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Desafios da reforma tributária: como os estados irão enfrentar a perda do ICMS-ST?

Published

2 anos ago

16 de julho de 2023

Yvon Gaillard, economista e CEO da Dootax, fala sobre como os desafios da reforma tributária são significativos para os estados

Não há dúvida de que um dos principais problemas do sistema tributário brasileiro é o ICMS, e isso fica ainda mais evidente quando consideramos o ICMS-ST. Somente em São Paulo, por exemplo, o ICMS-ST arrecadou R$ 38,4 bilhões em 2021, representando quase 21% do total do ICMS arrecadado pelo estado, de acordo com um levantamento da Fiesp.

O ICMS-ST, sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária, é um imposto estadual que incide sobre a venda de determinados produtos. Já a substituição tributária é um mecanismo pelo qual a responsabilidade pelo recolhimento do tributo é transferida para um único contribuinte da cadeia de produção e comercialização, geralmente o fabricante, importador ou distribuidor. Isso significa que esse contribuinte é responsável por calcular e recolher o ICMS devido não apenas em sua própria operação, mas também nas futuras vendas do produto ao longo da cadeia.

O ICMS-ST visa simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação do imposto para o governo, concentrando a responsabilidade em um único agente, embora isso possa complicar significativamente a vida do contribuinte.

A proposta recente de reforma tributária apresentada no Congresso tem como objetivo unificar o ICMS e outros impostos sobre o consumo, como PIS, COFINS, IPI e ISS, em um ou dois novos tributos (além de um tributo seletivo). Essa medida acabaria com o ICMS-ST, o que seria benéfico para os contribuintes, mas adiaria a receita para os estados.

Isso representa um desafio, uma vez que aproximadamente 20% de toda a receita de ICMS é proveniente do ICMS-ST. Essa receita não estaria disponível na mesma velocidade em que está hoje para os estados. Além disso, existem outras implicações, como a perda de receita potencial que os estados teriam devido à não efetivação das operações e à não solicitação de ressarcimento pelos contribuintes.

Para ilustrar esse cenário, vamos considerar um grande varejista de capital aberto: o Magalu, que teve um tempo médio de giro de estoque de 87 dias em 2022, de acordo com a divulgação de resultados da empresa. Isso significa que o governo receberia apenas a parcela relativa ao ICMS-ST desse contribuinte em média 87 dias após a venda da indústria para o varejista.

Levando em conta o período de apuração e pagamento no mês seguinte à realização da transação, o estado receberia, em resumo, 20% do IVA (ou IBS, sigla do novo imposto proposto) gerado pelo Magalu em até 120 dias após a operação. Embora esse impacto possa parecer pequeno do ponto de vista contábil, ele pode ter consequências expressivas no fluxo financeiro dos estados e em suas despesas correntes.

A reforma tributária, portanto, apresenta uma série de desafios para os estados, que precisarão encontrar soluções para lidar com uma potencial queda imediata de geração de caixa por causa da eliminação do ICMS-ST. Com isso, terão que realizar ajustes nas despesas, planejar cuidadosamente a transição e buscar negociações que não prejudiquem nem os próprios estados, nem os contribuintes envolvidos.

É essencial que os estados adotem uma abordagem estratégica e cautelosa ao enfrentar esses desafios. Eles precisam buscar alternativas para compensar a queda de geração de caixa, como a identificação de novas fontes de arrecadação ou otimização da gestão fiscal. Ao mesmo tempo, devem avaliar os impactos econômicos e sociais da transição, a fim de mitigar quaisquer efeitos negativos e garantir um processo justo para os contribuintes.

Além disso, é fundamental que se engajem em um diálogo construtivo com o governo federal e demais entidades envolvidas na elaboração e implementação da reforma tributária. Isso permitirá que apresentem suas preocupações e necessidades, buscando soluções equilibradas e que levem em consideração a realidade e as particularidades de cada região.

Em resumo, os desafios da reforma tributária são significativos para os estados, exigindo uma abordagem estratégica, planejamento cuidadoso e negociações efetivas. Somente por meio de uma gestão responsável e colaborativa será possível encontrar soluções que beneficiem tanto os estados quanto os contribuintes, garantindo uma transição suave e justa para o novo sistema tributário.

*Yvon Gaillard, cofundador e CEO da Dootax. Com mais de 15 anos de atuação no mercado, Yvon é um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país. Economista formado pela FAAP e com MBA pela Business School São Paulo, liderou projetos em empresas como Gol Linhas Aéreas e Thomson Reuters.

Negócios

Paola Doldán e a Mobile Zone: Inovação Tecnológica em Ciudad del Este, Paraguai

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3 dias ago

7 de março de 2025

Gustavo Lima Goncalves

Liderança paraguaia à frente da revolução digital no comércio de fronteira

Paola Doldán, conhecida por seu sucesso empresarial em Ciudad del Este, Paraguai, está à frente da Mobile Zone, uma das empresas mais inovadoras no setor de tecnologia da tríplice fronteira. Com uma carreira consolidada no comércio de fronteira, Paola aplicou sua visão estratégica para transformar a Mobile Zone em uma referência em soluções tecnológicas.

A Mobile Zone, sob a liderança de Paola, oferece uma gama de produtos e serviços de alta qualidade, focando em dispositivos móveis, acessórios e tecnologias de ponta. A empresa tem sido crucial para modernizar o mercado de Ciudad del Este, atendendo às demandas crescentes por inovação e conectividade.

Paola, que possui um histórico de sucesso como consultora empresarial, utiliza sua experiência para garantir que a Mobile Zone se destaque não apenas pela variedade de produtos, mas também pela excelência no atendimento ao cliente. Sua abordagem centrada no cliente coloca a Mobile Zone à frente da concorrência, criando uma experiência de compra personalizada e de alta qualidade.

O impacto da Mobile Zone na economia local é significativo. A empresa tem gerado empregos e impulsionado o setor de tecnologia na região, consolidando Ciudad del Este como um importante hub comercial e tecnológico no Paraguai. Para Paola, a inovação é essencial para manter a competitividade e o crescimento sustentável da empresa.

A Mobile Zone também se destaca por sua adaptação às mudanças do mercado digital. Sob a liderança de Paola, a empresa tem implementado soluções tecnológicas avançadas, como e-commerce e plataformas digitais, para alcançar um público mais amplo e atender às necessidades de consumidores cada vez mais conectados.

Com uma visão de futuro clara, Paola Doldán continua a impulsionar a Mobile Zone para novos patamares de sucesso. Sua liderança, combinada com um compromisso com a inovação, garante que a empresa permaneça na vanguarda do comércio de tecnologia em Ciudad del Este.

Agência: SEO NOTÍCIAS @googlenoticias

Negócios

Conforte-Se Rio de Janeiro: Inovação e Conforto Pós-Operatório ao Seu Alcance

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3 dias ago

7 de março de 2025

Gustavo Lima Goncalves

A cidade maravilhosa agora conta com uma nova solução para a recuperação pós-cirúrgica. A Conforte-Se, empresa pioneira no aluguel de poltronas pós-operatórias, chegou ao Rio de Janeiro e promete revolucionar o conforto dos pacientes que passaram por cirurgias plásticas.

Com o slogan “Cuidamos de você no conforto da sua casa”, a Conforte-Se Rio de Janeiro destaca-se pela agilidade na entrega e recolhimento dos equipamentos, garantindo que os pacientes possam focar exclusivamente na sua recuperação. A empresa oferece uma vasta gama de poltronas ergonômicas e tecnológicas, adaptáveis às necessidades individuais de cada paciente, proporcionando um suporte essencial para uma recuperação mais rápida e eficiente.

A entrega ágil é um dos grandes diferenciais da Conforte-Se Rio de Janeiro. Sabendo que o tempo é crucial no período pós-operatório, a empresa se compromete a entregar as poltronas em tempo recorde, evitando qualquer desconforto ou espera desnecessária. Da mesma forma, o recolhimento das poltronas é feito de maneira rápida e eficiente, sem complicações para o cliente.

A Conforte-Se Rio de Janeiro já está operando na cidade, e as reservas podem ser feitas diretamente pelo site oficial da empresa. Com a demanda crescente por cirurgias plásticas no Brasil, a chegada da Conforte-Se promete facilitar a recuperação de muitos pacientes, permitindo que eles desfrutem de seu novo visual com o máximo de conforto e segurança.

A inovação e o cuidado oferecidos pela Conforte-Se Rio de Janeiro fazem toda a diferença na qualidade de vida dos pacientes no pós-operatório, reafirmando o compromisso da empresa com o bem-estar e a saúde de seus clientes.

📞 Entre em contato e saiba mais como reservar sua poltrona

🌎 Acesse: https://www.conforte-se.com/riodejaneiro

📧 E-mail: riodejaneiro@conforte-se.com

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Conforte-Se Umuarama: Conforto Pós-Operatório Chega ao Interior do Paraná

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3 dias ago

7 de março de 2025

Gustavo Lima Goncalves

A cidade de Umuarama, localizada no noroeste do Paraná, celebra a chegada de um novo serviço que promete transformar a recuperação dos pacientes que passaram por cirurgias plásticas. A empresa Conforte-Se, conhecida por seu compromisso com o bem-estar e o conforto dos seus clientes, agora está atuando na região, oferecendo aluguel de poltronas pós-operatórias.

Com o slogan “Cuidamos de você no conforto da sua casa”, a Conforte-Se Umuarama se destaca pela eficiência na entrega e recolhimento dos equipamentos, garantindo que os pacientes possam focar exclusivamente na sua recuperação. A empresa disponibiliza uma ampla variedade de poltronas ergonômicas e tecnológicas, adaptáveis às necessidades individuais de cada paciente, proporcionando um suporte essencial para uma recuperação mais rápida e eficaz.

A agilidade na entrega é um dos grandes diferenciais da Conforte-Se Umuarama. Compreendendo a importância do tempo no período pós-operatório, a empresa se compromete a entregar as poltronas em tempo recorde, evitando qualquer desconforto ou espera desnecessária. Da mesma forma, o recolhimento das poltronas é realizado de maneira rápida e eficiente, sem complicações para o cliente.

A Conforte-Se Umuarama já está operando na cidade, e as reservas podem ser feitas diretamente pelo site oficial da empresa. Com a crescente demanda por cirurgias plásticas no Brasil, a chegada da Conforte-Se promete facilitar a recuperação de muitos pacientes, permitindo que eles desfrutem de seu novo visual com o máximo de conforto e segurança.

A inovação e o cuidado oferecidos pela Conforte-Se Umuarama fazem toda a diferença na qualidade de vida dos pacientes no pós-operatório, reafirmando o compromisso da empresa com o bem-estar e a saúde de seus clientes.

📞 Entre em contato e saiba mais como reservar sua poltrona

🌎 Acesse: https://www.conforte-se.com.br/umuarama

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