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Desafios da reforma tributária: como os estados irão enfrentar a perda do ICMS-ST?

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Yvon Gaillard, economista e CEO da Dootax, fala sobre como os desafios da reforma tributária são significativos para os estados

Não há dúvida de que um dos principais problemas do sistema tributário brasileiro é o ICMS, e isso fica ainda mais evidente quando consideramos o ICMS-ST. Somente em São Paulo, por exemplo, o ICMS-ST arrecadou R$ 38,4 bilhões em 2021, representando quase 21% do total do ICMS arrecadado pelo estado, de acordo com um levantamento da Fiesp.

O ICMS-ST, sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária, é um imposto estadual que incide sobre a venda de determinados produtos. Já a substituição tributária é um mecanismo pelo qual a responsabilidade pelo recolhimento do tributo é transferida para um único contribuinte da cadeia de produção e comercialização, geralmente o fabricante, importador ou distribuidor. Isso significa que esse contribuinte é responsável por calcular e recolher o ICMS devido não apenas em sua própria operação, mas também nas futuras vendas do produto ao longo da cadeia.

O ICMS-ST visa simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação do imposto para o governo, concentrando a responsabilidade em um único agente, embora isso possa complicar significativamente a vida do contribuinte.

A proposta recente de reforma tributária apresentada no Congresso tem como objetivo unificar o ICMS e outros impostos sobre o consumo, como PIS, COFINS, IPI e ISS, em um ou dois novos tributos (além de um tributo seletivo). Essa medida acabaria com o ICMS-ST, o que seria benéfico para os contribuintes, mas adiaria a receita para os estados.

Isso representa um desafio, uma vez que aproximadamente 20% de toda a receita de ICMS é proveniente do ICMS-ST. Essa receita não estaria disponível na mesma velocidade em que está hoje para os estados. Além disso, existem outras implicações, como a perda de receita potencial que os estados teriam devido à não efetivação das operações e à não solicitação de ressarcimento pelos contribuintes.

Para ilustrar esse cenário, vamos considerar um grande varejista de capital aberto: o Magalu, que teve um tempo médio de giro de estoque de 87 dias em 2022, de acordo com a divulgação de resultados da empresa. Isso significa que o governo receberia apenas a parcela relativa ao ICMS-ST desse contribuinte em média 87 dias após a venda da indústria para o varejista.

Levando em conta o período de apuração e pagamento no mês seguinte à realização da transação, o estado receberia, em resumo, 20% do IVA (ou IBS, sigla do novo imposto proposto) gerado pelo Magalu em até 120 dias após a operação. Embora esse impacto possa parecer pequeno do ponto de vista contábil, ele pode ter consequências expressivas no fluxo financeiro dos estados e em suas despesas correntes.

A reforma tributária, portanto, apresenta uma série de desafios para os estados, que precisarão encontrar soluções para lidar com uma potencial queda imediata de geração de caixa por causa da eliminação do ICMS-ST. Com isso, terão que realizar ajustes nas despesas, planejar cuidadosamente a transição e buscar negociações que não prejudiquem nem os próprios estados, nem os contribuintes envolvidos.

É essencial que os estados adotem uma abordagem estratégica e cautelosa ao enfrentar esses desafios. Eles precisam buscar alternativas para compensar a queda de geração de caixa, como a identificação de novas fontes de arrecadação ou otimização da gestão fiscal. Ao mesmo tempo, devem avaliar os impactos econômicos e sociais da transição, a fim de mitigar quaisquer efeitos negativos e garantir um processo justo para os contribuintes.

Além disso, é fundamental que se engajem em um diálogo construtivo com o governo federal e demais entidades envolvidas na elaboração e implementação da reforma tributária. Isso permitirá que apresentem suas preocupações e necessidades, buscando soluções equilibradas e que levem em consideração a realidade e as particularidades de cada região.

Em resumo, os desafios da reforma tributária são significativos para os estados, exigindo uma abordagem estratégica, planejamento cuidadoso e negociações efetivas. Somente por meio de uma gestão responsável e colaborativa será possível encontrar soluções que beneficiem tanto os estados quanto os contribuintes, garantindo uma transição suave e justa para o novo sistema tributário.

*Yvon Gaillard, cofundador e CEO da Dootax. Com mais de 15 anos de atuação no mercado, Yvon é um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país. Economista formado pela FAAP e com MBA pela Business School São Paulo, liderou projetos em empresas como Gol Linhas Aéreas e Thomson Reuters.

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Negócios

Referência em desenvolvimento de negócios e carreira, Sttê Paiva amplia sua atuação no Brasil

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Stephanie Paiva, conhecida no mercado como Sttê Paiva, é empresária, palestrante e mentora especializada em desenvolvimento de carreira, negócios e inteligência emocional. Aos 30 anos, ela acumula uma trajetória profissional iniciada ainda na adolescência, quando, aos 16 anos, ingressou no setor de vendas, área que se tornaria a base de sua formação prática no ambiente empresarial.

Com uma atuação marcada pela orientação de profissionais e empreendedores, Sttê Paiva conduz treinamentos e palestras com foco em desenvolvimento de competências emocionais, estratégias de vendas e gestão de carreira. Seu trabalho é voltado para a formação de profissionais preparados para enfrentar os desafios do mercado, com ênfase na disciplina, na inteligência emocional e na mentalidade empreendedora.

Receba mais informações sobre a profissional no Instagram: https://www.instagram.com/sttepaiva.oficial

A empresária também possui experiência internacional. Morou por dois anos na Europa, passando pela Irlanda e Inglaterra, período no qual ampliou sua visão sobre negócios e comportamento de mercado. A vivência internacional também foi decisiva para que, nesse período, atingisse um faturamento de R$ 500 mil, resultado de estratégias aplicadas no segmento de vendas e na sua atuação direta com pessoas.

Atualmente, Sttê é Master Trainer e escritora, além de atuar como mentora de carreira e negócios. Sua metodologia parte do princípio de que a transformação de resultados profissionais está diretamente ligada à capacidade de desenvolver inteligência emocional, adaptabilidade e visão estratégica.

O crescimento do mercado de desenvolvimento pessoal e profissional no Brasil tem impulsionado a demanda por profissionais especializados. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), o setor de treinamentos e desenvolvimento cresceu mais de 20% nos últimos anos, reflexo da busca de empresas e indivíduos por capacitação que vá além das competências técnicas.

Nesse contexto, Sttê Paiva se destaca por aliar práticas de gestão de carreira, técnicas de vendas e desenvolvimento comportamental, consolidando-se como uma das profissionais que atuam na formação de novos líderes, vendedores e empreendedores no país.

Mais informações em – https://linkedin.com/in/stephanie-paiva

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Liax Tech transforma unidade de inovação em nova filial no Parque Tecnológico de São José dos Campos

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Empresa brasileira de inteligência artificial amplia presença estratégica e aposta em tecnologia como ponte para relacionamento com clientes e parceiros

São José dos Campos (SP) – A Liax Tecnologia da Informação, referência nacional em soluções de inteligência artificial e automação corporativa, acaba de anunciar a inauguração de uma nova filial no Parque Tecnológico de São José dos Campos. O espaço, que desde 2023 era dedicado exclusivamente às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D-I), passa agora a abrigar também um centro de relacionamento e negócios, marcando um novo capítulo na trajetória de expansão da empresa.

O objetivo da iniciativa é posicionar a filial como um hub de experiências práticas com tecnologias desenvolvidas pela empresa, além de reforçar a presença institucional da Liax dentro de um dos maiores polos de ciência e tecnologia da América Latina.

“Nossa presença no Parque Tecnológico sempre foi estratégica para inovação. Agora damos um novo passo: transformamos nosso espaço de P&D-I em uma base de relacionamento, negócios e demonstração de tecnologias para clientes e parceiros”, afirma Cléo Paula, CEO da Liax Tech.

Inovação na prática

Com a nova estrutura, a Liax pretende ampliar o acesso do mercado às suas soluções tecnológicas, entre elas o LIA.doX – uma plataforma templateless de inteligência artificial que já vem revolucionando a forma como operadoras de saúde, laboratórios e empresas dos setores regulados lidam com documentos.

O espaço contará com salas de apresentação executiva, demonstrações ao vivo, áreas para atendimento institucional e integração direta com universidades, centros de pesquisa e programas públicos de incentivo à inovação.

Expansão com identidade brasileira

Com sede em Lorena (SP), a Liax é uma empresa 100% brasileira que atua desde 2008 com foco em inteligência artificial, automação e integração de sistemas. Atende grandes organizações nos setores de saúde, farmacêutico, varejo, governo e indústria, e se destaca pela proposta de acelerar o desempenho de instituições por meio da tecnologia aplicada com ética, eficiência e inovação contínua.

A nova filial representa um movimento estratégico de aproximação com o ecossistema de inovação do Vale do Paraíba, reforçando o compromisso da empresa com o desenvolvimento tecnológico nacional.

“Estar fisicamente conectados ao Parque Tecnológico e às redes de inovação da região é fundamental para seguirmos crescendo com relevância e oferecendo soluções que realmente transformam o dia a dia das empresas”, completa a CEO.

Mais informações e agendamento de visitas à nova filial:
📧 imprensa@liax.tech
📞 (12) 99783-0268
🌐 https://www.liax.tech

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LIMEN WOMAN: Liderado por Bárbara Alvarez, o movimento que une mulheres reais em conexões transformadoras

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No último sábado, um grupo seleto de 20 mulheres empresárias participou de mais um encontro do LIMEN WOMAN, um pocket event com foco em trocas verdadeiras, acolhimento e fortalecimento do empreendedorismo feminino.

Idealizado e liderado por Bárbara Alvarez, o LIMEN WOMAN é muito mais do que um grupo de networking é um movimento vivo, pensado para reunir, inspirar e impulsionar mulheres empresárias que desejam crescer juntas, com leveza, estratégia e autenticidade.

Com mais de 80 mulheres já conectadas ao grupo, Bárbara conduz o projeto com sensibilidade e visão de futuro, criando espaços onde empreendedoras possam falar de suas dores, trocar experiências reais e encontrar apoio para impulsionar seus negócios.

O encontro de sábado reforçou o propósito do LIMEN WOMAN: gerar conexões profundas, fortalecer ideias e criar um ambiente onde o desenvolvimento pessoal e profissional caminham juntos.

A participação no movimento ainda não exige contribuição fixa apenas os eventos têm valor simbólico de entrada. Para entrar, basta ser mulher e ter vontade de empreender ou já estar empreendendo.

O próximo evento está previsto para agosto e promete reunir ainda mais histórias inspiradoras.

Se você busca um espaço de acolhimento, inspiração e força para crescer, o LIMEN WOMAN é para você.

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