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Desafios da reforma tributária: como os estados irão enfrentar a perda do ICMS-ST?

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Yvon Gaillard, economista e CEO da Dootax, fala sobre como os desafios da reforma tributária são significativos para os estados

Não há dúvida de que um dos principais problemas do sistema tributário brasileiro é o ICMS, e isso fica ainda mais evidente quando consideramos o ICMS-ST. Somente em São Paulo, por exemplo, o ICMS-ST arrecadou R$ 38,4 bilhões em 2021, representando quase 21% do total do ICMS arrecadado pelo estado, de acordo com um levantamento da Fiesp.

O ICMS-ST, sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária, é um imposto estadual que incide sobre a venda de determinados produtos. Já a substituição tributária é um mecanismo pelo qual a responsabilidade pelo recolhimento do tributo é transferida para um único contribuinte da cadeia de produção e comercialização, geralmente o fabricante, importador ou distribuidor. Isso significa que esse contribuinte é responsável por calcular e recolher o ICMS devido não apenas em sua própria operação, mas também nas futuras vendas do produto ao longo da cadeia.

O ICMS-ST visa simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação do imposto para o governo, concentrando a responsabilidade em um único agente, embora isso possa complicar significativamente a vida do contribuinte.

A proposta recente de reforma tributária apresentada no Congresso tem como objetivo unificar o ICMS e outros impostos sobre o consumo, como PIS, COFINS, IPI e ISS, em um ou dois novos tributos (além de um tributo seletivo). Essa medida acabaria com o ICMS-ST, o que seria benéfico para os contribuintes, mas adiaria a receita para os estados.

Isso representa um desafio, uma vez que aproximadamente 20% de toda a receita de ICMS é proveniente do ICMS-ST. Essa receita não estaria disponível na mesma velocidade em que está hoje para os estados. Além disso, existem outras implicações, como a perda de receita potencial que os estados teriam devido à não efetivação das operações e à não solicitação de ressarcimento pelos contribuintes.

Para ilustrar esse cenário, vamos considerar um grande varejista de capital aberto: o Magalu, que teve um tempo médio de giro de estoque de 87 dias em 2022, de acordo com a divulgação de resultados da empresa. Isso significa que o governo receberia apenas a parcela relativa ao ICMS-ST desse contribuinte em média 87 dias após a venda da indústria para o varejista.

Levando em conta o período de apuração e pagamento no mês seguinte à realização da transação, o estado receberia, em resumo, 20% do IVA (ou IBS, sigla do novo imposto proposto) gerado pelo Magalu em até 120 dias após a operação. Embora esse impacto possa parecer pequeno do ponto de vista contábil, ele pode ter consequências expressivas no fluxo financeiro dos estados e em suas despesas correntes.

A reforma tributária, portanto, apresenta uma série de desafios para os estados, que precisarão encontrar soluções para lidar com uma potencial queda imediata de geração de caixa por causa da eliminação do ICMS-ST. Com isso, terão que realizar ajustes nas despesas, planejar cuidadosamente a transição e buscar negociações que não prejudiquem nem os próprios estados, nem os contribuintes envolvidos.

É essencial que os estados adotem uma abordagem estratégica e cautelosa ao enfrentar esses desafios. Eles precisam buscar alternativas para compensar a queda de geração de caixa, como a identificação de novas fontes de arrecadação ou otimização da gestão fiscal. Ao mesmo tempo, devem avaliar os impactos econômicos e sociais da transição, a fim de mitigar quaisquer efeitos negativos e garantir um processo justo para os contribuintes.

Além disso, é fundamental que se engajem em um diálogo construtivo com o governo federal e demais entidades envolvidas na elaboração e implementação da reforma tributária. Isso permitirá que apresentem suas preocupações e necessidades, buscando soluções equilibradas e que levem em consideração a realidade e as particularidades de cada região.

Em resumo, os desafios da reforma tributária são significativos para os estados, exigindo uma abordagem estratégica, planejamento cuidadoso e negociações efetivas. Somente por meio de uma gestão responsável e colaborativa será possível encontrar soluções que beneficiem tanto os estados quanto os contribuintes, garantindo uma transição suave e justa para o novo sistema tributário.

*Yvon Gaillard, cofundador e CEO da Dootax. Com mais de 15 anos de atuação no mercado, Yvon é um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país. Economista formado pela FAAP e com MBA pela Business School São Paulo, liderou projetos em empresas como Gol Linhas Aéreas e Thomson Reuters.

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View Mundo – A Agência que vem inovando viagens em grupo para a Europa

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Viajar é mais do que conhecer novos destinos, é criar memórias inesquecíveis e viver experiências transformadoras.

Quando o assunto é turismo em grupo para a Europa ou viagem personalizada, um nome vem se destacando no mercado: View Mundo Viagens.

Com um conceito inovador e humano, a agência conquistou seu espaço e vem se tornando referência no segmento, além de suas viagens únicas e personalizadas.

A agência se especializou em criar roteiros cuidadosamente planejados, combinando destinos icônicos com experiências exclusivas.

Diferente das viagens tradicionais, que muitas vezes deixam os turistas presos a itinerários engessados, a View Mundo aposta em uma abordagem equilibrada: estrutura e liberdade na medida certa.

“Nosso objetivo é proporcionar viagens inesquecíveis, onde cada detalhe é pensado para garantir conforto, segurança e momentos únicos. Queremos que nossos clientes vivam o melhor da Europa sem preocupações, apenas aproveitando a jornada”, destaca Flávia Silva – Fundadora da View Mundo.

Outro ponto fundamental que faz da View Mundo uma referência no mercado, é seu compromisso e o bem-estar dos viajantes durante esses grupos.

A agência oferece suporte 24 horas durante toda a viagem, garantindo que cada cliente tenha tranquilidade para aproveitar sua experiência ao máximo.

Esse é um ponto mais que relevante, quando uma pessoa decide viajar sozinha, com amigos, em casal ou com alguém da família.
A View Mundo faz por você.

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Oportunidade de Renda Passiva com Mineração em Nuvem da DDB Miner

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Nos últimos anos, a mineração em nuvem tem se destacado como uma opção atrativa para quem deseja aumentar a renda passiva sem precisar investir tempo e recursos em equipamentos físicos. A DDB Miner surge como uma solução eficiente para aqueles que desejam lucrar com criptomoedas de maneira simplificada e segura.

O que é a DDB Miner e como funciona a mineração em nuvem?

A mineração em nuvem permite que qualquer pessoa participe da mineração de criptomoedas sem a necessidade de adquirir e manter equipamentos especializados. Basicamente, você aluga poder computacional de empresas especializadas e recebe sua parte dos lucros gerados. Essa abordagem elimina a necessidade de conhecimento técnico avançado e reduz custos com eletricidade e manutenção.

Entre os principais benefícios da mineração em nuvem estão a conveniência do investimento, pois não é necessário adquirir equipamentos, e a facilidade de uso, já que não exige conhecimento técnico. Além disso, elimina custos operacionais, pois toda a infraestrutura é administrada pela empresa, proporcionando flexibilidade e confiabilidade. Outra vantagem é a possibilidade de começar a lucrar imediatamente após o cadastro.

Por que escolher a DDB Miner para investir em mineração de criptomoedas?

Fundada em 2017, a DDB Miner é uma plataforma de mineração em nuvem com sede no Reino Unido e mais de 9 milhões de membros ao redor do mundo. A empresa se destaca pelo uso de tecnologias avançadas e fontes de energia renováveis para reduzir custos e maximizar os lucros. O uso de equipamentos de ponta de fabricantes renomados, como Bitmain e Antminer, garante a estabilidade e a eficiência da mineração. Além disso, a empresa oferece um ambiente seguro e transparente, pois é registrada legalmente no Reino Unido.

A interface intuitiva da plataforma torna a experiência acessível tanto para iniciantes quanto para investidores experientes. A DDB Miner suporta diversas criptomoedas, incluindo Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Litecoin (LTC) e Solana (SOL), permitindo diversificação de investimentos. Os pagamentos são estáveis, com rendimentos diários e retorno automático do investimento após o período do contrato. A empresa também conta com um suporte técnico 24 horas por dia, garantindo assistência sempre que necessário.

A DDB Miner já possui uma base sólida de clientes no Brasil, demonstrando sua credibilidade e confiabilidade no mercado. Investidores brasileiros estão aproveitando a plataforma para aumentar seus ganhos de forma segura e eficiente, beneficiando-se da facilidade de uso e das condições favoráveis oferecidas pela empresa.

Como começar a minerar na DDB Miner?

Para começar na DDB Miner, basta realizar o cadastro na plataforma e receber um bônus inicial de US$12. Após o registro, o usuário pode escolher um contrato de mineração que melhor se adequa aos seus objetivos e orçamento. A plataforma oferece diversas opções, desde contratos menores para iniciantes até planos robustos para investidores experientes. Após a escolha do contrato, o sistema inicia a mineração automaticamente, permitindo que os investidores acompanhem seus lucros em tempo real.

A mineração em nuvem se apresenta como uma opção viável para quem deseja entrar no mundo das criptomoedas sem precisar lidar com a complexidade técnica. A DDB Miner oferece uma plataforma confiável, segura e de fácil uso, tornando a mineração acessível a todos os perfis de investidores.

Se você está no Brasil e busca uma maneira simples e eficiente de investir em criptomoedas, a DDB Miner pode ser a solução ideal. Com suporte global e uma crescente comunidade de usuários brasileiros, a plataforma continua se expandindo e aprimorando seus serviços para atender às demandas do mercado.

Para mais informações, visite o site oficial da DDB Miner em https://ddbminer.com ou baixe o aplicativo na Google Play ou Apple Store.

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Leve Saúde é a nova patrocinadora do projeto Arena no Rio de Janeiro

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A Arena Leve, espaço que oferece modalidades esportivas gratuitas a qualquer pessoa, promove o acesso à saúde de maneira democrática em quatro pontos do Rio de Janeiro

A Leve Saúde, operadora de planos de saúde com preços mais acessíveis, é a nova patrocinadora da rede Arena, projeto que recupera espaços e estimula a vida saudável oferecendo aulas gratuitas de modalidades esportivas e atividades físicas. Com a novidade, as unidades do projeto na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Aterro do Flamengo, na Praia da Barra da Tijuca e no Parque Madureira agora passam a se chamar Arena Leve pelos próximos dois anos.

O CEO da empresa, Ulisses Silva, explica que o projeto será uma ferramenta de acesso e promoção da saúde, com o objetivo de oferecer uma vida mais saudável a todas as pessoas. “A Leve sempre priorizou os cuidados com a Atenção Primária à Saúde e essa ação veio ao encontro do nosso propósito. A Arena Leve será um espaço democrático de lazer, convivência e bem-estar, elementos que também são essenciais para a saúde”, ressalta ele.

A ação é totalmente gratuita e já está disponível a públicos de todas as idades no Rio de Janeiro de segunda a sábado. Os espaços da Arena Leve também promovem os ideais de preservação do meio ambiente, convivência social e de cuidado de espaços públicos icônicos da cidade que foram restaurados para promover as atividades. As aulas de 2025, já com o nome Arena Leve, iniciaram em 21 de janeiro. Até o dia 29 do mesmo mês, os espaços já contaram com 79 aulas, 1896 inscrições, sendo 592 usuários únicos, e uma taxa de 76% de ocupação das aulas. Um evento oficial de lançamento para convidados será realizado em 22 de fevereiro. O espaço conta ainda com o patrocínio da fabricante de colchões Ortobom.

Em 2024, os espaços receberam 13 mil pessoas que realizaram 3200 aulas de 19 modalidades e atividades (Funcional, HIIT, Ritbox, Dance Mix, Yoga, Charme Dance, Corrida, Alongamento, Meditação, Pilates, Futebol, Boxe, Muay Thay, Tenis, Futevolei, Altinha, Crosstraing). Há ainda ações especiais em datas comemorativas, como dias das mães, pais e crianças, semana do meio ambiente e semana da saúde, grupos de corrida e aulas especiais de Ritbox. Mais de 70 mil inscrições foram realizadas ao longo do ano. Ao todo, mais de 100 profissionais, incluindo 70 professores, trabalham nas instalações. Para além de toda a estrutura esportiva presente no espaço, os alunos têm acesso a serviços de saúde, vestiários, água, colchonetes, internet, materiais de treino e instalações modernas para as práticas esportivas.

“Esperamos com a chegada da Leve, um crescimento de 20 a 25% na base de alunos, além de 15% mais aulas. Para os próximos meses, lançaremos um novo e moderno aplicativo de inscrições, quando esperamos chegar à casa de 100.000 inscrições por ano”, explica Thiago Goes, sócio da Arena.

A Leve Saúde também promoverá ações especiais nas quatro unidades, com a apresentação dos planos de saúde para o público, auxílio na contratação de planos de acordo com as necessidades de cada pessoa e eventos para os corretores e suas famílias.

Para participar, basta se inscrever pelo site arenaleve.com.br e escolher o dia, horário e atividade desejada. Não é preciso ser cliente Leve para participar. Todas as aulas são gratuitas, mas a inscrição é necessária, pois há um limite de 20 a 30 alunos por aula, a depender da modalidade. As aulas começam em janeiro de 2025.

Sobre a Leve Saúde

A Leve Saúde é uma operadora de planos de saúde do Rio de Janeiro que oferece qualidade de vida a preços acessíveis, com opções de planos para pessoas físicas (individual ou familiar) e jurídicas (incluindo MEI). A empresa acredita que Longevidade Mais Saudável é um direito de todos e um objetivo absolutamente realizável. Seu Modelo de Atuação com Digital Health, Atenção Primária à Saúde e Rede Própria promete revolucionar o futuro da saúde carioca.
Para mais informações. acesse: https://www.levesaude.com.br

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