Programa criado pelo advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes prepara advogados para atuar na saúde suplementar com rigor técnico
A área de saúde suplementar se tornou um dos segmentos jurídicos mais sensíveis do país. Advogados que lidam com autorizações negadas, protocolos clínicos, normas da ANS e decisões do Supremo passaram a enfrentar disputas complexas, muitas delas envolvendo tratamentos que não podem esperar.
Mesmo assim, grande parte dos profissionais que ingressa nesse campo atua sem preparo específico. Foi a partir dessa constatação que o advogado e professor Elton Fernandes, especialista em plano de saúde, dono de um dos maiores e melhores escritórios de advocacia voltados para a área criou a Formação Estratégica em Direito da Saúde.
O programa reúne temas essenciais para quem deseja atuar com precisão em ações contra planos de saúde. A proposta é oferecer método, clareza e leitura técnica, três elementos que, segundo o idealizador, faltam quando o profissional se apoia em modelos prontos ou em interpretações superficiais. A formação aborda desde a construção de teses até a leitura de documentos médicos, passando pela análise de evidências científicas, de decisões recentes e das normas que moldam o setor.
O que a formação se propõe a resolver
A maioria dos advogados que chega à área se depara com prontuários extensos, contratos pouco transparentes e um volume crescente de decisões divergentes. Sem domínio técnico, a atuação se torna dependente de tentativas. Para Elton Fernandes, isso compromete tanto o desempenho do escritório quanto a continuidade dos tratamentos discutidos nas ações. “A judicialização mudou muito nos últimos anos e exige mais rigor técnico e muito mais preparo por parte dos profissionais, por isso fizemos questão de criar o melhor curso jurídico sobre planos de saúde, pois além de dar toda a base legal do setor, inclusive e especialmente na revisão de reajustes abusivos, também ajudamos os advogados a se posicionarem e empreenderem na advocacia moderna”, explica o profissional.
A Formação Estratégica foi organizada justamente para romper esse ciclo e busca ser acessível a todos os profissionais, ainda que estejam iniciando na advocacia e, inclusive, há planos de torná-la uma pós-graduação: “Ambicionamos ofertar aos advogados o título de especialização, mas queremos mais do que isso: desejamos ser instrumento de transformação prática na vida deles e, por isso, nossos alunos possuem encontros semanais para discussão dos casos que estão dentro do escritório, diretamente comigo”, explica o professor e advogado Elton Fernandes.
O curso discute fundamentos jurídicos e clínicos de forma integrada, orienta o uso correto de precedentes e apresenta caminhos que permitem ao advogado interpretar, com segurança, casos que envolvem tempo, urgência e impacto direto na vida dos pacientes, além de auxiliar o profissional na construção do escritório, trazendo profissionais para ensinar sobre gestão, vendas, negócios, posicionamento digital e marketing jurídico, o que torna a Formação Estratégica o mais completo curso da área para o advogado que deseja empreender.
Um método que nasce da prática

Crédito: Paulo César Rocha
A criação da formação não surgiu de um exercício teórico, mas da experiência direta com disputas que exigiam precisão. Formado em Direito desde 2006, no início da carreira, Elton Fernandes recebeu a indicação para conduzir o caso de um paciente que não conseguia realizar o tratamento recomendado. A partir daquele processo, percebeu que a advocacia na saúde envolvia decisões que transcendiam a lógica tradicional do litígio e exigiam leitura técnica capaz de dialogar com a medicina.
Pouco tempo depois, enfrentou um caso que se tornaria determinante. Um tio precisava ser transferido aos Estados Unidos para realizar um transplante de múltiplos órgãos, e a autorização só ocorreu após ação judicial. A experiência mostrou, de forma concreta, como o domínio técnico pode alterar o rumo de um tratamento. Esse episódio consolidou a decisão de aprofundar-se no Direito da Saúde, tornando-o o principal nome do setor e, mais tarde, de ensinar outros profissionais a atuar com responsabilidade semelhante.
Autoridade construída dentro e fora dos tribunais
O aprofundamento constante levou Elton Fernandes às salas de aula e o tornou referência nacional na atuação contra planos de saúde, sendo um dos principais nomes na área. Hoje ele é professor convidado em instituições como a USP, OAB, a Escola Paulista de Direito, a Santa Casa de São Paulo, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e o Instituto Luiz Mário Moutinho, no Recife. Na Faculdade de Medicina da USP, integra o Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica, espaço que aproxima o Direito da prática clínica.
Essa vivência acadêmica e profissional também está reunida em sua obra Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde. Com 524 páginas, considerado por muitos profissionais a principal e melhor obra jurídica para quem deseja advogar na área de planos de saúde, o livro sistematiza teses, práticas processuais, normas da ANS e decisões dos tribunais. Inclusive, conta com prefácio de juiz de Direito, o que demonstra a seriedade e credibilidade do autor e da obra.
Para muitos profissionais, o livro se tornou de consulta obrigatória para entender como atuar em disputas com operadoras. “No longo prazo, só a verdade vende. Cuidamos de pessoas, não de processos”, costuma afirmar, ao explicar a filosofia que orienta o escritório que leva seu nome e que é um dos mais prestigiados do setor.
A expansão do projeto: o Summit Direito da Saúde

Crédito: Paulo César Rocha
O Summit Direito da Saúde foi a primeira grande iniciativa criada por Elton Fernandes para reunir profissionais do setor em torno de debates técnicos. O encontro anual se consolidou ao trazer, para o mesmo espaço, advogados, médicos, gestores e pesquisadores que atuam diretamente na saúde suplementar.
A edição de 2025 recebeu mais de 350 participantes. Para 2026, a organização projeta ultrapassar 550 inscritos no Centro de Convenções Rebouças, da Faculdade de Medicina da USP, escolhido por reforçar a proposta de aproximar ciência, prática clínica e discussão jurídica.
A programação inclui temas que refletem as tensões atuais do setor: reajustes de planos, decisões recentes do Supremo, incorporação de evidências científicas, responsabilidade médica, gestão de escritórios, posicionamento digital e o avanço da inteligência artificial no Direito. Magistrados, defensores públicos, especialistas em Direito Médico e professores de medicina compõem o grupo de convidados, formando um ambiente de análise crítica.
Com isso, o Summit passou a funcionar como um espaço de construção de repertório técnico que permite ao advogado enxergar o sistema de saúde de maneira integrada, conectando regulação, operação, processo judicial e o impacto real das condutas médicas.
A formação como compromisso
A formação e o Summit partem de um ponto comum: a constatação de que a saúde suplementar exige preparo técnico consistente. A experiência profissional de Elton Fernandes como advogado especialista em plano de saúde, sua atuação acadêmica e o material reunido ao longo da carreira indicam que parte dos conflitos do setor poderia ser tratada com maior precisão se houvesse compreensão mais clara das informações jurídicas e clínicas envolvidas. A iniciativa procura oferecer caminhos para que advogados se posicionem com segurança em uma área que afeta, de forma direta, tratamentos que não podem esperar.