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Atriz e cantora Lucinha Lins reivindica direitos por uso de imagem, entenda o caso

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Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

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Anos 60 em cena: Phillipe Dantas apresenta show inédito com rock, romance e revival

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Repertório celebra clássicos que atravessaram gerações, com a marca da voz que emociona o Brasil.

O artista Phillipe Dantas prepara um show inédito com forte inspiração no rock dos anos 60, revisitando grandes clássicos da época que marcaram gerações. A apresentação acontece no próximo 22 de agosto, às 20h30, no Lô, em Fortaleza, e promete uma noite de muita animação, nostalgia e emoção.

Com uma performance envolvente e repertório cuidadosamente escolhido, o espetáculo vai recriar o clima vibrante das décadas de ouro do rock and roll, homenageando ícones como Elvis Presley e outras lendas que fizeram história na música mundial.

Reconhecido como uma das vozes mais marcantes do Estado, Phillipe Dantas vem consolidando sua carreira em nível nacional, com shows memoráveis e uma legião de fãs fiéis. Sua presença de palco, aliada ao carisma e à potência vocal, já foi destaque em programas de televisão e na mídia, especialmente pelos tributos que realiza a grandes nomes da música brasileira e internacional.

Nas redes sociais, Phillipe também se destaca com vídeos de performances ao vivo, making of dos shows e interações com o público. A divulgação do espetáculo “Anos 60” já vem sendo feita em plataformas como Instagram e Facebook, despertando grande expectativa entre os seguidores.

Sobre o show, o cantor antecipa:

“Será mais uma apresentação que meus fãs e o público vão guardar na memória. Vou me dedicar ao máximo para que essa noite seja repleta de emoção, boas lembranças e aquele clima de revival que todo mundo ama. Vai ser inesquecível!”, afirma Phillipe.

Sobre o artista

Com mais de 20 anos de carreira, Phillipe Dantas é conhecido por sua voz potente e seu timbre romântico. Dono de uma trajetória marcada pela versatilidade, lidera a banda que leva seu nome, realizando apresentações em eventos sociais e grandes espetáculos temáticos.

A paixão pela música surgiu ainda na infância, inspirado pela mãe, a cantora Andrelina Dantas, e desde então se dedicou ao aperfeiçoamento vocal. Seu repertório passeia por diversos estilos, com destaque para os clássicos internacionais e a Música Popular Brasileira (MPB).

Entre os projetos que evidenciam sua versatilidade estão: “Tributo a Fagner”, “Especial de Boleros”, “Tributo ao Rei Roberto Carlos”, “Especial de Músicas Italianas”, “Tributo ao Grande Encontro” e “Tributo a Luis Miguel”, entre outros.

Serviço

Show: “Rock dos Anos 60” com Phillipe Dantas

Data: 22 de agosto (quinta-feira)

Horário: 20h30

Local: Lô – Fortaleza

Ingressos: Pelo WhatsApp (85) 99634-7519*

 

 

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Especialista em Gestão de Pessoas, Sabrina Fea recebe prêmio na Inglaterra

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O laurel é um importante reconhecimento internacional concedido a profissionais que se destacam em suas áreas.

m dos prêmios mais badalados da Europa irá contemplar Sabrina Fea com um troféu inédito em sua carreira. Tal premiação valoriza trajetórias de impacto real, tanto no desenvolvimento de pessoas quanto na geração de resultados concretos nos negócios. Nomes de referência no empreendedorismo, liderança e inovação já foram homenageados com este laurel, o Top of Mind Londres, que reforça a relevância e prestígio dessa premiação. São eles: o grupo Negritude Júnior, Cissa Guimarães, Mara Maravilha, Marcello Antony. Agora é a vez de Sabrina, que é mentorada por Lilian de Paula, ser contemplada com seu troféu exclusivo entre os dias 11 e 12 de outubro deste ano, alcançando reconhecimento internacional. “Esse prêmio representa muito mais do que um troféu. Trata-se do reconhecimento de uma trajetória sólida, resiliente e comprometida com resultados. Tenho certeza de que ele me ajudará a ampliar minha voz no mercado e abrirá novas portas para que mais empresários conheçam a força de uma cultura bem estruturada e de um time alinhado com propósito”, revela a especialista em Gestão de Pessoas, Cultura Organizacional e Liderança.  
Com mais de 20 anos de experiência na área, Sabrina Fea vem ajudando empresas a crescerem por meio de conexões verdadeiras e saudáveis. Ser indicada a esse reconhecimento internacional fez com que ela refletisse sobre toda a sua trajetória, os desafios superados e as sementes que plantou ao longo das duas décadas na área de gestão de pessoas. “Me trouxe a certeza de que todo o esforço, dedicação e amor pelo que faço realmente deixaram marcas. Não foi uma caminhada fácil, especialmente após a separação de um relacionamento longo que também envolvia o lado profissional. Mas foi justamente nesses momentos difíceis que me redescobri como líder, mulher e profissional”, acrescenta. Durante o evento do Top of Mind Londres, Sabrina Fea, que é formada em Gestão de Recursos Humanos pela UNESA e tem especializações amplas em PNL, fará uma palestra para um público formado por líderes, empresários e profissionais de diversas partes do mundo. “Abordarei temas que são a base do meu trabalho: gestão de pessoas, cultura organizacional e a importância do alinhamento entre valores pessoais e valores da empresa para uma contratação realmente assertiva”. A proposta principal da palestra é mostrar, na prática, como a cultura influencia diretamente nos resultados do negócio. E vai além: como contratar pessoas certas, para o lugar certo, e o quanto tudo isso pode transformar completamente o ambiente interno, reduzindo custos com rotatividade e impulsionando o crescimento com leveza e propósito. Atuante no Brasil, Sabrina Fea segue com projetos que ajudam empresários a resolver um dos maiores desafios da gestão: contratar, reter e desenvolver talentos que realmente estejam alinhados à cultura e aos valores da empresa. “Tenho trabalhado com líderes que enfrentam altos índices de rotatividade, dificuldade em formar equipes engajadas e queda de produtividade. Acredito profundamente que colaboradores alinhados e felizes não apenas produzem mais, mas também geram um efeito em cadeia. Ou seja, eles atendem melhor, encantam os clientes e, como resultado, impulsionam vendas e fortalecem a reputação da marca”, explica a profissional. Sabrina Fea não para por aí! Irá expandir sua atuação com mentorias personalizadas e treinamentos in company, utilizando sua metodologia de recrutamento com propósito. Conectar o perfil do profissional ao DNA da empresa, evitando erros de contratação e economizando tempo e dinheiro é o plot principal do seu método. “Meu objetivo é claro: transformar ambientes de trabalho em espaços de crescimento, propósito e resultado real”, finaliza.

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Evandro Santo revela bastidores da fama no Podcast Arte de Vencer

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Crédito; clínica corpo e mente/equipe marketing

“Você não tem beleza, não tem altura, mas tem cara de pau. Alguma coisa você vai ser”. frase dita à época por Liliana Gomes (@lilianagomesdasilva) ao então adolescente Evandro Santo (@evandrosantooficial), durante uma sessão de autógrafos no shopping Iguatemi, se tornou uma das lembranças mais marcantes da trajetória do humorista. Ele tinha apenas 16 anos, tentava entrar para o mundo da moda e hoje é reconhecido como um dos grandes nomes do humor nacional, especialmente por sua atuação como Christian Pior no programa Pânico na TV (@programapanico).

A história foi contada em um dos episódios mais impactantes do Podcast Arte de Vencer (@podcastartedevencer), que vem se consolidando como referência no cenário nacional ao destacar semanalmente nomes expressivos do empreendedorismo, entretenimento e inovação. Com uma linha editorial que valoriza relatos reais de superação, o programa apresenta entrevistas que inspiram e trazem aprendizados práticos.

A trajetória de Evandro é um dos destaques mais emocionantes. “Eu era uma criança muito, muito afeminada. Meus primos me defendiam. Aprendi a brigar na rua. Era uma criança gay com 4, 5 anos”, revelou o artista, ao falar sobre os desafios de crescer num ambiente pouco acolhedor à diversidade. Com apenas 15 anos, saiu de Uberaba e foi para São Paulo atrás de um lugar nas artes. Aos 17, já começava a explorar o humor como linguagem de resistência e conquista. “Eu ficava na porta da agência Elite, tentando ser descoberto para ser modelo. Com 1,70m, imagine!”, contou com ironia e bom humor.

O programa também recebeu o empresário Paulo Morais (@moraispaulo08), fundador da Espaçolaser (@espacolaser) e atual investidor do Shark Tank Brasil (@sharktankbrasiloficial). Ele compartilhou bastidores da criação da maior rede de depilação a laser do país e revelou o papel decisivo que a experiência do cliente teve na escalada da empresa. “A Espaçolaser alcança, em 2025, 21 anos de trajetória, mas a verdade é que a minha história com o empreendedorismo é uma história de empreender por necessidade”, disse. Ele relembrou a realidade humilde da infância e a influência formativa do pai. Hoje, com atuação internacional, sua marca é referência em toda a América Latina.

O podcast também mergulhou nas tendências tecnológicas que impactam o empreendedorismo atual. Em um episódio especial, Emerson Pinha, diretor geral da Microsoft Brasil (@microsoft), abordou as transformações provocadas pela inteligência artificial no mundo dos negócios. “Essas ferramentas são verdadeiros ‘buddies’, colegas inteligentes que ajudam a responder rapidamente às necessidades específicas dos negócios, sem substituir as pessoas”, afirmou. Para ele, a chave está em testar, implementar e adaptar. “A inteligência artificial deve ser vista como um componente estratégico, capaz de revolucionar processos sem tomar o protagonismo do empreendedor.”

Essas histórias de reinvenção e ousadia refletem um momento de forte ambição coletiva no país. Segundo a mais recente edição do Monitor Global de Empreendedorismo, conduzido pelo Sebrae em parceria com a Anegepe, 47 milhões de brasileiros entre 18 e 64 anos que ainda não empreendem pretendem abrir um negócio nos próximos três anos. Isso coloca o Brasil como o segundo país com mais potenciais empreendedores no mundo, atrás apenas da Índia, cuja população é seis vezes maior.

Neste cenário, o Podcast Arte de Vencer (@podcastartedevencer) ocupa um espaço valioso ao dar voz a quem desafia o óbvio e constrói legados. Seja nos palcos, nas telas, nos negócios ou nas ideias, seus convidados mostram que empreender vai muito além de abrir uma empresa: é uma arte de se reinventar constantemente.

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