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Decisão da Suprema Corte italiana abre precedente que pode facilitar cidadania para brasileiros

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Entendimento é alerta para os interessados, pois um projeto de lei que segue em tramitação no Senado italiano, pode pôr fim ao sonho de requerer a cidadania

Conseguir cidadania italiana pode trazer diversos benefícios, como a possibilidade de acesso à moradia e estudos na União Europeia, por exemplo. De olho nisso, cada vez mais brasileiros buscam a dupla cidadania. Para se ter uma ideia, o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de habitantes com dupla cidadania e a italiana é uma das mais procuradas. O processo, reconhecidamente burocrático, possivelmente será facilitado a partir de uma decisão da Suprema Corte Italiana, que abre um precedente e beneficiará os requerentes à cidadania.

Para pleitear a cidadania, é preciso comprovar a ascendência italiana por “direito de sangue”. A mencionada decisão da Suprema Corte Italiana terá um impacto significativo nos processos de requerimento de cidadania, por refutar a prática administrativa restritiva atualmente em vigor, abrindo caminho para que descendentes de italianos em todo o mundo, especialmente em países como o Brasil, possam utilizar uma variedade de documentos e provas para comprovar a linha de ascendência e assim obter o reconhecimento de sua cidadania italiana.

A razão se dá porque, em decisão da Corte de Cassação, ficou estabelecido que outros documentos e provas, como atos de estado civil (nascimento, casamento ou morte) ou provas testemunhais, podem ser usados para demonstrar a filiação e, consequentemente, a transmissão da cidadania italiana.

“Esses poderão ser utilizados para demonstrar a filiação e, consequentemente, a transmissão da cidadania italiana. Essa decisão é favorável a todos os que estão na corrida para ter seu direito reconhecido. É um ponto a favor do interessado já que, na prática, facilita as etapas iniciais do procedimento burocrático: a busca das certidões quando descobrimos que essas foram extraviadas, exigindo muitas vezes que façamos pedidos de restauração de registro civil”, diz Nátali Lazzari, especialista em genealogia e cidadania italiana, líder da equipe da Avanti Cidadania, um escritório de consultoria jurídica especializado em cidadania italiana.

Nátali explica que “a decisão da Suprema Corte não vai mudar o processo, porque para todos aqueles que atualmente enfrentam o problema de documentação incompleta, no meu escritório, por exemplo, sempre encontrei um modo de restaurar documentos extraviados, através da apresentação de provas idôneas. O que muda é que essas provas usadas para restauração de documentos passarão a ser aceitas como prova de filiação e descendência diretamente no processo de cidadania”.

Entretanto, essa decisão, muito embora seja favorável a todos que tem interesse em requerer a cidadania, em nada altera a situação dos descendentes que poderão ter seu direito à cidadania restringido, caso o Projeto de Lei nº 752 seja aprovado. O referido projeto pretende modificar e conceder a cidadania italiana somente para aqueles que possuem conhecimento do idioma italiano em nível intermediário, além de terem parentesco até a terceira geração. “Não adianta facilitar o procedimento se o projeto de lei for aprovado, pois altera a condição, isto é, a premissa, de uma grande parte da população brasileira de origem italiana que já é trineta ou tetraneta. O que recomendo é que quem tem interesse, deve ir atrás da cidadania agora”, finaliza a especialista.

Avanti Cidadania

Escritório internacional de consultoria legal, especializado em cidadania. Com sedes no Brasil e Itália, a equipe de profissionais tem uma vasta experiência no campo da imigração, cidadania e residência. Eleito recentemente como o melhor escritório da Região Sul, a Avanti já auxiliou mais de 400 famílias a conseguirem a cidadania italiana.

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Eduardo Amarante enfrenta desafios pessoais e profissionais

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O renomado estilista mineiro Eduardo Amarante está travando uma batalha judicial contra o influente grupo La Moda, responsável por marcas como Lança Perfume, MyFavoriteThings (MFT) e Amarante do Brasil. A ação trabalhista, que tramita na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, expõe um cenário de disputas sobre a propriedade de marcas e levanta sérias questões sobre o ambiente de trabalho dentro da empresa.

Disputa de Marcas e Impacto na Carreira

Segundo documentos judiciais, o grupo La Moda detém os direitos sobre diversas marcas que levam o nome de Eduardo Amarante, incluindo Eduardo Alberto Amarante Fernandes, Eduardo Amarante, Amarante, Edu Amarante, Casa Amarante e Ateliê Amarante1. A marca “Amarante do Brasil”, apresentada como fruto de uma parceria entre o estilista e a empresa, pertence integralmente ao grupo, sem que Eduardo Amarante figure como sócio. Essa situação pode dificultar a atuação do estilista no setor da moda com seu próprio nome.

Afastamento por Burnout e Alegações de Assédio Moral

Amarante afirma no processo que enfrentou uma crise de burnout, associada a pressões e ao ambiente de trabalho, o que o levou a quadros de depressão e síndrome do pânico. Durante esse período, um dos sócios da La Moda teria determinado que ele fosse isolado, proibindo qualquer contato com os funcionários, inclusive sua equipe criativa.

Reivindicações na Justiça

Na ação trabalhista, o estilista pede o pagamento de aproximadamente R$ 8 milhões, referentes a verbas trabalhistas alegadamente não quitadas, indenização por assédio moral e anulação da cláusula que impede sua atuação no setor da moda.

La Moda Envolvida em Dívidas Fiscais Milionárias

Enquanto enfrenta a batalha judicial com Eduardo Amarante, o grupo La Moda também lida com uma dívida fiscal superior a R$ 100 milhões, incluindo pendências previdenciárias. A situação levanta questionamentos sobre a gestão financeira da companhia e suas prioridades, especialmente ao realizar eventos grandiosos enquanto acumula dívidas.

A Trajetória de Eduardo Amarante: Talento Reconhecido e Busca por Justiça

Apesar dos desafios enfrentados, Eduardo Amarante demonstra resiliência e paixão pela moda. Com um talento inegável, o estilista busca na Justiça o reconhecimento de seus direitos e a oportunidade de seguir criando e inspirando no mundo da moda. Sua trajetória, marcada por criações inovadoras e reconhecimento nacional, o consolida como um dos principais nomes da moda brasileira.

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Consórcio de motos superou a marca de R$25 bilhões de reais em créditos comercializados

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O mercado de motocicletas se encontra em alta, tendo o mês de janeiro obtido um crescimento de 34% , segundo Abraciclo

De acordo com o relatório de dezembro da Associação Brasileira de Administração de Consórcios (ABAC), o consórcio de motos superou a marca de R$25 bilhões de reais em créditos comercializados, o que equivale a um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período em 2023. Demonstrando como o setor obteve mais um ano em crescimento.

 

O mercado de motocicletas se encontra em alta, tendo o mês de janeiro obtido um crescimento de 34% em relação a dezembro, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas,  Bicicletas e Similares (Abraciclo). Dados revelaram que o volume de motocicletas produzidas no mês foi 17,6% superior em relação ao mesmo período em 2024, podendo este ser considerado o melhor desempenho para o mês desde 2014.

 

Entre as categorias mais produzidas se encontram a Street, com 87.192 unidades. E em seguida, a Trail e a Motoneta. Essa expansão reflete o interesse do consumidor pelo bem, como também, por modelos de negócios que viabilizem a compra.

 

Para Fernando Lamounier, educador financeiro e sócio executivo da Multimarcas Consórcios, a compra de um bem deve vir acompanhada de um planejamento financeiro. Quando estamos falando de bens ou produtos de maior valor agregado, a tomada de decisão para adquiri-los deve ser realizada com cuidado e responsabilidade, pois estamos falando de uma dívida que pode durar anos caso não seja bem planejada. Nesse sentido, o consórcio tem sido uma alternativa para o brasileiro que precisa desse planejamento já que os valores de financiamento e empréstimo se tornam impeditivos para quem realmente coloca o custo da na ponta do lápis. O consórcio, por não contar com juros, mas sim com uma taxa de administração, passa imune a esse fenômeno e se torna cada vez mais atrativo”.

 

Entre os modelos preferidos dos brasileiros para a compra, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) revela que a Honda CG 160 com 34.516 unidades emplacadas é a preferida do consumidor, enquanto a Honda Biz em segundo lugar com 20.661 unidades vendidas. Por fim, a Honda Pop 110i ES conquistou o terceiro lugar com 16.490 unidades.

 

A Participação do Público Feminino no Mercado

Outro fator importante é a crescente participação do público feminino. A pesquisa Origem e Destino, realizada pelo Metrô de São Paulo, notou um aumento de mulheres pilotando. Na mesma linha, dados da Abraciclo revelaram que o número de mulheres com habilitação para pilotar motocicletas mais do que dobrou nos últimos anos, saltando de 4,5 milhões em 2012 para 8,9 milhões em 2022.

Isso demonstra como as motocicletas se apresentam como uma solução econômica e prática de mobilidade, como também, explica este ser um dos segmentos de maior destaque no Sistema de Consórcios com cerca de 3,03 milhões de participantes ativos e cerca de 1,33 milhões de cotas vendidas, segundo o relatório de dezembro da ABAC.

“Diante do aquecimento do setor e da procura pelo bem é fundamental que o consumidor primeiramente entenda os impostos e custos envolvidos em sua aquisição. Além do valor, é preciso que seja considerado o ICMS, que varia de acordo com o estado, o IPVA, que deve ser pago anualmente, o seguro obrigatório (DPVAT) e outras possíveis taxas de licenciamento. Embora esses custos sejam considerados inevitáveis, a modalidade permite uma compra sem taxas de juros ou parcelas exorbitantes, permitindo que o consumidor conquiste o bem de forma gradual sem comprometer o seu orçamento”, finaliza o especialista.

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Conheça Felipe Moura e seu projeto de poder da imagem como ferramenta de transformação

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Felipe Moura é um influenciador e palestrante que vem revolucionando a forma como as pessoas enxergam a própria imagem. Através do projeto “Sua Imagem, Seu Poder”, ele mostra que a maneira como nos apresentamos ao mundo vai muito além da estética — é uma expressão da nossa essência, do nosso propósito e da confiança que transmitimos. Com uma abordagem prática e motivadora, Felipe ensina como utilizar a imagem como uma ferramenta estratégica para fortalecer a autoconfiança e abrir portas na vida pessoal e profissional.

Acreditando que o autocuidado e a autoestima são pilares fundamentais para essa transformação, Felipe se conecta com a filosofia da WERA BRASIL, marca que incentiva as pessoas a despertarem sua melhor versão, promovendo bem-estar e autoconfiança. Com um conceito inovador, a WERA reforça a importância do equilíbrio entre corpo e mente, valorizando o indivíduo como protagonista de sua própria jornada.

Essa conexão entre Felipe Moura e a WERA BRASIL reflete um propósito comum: ajudar cada pessoa a reconhecer e fortalecer seu poder pessoal, transformando sua imagem em uma aliada para o sucesso e a realização.

Para mais informações, acesse: https://www.werabrasil.com.br

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