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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Eletrificação da frota redesenha o mercado de combustíveis no Brasil

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Avanço dos veículos eletrificados reorganiza a demanda e acelera a digitalização da infraestrutura nacional

A eletrificação da frota deixou de ser tendência futura e passou a impactar de forma concreta o mercado de combustíveis brasileiro. Estudos internacionais mostram que as vendas globais de carros elétricos cresceram 35 por cento em 2023, atingindo 14 milhões de unidades e representando 18 por cento do total de automóveis vendidos no mundo. No Brasil, os veículos leves eletrificados já ultrapassam 500 mil unidades acumuladas entre 2012 e 2025, com participação que varia entre 8 e 9,3 por cento das vendas mensais de novos modelos neste ano.

Segundo o engenheiro Flávio Costa, fundador da AtonSystems e especialista em softwares de gestão para postos de combustíveis, a diversificação da frota modifica a dinâmica operacional das redes de abastecimento. “Os postos trabalham com margens reduzidas e grande variação de fluxo. Quando o perfil dos veículos muda, a previsibilidade diminui e a tecnologia passa a ser essencial para organizar abastecimento, automação e controle de estoques”, afirma. Ele acrescenta que a busca por eficiência cresce à medida que o consumidor adota novas formas de mobilidade.

A transição ocorre em um país com uma frota circulante superior a 47 milhões de autoveículos leves e pesados, dentro de um total próximo de 124 milhões de registros. Os eletrificados ainda representam uma parcela reduzida, mas em expansão acelerada. Para o setor de combustíveis, isso significa conviver com demanda relevante por gasolina, etanol e diesel por muitos anos, porém com redução do ritmo de crescimento e necessidade de maior planejamento.

Projeções da indústria indicam que, em 2030, as vendas de veículos elétricos e híbridos devem superar as de modelos exclusivamente a combustão no Brasil. Planos energéticos oficiais estimam que a frota elétrica poderá alcançar 3,7 milhões de unidades em 2035, modificando o padrão de consumo e exigindo adaptações na infraestrutura de abastecimento.

Essa transformação já aparece na expansão dos pontos de recarga. O país ultrapassou a marca de 10 mil eletropostos públicos e semipúblicos em 2024 e chegou a cerca de 16,8 mil pontos em 2025. A distribuição, porém, ainda é concentrada no Sudeste, o que impulsiona investimentos em corredores rodoviários, estacionamentos privados e áreas de grande circulação.

Para especialistas, a convivência entre combustíveis líquidos e energia elétrica exige que os postos adotem o modelo multienergia. Nessa configuração, recarga, abastecimento convencional e serviços complementares precisam funcionar de maneira integrada para manter competitividade. O uso de sistemas de gestão avançados, análise de dados e automação se torna determinante para organizar operações e reduzir custos.

Para consumidores, a decisão entre veículos convencionais e eletrificados envolve a avaliação do custo total de propriedade, da oferta de recarga nas rotas diárias e dos incentivos estaduais. Para proprietários de postos, recomenda-se mapear o perfil regional de mobilidade, modernizar sistemas internos, acompanhar indicadores de adoção da frota elétrica e buscar parcerias capazes de ampliar a oferta de serviços.

A eletrificação não encerra o mercado de combustíveis. Ela redefine sua lógica, abre novas frentes de negócio e impõe ao setor a necessidade de adaptação contínua. A próxima década deve marcar um longo período de convivência entre diferentes energias, exigindo planejamento antecipado e decisões estratégicas em toda a cadeia de abastecimento.

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Sicoob Credceg reinaugura posto de atendimento dedicado aos cegonheiros em São Bernardo do Campo

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Unidade reformada marca novo ciclo de atendimento especializado a transportadores rodoviários de veículos zero quilômetro e reforça a atuação da cooperativa junto a uma categoria estratégica para a logística nacional

No mês em que celebra seu 20º aniversário, o Sicoob Credceg reinaugura o Posto de Atendimento Cegonheiros, em São Bernardo do Campo, ampliando sua presença junto a uma das categorias mais estratégicas para o funcionamento da economia brasileira: os transportadores rodoviários de veículos zero quilômetro. A iniciativa reforça o compromisso da cooperativa financeira com um atendimento especializado, alinhado à rotina e às necessidades de quem vive da estrada.

A unidade passou por reforma e foi preparada para atender de forma especializada os cooperados cegonheiros. O posto está localizado na Rua dos Feltrins, 1401, no bairro Demarchi, e funciona dentro da sede da Cooperceg, cooperativa que representa os profissionais do setor na região.

“A reinauguração deste posto é mais do que uma melhoria estrutural. É o reconhecimento da importância dos cegonheiros para a economia e para a história da nossa cooperativa. Sempre estivemos ao lado dessa categoria e seguimos investindo em um atendimento cada vez mais próximo e qualificado”, afirma José Ronaldo Marques da Silva, o Boizinho, presidente do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg).

“Esse posto renovado é mais um passo que damos na melhoria do atendimento especializado aos cegonheiros. Mas é importante lembrar estamos abertos a todos os interessados em boa prestação de serviços e que queiram fazer bons negócios”, diz Elias Fazan, presidente do Conselho de Administração da Sicoob Credceg.

O Sicoob Credceg é uma cooperativa financeira de livre admissão e dos transportadores rodoviários de veículos, filiada ao sistema Sicoob, com 18 anos de atuação. Integrante do maior sistema cooperativo financeiro do Brasil, a cooperativa atua com base nos princípios do cooperativismo, oferecendo soluções financeiras com gestão participativa, proximidade com o cooperado e foco no desenvolvimento regional.

Atualmente, a Credceg conta com três agências, sendo duas em São Bernardo do Campo e uma em São José dos Campos. A cooperativa reúne mais de seis mil cooperados, administra cerca de R$ 1 bilhão em ativos, possui uma carteira de crédito de aproximadamente R$ 700 milhões e depósitos à vista e a prazo que somam cerca de R$ 600 milhões.

Ainda segundo Elias Fazan, a reinauguração do posto dedicado aos cegonheiros reforça a importância de estruturas financeiras que compreendam a realidade da categoria. O Sinaceg congrega uma rede de aproximadamente 5.000 trabalhadores diretos especializados no transporte de veículos, atividade essencial para a cadeia automotiva e para a logística nacional.

A reinauguração do PA Cegonheiros simboliza um novo ciclo para o Sicoob Credceg, marcado pelo fortalecimento do cooperativismo financeiro, pela proximidade com seus cooperados e pela valorização de categorias profissionais que sustentam, diariamente, o funcionamento da economia brasileira.

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Negócios

De um encontro reservado nasce a próxima fase de um ecossistema que já opera em 16 estados

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Enquanto o mercado de proteção veicular observa, em silêncio, as mudanças regulatórias que se aproximam, Thiago Redento decidiu fazer o movimento oposto: reunir, a portas fechadas, quem realmente construiu os resultados de 2025 — e preparar o terreno para o que vem depois.

Nos dias 8 e 9 de janeiro, em um hotel fazenda de luxo no Oeste da Bahia, o empresário promove um encontro exclusivo que vai muito além de uma confraternização. O evento, restrito a líderes e parceiros estratégicos da REDENTO, marca um ponto de virada na trajetória da empresa e sinaliza, de forma clara, os próximos passos de um ecossistema que já está presente em 16 estados brasileiros.

Logo nos primeiros momentos, o encontro deixa evidente seu propósito: celebrar resultados reais, reconhecer pessoas-chave e alinhar decisões estratégicas para um novo ciclo de expansão. Em um setor marcado por números inflados e promessas vazias, a proposta é outra — mostrar o que foi construído, como foi construído e quem fez isso acontecer.

Durante os dois dias, os participantes acompanham:
• Apresentações detalhadas de resultados de 2025
• Premiações que reconhecem desempenho, lealdade e entrega
• Compartilhamento de experiências de quem viveu a expansão na prática
• Debates francos sobre desafios, erros, aprendizados e crescimento sustentável

Para Thiago Redento, o encontro traduz um dos pilares centrais da empresa: valorizar pessoas antes de processos.

“Esse evento representa um passo importante para reconhecer quem construiu essa história conosco, fortalecer a cultura da REDENTO e preparar o time para os próximos movimentos, especialmente diante do cenário de regulamentação do setor”, afirma.

Mas o clima não é apenas de celebração. O evento também funciona como um laboratório estratégico, onde são discutidos alinhamentos, ajustes de rota e planos de avanço. O objetivo é claro: consolidar a REDENTO em todo o território nacional, com uma visão de longo prazo que já considera, inclusive, movimentos de expansão internacional.

Ao escolher um ambiente reservado, longe dos holofotes, Thiago Redento reforça um posicionamento que vem se tornando marca registrada da empresa: crescimento com estrutura, liderança com responsabilidade e decisões guiadas por visão, não por vaidade.

Mais do que um evento, o encontro simboliza um recado direto ao mercado:
a REDENTO não está apenas crescendo — está se organizando para durar.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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