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Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

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*Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub

Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que não se manifestam, pois são tempos difíceis para as mulheres. A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897) têm como vítimas pessoas do sexo feminino, conforme o painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH),

Mesmo sendo perigoso ser mulher, avançamos porque é preciso falar sobre o que acontece em salas onde decisões importantes são tomadas em relação às nossas vidas e corpos, mesmo que não estejamos fisicamente presentes. É crucial que a gente siga defendendo umas às outras e desafiando a cultura que nos incentiva a competir, comparar e criticar. Devemos nos unir para falar contra as políticas que nos dividem e enfraquecem nossa capacidade de agir como uma comunidade global de mulheres, homens e aliados.

Você já se questionou por que a justiça no Brasil apresenta tanta disparidade entre homens e mulheres? Uma explicação atual, acessível e sem juridiquês, aponta que a noção de justiça está ligada à ideia de tratamento justo e correto, que inclui o respeito à igualdade de todos os cidadãos.

Conforme um estudo do Fórum Econômico Mundial divulgado em 2021, o Brasil ocupa a 140ª posição em um ranking de igualdade de gênero que avalia diversos aspectos da vida das mulheres, como participação política, acesso à educação e oportunidades de trabalho. A previsão atual é que levará 135,6 anos para alcançar a paridade de gênero globalmente – desanimador para uns, mas cenário de mudança para outros, e eu me incluo nesse segundo bloco.

Ao longo dos anos, foram criadas leis para garantir a justiça para as mulheres e promover o bem-estar feminino, buscando caminhar em direção à igualdade de gênero. A lei Maria da Penha, criada em 2006, foi a primeira a amparar mulheres vítimas de violência doméstica – depois disso surgiram outras 12 leis focadas com foco em segurança física e psicológica para proteger as mulheres. O que posso antecipar é que nós estamos colocando o Direito em prática ao ajudar mulheres a exercer seus direitos em igualdade de saber e com o devido amparo técnico.

Em termos táticos, vamos desde vagões separados no metrô para ter mais tranquilidade na jornada casa-trabalho, até o novos “e-books” de cultura e termos de conduta anti assédio e linhas de denúncia em programas de proteção dentro das Startups – Eu, particularmente já me beneficiei desses programas, pois eles estavam alinhados a ações punitivas aos agressores e isso sim é um catalisador de mudança.

Destaco também legislações inclusivas e de impacto social impacto social como a lei das domésticas promulgada em 2013 que trouxe mudanças significativas para a vida das trabalhadoras do lar no Brasil. Antes da aprovação dessa lei, elas não possuíam os mesmos direitos trabalhistas que outros trabalhadores, como jornada de trabalho definida, pagamento de horas extras e seguro-desemprego.

Essa mudança gerou um impacto positivo na vida de muitas trabalhadoras, que agora possuem mais segurança e estabilidade financeira, além de poderem se planejar melhor em relação aos seus dias de descanso e folga. A legislação também contribui para o aumento da formalização dos empregos domésticos, o que reduz a informalidade e a precarização do trabalho nessa área.

“Ninguém quer ser vítima” é uma frase de Mayra Cotta especialista em gênero, advogada, escritora e que atualmente defende as atrizes e roteiristas no caso do ator e diretor Marcius Melhem. Conforme entrevista da Mayra, uma mulher sofre 35 agressões até decidir denunciar e quando uma mulher decide denunciar, é importante validar sua jornada até aquele momento e ela precisa de apoio e orientação de sustentação, mas não é isso que ocorre dentro das delegacias, nem mesmo nas especializadas. O crime de violência contra a mulher é um dos únicos que se busca entender o contexto do crime, e precisamos refletir sobre isso. Porque uma mulher é tão indagada sobre o motivo do crime cometido contra ela?

Minha principal crítica não vem do fato de termos leis específicas, mas sim pelo motivo que elas existem. Foi após uma audiência com viés violento, que nasceu a Lei Mariana Ferrer, onde um juiz negou o direito à privacidade da vítima em uma audiência, certo de sua impunidade e vestido de preconceito.

Posso citar centenas de casos de julgamentos injustos na esfera familiar, o afastamento de direitos básicos e a falta de segurança daquelas que buscam a justiça, mas são as mulheres, à frente de entidades, coletivos, redes sociais, startups e outros núcleos, que irão pleitear e mover o ponteiro da mudança.

É importante ressaltar que a disparidade de gênero na justiça brasileira não se restringe apenas às leis e ao sistema judicial. Muitas vezes, há uma falta de representatividade feminina na política e em outros espaços de poder, o que acaba afetando a maneira como as políticas públicas são elaboradas e implementadas.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro, mas ainda são sub-representadas na política. É crucial que as mulheres sejam incluídas em todas as etapas desse processo, desde a criação de leis até a execução das mesmas. É preciso que mais mulheres ocupem cargos políticos e liderem empresas e organizações, para que possam ter uma voz ativa na defesa dos direitos femininos.

Quando ingressei no universo do Direito me falaram muito sobre a balança da Justiça, mas agora eu sigo em busca do ponteiro. Assumir uma postura audaciosa significa estar disposta a correr riscos necessários para construir um mundo onde mulheres e meninas estejam seguras em suas casas e no ambiente de trabalho, onde todas as vozes sejam representadas e respeitadas, todos os votos sejam considerados e nós estejamos protegidas.

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Eduardo Amarante enfrenta desafios pessoais e profissionais

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O renomado estilista mineiro Eduardo Amarante está travando uma batalha judicial contra o influente grupo La Moda, responsável por marcas como Lança Perfume, MyFavoriteThings (MFT) e Amarante do Brasil. A ação trabalhista, que tramita na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, expõe um cenário de disputas sobre a propriedade de marcas e levanta sérias questões sobre o ambiente de trabalho dentro da empresa.

Disputa de Marcas e Impacto na Carreira

Segundo documentos judiciais, o grupo La Moda detém os direitos sobre diversas marcas que levam o nome de Eduardo Amarante, incluindo Eduardo Alberto Amarante Fernandes, Eduardo Amarante, Amarante, Edu Amarante, Casa Amarante e Ateliê Amarante1. A marca “Amarante do Brasil”, apresentada como fruto de uma parceria entre o estilista e a empresa, pertence integralmente ao grupo, sem que Eduardo Amarante figure como sócio. Essa situação pode dificultar a atuação do estilista no setor da moda com seu próprio nome.

Afastamento por Burnout e Alegações de Assédio Moral

Amarante afirma no processo que enfrentou uma crise de burnout, associada a pressões e ao ambiente de trabalho, o que o levou a quadros de depressão e síndrome do pânico. Durante esse período, um dos sócios da La Moda teria determinado que ele fosse isolado, proibindo qualquer contato com os funcionários, inclusive sua equipe criativa.

Reivindicações na Justiça

Na ação trabalhista, o estilista pede o pagamento de aproximadamente R$ 8 milhões, referentes a verbas trabalhistas alegadamente não quitadas, indenização por assédio moral e anulação da cláusula que impede sua atuação no setor da moda.

La Moda Envolvida em Dívidas Fiscais Milionárias

Enquanto enfrenta a batalha judicial com Eduardo Amarante, o grupo La Moda também lida com uma dívida fiscal superior a R$ 100 milhões, incluindo pendências previdenciárias. A situação levanta questionamentos sobre a gestão financeira da companhia e suas prioridades, especialmente ao realizar eventos grandiosos enquanto acumula dívidas.

A Trajetória de Eduardo Amarante: Talento Reconhecido e Busca por Justiça

Apesar dos desafios enfrentados, Eduardo Amarante demonstra resiliência e paixão pela moda. Com um talento inegável, o estilista busca na Justiça o reconhecimento de seus direitos e a oportunidade de seguir criando e inspirando no mundo da moda. Sua trajetória, marcada por criações inovadoras e reconhecimento nacional, o consolida como um dos principais nomes da moda brasileira.

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Consórcio de motos superou a marca de R$25 bilhões de reais em créditos comercializados

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O mercado de motocicletas se encontra em alta, tendo o mês de janeiro obtido um crescimento de 34% , segundo Abraciclo

De acordo com o relatório de dezembro da Associação Brasileira de Administração de Consórcios (ABAC), o consórcio de motos superou a marca de R$25 bilhões de reais em créditos comercializados, o que equivale a um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período em 2023. Demonstrando como o setor obteve mais um ano em crescimento.

 

O mercado de motocicletas se encontra em alta, tendo o mês de janeiro obtido um crescimento de 34% em relação a dezembro, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas,  Bicicletas e Similares (Abraciclo). Dados revelaram que o volume de motocicletas produzidas no mês foi 17,6% superior em relação ao mesmo período em 2024, podendo este ser considerado o melhor desempenho para o mês desde 2014.

 

Entre as categorias mais produzidas se encontram a Street, com 87.192 unidades. E em seguida, a Trail e a Motoneta. Essa expansão reflete o interesse do consumidor pelo bem, como também, por modelos de negócios que viabilizem a compra.

 

Para Fernando Lamounier, educador financeiro e sócio executivo da Multimarcas Consórcios, a compra de um bem deve vir acompanhada de um planejamento financeiro. Quando estamos falando de bens ou produtos de maior valor agregado, a tomada de decisão para adquiri-los deve ser realizada com cuidado e responsabilidade, pois estamos falando de uma dívida que pode durar anos caso não seja bem planejada. Nesse sentido, o consórcio tem sido uma alternativa para o brasileiro que precisa desse planejamento já que os valores de financiamento e empréstimo se tornam impeditivos para quem realmente coloca o custo da na ponta do lápis. O consórcio, por não contar com juros, mas sim com uma taxa de administração, passa imune a esse fenômeno e se torna cada vez mais atrativo”.

 

Entre os modelos preferidos dos brasileiros para a compra, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) revela que a Honda CG 160 com 34.516 unidades emplacadas é a preferida do consumidor, enquanto a Honda Biz em segundo lugar com 20.661 unidades vendidas. Por fim, a Honda Pop 110i ES conquistou o terceiro lugar com 16.490 unidades.

 

A Participação do Público Feminino no Mercado

Outro fator importante é a crescente participação do público feminino. A pesquisa Origem e Destino, realizada pelo Metrô de São Paulo, notou um aumento de mulheres pilotando. Na mesma linha, dados da Abraciclo revelaram que o número de mulheres com habilitação para pilotar motocicletas mais do que dobrou nos últimos anos, saltando de 4,5 milhões em 2012 para 8,9 milhões em 2022.

Isso demonstra como as motocicletas se apresentam como uma solução econômica e prática de mobilidade, como também, explica este ser um dos segmentos de maior destaque no Sistema de Consórcios com cerca de 3,03 milhões de participantes ativos e cerca de 1,33 milhões de cotas vendidas, segundo o relatório de dezembro da ABAC.

“Diante do aquecimento do setor e da procura pelo bem é fundamental que o consumidor primeiramente entenda os impostos e custos envolvidos em sua aquisição. Além do valor, é preciso que seja considerado o ICMS, que varia de acordo com o estado, o IPVA, que deve ser pago anualmente, o seguro obrigatório (DPVAT) e outras possíveis taxas de licenciamento. Embora esses custos sejam considerados inevitáveis, a modalidade permite uma compra sem taxas de juros ou parcelas exorbitantes, permitindo que o consumidor conquiste o bem de forma gradual sem comprometer o seu orçamento”, finaliza o especialista.

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Conheça Felipe Moura e seu projeto de poder da imagem como ferramenta de transformação

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Felipe Moura é um influenciador e palestrante que vem revolucionando a forma como as pessoas enxergam a própria imagem. Através do projeto “Sua Imagem, Seu Poder”, ele mostra que a maneira como nos apresentamos ao mundo vai muito além da estética — é uma expressão da nossa essência, do nosso propósito e da confiança que transmitimos. Com uma abordagem prática e motivadora, Felipe ensina como utilizar a imagem como uma ferramenta estratégica para fortalecer a autoconfiança e abrir portas na vida pessoal e profissional.

Acreditando que o autocuidado e a autoestima são pilares fundamentais para essa transformação, Felipe se conecta com a filosofia da WERA BRASIL, marca que incentiva as pessoas a despertarem sua melhor versão, promovendo bem-estar e autoconfiança. Com um conceito inovador, a WERA reforça a importância do equilíbrio entre corpo e mente, valorizando o indivíduo como protagonista de sua própria jornada.

Essa conexão entre Felipe Moura e a WERA BRASIL reflete um propósito comum: ajudar cada pessoa a reconhecer e fortalecer seu poder pessoal, transformando sua imagem em uma aliada para o sucesso e a realização.

Para mais informações, acesse: https://www.werabrasil.com.br

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