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Black Friday – Cuidados para evitar problemas e fraudes nas compras

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Vanessa Laruccia, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil do Massicano Advogados

O período da Black Friday é sempre muito aguardado, pois promete grandes oportunidades de descontos, aumentando ainda mais as chances de compras que antecedem o Natal.

No entanto, tanto os consumidores quanto os lojistas devem adotar medidas preventivas para evitar problemas comuns e práticas abusivas que se intensificam nesse período.

Em relação às fraudes, algumas lojas são criadas por golpistas com ofertas extremamente atrativas e que destoam muito da média de mercado, com opções de pagamentos somente via transferência bancária, PIX ou boleto, todavia, após a realização do pagamento, os golpistas desaparecem, sem entregar os produtos, ou seja, são os golpes em sites falsos.

Não há qualquer fundamento para limitar a forma de pagamento, principalmente fora do âmbito seguro das plataformas de vendas, sendo viável priorizar pagamento por cartão de crédito, permitindo contestar a compra em caso de fraude, proporcionando maior segurança.

Para se proteger, a apuração acerca da Reputação da Loja é fundamental, mediante pesquisas em sites como Reclame Aqui, ações distribuídas e até mesmo consultas à lista “Evite Esses Sites” do Procon/SP – “Lista de sites que devem ser evitados, pois tiveram reclamações de consumidores registrada no Procon-SP, foram notificados, não responderam ou não foram encontrados. O consumidor que tiver dúvidas pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação.”, conforme orientações do órgão (https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php).

Ademais disso, também existem algumas práticas que violam as proteções consumeristas, vejamos:

Falsos descontos: Algumas lojas aumentam os preços antes da Black Friday para simular descontos maiores, devendo monitorar e registrar os preços praticados antes da Black Friday, para comprovar eventuais abusos e denunciar, se necessário.

Cobrança de frete excessivo: Em algumas promoções, o frete pode ser tão alto que elimina qualquer economia real, sendo viável simular o custo do frete com antecedência.

Problemas em sites e aplicativos de compras com produtos indisponíveis: mesmo anunciados com desconto que “esgotam rapidamente”, ou que não possui estoque suficiente, mesmo indicando grande quantidade, com o fito de atrair para outras compras.

Instabilidade e mudanças de preço anunciado na finalização da compra: Os preços alteram automaticamente no fechamento da compra ou inviabilizam a venda por constantes problemas técnicos.

Para amenizar os impactos, as regras consumeristas devem ser estritamente observadas, senão vejamos:

Direito à Informação específica, completa e clara – artigo 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC): garantindo ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços, especificando características, qualidade, quantidade, composição, preço e riscos.

Vedação à publicidade enganosa: artigo 37, § 1º, do CDC, mediante a proibição de qualquer forma de comunicação que contenha informações falsas ou com omissões de dados essenciais sobre o produto. A prática de falsos descontos (aumento de preços antes da promoção para simular uma redução) é considerada propaganda enganosa, sujeita a sanções.

Direito ao arrependimento em compras fora do estabelecimento comercial (artigo 49 do CDC), o qual estabelece o direito de arrependimento para compras feitas fora do estabelecimento comercial (e-commerce ou por telefone), permitindo que o consumidor desista da compra em até 07 (sete) dias a partir do recebimento do produto, com direito à devolução integral do valor pago, inclusive o frete.

Responsabilidade pelo cumprimento da oferta (artigo 30 do CDC) devendo assegurar que toda oferta de produto ou serviço realizada pelo fornecedor, seja em publicidade, e-commerce ou qualquer outro meio, obriga o cumprimento do que foi prometido. Assim, o consumidor pode exigir o produto nas condições oferecidas, incluindo descontos e benefícios anunciados.

Prática abusiva na alteração de preços (artigo 39, V e X, do CDC), destoando das ofertas anunciadas.

Garantia de qualidade e segurança dos produtos e serviços (artigos 18 e 26 do CDC) – o consumidor tem assegurado o direito de reclamar acerca de defeitos e vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ao consumo. O prazo para reclamação é de 30 dias (bens não duráveis – de consumo imediato) e 90 dias para bens duráveis (como eletrodomésticos, móveis, veículos, eletrônicos e outros).

Se acaso o fornecedor não solucionar o problema em até 30 (trinta) dias, o consumidor pode optar pela troca, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

As medidas judiciais cabíveis também consistem na reparação por dano moral e material, em caso de fraude, falhas no cumprimento da oferta/prestação de serviços, publicidade enganosa, práticas abusivas, dentre outros, o consumidor pode exigir indenização, seja através de reparação de dano material (decorrente de prejuízo financeiro) ou moral (transtornos, abalos psicológicos e até mesmo pela perda do tempo útil), decorrentes. (Artigos 6º, VI, do CDC e 927 do Código Civil)

Ademais, sem prejuízo das indenizações, penalidades são aplicadas para coibir práticas abusivas e ilegais, conforme o artigo 56 do CDC, em caso de descumprimento das normas de proteção ao consumidor, incluindo multa, interdição de estabelecimento e até cassação de licença. Em práticas abusivas como fraudes e falsos descontos, o fornecedor pode ser punido conforme a gravidade da infração.

Qualquer situação que possa violar os direitos do consumidor deve ser denunciada aos órgãos competentes, as quais ajudam a coibir práticas ilegais e protegem outros consumidores, gerando penalidades aos infratores.

Por outro lado, o consumidor também deverá adotar as cautelas cabíveis, pois se tiver culpa exclusiva diretamente pelo ocorrido (como mau uso, compras através de links suspeitos fora do ambiente da loja oficial, pagamento que não condiz com a efetiva compra/beneficiário diverso), podendo perder o direito à reparação civil.

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Bate-papo “Hora do Refresco, com o convidado Fábio Ramos e amigos!”, no Galpão da Mimulus em Belo Horizonte

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A programação em comemoração aos 34 anos da Mimulus Cia de Dança será um dia especial para admiradores, alunos e integrantes da Associação.

A Associação Cultural Mimulus, faz no dia 23 de novembro, um fim de tarde especial em comemoração aos 34 anos de Escola e 32 anos de Companhia. Fundada por João Baptista Mesquita e Baby Mesquita, a Associação Cultural Mimulus sempre contou com o apoio e a experiência de várias pessoas que somaram ao longo dos anos, e um dos homenageados para essa apresentação será Fábio Ramos, um dos mais experientes gestores culturais do mercado, e com muito tempo de casa. Fábio Ramos e outros detentores e guardiões fiéis da história da Milimulus prestigiarão o evento. Momento em que a Associação Cultural Mimulus recebe convidados em sua sede para um refresco, um chá ou café, a Hora do Refresco é a oportunidade para trocar conhecimentos sobre muitos assuntos.

Momento marcante

Acontece somente nesse sábado uma coreografia criada pelo fundador da Mimulus. A coreografia que marcou época, onde João Baptista Mesquita dançou com a professora da companhia, Alessandra Claro no ano de 2004, há exatos 20 anos. Para este ano a coreografia foi remodelada com a mesma professora, onde a dança fará o encerramento do evento, com a imagem original do criador, João Baptista Mesquita, dançando no telão e seu filho, Jomar Mesquita, o representando, na pista.

O projeto vem circulando por diversas cidades do estado e reúne os melhores momentos da trajetória da Mimulus Cia de Dança, com coreografias que fizeram parte de sete espetáculos que integram o repertório do grupo, criados entre os anos 2003 e 2018 e que já passaram por mais de 80 cidades, de 14 países. Fragmentos marcantes nesse percurso que Baby Mesquita, de muitas formas, inspirou e possibilitou que fossem criados.

Mimulus é uma flor conhecida como a ‘planta da coragem’. Essa é a razão do nome, escolhido pela fundadora. Após 34 anos de escola e 32 anos de companhia, a Mimulus segue em atividade com diversos projetos, seguindo o propósito de Baby, de utilizar as danças de salão como referência para a criação de “dança”, com assinatura própria. Desta forma, o grupo compartilha de um lugar comum e coeso voltado para a pesquisa, criação, colaboração, experimentação e conexão entre dois corpos que dançam juntos, mesmo em tempos de tanta desconexão física.

Baby Mesquita se dedicou integralmente às artes por mais de três décadas. Foi a criadora por trás de todas as ações da Mimulus Cia de Dança, desde a concepção do projeto, conceito do grupo e também dos figurinos dos espetáculos que integram o repertório da Mimulus.

Um pouco de história:

Apaixonados pelo prazer proporcionado pelos bailes, onde reinavam os passos das danças de salão, Baby e João Baptista Mesquita, tornaram-se professores e foram pioneiros no ensino das danças de salão de forma sistematizada, em Belo Horizonte. Com a fundação da primeira escola especializada nessa modalidade e em seguida a Mimulus Escola de Dança – em 17 de novembro de 1990 – promoveram uma grande reestruturação metodológica no ensino das mesmas e acabaram por transformar a cultura das danças a dois em

Minas Gerais

Em 1992, foi formado então um grupo composto por oito crianças, alunos da Mimulus Escola de Dança. Esse grupo foi o embrião da Mimulus Cia de Dança, que se profissionaliza no ano 2000, com a formação da Associação Cultural Mimulus. Presidida por Baby Mesquita durante 22 anos, além de possibilitar a estrutura necessária para o funcionamento da Mimulus Cia de Dança, tornou-se responsável pela realização de importantes ações educativas e sociais, de formação artística e técnica; intercâmbios com outros grupos e profissionais; atividades de formação de público; intervenções urbanas; apresentações para escolares da rede pública de ensino; palestras para empresas; entre outras. O Evento gratuito, presencial e on-line (transmissão pelo Zoom).

Serviço:

Apresentação

Data: 23/11 – sábado
Horário: 17h30
Local: Galpão da Mimulus
Endereço: Rua Ituiutaba, 325, Prado – Belo Horizonte
Gratuito – Presencial ou on-line pelo Zoom

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Confira programas para assistir em família com a nova parabólica digital

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Programação variada reúne gerações para momentos de lazer e conexão.

A chegada da nova parabólica digital transformou a experiência televisiva de milhões de lares brasileiros, trazendo mais de 80 canais gratuitos com alta qualidade de imagem e som. Esse avanço tecnológico não só democratiza o acesso à informação, cultura e entretenimento, como também possibilita que famílias se reúnam para desfrutar de uma programação variada e acessível. De norte a sul do país, comunidades inteiras redescobrem o prazer de assistir à TV com uma qualidade até então restrita a assinantes de TV paga.

Pensando nisso, apresentamos uma seleção de cinco tipos de programas disponíveis na nova parabólica digital que prometem agradar a diferentes faixas etárias, transformando a sala de estar em um ponto de encontro e convivência para todas as gerações.

1. Programação infantil educativa: entretenimento e aprendizado para os pequenos

Cocoricó (TV Cultura): um programa que ensina valores e promove a cultura rural através das aventuras de Júlio e seus amigos.
Dia e horário: segunda a sexta, às 9h.

Mundo da Lua (TV Cultura): a série segue Lucas Silva e Silva em suas aventuras imaginárias, explorando temas de curiosidade e criatividade.
Dia e horário: segunda a sexta, às 17h.

TV Escola: apresenta conteúdos didáticos voltados para crianças e adolescentes, com séries e documentários que despertam o interesse pelo conhecimento.
Dia e horário: programação variada ao longo do dia, com foco em educação.

Turma da Robótica (Canal Futura): um programa educativo que ensina conceitos de robótica de maneira divertida.
Dia e horário: terça-feira, às 10h.

Matemágica (Canal Futura): programa que torna o aprendizado da matemática divertido através de jogos e desafios.
Dia e horário: quarta-feira, às 11h.

2. Programas de variedades e humor: diversão garantida para toda a família

Programas de variedades e humor são uma ótima opção para reunir a família, criando um momento leve e descontraído. Há opções para diferentes idades em diversos canais da nova parabólica digital.

Programa Raul Gil (SBT): apresenta performances musicais de novos talentos e artistas consagrados, ideal para todas as idades.
Dia e horário: sábado, ao meio-dia.

Silvio Brito em Família (Rede Vida): um programa que mistura música e entretenimento, onde Silvio Brito recebe amigos para cantar e tocar. É uma ótima opção para reunir a família.
Dia e horário: sábado, às 21h30.

A Praça é Nossa (SBT): com quadros de humor e personagens icônicos, esse programa é um clássico que atravessa gerações, indicado para adultos e adolescentes.
Dia e horário: quinta-feira, às 22h.

MasterChef Brasil (Band): um programa gastronômico onde participantes são desafiados em provas culinárias. É uma ótima opção para amantes da culinária.
Dia e horário: terça-feira, às 22h.

3. Novelas clássicas: nostalgia e emoção para jovens e idosos

As novelas clássicas são as favoritas de muitos adultos e dos mais velhos, que encontram nelas um resgate de memórias afetivas e histórias que marcaram épocas. Globo, SBT e TV Brasil são grandes parceiras nessa jornada nostálgica, transmitindo conteúdos emocionantes e que trazem memórias especiais.

4. Esportes: torcida e emoção para os amantes do futebol e mais

Para os fãs de esportes, a nova parabólica digital oferece transmissões de campeonatos, além de programas que trazem informação e unem a família em torno do amor pelo futebol e outras modalidades.

Os Donos da Bola (Band): análises e debates sobre o futebol.
Dia e horário: diariamente, às 13h.
Globo Esporte (Globo): resumo das principais notícias esportivas, análises e reportagens.
Dia e horário: diariamente, às 13h.
Jogo Aberto (Record TV): análises e comentários sobre os principais jogos do dia.
Dia e horário: diariamente, às 11h.

5. Conteúdo religioso e motivacional: reflexão e espiritualidade para todas as idades

Conteúdos religiosos e reflexivos são muito populares entre famílias que buscam na TV um espaço de espiritualidade e reflexão. A nova parabólica digital transmite diversos canais voltados para a fé, como Rede Vida, Canção Nova, TV Mundo Maior, Evangelizar e TV Aparecida, que apresentam desde missas, cultos e celebrações até reflexões e orientações para o dia a dia, fortalecendo laços entre os familiares que compartilham a fé e os momentos de reflexão.

Kit gratuito com a nova parabólica digital

Para garantir que todas as famílias possam aproveitar essa experiência, a Siga Antenado oferece instalação gratuita do kit com a nova parabólica digital para beneficiários cadastrados no CadÚnico e que utilizam a parabólica tradicional para assistir TV. O processo é simples e pode ser solicitado diretamente pelos canais de atendimento da Siga Antenado:

Telefone: 0800 729 2404
Site oficial: https://sigaantenado.com.br

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Cyber Monday 2024: Vendas podem ultrapassar 800 milhões

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Data acontece na primeira segunda após a Black Friday e aquece o mercado para as vendas de Natal e Ano Novo

Neste ano a Cyber Monday acontecerá em 02 de dezembro de 2024, a data é feita para aquecer as vendas das festas de final de ano e costuma ter promoções atrativas para aqueles que por algum motivo não tiveram a oportunidade de aproveitar a Black Friday.

De acordo com o blog da Cielo, é esperado que as vendas da Cyber Monday ultrapassem os R$ 800 milhões, em 2024. Os lojistas e compradores esperam com otimismo pela data que coincide com o pagamento do décimo 13º salário e com as comemorações de final de ano.

Veja a seguir algumas dicas de como aproveitar a data sem sair no prejuízo:

Qual é melhor investir: Black Friday ou Cyber Monday?

A Black Friday possui descontos em diversas categorias de produtos, especialmente em itens físicos como eletrônicos, eletrodomésticos, roupas e móveis. “Esse dia costuma atrair mais pessoas, então a variedade de ofertas é maior”, nota a especialista em finanças, Eliana Rabelo

Cyber Monday, acontece na segunda-feira seguinte, começou como um dia de promoções exclusivas para compras online e, geralmente, inclui eletrônicos, produtos digitais e até serviços como assinaturas. “Muitas lojas usam a Cyber Monday para liquidar o estoque restante da Black Friday, o que pode significar bons preços em alguns itens, mas com menos opções de produtos e tamanhos”, explica Rabelo.

Quais produtos comprar em cada ocasião?

A Black Friday se destaca pela variedade de produtos em promoção, disponíveis tanto em lojas online quanto físicas, o que permite aos consumidores verificar e testar os itens. “É possível encontrar uma diversidade de categorias, como moda, móveis, utensílios domésticos, produtos de beleza, eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos, entre outros”, informa Maylla Cidreira, especialista em finanças.

A Cyber Monday é especialmente voltada para os consumidores em busca de produtos digitais. “Este evento oferece uma variedade de promoções em TVs, smartphones, tablets, computadores, videogames, gadgets e outros itens tecnológicos para o lar”, indica Maylla.

Como comprar produtos de maneira assertiva sem perder o freio dos gastos?

Planeje suas compras

Elabore listas do que realmente precisa e reserve um valor mensal do seu orçamento para a aquisição de produtos. “Ao fazer isso, você estará pronto para aproveitar promoções quando elas surgirem. Sem esse planejamento, é provável que você acumule dívidas logo no início do ano, período em que já estão previstos diversos gastos anuais”, informa Gerlânia Morais, especialista em controladoria e finanças.

Faça reflexões

Pergunte a si mesmo: “Eu realmente preciso deste produto agora ou é apenas um desejo passageiro?”. Essa autoanálise trará clareza e ajudará a evitar arrependimentos decorrentes de compras impulsivas motivadas pela emoção.

Pesquise preços

Compare o custo-benefício dos produtos. “Essa prática ajudará a evitar os chamados ‘falsos descontos’, que muitas lojas utilizam para criar a ilusão de uma oferta vantajosa”, ensina Pedro Ciccotti, CEO da Power1One.

Analise as condições de pagamento

Ao finalizar a compra, considere as vantagens de pagar à vista. “Se optar por parcelar, simule no seu orçamento se será viável honrar essas parcelas futuramente, prevenindo assim o endividamento”, orienta Francisco Bakaus Jr., Gerente Nacional de Vendas e Marketing de Produtos Paraná.

Tenha atenção redobrada na temporada de promoções

O especialista em direito do consumidor, advogado Guilherme Galhardo, recomenda pesquisar previamente o preço dos produtos desejados para identificar se os descontos são reais ou inflacionados momentaneamente.

“Busque sites e lojas de confiança, verifique as avaliações de outros compradores e sempre desconfie de ofertas exageradamente atrativas, que podem indicar golpes”, alerta o especialista em direito do consumidor.

Outra dica é revisar com cuidado as políticas de troca, devolução e garantias antes da compra, assegurando que estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. “Em caso de suspeita de fraude denuncie o site e procure a orientação de um órgão de defesa do consumidor, como o Procon”, finaliza Galhardo.

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