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Saúde

BPC Autismo: Quem tem direito? Como conseguir?

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Neste conteúdo vamos trazer informações valiosas sobre o beneficio assistência para os Autistas.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante que toda pessoa com deficiência ou idoso acima de 65 anos que seja incapaz de prover seu sustento receba um salário mínimo mensal.
Isso inclui os autistas, de qualquer idade. A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada com deficiência, para todos os efeitos legais e, comprovados os requisitos, sua família recebe até um salário mínimo.

O autismo é um transtorno do desenvolvimento que afeta a capacidade de comunicação, interação social e comportamento da pessoa afetada. Essa condição pode ser incapacitante, afetando o desempenho escolar, profissional e a vida cotidiana. Para ajudar as pessoas com autismo que vivem em situação de risco social, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um beneficio assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Se você é uma pessoa com autismo ou conhece alguém que tenha essa condição, é importante saber como funciona o BPC e como solicitar esse benefício par compartilhar estas informações. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o BPC para autismo, incluindo quem tem direito, como solicitar e quais são os documentos necessários.

O que é o BPC para autismo?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. No entanto, varias pessoas ainda possuem dúvidas sobre o que é o benefício e quem receber o LOAS.

O benefício LOAS não exige que o beneficiário tenha contribuído para o INSS, e por isso, não gera direito a qualquer tipo de aposentadoria ou pensão por morte. Ele é destinado a garantir a subsistência das pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não têm condições de prover o próprio sustento. A pessoa com autismo que se enquadra nesses critérios pode solicitar o benefício, desde que comprove sua condição por meio de laudos e atesados médicos.

Quem tem direito ao BPC para autismo?

Todas as pessoas com autismo que atendem aos requisitos estabelecidos pela lei podem solicitar o BPC. É importante lembrar que o autismo é considerado uma deficiência, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) seção F84 (Transtornos globais de desenvolvimento), e que a condição pode afetar significativamente a capacidade de trabalho e independência da pessoa afetada.

Para ter direito ao BPC, a pessoa com autismo precisa apresentar laudos/atestados médicos que comprovem sua condição e que indiquem a limitação que ela possui para realizar atividades cotidianas. Esses laudos/atestados devem ser emitidos por médicos especializados em autismo, como neuropediatras, psiquiatras ou psicólogos.

Além disso, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é de até ¼ do salário mínimo. Isso significa que a soma da renda de todas as pessoas que moram na mesma casa deve ser dividida pelo número de moradores e o resultado deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.

Como solicitar o BPC para autismo?

Para solicitar o BPC para autismo, é necessário agendar uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse agendamento pode ser feito por telefone, pelo número 135, ou pelo site do INSS.

Se o autista atende aos requisitos para receber o BPC/LOAS, pode solicitar o benefício junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por uma avaliação social.
No dia da perícia médica no INSS, é necessário levar todos os documentos que comprovem a condição de autismo e a renda familiar per capita. Entre os documentos necessários estão:

  • Laudos médicos que comprovem a condição de autismo;
    Exames e relatórios médicos que indiquem a limitação da pessoa com autismo;
    Além disso é importante levar os seguintes documentos:
    Documento de identificação válido (RG, CNH ou carteira de trabalho);
    CPF;
    Comprovante de residência;
    Cadastro Único – CadÚnico atualizado;
    Certidão de nascimento ou casamento;
    Laudo ou Atestado médico, no caso de pessoa com deficiência;
    Comprovantes de gastos.

Para comprovar a deficiência, é importante apresentar laudos médicos que comprovem o diagnóstico de autismo e seus efeitos na capacidade laboral da pessoa. Além disso, é recomendado que sejam apresentados relatórios médicos e psicológicos que mostrem as limitações e necessidades específicas da pessoa com autismo.

Após a apresentação dos documentos, o INSS irá analisar o requerimento e, se tudo estiver correto, concederá o benefício no prazo legal de 45 dias, a contar da data de entrada do pedido. Este prazo pode ser maior caso o INSS necessite de mais tempo para analisar, podendo chegar até 2 (dois) anos para conclusão do processo. Caso exista alguma pendência de documentação ou outras informações necessárias, o INSS irá solicitar ao solicitante para que sejam providenciadas.
A concessão do benefício LOAS depende de avaliação social e médica realizada pelo INSS. Por isso, é fundamental deve-se apresentar toda a documentação necessária e comprovar a condição de risco social, para que o processo seja agilizado.

É importante destacar que, assim como em outras deficiências, o processo de obtenção do BPC para pessoas com autismo pode ser burocrático e exigir muita documentação. Por isso, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, que pode ajudar na organização dos documentos e no cumprimento dos prazos.

Caso o pedido de BPC seja negado, é possível entrar com recurso administrativo e/ou judicial para garantir os direitos da pessoa com autismo. O advogado especializado em direito previdenciário pode auxiliar em todo o processo e defender os interesses da pessoa com autismo.

Valores e prazos do BPC para Autistas

O valor do benefício BPC/LOAS é de um salário mínimo vigente (atualmente em Maio de 2023 – R$ 1.320,00) e é pago mensalmente ao beneficiário. O benefício não é vitalício, porém, não há prazo para sua duração. Contudo, o beneficiário pode ser chamado para revisão do PENTE FINO para verificar se a a pessoa continua cumprindo os requisitos estabelecidos por lei.

Caso o beneficiário não comprove que permanece preenchendo os requisitos necessários o BPC pode ser cortado.

O beneficiário do BPC/LOAS não tem direito a receber o 13º salário, recebendo apenas 12 (doze) vezes por ano. Além disso, quando o beneficiário falecer o benefício não gera pensão por morte aos dependentes.

Como é calculado o valor do BPC/LOAS para autistas?

Agora que já sabemos quem pode receber o BPC/LOAS para autistas, vamos falar sobre o valor do benefício. O valor do BPC/LOAS é igual a um salário mínimo vigente, que é atualizado anualmente.

Para calcular o valor do benefício, é preciso considerar o número de pessoas que têm direito ao benefício na família. Se apenas uma pessoa na família tiver direito ao BPC/LOAS, ela receberá um salário mínimo integral.

O valor do BPC é calculado com base na renda per capita da família do beneficiário. Para quem não sabe, renda per capita é a soma de todas as rendas da família dividida pelo número de pessoas que moram na mesma casa.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda per capita da família seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Em outras palavras, se o número resultante da divisão da soma de todas as rendas pelo número de pessoas da família for menor ou igual a R$ 325,50 (para o ano de 2023), o beneficiário terá direito ao BPC.

Além disso, o BPC não é acumulável com outros benefícios da seguridade social, como aposentadorias e pensões, por exemplo. Caso o beneficiário tenha direito a mais de um benefício, será necessário escolher apenas um deles.

É importante destacar que o cálculo do valor do BPC leva em consideração apenas a renda da família, e também as despesas. Ou seja, mesmo que a família tenha muitos gastos e despesas elevadas, isso será levado em conta na hora de calcular o valor do benefício, desde que comprove através de documentos os gastos do grupo familiar.

Recursos e cuidados na hora de solicitar o benefício LOAS

Se o benefício BPC/LOAS foi negado, é possível recorrer da decisão no próprio INSS. O recurso deve ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da decisão, e deverá ser dirigido à Junta de Recursos do INSS – JRPS.

Para recorrer, é necessário apresentar argumentos que justifiquem a reversão da decisão e, se possível, juntar no recurso administrativo a documentação que comprove a situação de risco (vulnerabilidade) social.

Na hora de pedir o benefício LOAS, é importante ficar atento a alguns detalhes para evitar problemas e agilizar o processo. Veja algumas dicas:

Verifique se você preenche todos os requisitos estabelecidos por lei antes de solicitar o benefício;
Apresente todos os documentos necessários e atualizados;
Certifique-se de que o laudo/atestado médico foi emitido por um profissional conste o CID da doença, no caso de pessoas com deficiência, no caso Autismo;
Acompanhe o status do seu requerimento pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135;
mantenha seus dados atualizados junto ao INSS;

Em caso de dúvidas, procure um advogado especializado em direito previdenciário para orientações.

  • Quais são os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial?
    Os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial são:
    Documento de identificação válido (RG, CNH ou carteira de trabalho);
    CPF;
    Comprovante de residência;
    Laudo médico atualizado, no caso de pessoa com deficiência;
    Cadastro Único – CadÚnico, para comprovar a renda per capita familiar;
    Comprovantes de gastos com medicamos, tratamentos médicos, terapias, alimentação especial, tratamentos fisioterápicos, fraldas e etc.
    Carta de indeferimento do INSS, no caso de recurso administrativo ou ação judicial;
    Procuração, no caso de contratação de advogado para ação judicial.

Conclusão
O Benefício de Prestação Continuada é uma importante assistência para as pessoas com deficiência, incluindo aquelas que têm autismo. O BPC/LOAS pode garantir uma renda mínima e auxiliar nas despesas com tratamentos e cuidados específicos, como terapias como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e etc.

Para ter acesso ao BPC, é necessário cumprir alguns requisitos, como comprovar a deficiência e a baixa renda familiar. Além disso, é importante contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que todos os documentos estejam corretos e para ajudá-lo desde o pedido administrativo até o judicial, se for necessário.

Por fim, é importante destacar que cada caso é único e que a análise do pedido de BPC para pessoas com autismo deve ser individualizada, levando em conta as necessidades específicas de cada pessoa, mesmo porque existem vários graus do espectro autista. Por isso, a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença no processo de obtenção do benefício.
Saiba mais: https://andrebeschizza.com.br/bpc-autismo/

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Saúde

Entre a ansiedade coletiva e o autocuidado real: como a Psicóloga Ana Paula Guimarães ensina a desacelerar em tempos digitais

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Em meio a uma epidemia de ansiedade, onde as pessoas vivem conectadas 24 horas por dia, mas cada vez mais desconectadas de si mesmas, a saúde mental se tornou um dos temas mais relevantes da atualidade. E é nesse cenário que Ana Paula Guimarães, psicóloga clínica de 46 anos, vem se destacando nas redes sociais. Com mais de 33 mil seguidores no Instagram, ela vem construindo autoridade, empatia e impacto — tudo isso sem sequer até o momento, aparecer em vídeos.

Pós-graduada em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) e com especialização em Psicologia Humanista, Ana Paula acredita que o momento que vivemos exige uma escuta mais profunda e menos julgamento. “As pessoas estão gritando por dentro, mesmo quando parecem estar bem por fora. A ansiedade virou o novo silêncio emocional da sociedade”, afirma.

Em seu perfil @psicoanapaulaguimaraes, ela compartilha conteúdos diários sobre ansiedade, autoestima, autoconhecimento, amor próprio, relacionamentos e os efeitos do excesso de estímulos na saúde mental. A psicóloga construiu sua presença digital com uma estratégia diferente da maioria: foco total no conteúdo. “Quis provar que é possível ser relevante sem precisar aparecer de início. O que conecta não é somente a imagem, é a verdade do que você comunica”, explica.

O especialista em saúde emocional, Dr. Rafael Monteiro, comenta a importância dessa abordagem: “O conteúdo da Ana Paula tem um papel educativo e terapêutico. Ela transforma conhecimento técnico em linguagem acessível e, com isso, alcança pessoas que talvez nunca entrariam num consultório psicológico.”

Ana Paula também chama atenção por sua visão equilibrada sobre o papel das redes sociais na vida emocional. “Elas não são vilãs. O problema é quando a gente começa a medir nossa autoestima por curtidas e comparações. A saúde mental precisa ser prioridade antes da performance”, pontua.

Apesar do crescimento do seu perfil, ela garante que o foco nunca foi o número de seguidores, mas o impacto individual de cada postagem que todos são escolhidos por ela diariamente “Já recebi mensagens de pessoas dizendo que um carrossel meu foi o empurrão para buscar terapia. Isso pra mim vale mais do que qualquer viral.”

Ela acredita que o futuro da psicologia está na interseção entre ciência e humanidade. “A TCC traz ferramentas eficazes, mas é o olhar humanista que acolhe o paciente como ser único. E é essa combinação que tento levar tanto para o o meu consultório on-line quanto para a internet.”

Com o aumento dos casos de ansiedade, depressão e burnout, profissionais como Ana Paula são cada vez mais necessários, não só no ambiente clínico, mas também como vozes públicas que desmistificam a terapia e convidam à reflexão.

Falar de saúde mental é falar de liberdade. Liberdade para sentir, para parar, para não dar conta de tudo. E isso é mais atual do que nunca. Comenta Ana Paula

Para acompanhar seu trabalho e suas iniciativas, siga seu perfil no Instagram: https://www.instagram.com/psicoanapaulaguimaraes?igsh=ZTlsMXo1ZG12aXd0

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Saúde

Toxina botulínica: especialista alerta para importância do uso seguro

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Cada vez mais procurada por seus efeitos estéticos e terapêuticos, a toxina botulínica exige conhecimento técnico, responsabilidade e individualização no tratamento. A especialista Maria Luiza Santos explica os cuidados necessários para garantir resultados eficazes e seguros.

A toxina botulínica conhecida popularmente como “Botox” é hoje uma das protagonistas do universo estético. No entanto, à medida que cresce a demanda, cresce também a preocupação com o uso indiscriminado e a banalização do procedimento. A especialista Maria Luiza Santos, referência em Harmonização Orofacial, Biomedicina Estética e Odontologia, faz um importante alerta: segurança e conhecimento devem vir antes da estética.

“A toxina botulínica é uma excelente aliada da saúde e da autoestima, mas precisa ser aplicada por profissionais capacitados, com base em critérios técnicos e éticos”, ressalta Maria Luiza, que já atendeu centenas de pacientes com abordagens que unem estética e funcionalidade.

A substância age bloqueando temporariamente a contração muscular, sendo eficaz na suavização de linhas de expressão, mas também no tratamento de bruxismo, dores orofaciais, sorriso gengival, enxaquecas e até hiperidrose (suor excessivo). “Não se trata apenas de estética, e sim de devolver conforto e qualidade de vida. Cada paciente tem necessidades únicas, e o protocolo deve ser individualizado”, explica.

Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica apontam um aumento expressivo nos procedimentos minimamente invasivos, como o uso da toxina botulínica, que se tornou popular inclusive entre o público jovem, como forma de prevenção ao envelhecimento precoce. No entanto, essa popularidade também acende um sinal de alerta.

“O que mais me preocupa é o número crescente de pessoas que procuram esse procedimento com profissionais sem preparo ou em ambientes inadequados. Isso pode trazer riscos graves”, reforça a especialista. Entre as complicações possíveis, estão assimetrias, paralisias indesejadas, infecções e até reações adversas.

Com formação sólida e atuação multidisciplinar, Maria Luiza tem se destacado por sua abordagem integrativa, unindo ciência, arte e empatia nos tratamentos. Além do trabalho clínico, ela também compartilha informações educativas e bastidores do seu dia a dia no Instagram @dramarialuizasantos.

“Meu trabalho é guiado pela paixão em oferecer soluções que promovam autoestima, bem-estar e confiança. Mas tudo começa com segurança, responsabilidade e respeito à individualidade”, afirma.

A toxina botulínica é, sem dúvida, uma aliada poderosa da estética e da saúde. Mas, como lembra a especialista, sua eficácia está diretamente ligada à forma como é utilizada. Afinal, beleza de verdade começa com cuidado e o cuidado começa com informação.

Para acompanhar seu trabalho e suas iniciativas, siga seu perfil no Instagram: https://www.instagram.com/dramarialuizasantos?igsh=Z2dsdzF1c3E1Njdu

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Saúde

Ainda Estou Aqui: Como Eunice Paiva, mesmo com muita inteligência e proatividade, teve Alzheimer? Médico vascular responde

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Protagonista da película vencedora de Melhor Filme Estrangeiro no OSCAR 2025, Eunice Paiva, esposa do ex-deputado desaparecido e morto durante a ditadura militar, Rubens Paiva, terminou seus dias com o Mal de Alzheimer. Eunice foi brilhantemente interpretada pelas atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro (já com a demência).

Mas, como uma mente brilhante proativa, que descobriu a verdadeira causa do desaparecimento e morte do seu marido, pode ter sido acometida por essa doença?

O médico vascular e angiologista Dr. Álvaro Pereira elenca algumas considerações importantes sobre o caso “Eunice Paiva”.

“Em primeiro lugar, Eunice conviveu com a doença durante 14 anos, isto é, foi uma vitória, uma vez que a doença de Alzheimer tem evolução rápida e, em média, os pacientes vivem de oito a dez anos. O segundo fator é que ela apresentou os sinais da doença aos 75 anos (morreu aos 89 anos), o que demonstra que atividades cerebrais e intelectuais ajudaram a retardar o desenvolvimento. Lembrando que o Alzheimer pode começar muito mais cedo e pode sim, estar associado a genética”, revela o especialista. “O fato de ela viver mais de 14 anos com a doença também é um indício de que recebia cuidados diferenciados, que se cuidava além de, provavelmente, controlar todos os outros fatores clínicos, como hipertensão, diabetes e colesterol.”

A histórico familiar, no caso do Alzheimer, importa, assim como muitas outras doenças que têm uma propensão genética; familiares podem ter uma chance aumentada, mas isso não significa que é uma sentença ou verdades absolutas. Muitas pessoas não têm Alzheimer, mesmo tendo pessoas da família que tiveram, e o contrário também pode acontecer.

Não existem sinais definitivos que garantam que uma pessoa terá ou não Alzheimer. Agora, quando uma pessoa, sem causa aparente como excesso de trabalho, rotina conturbada ou preocupação excessiva começa a esquecer as coisas, perder a memória e apresentar lentidão no raciocínio, isso sim, pode ser um indício de que ela tem uma propensão maior para desenvolver a doença.

O fato é que não existe roteiro exato para dizer que alguém terá ou não algumas das formas de demência, por isso devemos trabalhar melhor nossos hábitos de vida para diminuir as chances, principalmente se tiver histórico familiar.

“Ter uma alimentação saudável, fazer atividade física, usar sistematicamente o cérebro, estimular atividades intelectuais, conversar, ter um relacionamento social construtivo e ativo também ajudam muito. Hoje existem tecnologias, como a Ledterapia, que podem prevenir e também retardar a evolução da doença. Eunice não teve essa chance porque essa tecnologia e outros tantos tratamentos ainda não estavam disponíveis no mercado”, reforça o médico.

“A luta por um envelhecimento saudável e digno passa por muitas questões, e a ciência avança a passos largos, mas o fato é que com a idade lentamente se perde capacidade cognitiva. Manter o corpo e a mente ativos é uma forma de postergar e evitar diversas formas de demência”, conclui Álvaro

“Dr. Álvaro Pereira – Angiologista formado pela FMUSP em 1978, com residência em Cirurgia Vascular no HCFMUSP, Doutorado em Cirurgia Vascular na Divisão de Bioengenharia do INCOR – HCFMUSP, pós-doutorado no B&H Hospital – Harvard.

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