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Atriz e cantora Lucinha Lins reivindica direitos por uso de imagem, entenda o caso

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Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

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Celebridades

+Voice, no Disney+, recebe o cantor Gustavo Mioto

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Após a transmissão simultânea no Disney+ e SBT, o The Voice Brasil continuou no streaming, onde os fãs puderam viver uma nova experiência, o +Voice, com conteúdo exclusivo e linguagem inovadora para o já consagrado formato. Técnicos e participantes dividiram o palco com Gustavo Mioto, convidado especial. Juntos, todos participaram de um bate-papo leve e divertido, revisitando os melhores momentos da noite.

Na atração, os candidatos se viram pela primeira vez na tela, reviveram suas performances, receberam críticas dos técnicos e comentaram sobre tudo o que aconteceu no palco, com direito a intervenções de Boninho. Nesse segmento exclusivo do programa, os técnicos elegeram ainda a “Voz da Noite”, título concedido ao participante que mais se destacou durante o episódio. Como prêmio, ele terá sua música tocada na Rádio Disney.

O The Voice Brasil vai ao ar sempre às segundas-feiras, às 22h30 (de Brasília), no Disney+ e no SBT. Todos os programas ficarão disponíveis na plataforma de streaming onde o público poderá assistir quando quiser. A atração tem produção da Formata e direção artística e coprodução de Boninho.

SOBRE O DISNEY+

Na América Latina, o Disney+ é o serviço de streaming que oferece acesso à mais ampla oferta de streaming com entretenimento para todas as idades, incluindo filmes, séries, eventos ao vivo e outros conteúdos da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars, National Geographic, ESPN e Star. O Disney+ oferece um acervo de conteúdos originais exclusivos, incluindo longas-metragens, documentários, séries live-action e de animação, e curtas-metragens, além de transmissões ao vivo de eventos culturais e esportivos da ESPN, marca de esportes mais respeitada da região. Para mais informações, acesse disneyplus.com ou encontre o aplicativo Disney+ na maioria dos dispositivos móveis e Smart TVs.

SOBRE O SBT:

Em 19 de agosto de 1981, foi inaugurado o Sistema Brasileiro de Televisão. Considerado o canal da família brasileira, o SBT cobre mais de 195 milhões de telespectadores e 71 milhões de lares*. Atualmente conta com 117 emissoras em todo país, 24 horas de programação diversificada com participação de 8,4% na Grande São Paulo e 7,2% nas Regiões Metropolitanas O complexo SBT tem uma área total de 230.575,00 m² de terreno, com 58.063,22m² de área construída. Conta com 1 Estúdio de 800 m2, 2 Estúdios de 770m2, 2 Estúdios de 730 m2, 3 Estúdios de 660m2 e 1 Estúdio de 100m2 para cenografia virtual e realidade aumentada, somando uma área de mais de 5.880,00 m² e uma cidade cenográfica de 7.200,00 m². Além de ser um sucesso consolidado em programas de auditório e referência na produção de conteúdo infanto-juvenil, a emissora conta com um jornalismo imparcial e de credibilidade e uma forte presença nos meios digitais, com diversos conteúdos exclusivos.

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Celebridades

Espetáculo de Morgana Morgana Camila estreia no teatro com o espetáculo “O barai dá, o barai tira”

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A comediante,influenciadora, publicitária, mãe e empresária Morgana Camila traz seu primeiro espetáculo solo ao palco com a estreia de “O Barai dá, O Barai tira”, no dia 19 de outubro de 2025, no Teatro Riomar Fortaleza, um dos maiores e mais renomados teatros do Brasil.

O espetáculo promete uma experiência única para o público, unindo humor irreverente e momentos de reflexão. Em “O Barai dá, O Barai tira”, Morgana transforma sua própria vida em matéria-prima para criar um show dinâmico e autêntico, que mistura vitórias que viram tropeços, derrotas que se tornam recomeços e as complexas questões de quem precisa se multiplicar para equilibrar a carreira, a família e os sentimentos.

Com direção do também comediante e ator Moisés Loureiro, o espetáculo mergulha na versatilidade de Morgana, que explora diferentes facetas de sua vida pessoal e profissional com muito humor e inteligência.

Sobre a Artista:

Morgana Camila, que se destacou inicialmente pela sua irreverente narração do desfile de 7 de setembro em sua cidade natal, Maranguape, é a criadora do bordão “Arrasa na Major”, que viralizou nas redes sociais e a levou a ser reconhecida nacionalmente. Este sucesso abriu portas para campanhas publicitárias e matérias em grandes veículos de comunicação.

Além de seu trabalho como humorista nas redes sociais, Morgana integrou o programa Band Mulher (TV Band Ceará), onde participou do quadro Xiringa, e também brilhou no universo dos podcasts, com Escutou Porque Quis, que figurou entre os cinco maiores de comédia no Brasil. No teatro, ela expandiu seu sucesso com a versão teatral de seu podcast, Assistiu Porque Quis, que conquistou plateias em todo o Brasil.

Serviço:
Espetáculo: O Barai dá, O Barai tira

Data de estreia: Domingo, 19 de outubro de 2025
Horário: 18:30
Local: Teatro Riomar Fortaleza
Endereço: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, bairro Papicu.
Teatro Rio Mar Fortaleza
Ingressos: a partir de R$40,00
À venda no site Uhuu.com e bilheteria do Teatro Riomar

 

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Celebridades

Bibi na Batera: baterista prodígio chega aos 11 anos acumulando prêmios e seguidores

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Nascida em Sorocaba, ela chamou atenção do Slipknot e subiu no palco com Raimundos

Uma jovem brasileira pode ser a promessa internacional dentre os novos talentos da música. Bibi na Batera (@bibi_na_batera), que reúne mais de 45 mil seguidores no Instagram, acumula conquistas relevantes no cenário musical. A jovem baterista, admiradora do Slipknot (@slipknot), sua banda favorita, já recebeu a atenção dos integrantes do grupo internacional, que atualmente conta com a participação do brasileiro Eloy Casagrande (@eloycasagrande).

Bibi também teve a oportunidade de subir no palco no show de Raimundos, com apenas 7 anos, e repercutiu o público tocando uma das músicas mais conhecidas do grupo, Mulher de Fases. No término da apresentação a menina foi aplaudida pelas pessoas e pelos músicos da banda. Outra participação sua nos palcos foi quando ela foi convidada para tocar no show da banda Ultraje a Rigor (@ultrajearigorbanda).

Ela também participou de programas de televisão e competições. Um dos momentos de sua trajetória foi no Caldeirão do Huck, quando, aos 6 anos, disputou com artistas circenses e músicos e alcançou o primeiro lugar. Depois, voltou a se apresentar na bateria em atrações como o Programa Silvio Santos e o The Noite, ampliando sua presença no cenário musical.

Em parceria com o Espaço da Audição (@espacodaaudicao), maior rede de aparelhos auditivos do país, Bibi compartilhou em suas redes detalhes de sua preparação antes de tocar: para resguardar a saúde auditiva, utiliza fones de concha durante os treinos em casa, em shows ela opta por protetores auriculares do tipo plug e nas gravações, recorre ao fone de retorno Santo Anjo, sempre em volume moderado, a fim de evitar danos à audição.

No ano de 2022, a baterista mirim ganhou no Rank Brasil, entidade que registra e homologa recordes brasileiros, com reconhecimento nacional e internacional, o reconhecimento como a “artista mais jovem com o maior repertório do país”, com mais de 150 músicas memorizadas. Em 2021, Bibi participou no concurso internacional Hit Like a Girl, competindo com mais de 70 bateristas ao redor do mundo, com apenas 8 anos na época, em duas categorias: mundial até 13 anos, e da América Latina até 17 anos. Na classificação global, alcançou a expressiva 4ª colocação, enquanto no cenário latino americano conquistou o 3º lugar, consolidando sua projeção artística em escala internacional.

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