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Contribuinte não precisa fazer o recolhimento de custas para promover cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, decide TJSP

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Se consolidado, o novo entendimento terá grande impacto para os credores

Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo pode trazer importante mudança no entendimento do Judiciário em relação à necessidade de recolhimento antecipado de custas processuais para promover o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. De acordo com decisão recente, a parte executora não precisa realizar o recolhimento antecipado das custas processuais ao promover o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O novo entendimento é da 5ª Câmara de Direito Público, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto por Consórcio que está executando o município de São Paulo.

Importante destacar que desde a modificação do inciso IV e do §13 do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 – recentemente alterado pela Lei nº 17.785/23 – vinha determinando a antecipação do recolhimento das taxas pelos exequentes, para posterior reembolso pela Fazenda.

“Se consolidado, o novo entendimento do Tribunal terá grande impacto tanto para os credores – que deixarão de ter que antecipar valores elevados de custas para cobrar seus créditos contra Fazenda -, como para os Municípios, que estavam vendo a isenção prevista na Lei Estadual nº 11.608/03 ser ignorada, onerando em muito os cofres públicos”, considera Arthur Nunes Brok, sócio do escritório Espallargas Gonzalez Sampaio Advogados, EGS Advogados, que atuou no caso.

A decisão reformou a decisão de primeira instância que havia determinado o recolhimento antecipado das custas processuais pela parte exequente. O relator, desembargador Francisco Bianco, destacou a necessidade de uma interpretação integrada da Lei Estadual nº 11.608/03, que em seu artigo 6º, isenta o município do pagamento de custas processuais.

Para os desembargadores, ao obrigar a parte a recolher a taxa antecipadamente – mesmo com a possibilidade de ressarcimento futuro –, estaria desvirtuando o espírito da norma, que garante a isenção da Fazenda Pública.

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Fabiano Lima Vieira: Criatividade e Estratégia a Serviço do Marketing Digital

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No cenário digital contemporâneo, onde a concorrência cresce a cada dia, destacar-se exige mais do que presença online: é preciso estratégia, autenticidade e visão artística. Fabiano Lima Vieira, artista e profissional de marketing digital, reúne essas qualidades para oferecer soluções completas a marcas e influenciadores que desejam consolidar sua identidade nas redes sociais.

Quem é Fabiano Lima Vieira?

Fabiano se define como um artista apaixonado por criatividade e inovação, além de um profissional comprometido em transformar perfis no Instagram em verdadeiras plataformas de engajamento e crescimento. Com um olhar atento às tendências do mercado, ele alia seu talento artístico às necessidades do marketing digital, entregando resultados sólidos e impactantes.

Serviços Oferecidos

Fabiano é especialista em ajudar seus clientes a navegar com eficácia pelo universo das redes sociais. Entre os serviços que ele oferece, destacam-se:
• Administração de Contas: Gerenciamento integral de perfis, incluindo a definição de estratégias personalizadas que atendam às demandas específicas de cada cliente.
• Criação de Conteúdo Estratégico: Produção de material visual e textual voltado para engajamento, com foco na interação orgânica e no fortalecimento da presença digital.

Diferenciais de Mercado

Fabiano destaca-se por sua abordagem prática e orientada a resultados:
• Crescimento no Instagram: Com táticas testadas e comprovadas, ele ajuda clientes a atrair seguidores reais, construindo uma comunidade engajada ao redor de suas marcas.
• Parcerias Criativas: Sempre aberto a colaborações, Fabiano acredita que o trabalho conjunto pode gerar soluções inovadoras e de impacto positivo.

Como entrar em contato

Interessados em potencializar sua presença digital ou em buscar parcerias criativas podem entrar em contato diretamente com Fabiano:
• WhatsApp: Clique aqui
• Portfólio e Redes Sociais: https://bio.site/fabianoficaadica

Fabiano Lima Vieira é uma referência para quem busca unir arte e estratégia no mundo digital. Se você quer dar o próximo passo para o sucesso nas redes, ele é o parceiro ideal.

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Negócios

Pesca Magnética: como ímãs de neodímio impulsionam aventura, sustentabilidade e descobertas históricas

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Fácil Negócio Importação lidera fornecimento de Ímãs potentes e incentiva a preservação ambiental em rios e lagos brasileiros

A pesca magnética, prática que mistura aventura, história e preservação ambiental, vem se consolidando como um fenômeno crescente no Brasil e em diversas partes do mundo. Utilizando ímãs de neodímio de alta potência, entusiastas buscam retirar do fundo de rios, lagos e canais itens metálicos que variam de relíquias históricas a objetos descartados. Esses ímãs, capazes de atrair metais com força impressionante, são essenciais para essa prática, e a Fácil Negócio Importação é destaque no fornecimento desses produtos, sendo a maior importadora do país.

Potência e Precaução na Busca Submersa

Os ímãs de neodímio são conhecidos por sua força magnética extrema, sendo considerados os mais potentes comercialmente disponíveis. Um ímã típico de pesca magnética pode suportar de 150 kg a 400 kg, dependendo do seu tamanho e composição. Isso torna possível a retirada de itens que vão desde pequenas ferramentas e moedas até grandes peças metálicas, como bicicletas, motores e até armas antigas. No entanto, a força dos ímãs também exige cuidado. “Sempre recomendamos que nossos clientes utilizem luvas de proteção, ferramentas de remoção e cordas resistentes para evitar acidentes e maximizar a eficiência da prática”, explica Rodolfo Granada Midea, CEO da Fácil Negócio Importadora

Impacto Ambiental: Um Benefício de Peso

A prática da pesca magnética tem um impacto ambiental significativo. Dados estimam que, anualmente, centenas de toneladas de metais são retiradas de corpos d’água por praticantes dessa atividade ao redor do mundo, ajudando a reduzir a poluição hídrica e a melhorar o ecossistema local. Em cidades brasileiras, grupos de entusiastas têm se reunido para realizar ações de limpeza em rios urbanos, com resultados impressionantes: em algumas ocasiões, foram removidas até três toneladas de resíduos em apenas um dia.

“Além do lazer e da descoberta de objetos interessantes, a pesca magnética tem um papel importante na recuperação de nossos rios e na conscientização ambiental. Nossa missão é apoiar essa iniciativa com produtos de alta qualidade que garantam a eficiência e segurança dos praticantes”, ressalta Midea.

Dicas e Cuidados para Pesca Magnética

Para aqueles que desejam iniciar na prática, há algumas recomendações essenciais para maximizar os resultados e garantir a segurança:

  1. Escolha do ímã adequado: Um ímã de neodímio com força suficiente para seus objetivos é crucial. A Fácil Negócio Importação oferece opções com diferentes capacidades de atração, permitindo que o praticante escolha o modelo ideal.
  2. Cordas de alta resistência: Utilize cordas que suportem cargas pesadas e que não se desgastem facilmente em contato com a água.
  3. Luvas de proteção: Proteger as mãos é fundamental, uma vez que ímãs de grande força podem gerar atrito perigoso.
  4. Áreas estratégicas: Locais históricos, antigas rotas de transporte e rios urbanos tendem a apresentar maior quantidade de objetos metálicos para serem encontrados.

Histórico e Relíquias Sob o Olhar da Pesca Magnética

A pesca magnética não se limita a objetos descartados. Ao longo dos anos, praticantes relataram encontrar artefatos que remontam à história de diversas cidades. Moedas, ferramentas do período colonial, peças bélicas e outros itens de valor arqueológico são exemplos de objetos recuperados, contribuindo para preservar a história e gerar curiosidade em torno da prática.

Tecnologia e Parcerias da Fácil Negócio Importação

A Fácil Negócio Importadora, além de fornecer ímãs de neodímio de qualidade, investe em parcerias com instituições de preservação ambiental e grupos locais de pesca magnética. Com isso, a empresa busca não apenas impulsionar a prática, mas também fomentar a conscientização sobre o descarte inadequado de metais nos rios e a importância de iniciativas de preservação. “Estamos orgulhosos de apoiar aqueles que, com entusiasmo e responsabilidade, fazem a diferença ao limpar nossos rios. Queremos ser mais que fornecedores; queremos ser aliados na conservação do meio ambiente”, destaca Midea.

Com uma forte presença no mercado e parcerias globais, a Fácil Negócio Importação continua inovando no segmento de ímãs, oferecendo soluções que combinam lazer, eficiência e compromisso ambiental, demonstrando que tecnologia, paixão e sustentabilidade podem andar de mãos dadas.

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Investimento da TGG Capital posiciona Pilhei para lançamento impactante e rodada milionária em 2025

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Marca de shot energético que revigora corpo e mente dos brasileiros deve ganhar mais visibilidade por meio de nova parceria

O Pilhei, uma empresa criada por uma joint venture entre Sync Partners e Unio Inc., é um shot energético que mantém o corpo e a mente ativos para todas as tarefas do dia, sem as conhecidas oscilações de energia da cafeína. Além disso, é zero calorias, zero açúcar e tem fórmula que combina ingredientes como taurina e vitaminas do complexo B.

Com um produto promissor, a marca recebeu um aporte significativo para sustentar seu crescimento e fortalecer suas operações. Esse investimento marca uma nova fase para o Pilhei, que, além de ampliar sua presença no mercado, pretende conquistar novos segmentos e públicos. Esse avanço foi impulsionado pela entrada dos sócios da TGG Capital, que se uniram ao Pilhei com o objetivo de ampliar a tração da marca e alavancar sua expansão em áreas estratégicas.

“Enxergamos no Pilhei uma oportunidade única de entrar no mercado de bebidas energéticas, com um produto inovador e promissor. Nossa motivação é ajudar a expandir e consolidar a marca, em um setor que está crescendo rapidamente, oferecendo não só capital, mas também nossa experiência em gestão e estratégia, e a conexão com nossa rede de empresas e contatos”, explica Gustavo Usero, CEO da TGG Capital.

A parceria do Pilhei com o novo grupo de investidores aumentará a visibilidade da marca, uma vez que a TGG Capital, introduzida pela Sync Partners, tem empresas em diversas áreas, como tecnologia, varejo, alimentos e bebidas, e entretenimento. A Sync Partners foi fundamental nesse processo, conectando o Pilhei à TGG Capital, por meio de sua expertise na criação de ecossistemas de negócios sinérgicos. Além disso, a parceira tem vasta experiência no desenvolvimento de marcas, no impulsionamento de estratégias de gestão e marketing, bem como na captação financeira e conexão com outros mercados.

Tanta expertise é vista pelo Pilhei como uma oportunidade de crescer em um segmento promissor e aumentar sua eficiência na prospecção e lançamento de novos produtos. O shot energético é visto hoje como inovador devido à sua versatilidade, tendo em vista que pode ser ingerido gelado ou em temperatura ambiente sem perder o sabor. Além disso, o Pilhei permite um transporte fácil, tendo em vista que pode ser armazenado no carro, em malas de viagens e até mesmo em bolsas do dia a dia.

“O Pilhei é a energia para corpo e mente que toda pessoa precisa. Ele pode ser consumido antes de uma prova, por exemplo, antes de uma longa jornada de estudo, trabalho, treinos, viagens, ou simplesmente antes de todas essas tarefas que podem ser feitas no mesmo dia”, destaca Gustavo Gantus, CEO do Pilhei. “Nosso produto é apenas o primeiro de uma linha enorme que pretendemos lançar. Daqui a 3 anos, temos a meta de estarmos ao lado das mais relevantes marcas brasileiras do segmento”, completa.

O lançamento do shot energético deve ser feito inicialmente nos estados de Minas Gerais e São Paulo, e o público-alvo da marca definido é de adultos entre vinte e pouco mais de trinta anos. São pessoas que estão construindo a carreira com um claro objetivo de crescimento e precisam manter o nível de energia alto para alcançar o sucesso, sem perder de vista o equilíbrio entre o meio profissional e a vida pessoal.

Com um mercado tão amplo e promissor a ser explorado, a parceria com uma empresa que tem acesso aos segmentos de entretenimento, varejo e tecnologia dará ao Pilhei inúmeras oportunidades para se destacar no setor de energéticos. A ideia da marca é se posicionar como um produto de alta performance, focado em energia e praticidade, e voltado para profissionais, estudantes e atletas. Com o propósito de levar energia de verdade e desempenho para todos os brasileiros, o Pilhei busca se tornar cada vez mais democrático e acessível, oferecendo uma opção de produto limpo e eficiente para atender às necessidades de quem tem uma rotina agitada e intensa.

“Temos muitas conexões e investimos em grandes nomes no setor de entretenimento, incluindo eventos de alta visibilidade como o Réveillon de Arcanjos e parcerias com artistas de renome nacional. Essas conexões permitirão que o Pilhei entre em destaque em grandes eventos e colaborações com personalidades da mídia, ampliando significativamente sua visibilidade e alcance”, garante Theo Braga.

“Nosso foco inicial é consolidar o Pilhei no mercado nacional, aumentando a presença nos principais PDVs e outros locais estratégicos. Com nossa entrada, estamos preparados para explorar novas oportunidades em segmentos específicos. No futuro, podemos avaliar outras linhas de produtos voltados para o setor da performance, tanto na saúde, esporte, trabalho quanto lazer, levando o Pilhei para outros mercados onde haja uma demanda crescente por soluções práticas”, finaliza.

Sobre o Pilhei

Shot energético desenvolvido para fornecer um impulso rápido e eficaz de energia e foco, o Pilhei é formulado com uma combinação de ingredientes como cafeína, taurina, vitaminas do complexo B e aminoácidos. A bebida foi criada para ajudar a melhorar o desempenho mental e físico, tornando-se uma ótima opção para quem precisa de mais disposição no cotidiano, especialmente em momentos de alta demanda.

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