais de 45 mil seguidores no Instagram, acumula conquistas relevantes no cenário musical. A jovem baterista, admiradora do Slipknot (@slipknot), sua banda favorita, já recebeu a atenção dos integrantes do grupo internacional, que atualmente conta com a participação do brasileiro Eloy Casagrande (@eloycasagrande).

Bibi também teve a oportunidade de subir no palco no show de Raimundos, com apenas 7 anos, e repercutiu o público tocando uma das músicas mais conhecidas do grupo, Mulher de Fases. No término da apresentação a menina foi aplaudida pelas pessoas e pelos músicos da banda. Outra participação sua nos palcos foi quando ela foi convidada para tocar no show da banda Ultraje a Rigor (@ultrajearigorbanda).

Ela também participou de programas de televisão e competições. Um dos momentos de sua trajetória foi no Caldeirão do Huck, quando, aos 6 anos, disputou com artistas circenses e músicos e alcançou o primeiro lugar. Depois, voltou a se apresentar na bateria em atrações como o Programa Silvio Santos e o The Noite, ampliando sua presença no cenário musical.

Em parceria com o Espaço da Audição (@espacodaaudicao), maior rede de aparelhos auditivos do país, Bibi compartilhou em suas redes detalhes de sua preparação antes de tocar: para resguardar a saúde auditiva, utiliza fones de concha durante os treinos em casa, em shows ela opta por protetores auriculares do tipo plug e nas gravações, recorre ao fone de retorno Santo Anjo, sempre em volume moderado, a fim de evitar danos à audição.

No ano de 2022, a baterista mirim ganhou no Rank Brasil, entidade que registra e homologa recordes brasileiros, com reconhecimento nacional e internacional, o reconhecimento como a “artista mais jovem com o maior repertório do país”, com mais de 150 músicas memorizadas. Em 2021, Bibi participou no concurso internacional Hit Like a Girl, competindo com mais de 70 bateristas ao redor do mundo, com apenas 8 anos na época, em duas categorias: mundial até 13 anos, e da América Latina até 17 anos. Na classificação global, alcançou a expressiva 4ª colocação, enquanto no cenário latino americano conquistou o 3º lugar, consolidando sua projeção artística em escala internacional.

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Celebridades

Padre Reginaldo Manzotti lidera o Top 5 das rádios FM do Brasil

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Padre Reginaldo Manzotti acaba de conquistar o topo do ranking nacional das rádios FM no Brasil. Segundo a plataforma Audiency Brasil, referência em monitoramento de execuções musicais nas rádios do país, o sacerdote alcançou o primeiro lugar no TOP 5 de músicas católicas das rádios FM do país com a canção Chagas que Curam.

O feito corresponde à primeira semana de setembro (27/08 a 03/09) e consagra, mais uma vez, o padre como um dos artistas mais tocados e queridos do Brasil. Além disso, ele emplacou outras duas canções no ranking: Podes Reinar e Quem Ama Supera, comprovando a força da sua obra no cenário musical religioso.

O sacerdote tem uma sólida carreira musical marcada por feitos grandiosos, como: indicação ao Grammy Latino, mais de 40 composições, milhões de streamings nas plataformas de áudio e apresentações que lotam eventos em todo o país.

Conhecido carinhosamente como “o padre que arrasta multidões”, Padre Reginaldo Manzotti já reuniu quase 2 milhões de pessoas em uma única celebração. Um dos momentos mais marcantes de sua trajetória ocorreu no XI Evangelizar, em Fortaleza (CE), em 2018, quando atraiu 1,8 milhão de fiéis ao aterro da Praia de Iracema. Esse evento tornou-se a terceira maior missa da história do Brasil, ficando atrás apenas das celebrações dos papas João Paulo II, em 1997, e Francisco, em 2013.

Sacerdote, escritor, músico, compositor, cantor e comunicador, Padre Reginaldo Manzotti se reinventa a cada dia para levar a evangelização a milhões de fiéis. Através dos meios de comunicação, sua mensagem alcança um público vasto, com programas transmitidos por mais de 1.680 emissoras no Brasil e em diversos países, como Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Espanha, Angola, Paraguai, Bolívia e Uruguai. No YouTube, seu canal se destaca entre as maiores audiências do Brasil no horário das 10h às 11h da manhã.

A conquista registrada pela Audiency Brasil é prova de que a mensagem do Padre Reginaldo segue ecoando com força, emocionando corações e impactando milhões de ouvintes nas ondas do rádio em todas as regiões do país.

Ouça a música mais tocada da semana agora:

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Celebridades

Anos 60 em cena: Phillipe Dantas apresenta show inédito com rock, romance e revival

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Repertório celebra clássicos que atravessaram gerações, com a marca da voz que emociona o Brasil.

O artista Phillipe Dantas prepara um show inédito com forte inspiração no rock dos anos 60, revisitando grandes clássicos da época que marcaram gerações. A apresentação acontece no próximo 22 de agosto, às 20h30, no Lô, em Fortaleza, e promete uma noite de muita animação, nostalgia e emoção.

Com uma performance envolvente e repertório cuidadosamente escolhido, o espetáculo vai recriar o clima vibrante das décadas de ouro do rock and roll, homenageando ícones como Elvis Presley e outras lendas que fizeram história na música mundial.

Reconhecido como uma das vozes mais marcantes do Estado, Phillipe Dantas vem consolidando sua carreira em nível nacional, com shows memoráveis e uma legião de fãs fiéis. Sua presença de palco, aliada ao carisma e à potência vocal, já foi destaque em programas de televisão e na mídia, especialmente pelos tributos que realiza a grandes nomes da música brasileira e internacional.

Nas redes sociais, Phillipe também se destaca com vídeos de performances ao vivo, making of dos shows e interações com o público. A divulgação do espetáculo “Anos 60” já vem sendo feita em plataformas como Instagram e Facebook, despertando grande expectativa entre os seguidores.

Sobre o show, o cantor antecipa:

“Será mais uma apresentação que meus fãs e o público vão guardar na memória. Vou me dedicar ao máximo para que essa noite seja repleta de emoção, boas lembranças e aquele clima de revival que todo mundo ama. Vai ser inesquecível!”, afirma Phillipe.

Sobre o artista

Com mais de 20 anos de carreira, Phillipe Dantas é conhecido por sua voz potente e seu timbre romântico. Dono de uma trajetória marcada pela versatilidade, lidera a banda que leva seu nome, realizando apresentações em eventos sociais e grandes espetáculos temáticos.

A paixão pela música surgiu ainda na infância, inspirado pela mãe, a cantora Andrelina Dantas, e desde então se dedicou ao aperfeiçoamento vocal. Seu repertório passeia por diversos estilos, com destaque para os clássicos internacionais e a Música Popular Brasileira (MPB).

Entre os projetos que evidenciam sua versatilidade estão: “Tributo a Fagner”, “Especial de Boleros”, “Tributo ao Rei Roberto Carlos”, “Especial de Músicas Italianas”, “Tributo ao Grande Encontro” e “Tributo a Luis Miguel”, entre outros.

Serviço

Show: “Rock dos Anos 60” com Phillipe Dantas

Data: 22 de agosto (quinta-feira)

Horário: 20h30

Local: Lô – Fortaleza

Ingressos: Pelo WhatsApp (85) 99634-7519*

 

 

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