Barra
Connect with us

Negócios

Burnout: Saiba se ele pode dar direito ao auxílio-doença!

Published

on

O diagnóstico médico de Síndrome de Burnout deve ser confirmado por meio de laudos

A partir de 1º de janeiro de 2022, a Síndrome de Burnout foi oficialmente reconhecida como uma doença ocupacional. As doenças ocupacionais estão relacionadas às atividades profissionais do trabalhador. O Burnout é um esgotamento extremo e crônico causado pelo excesso de trabalho e estresse.

A partir do momento em que a síndrome é enquadrada como doença ocupacional, os empregados afetados passam a ter direitos previdenciários como os benefícios por incapacidade temporária e/ou permanente.

Auxílio por incapacidade temporária: Auxílio-doença
O auxílio-doença, conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício do INSS, destinado aos segurados que enfrentam incapacidade total e temporária para o trabalho. Com a Síndrome de Burnout como doença ocupacional é importante compreender como esse distúrbio pode afetar seus direitos trabalhistas e previdenciários.

Para obter o benefício é preciso preencher os requisitos:

– Ter qualidade de segurado ou estar em período de graça – se você está contribuindo para o INSS, quando se deu a incapacidade, você possui qualidade de segurado. Ainda que você esteja desempregado, você pode ter a qualidade de segurado por um período específico.

– Comprovar a incapacidade total e temporária – o diagnóstico médico de Síndrome de Burnout deve ser confirmado por meio de laudos, exames, receitas e outros documentos médicos relevantes. A perícia médica realizada pelo INSS será responsável por atestar sua condição incapacitante.

O auxílio-doença será pago para a maioria dos segurados que precisarem se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos ou dentro de um período de 60 dias. Os primeiros 15 dias de afastamento serão pagos pela empresa e o restante será custeado pelo INSS, desde que os requisitos sejam atendidos.

O cálculo do benefício é feito a partir da média de todas as contribuições desde julho de 1994, corrigida monetariamente. O segurado receberá 91% do valor dessa média, limitado à média dos 12 últimos salários de contribuição.

A Síndrome de Burnout, como doença ocupacional, torna o benefício acidentário, dispensando a exigência de carência. Por exemplo, Pietro enfrentou uma pressão psicológica intensa em sua empresa e, como resultado, foi diagnosticado com Síndrome de Burnout. O médico lhe concedeu um atestado de dois meses para que pudesse se recuperar plenamente. Os primeiros 15 dias de afastamento são cobertos pela empresa. Porém, se Pietro preencher os requisitos do auxílio-doença, o INSS assumirá os pagamentos a partir do dia 16 do afastamento.

O auxílio-doença é concedido enquanto o trabalhador não consegue realizar suas atividades laborais normalmente. No caso de Pietro, existe a perspectiva de melhora da doença, o que caracteriza a incapacidade como total e temporária.

Vamos a um segundo exemplo: Estefani foi afastada do trabalho por três meses devido à Síndrome de Burnout. Suponha que a média de suas contribuições era R$ 4.500,00. O auxílio-doença seria calculado como 91% desse valor, ou seja, R$ 4.095,00. Com limitação no valor dos últimos 12 salários de contribuição que resultou no valor de R$ 4 mil.

Auxílio por incapacidade temporária: Auxílio-doença
A aposentadoria por incapacidade permanente, também chamada de aposentadoria por invalidez, é outra possibilidade para os segurados que sofrem com a Síndrome de Burnout, desde que comprovem uma incapacidade total e permanente para o trabalho.

Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
No auxílio-doença, há uma perspectiva de melhora da Síndrome de Burnout, enquanto na aposentadoria por invalidez, a enfermidade deve deixar o segurado totalmente impossibilitado de exercer suas atividades de forma permanente.

Exemplo de Pietro: Pietro recebeu o auxílio-doença após ser afastado por dois meses. Se a saúde piorou durante esse período, resultando em outras doenças psicológicas que o incapacitaram permanentemente para o trabalho. Pietro buscará uma nova perícia médica no INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez.

Os principais requisitos exigidos para a aposentadoria por invalidez são:

– Ter qualidade de segurado;
– Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Observação: para a aposentadoria por invalidez, a incapacidade deve ser total e permanente, diferentemente do auxílio-doença, que é temporária.

O cálculo da aposentadoria por invalidez é diferente do cálculo para o auxílio-doença. Será feita a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, corrigida monetariamente, e o segurado receberá 100% do valor dessa média.

A Síndrome de Burnout é considerada uma doença ocupacional, a aposentadoria por invalidez é classificada como uma enfermidade acidentária, garantindo um cálculo mais benéfico ao trabalhador.

Exemplo de Estefani: Estefani teve sua aposentadoria por invalidez concedida após várias complicações causadas pela Síndrome de Burnout. O cálculo de seus salários de contribuição desde julho de 1994 resultou em uma média de R$ 5.100,00 e esse será o valor de sua aposentadoria por invalidez.

Neste texto, você compreendeu o que é a Síndrome de Burnout e que essas pessoas têm direitos previdenciários, como: auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Ao retornar ao trabalho após o diagnóstico de Burnout, você também possui direito ao prazo de estabilidade.

Quanto mais pessoas tiverem acesso a essas informações, melhor será a compreensão sobre a Síndrome de Burnout e os seus direitos.

Lembre-se: é fundamental que você busque pela ajuda de uma advogada previdenciária para garantir seus direitos e buscar a recuperação adequada.

Continue Reading
Advertisement

Negócios

Reforma Tributária desafia a construção civil e abre caminho para inovação e sustentabilidade

Published

on

 Mudanças no sistema fiscal podem aumentar custos, mas também estimulam eficiência, transparência e projetos ecoeficientes

A Reforma Tributária brasileira, aprovada em 2024 e com implementação prevista a partir de 2027, promete simplificar um dos sistemas fiscais mais complexos do mundo — mas seus efeitos sobre a construção civil ainda dividem opiniões.
O setor representa cerca de 6,2% do PIB e emprega aproximadamente 7 milhões de pessoas, segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O novo modelo substitui tributos cumulativos — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — por dois impostos principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Seguindo o modelo do IVA Dual, o imposto incide em cada etapa do processo produtivo, desde a compra de materiais até a entrega da obra.

“A construção civil sempre lidou com um modelo tributário fragmentado e complexo. A simplificação é positiva, mas a transição exige clareza sobre o tratamento de obras em andamento e margens de lucro em diferentes fases de execução”, afirma Celso Zaffarani, arquiteto e fundador da construtora Zaffarani Design Build.

Principais impactos na carga tributária

Atualmente, as construtoras podem optar por regimes como:

  • Simples Nacional (Anexo IV): alíquota inicial de 4,5% (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e ISS).

  • Lucro Presumido: IRPJ de 1,2% (obra global) ou 4,8% (obra parcial); CSLL 1,08% ou 2,88%; PIS 0,65%; Cofins 3%; ISS municipal.

  • Lucro Real: IRPJ 15% + adicional de 10% sobre lucros trimestrais acima de R$ 60 mil; CSLL 9%; PIS 0,65%; Cofins 3%; ISS 2% a 5%.

Segundo levantamento da CBIC e TOTVS, a carga tributária efetiva poderá aumentar entre 8% e 15%, especialmente para empresas que atuam com maior proporção de serviços e mão de obra.
Um estudo da FGV indica que a complexidade do sistema tributário brasileiro eleva o custo da construção em até 20% do valor final das obras. A reforma, ao reduzir a cumulatividade e simplificar impostos, pode diminuir custos, estimular investimentos e gerar empregos.

“O crédito tributário é um avanço importante. Ele estimula eficiência, gestão digital e transparência — pilares que já fazem parte da nossa cultura empresarial. Na Zaffarani, utilizamos tecnologia de ponta em todas as etapas, da execução, e isso nos prepara para a nova realidade”, explica Celso.

Incentivos à inovação e sustentabilidade

A reforma prevê benefícios fiscais específicos para obras de infraestrutura e reabilitação urbana:

  • Suspensão ou alíquota zero de IBS/CBS em importação e aquisição de materiais e serviços para obras de infraestrutura (REIDI).

  • Redução de 60% nas alíquotas de IBS/CBS em obras de reabilitação urbana em áreas históricas ou críticas.

  • Redução de 80% para locação de imóveis nessas áreas, estimulando ocupação e revitalização urbana.

“A construção civil é uma força motriz da economia e impacta diretamente o meio ambiente. Se o país deseja uma economia mais verde, precisa criar um sistema tributário que premie quem investe em soluções ecoeficientes e constrói com responsabilidade social”, afirma Celso.

Desafios da transição

A CBIC e o Sienge alertam que o período de adaptação será complexo:

  • Revisão de contratos de longo prazo;

  • Adequação de sistemas de gestão fiscal e contábil;

  • Planejamento tributário integrado ao planejamento de obra;

  • Maior rastreabilidade e transparência nos custos.

“Projetos de alto padrão, como os que desenvolvemos, têm prazos longos e exigem previsibilidade. O planejamento tributário precisa ser tão bem estruturado quanto o planejamento arquitetônico. A falta de regras claras pode gerar insegurança e comprometer investimentos”, ressalta Celso.

Oportunidades para investidores e mercado imobiliário

A simplificação e previsibilidade tributária tornam o setor mais atraente para investidores, principalmente em empreendimentos residenciais e corporativos que incorporam tecnologia, sustentabilidade e design autoral.

“A Reforma Tributária é inevitável e necessária, mas exige preparo e visão estratégica. O setor da construção civil tem diante de si a chance de liderar um ciclo de crescimento mais moderno, inovador e sustentável”, conclui o arquiteto.

Continue Reading

Negócios

Oeiras: um território que inspira inovação, liderança e transformação

Published

on

Por Marta Sofia
Lisboa, Portugal

No dia 22 de novembro, o concelho de Oeiras será palco do maior evento de transformação feminina e empreendedorismo da Europa o Conecta Summit 2025.
Realizado no TagusPark, o encontro reunirá mulheres de vários países num ambiente de conhecimento, inovação e inspiração, promovendo o diálogo sobre liderança, propósito, saúde emocional e negócios com impacto.

O evento é uma realização da Rede Conexão Mulher, a maior rede internacional de empreendedorismo feminino, com o apoio institucional do Município de Oeiras, que reconhece na iniciativa um contributo relevante para o desenvolvimento económico, social e cultural da região.

Durante o Conecta Summit, centenas de mulheres participarão em palestras, experiências e painéis que abordam os desafios e conquistas da mulher contemporânea desde a gestão emocional até à criação e expansão de empresas de sucesso.

Empreendedorismo e inovação com identidade de Oeiras

Com uma economia sólida e um dos PIB per capita mais elevados de Portugal, Oeiras tem consolidado a sua imagem como um território de inovação, ciência e tecnologia.
O concelho destaca-se pela qualidade de vida, pela forte presença de empresas multinacionais e pelo apoio consistente ao empreendedorismo.

Nesse contexto, o apoio da Câmara Municipal de Oeiras ao Conecta Summit 2025 reforça o posicionamento do município como um ecossistema de oportunidades, que aposta no desenvolvimento sustentável e na promoção da liderança feminina.

“Oeiras é um território de futuro, aberto ao mundo e comprometido com o progresso. O apoio ao Conecta é o reflexo da nossa aposta em iniciativas que unem conhecimento, impacto e inclusão”, afirmou Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras.

Empresários e empresárias de Oeiras em destaque

Entre as personalidades que representarão o município no evento, destaca-se Aldina Almeida, empresária no setor de luxo e restauração, fundadora do grupo Alsama, que integra as marcas InsideTropical, InsideParadise e Charkal.
Com mais de 17 anos de experiência, Aldina simboliza o espírito empreendedor de Oeiras: uma liderança que alia inovação, excelência e compromisso com o desenvolvimento local.

“É uma honra representar os empresários e empresárias de Oeiras num evento que celebra o poder da conexão, da colaboração e da transformação”, afirmou a empresária.

A presença de Aldina reforça a relevância do tecido empresarial oeirense e o papel estratégico dos empreendedores locais na dinamização económica e social do concelho.

Um palco de vozes internacionais

Entre as palestrantes confirmadas estão Dra. Ana Beatriz Barbosa, médica psiquiatra e autora de best-sellers sobre saúde mental e comportamento humano, entre outras.

O evento contará ainda com a presença de empresárias, mentoras e líderes de diversos países, que se reúnem para partilhar experiências e estratégias para um futuro mais humano e colaborativo.

Gala do Prémio Internacional Conecta

Na noite do dia 23 de novembro, o TagusPark receberá também a Gala do Prémio Conecta Internacional, uma cerimónia de reconhecimento que celebra mulheres, marcas e projetos que se destacam pela sua contribuição para a transformação social, económica e emocional do feminino.

A premiação, que já passou por cidades como Paris, Madrid e Lisboa, reúne nomes de grande relevância do meio empresarial, académico e artístico, reforçando o compromisso da Rede Conexão Mulher com a valorização do talento feminino em escala global.

Um movimento que ultrapassa fronteiras

Segundo Catarina Coelho, CEO da Rede Conexão Mulher e idealizadora do projeto:

“O apoio do Município de Oeiras reforça a importância de políticas e iniciativas que estimulam o protagonismo feminino. O Conecta Summit é uma ponte entre mulheres de diferentes áreas e países que acreditam na força da união e da colaboração.”

O evento conta ainda com o apoio de Oeiras Valley, Grupo ICA e Deza Tur, reforçando o alinhamento entre o setor público e privado na criação de oportunidades para mulheres empreendedoras.

O Conecta Summit 2025 será, assim, mais do que um evento será um ponto de encontro entre inovação, impacto e humanidade, com Oeiras no centro de uma transformação que inspira o mundo.

Continue Reading

Negócios

Influenciador e Educador Financeiro Uelicon Venâncio é Homenageado pela Assembleia Legislativa de Goiás

Published

on

Reconhecimento oficial destaca o impacto positivo na educação financeira da população goiana

Na manhã de 10 de novembro de 2025, o especialista em educação financeira Uelicon Venâncio, residente em Goiânia (GO), recebeu uma homenagem solene no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em reconhecimento à sua atuação como influenciador digital e educador financeiro. O prêmio destaca sua contribuição em levar à população informações essenciais sobre finanças pessoais, investimentos e planejamento financeiro, de forma simples e acessível.

Com uma linguagem direta e inspiradora, Uelicon tem se tornado uma das vozes mais influentes do país quando o assunto é educação financeira e transformação de vida através do conhecimento. Seu trabalho nas redes sociais impacta milhões de pessoas, ajudando famílias a entenderem que organização financeira é o primeiro passo para conquistar liberdade e segurança.

Durante o discurso de agradecimento, Uelicon destacou a importância do reconhecimento:

“Quando compartilhamos conteúdo, estamos ajudando pessoas reais — mães, pais, trabalhadores que sonham com casa própria, alívio no orçamento e um futuro melhor. Essa homenagem representa a força da educação financeira como ferramenta de transformação social.”

A homenagem reforça o papel do influenciador como porta-voz da consciência financeira, e consolida seu nome como um dos principais especialistas do Brasil no tema. Uelicon vem desenvolvendo uma trajetória sólida, levando conhecimento a quem mais precisa e mostrando que educar é a forma mais nobre de mudar destinos.

Mensagem final:
A homenagem recebida na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás marca mais um capítulo na caminhada de Uelicon Venâncio — um profissional que transformou sua própria história e hoje dedica sua voz para ajudar milhões de brasileiros a fazerem o mesmo.

Continue Reading
Advertisement

Mais Lidas

Geral10 horas ago

Bahia terá representante na Fenauto em 2026

Ari Pinheiro Junior passa a compor o Conselho Fiscal da entidade nacional no ano que vem A Bahia terá representante...

Geral15 horas ago

Luan Santana fala sobre nova fase após nascimento da filha Serena

Durante entrevista ao programa Fantástico, o cantor Luan Santana abriu o coração ao falar sobre as mudanças que vem vivendo...

Negócios15 horas ago

Reforma Tributária desafia a construção civil e abre caminho para inovação e sustentabilidade

 Mudanças no sistema fiscal podem aumentar custos, mas também estimulam eficiência, transparência e projetos ecoeficientes A Reforma Tributária brasileira, aprovada...

Negócios17 horas ago

Oeiras: um território que inspira inovação, liderança e transformação

Por Marta Sofia Lisboa, Portugal No dia 22 de novembro, o concelho de Oeiras será palco do maior evento de...

Saúde18 horas ago

Master Health oferece tarde mágica para clientes

A Master Health promoveu uma tarde verdadeiramente memorável em uma das mansões mais emblemáticas da cidade, reunindo suas pacientes-convidadas em...

Moda19 horas ago

Seletiva de modelos chega a São José dos Campos com editoriais especiais

Max Fashion Tour será realizado nos dias 15 e 16 de novembro no PIT – Parque de Inovação Tecnológica São...

Empreendedorismo19 horas ago

Empresas apostam em churrasco organizado para celebrar conquistas

As confraternizações de fim de ano seguem firmes como um dos momentos mais aguardados por empresas, famílias e grupos de...

Saúde20 horas ago

Lianny Grimm, a psicoterapeuta cristã que une neurociência e fé para curar a alma com propósito e verdade

Psicoterapeuta cristã e Bacharel em Direito, Lianny Grimm une neurociência e princípios bíblicos em um método que acredita na cura...

Saúde20 horas ago

Fernando Fernandes realiza transplante capilar sem raspagem com o Dr. Felipe Blanco

Técnica moderna garante naturalidade, discrição e resultados impressionantes para o atleta e apresentador O atleta e apresentador Fernando Fernandes, conhecido...

Business21 horas ago

Destaque Nacional: Sapezal MT Brilha no Desafio Curicaca e Reforça o Compromisso com a Sustentabilidade.

Brasília, DF / Sapezal, MT – O município de Sapezal tem motivos de sobra para comemorar. A empreendedora Erlande Martins...

Advertisement

Ultimos Posts

Copyright © BusinessFeed