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Condomínios ignoram risco jurídico ao confiar apenas no suporte da administradora, alertam especialistas

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Advogado aponta que o apoio jurídico fornecido por administradoras não representa legalmente o condomínio. A ausência de assessoria própria tem gerado prejuízos, ações judiciais e responsabilização pessoal de síndicos.

Com a verticalização das cidades brasileiras, os condomínios tornaram-se o principal modelo de moradia nos grandes centros urbanos. Segundo o Censo 2022 do IBGE, 12,5% da população brasileira vive em apartamentos — o que representa aproximadamente 25 milhões de pessoas. Quando se somam os 2,4% que vivem em vilas e condomínios horizontais, esse universo chega a cerca de 38 milhões de brasileiros sob o regime condominial, ou quase 20% da população nacional.

A gestão desses espaços exige cada vez mais preparo técnico, jurídico e financeiro. No entanto, muitos condomínios ainda operam sem uma assessoria jurídica própria — e se apoiam exclusivamente no suporte das administradoras. O problema é que, nesses casos, o advogado da administradora não representa legalmente o condomínio, e sim a empresa contratada. Um erro recorrente, que pode gerar prejuízos elevados.

“É como confiar a defesa do condomínio a um advogado que responde a outra parte do contrato. O jurídico da administradora presta contas à empresa, não aos interesses do síndico e dos moradores”, explica o advogado Cristiano Pandolfi, especialista em Direito Condominial e representante da ANACON – Associação Nacional da Advocacia Condominial.

Síndico pode ser responsabilizado no CPF

A ausência de respaldo jurídico direto coloca o síndico em uma posição vulnerável. De acordo com o artigo 1.348 do Código Civil, o síndico representa o condomínio ativa e passivamente, inclusive em juízo. Isso significa que ele pode ser responsabilizado civil e criminalmente por decisões tomadas durante sua gestão.

“Já acompanhamos casos em que assembleias foram anuladas por vício de convocação, decisões foram revertidas por falta de quórum adequado e síndicos foram processados pessoalmente por omissão em obras emergenciais ou aplicação de multas indevidas”, afirma Pandolfi. “E muitas vezes, tudo isso com base em pareceres genéricos emitidos por administradoras que sequer conheciam a convenção do prédio.”

O alerta não é retórico. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem julgado com frequência ações movidas contra condomínios por má gestão, danos morais, extravio de correspondências judiciais e uso indevido de imagens de moradores. Em decisões recentes, foram determinadas indenizações entre R$ 5 mil e R$ 20 mil por falhas administrativas que poderiam ter sido evitadas com orientação jurídica adequada.

Justiça sobrecarregada e ações em alta

O contexto é agravado pela crescente judicialização de conflitos condominiais. De acordo com o relatório Justiça em Números 2023, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil encerrou o ano com 83,8 milhões de processos em tramitação, sendo 35 milhões de novos casos apenas em 2023 — um aumento de 9,4% em relação a 2022. Embora o CNJ não detalhe quantas dessas ações envolvem especificamente condomínios, especialistas apontam que conflitos cíveis de vizinhança, assembleias e inadimplência estão entre os mais frequentes.

“É um ambiente jurídico cada vez mais complexo. E nesse cenário, não dá para o síndico atuar no escuro, com base em orientações genéricas ou achismos. É necessário respaldo jurídico contínuo e personalizado”, reforça Pandolfi.

Parecer genérico não protege ninguém

Um dos maiores equívocos é confiar na emissão de pareceres jurídicos prontos, fornecidos por administradoras com múltiplos clientes. Esses pareceres, segundo o especialista, frequentemente desconsideram a convenção específica do condomínio, o regimento interno, o histórico de gestão e a jurisprudência local.

“É como aplicar a bula de um remédio em um paciente com outro diagnóstico. O risco é altíssimo”, alerta Pandolfi. Além disso, a OAB-SP adverte que a responsabilidade do síndico pode ser ampliada nos casos de síndicos profissionais — ou seja, empresas contratadas para exercer a função. Nesses casos, a responsabilidade pode ser objetiva, o que aumenta o risco de condenações.

Prevenção é investimento, não custo

Apesar disso, levantamento recente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) aponta que mais de 40% dos síndicos ainda atuam sem assessoria jurídica contínua. O motivo mais comum: corte de custos. No entanto, os especialistas alertam que os prejuízos causados por falhas jurídicas podem ser até 10 vezes maiores do que o valor de um contrato preventivo.

“O custo médio de um processo judicial — com honorários, custas, e eventuais indenizações — costuma superar em muito o valor da contratação de um advogado especializado. Sem falar no desgaste emocional e na instabilidade entre os condôminos”, afirma Pandolfi.

Condomínios precisam agir como empresas

A recomendação é que os condomínios adotem uma estrutura de governança semelhante à de pequenas empresas: com gestão profissional, compliance básico e suporte jurídico permanente. “Condomínio movimenta milhões ao longo dos anos, emprega pessoas, contrata fornecedores e toma decisões com impacto coletivo. Não é aceitável que ele funcione sem um jurídico próprio”, finaliza Pandolfi.

A assessoria jurídica especializada deve revisar a convenção e o regimento, participar das assembleias, orientar o síndico em decisões estratégicas e atuar de forma preventiva — reduzindo riscos, evitando litígios e garantindo segurança institucional à coletividade condominial.

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O vidro como símbolo da arquitetura do futuro

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Como minha experiência no Brasil pode contribuir para a economia e o setor de construção nos Estados Unidos

Escrevo este artigo para compartilhar uma convicção que me acompanha ao longo de mais de três décadas de atuação no setor de vidros e alumínio: o vidro é mais do que um material, ele é um elemento de transformação econômica, estética e cultural. No Brasil, tive a oportunidade de participar de projetos residenciais, comerciais e institucionais que mostraram o quanto a inovação no uso desse recurso pode mudar a forma como vivemos e trabalhamos. Agora, busco levar essa visão para os Estados Unidos, país que já reconhece a importância da arquitetura envidraçada e que tem espaço para avançar ainda mais.

Entre 2022 e 2024, liderei a execução completa de três edifícios no litoral de São Paulo, para construtoras como Betontec, GrupoRH e Viamar. Foram obras que envolveram desde o planejamento até a entrega final, com fachadas inteiramente em vidro e esquadrias que garantiram integração, segurança e conforto. Além disso, há quase dez anos presto serviços para instituições como o Colégio Dante Alighieri, em São Paulo, onde desenvolvemos soluções inovadoras, muitas vezes sob prazos desafiadores. Também executei obras para o Colégio Visconde de Porto Seguro, criando espaços modernos que melhoraram a experiência de milhares de estudantes. Esses projetos consolidaram em mim a habilidade de unir estética com eficiência e gestão de prazos.

Nos Estados Unidos, vejo a chance de aplicar esse conhecimento em um mercado que movimentou mais de US$ 1,9 trilhão em 2024, segundo dados oficiais. Minha contribuição pode vir de diferentes formas: gerar empregos, capacitar fornecedores locais, compartilhar técnicas construtivas que desenvolvi no Brasil e, sobretudo, entregar soluções que combinam beleza arquitetônica com sustentabilidade.

O setor de construção americano tem avançado na adoção de materiais verdes, e minha especialidade em vidros de alta performance, capazes de reduzir custos com climatização e energia, dialoga diretamente com essa demanda. Ao trazer técnicas de instalação e execução já testadas em grandes obras no Brasil, acredito que posso colaborar para que famílias e empresas americanas tenham mais conforto, economia e eficiência em seus projetos.

Minha passagem pela Itália entre 2006 e 2007 também reforçou essa visão. Lá, tive contato com o que há de mais moderno em maquinário e tecnologia para vidros, experiência que continuo aplicando até hoje. Mais recentemente, na CASACOR São Paulo de 2025, participei da execução do espaço da arquiteta Paula Neder, capa da revista do evento e vencedor de premiação. Esse reconhecimento reforça a importância do vidro como protagonista de projetos de destaque.

Acredito que meu papel nos Estados Unidos pode ser justamente esse: atuar como um elo entre diferentes culturas arquitetônicas, mostrando que é possível valorizar imóveis, gerar impacto econômico e, ao mesmo tempo, entregar inovação. O vidro brasileiro já é reconhecido pela sua qualidade. Minha missão é transformar esse material em um símbolo da arquitetura contemporânea também no mercado americano.

Sobre Rafael Buontempo

Rafael Venâncio Buontempo é empresário com mais de 30 anos de experiência no setor de vidros e alumínio, atuando desde a infância no desenvolvimento e execução de projetos residenciais e comerciais. É sócio-proprietário da Comercial Paraíso de Vidros e Alumínios, empresa responsável por obras de grande porte em construtoras renomadas e instituições de ensino. Foi responsável pela entrega completa de edifícios residenciais no litoral de São Paulo e pela modernização de espaços no Colégio Dante Alighieri e no Colégio Visconde de Porto Seguro. Também participou da CASACOR Trio 2010 em parceria com o arquiteto Fernando Brandão, projeto que recebeu os prêmios de “Mais Original” e “Mais Ousado”

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HI Assessoria e os novos rumos da comunicação corporativa diante da desinformação

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A comunicação corporativa no Brasil atravessa um período de mudanças intensas. O avanço das redes sociais e a disseminação de desinformação têm exigido de empresas, políticos e figuras públicas não apenas presença digital, mas também estratégias sofisticadas de proteção reputacional.

Nos últimos anos, crises instantâneas provocadas por fake news, manipulação de narrativas e conteúdos artificiais viralizados colocaram em xeque a confiança do público. Nesse cenário, o setor de comunicação busca se reinventar, integrando monitoramento em tempo real, assessoria de imprensa e tráfego pago em um modelo mais ágil e protetivo.

Exemplo desse movimento é a atuação da HI Assessoria, agência fundada em 2022 e liderada pela CEO Isadora Oliveira. A empresa vem defendendo uma abordagem que une credibilidade jornalística, gestão de imagem e inovação tecnológica, refletindo a necessidade de adaptação no setor.

“O maior desafio da comunicação contemporânea não é apenas conquistar espaço, mas garantir que esse espaço seja verdadeiro e confiável”, afirma Isadora Oliveira. Para ela, enfrentar a desinformação não significa apenas reagir a crises, mas também investir em prevenção e na construção de narrativas sólidas que resistam à volatilidade das redes.

A trajetória da HI Assessoria representa um movimento maior: a busca por novos formatos de atuação em um mercado onde a confiança e a legitimidade se tornaram ativos cada vez mais valiosos. O futuro da comunicação corporativa, no Brasil e fora dele, parece depender da capacidade de agências integrarem jornalismo, tecnologia e inteligência estratégica em favor da reputação de seus clientes.

https://www.instagram.com/hiassessoria

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Ex-Globo Dony De Nuccio compra emissora nos EUA e vai concorrer com Globo Internacional

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Com reforço de Cris Gomes, ex-diretor do Domingão do Faustão, a TV Connect USA projeta valuation de US$ 250 milhões em cinco anos e aposta em público brasileiro qualificado nos EUA

O jornalista e empresário Dony De Nuccio, ex-âncora do Jornal Hoje (TV Globo) e cofundador do InvestNews, tornou-se o principal sócio da TV Connect USA, emissora de TV americana em língua portuguesa, sediada em Orlando. A aquisição marca o início de uma fase estratégica que inclui investimentos em infraestrutura e contratações de peso, como a chegada de Cris Gomes, ex-diretor do Domingão do Faustão e do Faustão na Band, para liderar o núcleo de entretenimento.

Formado em jornalismo e economia, Dony acumula passagens pela GloboNews, Jornal Hoje e SBT. Nos últimos anos, sua principal contribuição ocorreu no campo corporativo: foi cocriador do InvestNews, canal digital de economia e finanças que rapidamente se consolidou como referência no setor. O projeto teve papel estratégico no processo que culminou na compra da corretora Easynvest pelo Nubank — uma das aquisições mais relevantes do mercado financeiro brasileiro na última década.
Esse trânsito entre o jornalismo e o setor empresarial é um dos pilares que sustentam a nova fase do executivo.

Oportunidade de mercado

A TV Connect USA nasce com a ambição de replicar, para a comunidade brasileira nos Estados Unidos, o modelo que transformou a Telemundo em um dos maiores grupos de mídia hispânica do mundo — adquirido pela NBC após alcançar faturamento próximo a US$ 1 bilhão.

O público-alvo é estimado em 6 milhões de brasileiros que visitam ou vivem nos EUA, majoritariamente empreendedores e com alto poder de consumo. Trata-se de um perfil diferenciado do público médio da TV aberta no Brasil, mais próximo da audiência qualificada de canais pagos.

Esse é o ativo central da TV Connect USA: ser a ponte entre empresas brasileiras que buscam se conectar com consumidores nos EUA e companhias americanas interessadas em acessar esse público bilíngue e financeiramente relevante.

Estratégia de crescimento

Com sinal aberto na Flórida, aplicativo próprio (já baixado mais de 1 milhão de vezes) e parceria com a CNN nos Estados Unidos para acesso a conteúdo e estúdios, a TV Connect USA aposta em um modelo híbrido de distribuição. Além do jornalismo — que será o pilar central — a emissora terá verticais de entretenimento, esportes e conteúdo cristão.

A meta, segundo Dony, é clara: “crescer 25 vezes em cinco anos”. O valuation projetado é de US$ 250 milhões em 2030.

Reforços estratégicos

A chegada de Cris Gomes sinaliza a estratégia de profissionalizar e ampliar a produção local. Nome de peso no entretenimento brasileiro, Cris dirigiu grandes formatos na Globo, incluindo o Domingão do Faustão, e foi responsável pelo Faustão na Band. À frente do Programa do João no SBT, agora assume o desafio de desenhar a nova grade de entretenimento da TV Connect USA.
Nos bastidores, a emissora já realizou transmissões de impacto — como a posse de Donald Trump, em português diretamente de Washington, e o show Tardezinha com Thiaguinho em Miami. Agora, com nova gestão, o plano é consolidar a TV Connect USA como a referência em mídia para brasileiros nos Estados Unidos, em um mercado ainda pouco explorado por concorrentes locais e dominado por operações internacionais da Globo e da Record.

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