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Atriz e cantora Lucinha Lins reivindica direitos por uso de imagem, entenda o caso

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Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

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Camarote 011 reúne grandes atrações, open bar e open food no Carnaval 2026 em São Paulo

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Grupo Revelação, Ferrugem e Kamisa 10 estão entre os artistas confirmados no espaço premium no Anhembi

O Camarote 011, espaço premium localizado no Sambódromo do Anhembi, já tem atrações confirmadas para o Carnaval de São Paulo 2026. Administrado pela Soccer Hospitality e presente nos setores Térreo e Mezanino, o local está em um dos pontos mais privilegiados do Sambódromo, próximo ao recuo da bateria.

 

O espaço conta com a participação de artistas renomados durante os dias 07, 13, 14 e 15 e 21 de fevereiro, abrangendo Grupo de Acesso, Grupo Especial e Desfile das Campeãs. Entre as atrações confirmadas, estão Grupo Revelação, Melanina Carioca, Tiee, Bruno Diegues, Kamisa 10 e Ferrugem. Além das atrações principais, o palco do camarote conta diariamente com apresentações de Lito e Pinha, mantendo a animação durante toda a noite.

 

Neste ano, o espaço apresenta o tema “Os Bambas do Samba”, uma homenagem aos sambas que marcaram época, às raízes do Carnaval e aos grandes nomes que ajudaram a construir a história da música brasileira. Para uma experiência ainda mais completa, o público pode encontrar serviços de open bar e open food premium, áreas amplas de convivência, serviços exclusivos e segurança reforçada.

 

A presença de celebridades e ídolos do futebol também são uma constante no Camarote 011. Em anos anteriores, nomes como Abel Ferreira, técnico do Palmeiras, e o comentarista e ex-goleiro do Corinthians Ronaldo Giovanelli estiveram no local. 

 

Mais uma vez o olhar para a sustentabilidade está entre as prioridades do espaço. Logo na entrada, cada folião recebe um copo personalizado. A prática em prol do meio ambiente dispensa o uso de objetos descartáveis e gera uma economia de aproximadamente 500 mil copos plásticos.

 

Os ingressos são comercializados por data, setor e lote, com valores a partir de R$ 320, variando conforme o dia de desfile e a área escolhida. Todos os acessos incluem abadá, disponível nos tamanhos P, M, G, GG, XG, MOMO e MOMO 2.

 

“A proposta do Camarote 011 é unir o espetáculo da avenida com música, serviços premium e um ambiente onde as pessoas realmente aproveitam a noite inteira. O público encontra vista privilegiada, open bar, open food e shows que mantêm o clima de festa do início ao fim. A cada edição buscamos evoluir na experiência entregue ao público e valorizar cada vez mais a cultura do samba e a tradição do Carnaval paulistano”, afirma Léo Rizzo, CEO da Soccer Hospitality.

 

Esta é a sétima participação consecutiva do Camarote 011 no Sambródromo do Anhembi. Ao todo, 34 empresas patrocinam a festa no espaço premium.

 

Site para compra: https://www.ingresse.com/camarote-011-carnaval-2026/

 

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Celebridades

Do reality à vida real: Vó Bahiana acerta previsões e alerta para riscos no BBB 26 e na família de Virgínia

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O Big Brother Brasil 26 mal começou e já está cheio de polêmicas. A escolha do elenco prometia uma edição histórica, mas os primeiros dias de confinamento mostraram que os acontecimentos dentro da casa podem ser ainda mais marcantes.

Durante uma prova, o ator Henri Castelli sofreu duas convulsões e precisou deixar o programa. Já Pedro, que havia apertado o botão de desistência, foi acusado de importunação sexual após tentar beijar a participante Jordana sem consentimento. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

A sensitiva Vó Bahiana, uma das mais seguidas do país, afirmou em suas redes sociais que tudo isso seria apenas o começo. Segundo ela, esta edição terá pelo menos três expulsões. “Eu vejo uma pessoa perdendo a vida lá dentro, polícia na porta etc. Será um reality muito intenso, com energias pesadas e densas”, declarou.

Uma de suas previsões já se concretizou: Pedro deixou o programa e foi direto prestar depoimento sobre o caso de assédio, enquadrado no Artigo 215-A do Código Penal, que trata de atos libidinosos sem consentimento, com pena de até cinco anos de prisão.

Com nomes como Ana Paula Renault, Edilson Capetinha, Sarah Andrade, Brigido e Milena, todos conhecidos por seus temperamentos fortes, o público aguarda os próximos capítulos dessa edição marcada pelas “energias densas” que Vó Bahiana antecipou.

Acidente com mãe de Virgínia Fonseca

Enquanto isso, fora da casa, a influenciadora Virgínia Fonseca também enfrentou um momento difícil. Sua mãe, Margareth, sofreu um grave acidente de carro em Goiânia na terça-feira, dia 20. Virgínia recebeu a notícia durante uma live, que precisou ser interrompida para que ela buscasse informações sobre o estado de saúde da mãe.

De acordo com uma previsão feita no início da semana passada, Vó Bahiana disse que Virgínia passaria por um período turbulento, inclusive com sua família, especialmente após sua entrada na Escola de Samba, quando estaria mais vulnerável espiritualmente. “Ela entrou numa batalha espiritual”, explicou a sensitiva.

A vidente ainda alertou que tanto Virgínia quanto sua mãe precisam de cuidados espirituais, pois há risco de problemas de saúde mais sérios. “Eu vejo a mãe da Virgínia tendo um derrame. Ela deve ficar atenta a mal-estar e dores de cabeça, porque isso pode acontecer a qualquer momento”, concluiu.

Confira os vídeos:

BBB 26: https://www.instagram.com/reels/DTtker4j6yE/

Mãe de Virgínia: https://www.instagram.com/reels/DTgmGfSj56i/

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Encontro dos Amigos reúne multidão no Sotero Beach Bar e consagra verão com show marcante de Deene Na Voz

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O verão começou em alto astral no Sotero Beach Bar com a realização do Encontro dos Amigos – Verão 2026, que lotou a Orla de Piatã e entregou uma tarde/noite de muita música, energia e celebração.

*O evento que aconteceu no último dia 11 de janeiro, reuniu grandes nomes do samba e do pagodão, com destaque especial para a participação vibrante de Deene Na Voz, que conquistou o público com carisma, presença de palco e hits que todo mundo cantou junto.*

Com um repertório recheado de sucessos, Deene colocou a galera para dançar do início ao fim. Músicas do projeto Bloquinho Conexão e faixas que já são marcas registradas do artista foram cantadas em coro pelo público, que respondeu com muita energia a cada batida. A interação com a plateia foi um dos pontos altos do show, reforçando a forte conexão do cantor com os fãs.

“É sempre especial cantar em Salvador, ainda mais no verão. A vibe é diferente, o público é intenso, e isso motiva demais no palco”, comentou Deene após a apresentação.

Com agenda cheia para o verão e o Carnaval, Deene segue em ascensão, levando seu som e sua identidade por onde passa, e deixando o público sempre com gosto de “quero mais”.

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