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Negócios

Contribuinte não precisa fazer o recolhimento de custas para promover cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, decide TJSP

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Se consolidado, o novo entendimento terá grande impacto para os credores

Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo pode trazer importante mudança no entendimento do Judiciário em relação à necessidade de recolhimento antecipado de custas processuais para promover o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. De acordo com decisão recente, a parte executora não precisa realizar o recolhimento antecipado das custas processuais ao promover o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O novo entendimento é da 5ª Câmara de Direito Público, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto por Consórcio que está executando o município de São Paulo.

Importante destacar que desde a modificação do inciso IV e do §13 do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 – recentemente alterado pela Lei nº 17.785/23 – vinha determinando a antecipação do recolhimento das taxas pelos exequentes, para posterior reembolso pela Fazenda.

“Se consolidado, o novo entendimento do Tribunal terá grande impacto tanto para os credores – que deixarão de ter que antecipar valores elevados de custas para cobrar seus créditos contra Fazenda -, como para os Municípios, que estavam vendo a isenção prevista na Lei Estadual nº 11.608/03 ser ignorada, onerando em muito os cofres públicos”, considera Arthur Nunes Brok, sócio do escritório Espallargas Gonzalez Sampaio Advogados, EGS Advogados, que atuou no caso.

A decisão reformou a decisão de primeira instância que havia determinado o recolhimento antecipado das custas processuais pela parte exequente. O relator, desembargador Francisco Bianco, destacou a necessidade de uma interpretação integrada da Lei Estadual nº 11.608/03, que em seu artigo 6º, isenta o município do pagamento de custas processuais.

Para os desembargadores, ao obrigar a parte a recolher a taxa antecipadamente – mesmo com a possibilidade de ressarcimento futuro –, estaria desvirtuando o espírito da norma, que garante a isenção da Fazenda Pública.

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Negócios

Como os ímãs de neodímio estão redefinindo a experiência de embalagem e PDV

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Do luxo silencioso ao impacto no ponto de venda, o pequeno ímã virou aliado estratégico do marketing sensorial

Na era do excesso de estímulos, conquistar a atenção do consumidor exige mais do que campanhas criativas e presença digital. A batalha agora é sensorial — e começa no toque, no som do clique ao fechar uma embalagem, na experiência tátil de abrir um convite ou no impacto silencioso de um display magnético bem posicionado. É nesse contexto que os ímãs de neodímio se tornaram protagonistas invisíveis de grandes marcas.

“Quando uma embalagem se fecha com precisão ou um display de PDV é montado em segundos com encaixes magnéticos, existe uma intenção de marca por trás: causar uma experiência memorável. E o ímã de neodímio entrega isso com elegância e eficiência”, afirma Rodolfo Granada Midea, diretor da Fácil Negócio Importação, maior importadora desse tipo de ímã no Brasil.

Marketing sensorial de verdade: começa na embalagem

O uso de ímãs de neodímio em embalagens de alto padrão tem crescido vertiginosamente nos últimos anos. Eles aparecem como fechos em caixas de cosméticos, eletrônicos premium, garrafas de vinho, kits promocionais e press kits de influenciadores. O resultado? Um fechamento limpo, sofisticado e, principalmente, com impacto emocional.

“Quando o consumidor sente que algo se fecha perfeitamente, sem esforço e sem ruído, isso ativa áreas do cérebro ligadas à recompensa e à memória afetiva. É neurociência aplicada ao marketing”, reforça Midea.

Segundo a Tesla Ímãs, esses pequenos dispositivos podem ser até 20 vezes mais potentes que os ímãs convencionais, mesmo com menos de 1 centímetro de diâmetro. A mágica está justamente aí: são potentes, mas invisíveis — escondidos no design.

Expositores magnéticos: agilidade e presença de marca no varejo

No varejo e nas feiras corporativas, os ímãs de neodímio também têm ganhado espaço por facilitarem o manuseio de expositores modulares. Com eles, marcas conseguem montar painéis promocionais, cubos de experiência, totens interativos e displays sustentáveis em segundos — sem cola, sem parafuso e com reaproveitamento.

A aplicação tem chamado atenção, principalmente em ações de marcas que valorizam design limpo, praticidade e ESG. “Além de reduzir resíduos e tempo de montagem, esses displays têm um apelo visual muito mais sofisticado. É o tipo de detalhe que eleva a percepção de marca”, comenta Midea.

Convites, folders e impressos de alto impacto

Até no papel os ímãs chegaram. Convites magnéticos, folders que se fecham com clique e catálogos interativos com fechos invisíveis são parte de uma nova leva de materiais gráficos voltados para públicos exigentes.

“É um convite que se transforma em objeto de desejo, e não vai para o lixo. Isso muda completamente o ciclo de vida da peça publicitária”, observa o diretor da Fácil Negócio.

Inovação discreta, mas estratégica

Na prática, o ímã de neodímio é uma inovação invisível — e justamente por isso tão valiosa. “Ele não aparece, mas entrega. Gera emoção, cria vínculo, reforça valores de marca como sofisticação, precisão e qualidade”, conclui Midea.

Seja no e-commerce, no PDV físico ou em ativações de marca, esse pequeno item tem demonstrado que a diferença entre uma lembrança e uma experiência memorável pode estar em um clique magnético.

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Negócios

Preâmbulo Tech e Pessoa & Pessoa promovem evento sobre inovação e eficiência na gestão jurídica em Salvador

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Evento discute como Legal Operations podem otimizar processos, reduzir custos e fortalecer a estratégia jurídica das empresas

A Preâmbulo Tech, empresa especializada na modernização da gestão jurídica, promove, em parceria com o escritório Pessoa & Pessoa, o evento “Legal Ops na Prática”, no dia 8 de abril, em Salvador. O encontro reunirá especialistas para debater a implementação de Legal Operations (Legal Ops) no ambiente corporativo e seus impactos na eficiência dos departamentos jurídicos.

A programação contará com a participação de Tiala Farias, Chief Legal Operations Officer (CLOO) do escritório Pessoa & Pessoa e Kazan Costa, CEO do Preâmbulo Bank, que abordarão temas como gestão estratégica do jurídico, automação de processos, redução de custos e alinhamento das demandas jurídicas aos objetivos do negócio.

“Legal Ops nasce da necessidade de mudança, transformando desafios do dia a dia em oportunidades de melhoria. Com processos estruturados e tecnologia, é possível otimizar operações e criar um ambiente que impulsiona crescimento, qualidade e cuidado com as pessoas”, destaca Tiala Farias.

Kazan Costa complementa: “Mais do que otimizar fluxos e reduzir custos, esse modelo posiciona o departamento jurídico como peça-chave na estratégia corporativa, garantindo maior previsibilidade e eficiência”.

O evento será exclusivo para convidados e acontecerá às 16h, na sede do escritório Pessoa & Pessoa, em Salvador.

Sobre a Preâmbulo Tech

A Preâmbulo Tech é uma LegalTech voltada para a inovação e eficiência na gestão jurídica. A empresa desenvolve soluções tecnológicas que modernizam fluxos operacionais e permitem uma atuação mais estratégica da advocacia.

Serviço:

Evento: Legal OPS na Prática

Local: Av. Tancredo Neves, 620, G5, Caminho das Árvores 

Data: 08 de abril de 2025 (terça-feira) 

Horário: 16h

Para mais informações:  https://preambulo.com.br/

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Negócios

A Loira do Gesso: A trajetória de Rivania Campos, pioneira na construção a seco no Brasil

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Como uma ex-enfermeira se tornou referência no setor da construção civil, inovando com técnicas de steel frame e drywall.

Rivania Campos, fundadora da Gesso Campos, revolucionou o setor da construção a seco no Brasil. Enfrentando desafios como preconceito de gênero e resistência à inovação, ela transformou sua empresa em um dos maiores nomes do mercado.

1. De Itainópolis para o mundo da construção
– Infância no Piauí e mudança para São Paulo
– Formação em enfermagem e entrada no setor da construção civil

2. O nascimento da Gesso Campos
– Decisão de empreender sozinha em 2010
– Criação de uma identidade visual marcante (cor roxa nos uniformes e veículos)
– Superação do preconceito no setor predominantemente masculino

3. Inovação na construção civil
– Especialização no método de steel frame e drywall
– Benefícios da construção a seco: rapidez, custo reduzido e sustentabilidade
– Projetos de destaque e expansão da empresa para outros estados

4. Mulheres no setor da construção
– Relatos de desafios e conquistas sendo uma mulher no comando
– Estratégias para conquistar respeito e credibilidade
– A importância da representatividade feminina no setor

5. Conciliando negócios e vida pessoal
– Rotina intensa como mãe, empresária e esportista
– Como administra tempo e mantém equilíbrio entre vida profissional e pessoal

6. Futuro e legado
– Planos de expansão da Gesso Campos
– Como pretende incentivar mais mulheres a ingressarem na construção civil.

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