No Brasil do burnout e do assédio institucionalizado, cresce a procura por advogados que entendem o sofrimento psíquico como parte da luta por dignidade. A atuação jurídica de Juliane Garcia de Moraes revela o papel ético e político da nova advocacia trabalhista

O esgotamento emocional virou epidemia nos ambientes de trabalho. Em empresas que valorizam produtividade a qualquer custo, não são raros os relatos de metas inatingíveis, jornadas prolongadas, assédio moral silencioso e controle excessivo — especialmente em setores como o bancário. Mas quando o adoecimento deixa de ser apenas um problema de saúde e se torna um caso jurídico, quem sustenta o trabalhador?

Para a advogada Juliane Garcia de Moraes, especializada em Direito do Trabalho e saúde mental ocupacional, a resposta está em uma nova advocacia: mais estratégica, mais humana e essencialmente política.

“Não estamos mais falando apenas de direitos violados, mas de vidas em colapso. Defender um trabalhador adoecido não é só entrar com uma ação: é amparar, reconstruir, dar nome ao que foi invisibilizado pela empresa — e muitas vezes pelo próprio sistema”, afirma.

A fala de Juliane ecoa a crescente demanda por suporte jurídico diante do adoecimento coletivo. Segundo o INSS, foram registrados mais de 288 mil afastamentos em 2023 por transtornos mentais e comportamentais. Desses, a maior parte está ligada ao CID F32 (episódios depressivos) e F41 (transtornos ansiosos), condições comumente associadas ao ambiente de trabalho.

No setor bancário, o quadro é alarmante. Relatório da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) apontou que em 2023, 62% dos bancários relataram sintomas de ansiedade ou depressão, e 41% afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio no ambiente de trabalho.
Os dados reforçam o que já é evidente na rotina de quem atua na linha de frente: o trabalho, como está estruturado hoje, está adoecendo em silêncio.

O reconhecimento jurídico do sofrimento psíquico

Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou a classificação internacional de doenças, reconhecendo oficialmente o burnout como uma síndrome ocupacional. No Brasil, essa mudança abriu espaço para que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os tribunais regionais passassem a admitir com mais frequência o nexo causal entre a atividade laboral e os transtornos psíquicos, desde que comprovado por meio de laudos médicos e elementos objetivos, como metas excessivas, testemunhos e falta de suporte organizacional.

“A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pode ser emitida para casos de burnout ou depressão diretamente ligados ao ambiente de trabalho. Isso gera estabilidade provisória e pode resultar em reintegração, indenização por danos morais e reconhecimento de responsabilidade civil da empresa”, explica Juliane.

Em 2023, a 3ª Turma do TST determinou a reintegração de um trabalhador com depressão grave que havia sido dispensado sem justa causa durante o afastamento. O caso foi emblemático por estabelecer que a estabilidade de quem sofre de transtornos mentais pode ser equiparada à de quem sofre acidentes físicos de trabalho, desde que comprovado o nexo.

Quando advogar é também resistir

Juliane defende que a advocacia trabalhista contemporânea precisa ampliar seu papel e assumir-se como guardiã da dignidade humana. Em um país com quase 40 milhões de pessoas vivendo com algum transtorno mental, segundo a OMS, e onde o trabalho é uma das principais causas de sofrimento psíquico, o advogado se torna, muitas vezes, o primeiro ponto de acolhimento real.

“Advogar, hoje, é resistir à desumanização. É dar ferramentas legais para que um trabalhador tenha voz, reconhecimento e justiça diante de estruturas que adoecem e descartam”, diz.
“Quando recebo um bancário afastado por ansiedade, que perdeu o rumo da vida e ainda se culpa por não ‘dar conta’, meu trabalho é provar — para ele, para a empresa e para o Judiciário — que o problema não é fraqueza. O problema é o sistema.”

Para além dos processos, Juliane também atua em orientações preventivas e consultorias jurídicas voltadas ao compliance emocional em empresas. Sua visão é clara: é preciso intervir antes que o colapso aconteça — e quando ele acontece, garantir que a reparação vá além do papel.

Agosto: advocacia como compromisso com o humano

Agosto marca o mês da advocacia no Brasil — e em um cenário como este, a profissão precisa resgatar sua vocação original: ser voz dos que não têm voz, amparo para os vulneráveis e escudo contra o adoecimento invisível que se tornou rotina.

A atuação de advogadas como Juliane mostra que o Direito do Trabalho continua vivo — mas agora com um novo propósito:

“Nosso compromisso é com a vida. Com a saúde, com a possibilidade de continuar trabalhando sem se destruir por dentro. Isso é mais do que justiça: é resistência.”

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O aumento de casos de dor na coluna entre jovens e adultos tem levado especialistas a reforçar a importância do diagnóstico precoce e de tratamentos menos agressivos. No ápice desse movimento, destacam-se novas técnicas cirúrgicas que favorecem recuperação mais rápida, menos dor e reintegração do paciente ao cotidiano. Em entrevista ao portal, o neurocirurgião Dr. Rodolfo Carneiro, da clínica Coluna e Neuro, comenta as principais evoluções na área e sua atuação no Brasil.

Dados de saúde pública mostram que a dor nas costas é uma das principais causas de afastamento no trabalho no Brasil, afetando também uma parcela expressiva da população entre os 20 e 40 anos. A prevalência de alterações posturais, hérnias de disco e problemas derivados do sedentarismo exige alternativas que conciliem eficácia e segurança.

Segundo o Dr. Rodolfo, “o diagnóstico precoce permite orientar o tratamento antes que a dor se torne incapacitante ou que seja necessária uma cirurgia maior”. E complementa: “Hoje as técnicas minimamente invasivas oferecem recuperação funcional muito mais rápida e impacto mínimo no corpo”.

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Piauí, com residência em Neurocirurgia no Conjunto Hospitalar do Mandaqui (SP), Dr. Rodolfo Carneiro complementou sua formação com estágios em centros de referência internacional — Alemanha, Coreia do Sul, Estados Unidos e Chile — com foco em técnicas minimamente invasivas e endoscopia da coluna .

Atualmente à frente da Clínica Coluna e Neuro, em São Paulo, ele atua com uma equipe multidisciplinar em tratamentos como infiltração guiada por imagem, rizotomia por radiofrequência, endoscopia da coluna, artrodese minimamente invasiva e cirurgia robótica, conforme cada caso.

“Na Alemanha e na Coreia, observei uma medicina mais colaborativa, com acompanhamento real do paciente como um todo. Foi isso que implementei em minha clínica”.

Há mais de sete anos, Dr. Rodolfo coordena cursos e workshops para médicos interessados na cirurgia endoscópica da coluna vertebral. Seu objetivo: multiplicar o conhecimento e permitir que mais profissionais ofereçam essas técnicas avançadas em todo o país.

“Transmitir o que aprendi é uma forma de transformar vidas. Quanto mais médicos treinados, mais pacientes com acesso a tratamentos modernos”, afirma .

Além da excelência técnica, o cuidado com a experiência do paciente tem sido um pilar no atendimento de Dr. Rodolfo. Ele afirma: “Aqui, o paciente é tratado como indivíduo, com escuta ativa e plano personalizado”.

A clínica também oferece serviços de telemedicina, permitindo que pacientes de outras cidades façam consultas iniciais e acompanhamentos à distância, com análise de exames e orientações via vídeo, sem perder o padrão de qualidade do atendimento presencial.

Essas inovações são importantes porque proporcionam uma recuperação muito mais rápida aos pacientes. As técnicas minimamente invasivas preservam a musculatura e a estrutura óssea, o que reduz significativamente o tempo de internação e permite o retorno mais cedo às atividades diárias. Além disso, como o trauma cirúrgico é menor, os riscos de complicações como infecções e sangramentos também diminuem. Outro ponto fundamental é o acesso ampliado: com mais médicos capacitados e a possibilidade de atendimento on-line, os tratamentos chegam a diferentes regiões do país. Por fim, o foco no paciente é uma prioridade nesse novo modelo, com atendimento humanizado e comunicação clara, o que melhora a confiança, o vínculo e a adesão ao tratamento.

À medida que patologias da coluna se tornam mais comuns entre públicos mais jovens, a combinação entre diagnóstico rápido, tratamento menos invasivo e equipe preparada faz toda a diferença. O modelo liderado pelo Dr. Rodolfo Carneiro, que alia formação internacional, ensino continuado e atendimento centrado no paciente, promete transformar a abordagem de neurocirurgia no Brasil.

Para conhecer mais sobre o trabalho do especialista, acesse:https://colunaeneuro.com.br/equipe/dr-rodolfo-carneiro/