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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Wagner Lima: O Brasileiro Reconhecido por uma das Instituições Educacionais Mais Respeitadas da Índia

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Há momentos na trajetória de um líder que ultrapassam a própria biografia e se transformam em 

marcos institucionais. Para Wagner Lima, esse momento tomou forma na Índia, dentro de um dos 

maiores e mais sólidos ecossistemas educacionais do país: o Pimpri Chinchwad Education Trust 

(PCET). Com mais de 30 anos de legado, 65 acres de campus, 14.500 alunos e mais de 46.500 

ex-alunos, o PCET administra universidades, escolas e centros de pesquisa amplamente reconhecidos 

pela excelência acadêmica e pela conexão estratégica com a indústria. 

No centro desse ecossistema está a Pune Business School, referência em gestão, inovação e 

formação de líderes empresariais. A instituição mantém um seleto painel de especialistas 

internacionais em sua publicação oficial “Top Notch Industry & Academia Resources”, composto por 

executivos, cientistas, diretores e consultores de impacto global. É nesse espaço que figura o nome de 

Wagner Lima, apresentado como CEO de uma empresa de energia de altíssima representatividade, 

líder que destacou-se pela capacidade de inovar, criar soluções e conduzir transformações 

estratégicas em múltiplos mercados. Nesse mesmo painel aparecem profissionais vinculados a 

gigantes internacionais como Price Waterhouse, KPMG, Cummins, Bharat Forge, Alfa Laval, Finolex 

Cables, Emerson Process Management, Walchandnagar Industries, Samsung India, Reliance Jio 

Infocomm, ArcelorMittal, Mercedes-Benz, ISB Hyderabad, EEPC, FICCI e IEEMA, entre muitos outros. 

Ao estar entre esses nomes, Wagner Lima é posicionado institucionalmente como parte de um círculo 

restrito de líderes globais que influenciam negócios, tecnologia e educação executiva ao redor do 

mundo. 

A descrição institucional é direta e contundente. Wagner Lima é apresentado como empreendedor 

amplamente conhecido por sua criatividade, inovação e habilidade em liderar transformações 

empresariais. A publicação destaca sua competência na condução de turnarounds e na gestão de 

empresas em estágios iniciais de desenvolvimento. A inclusão desse perfil ao lado de autoridades 

acadêmicas e executivos de multinacionais reforça a legitimidade e o alcance internacional de sua 

atuação. 

Esse reconhecimento tem impacto simbólico e estratégico. A brochura da PCET funciona como 

documento oficial de referência. É distribuída a líderes empresariais, conselhos universitários, 

parceiros internacionais, câmaras de comércio, representantes governamentais e instituições 

educacionais na Ásia, Europa e América do Norte. Estar presente nesse material não é resultado de 

opinião, convite social ou cortesia institucional. É consequência de mérito, análise técnica e validação 

de trajetória. 

A posição de Wagner Lima nessa publicação representa três pilares fundamentais. O primeiro é a 

legitimidade institucional, pois sua presença ao lado de especialistas com décadas de experiência 

fortalece sua imagem como referência global em inovação e gestão estratégica. O segundo é o acesso 

internacional, uma vez que o PCET possui alianças com universidades dos Estados Unidos, Japão, 

África do Sul e Europa, expandindo o alcance do nome Wagner Lima para redes acadêmicas e 

corporativas de alta influência. O terceiro é o reconhecimento por competência, já que a linguagem 

utilizada é objetiva e baseada em resultados, deixando claro que sua trajetória empresarial é vista 

como exemplar e estudável. 

No contexto indiano, onde a educação e a tecnologia têm papel central na economia, ser destacado 

em uma publicação acadêmica dessa magnitude significa que sua história profissional é reconhecida 

como relevante e inspiradora para futuras gerações de líderes. Para um CEO brasileiro que iniciou sua 

jornada com recursos limitados, construiu operações nos Estados Unidos e hoje participa de fóruns 

internacionais, esse reconhecimento documentado reafirma seu lugar como protagonista em um 

cenário global.A Pune Business School não está apenas mencionando um nome. Está validando uma trajetória. Está 

afirmando que Wagner Lima representa um modelo de liderança que merece ser observado, entendido 

e replicado. Em um ambiente que valoriza mérito, consistência e impacto real, a inclusão de seu perfil 

em uma das brochuras educacionais mais respeitadas da Índia simboliza a consolidação de um 

legado. 

Porque, em última análise, não se trata de aparecer em um documento institucional. Trata-se de ser 

reconhecido pelo valor que se entrega ao mundo. E é exatamente isso que a PCET registra ao 

apresentar Wagner Lima como uma referência internacional em inovação, estratégia e transformação 

empresarial. 

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Negócios

Escola em Anápolis anuncia mudança de endereço e amplia proposta para o Ensino Médio

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A Maple Bear de Anápolis anuncia mudança de endereço e passa a funcionar no bairro Jundiaí, onde concentrará também a expansão do High School | Ensino Médio, em um espaço mais adequado ao crescimento da comunidade escolar.

A região de Anápolis está em expansão devido ao seu papel como principal polo industrial, especialmente nos setores farmacêutico e de serviços. A cidade se beneficia historicamente da sua localização estratégica, servindo como apoio na construção de Goiânia e Brasília, o que impulsionou seu desenvolvimento e a transformou no terceiro maior município do estado em população.

Com esse crescimento contínuo, tanto econômico quanto demográfico, novas demandas surgem também para equipamentos sociais essenciais, como educação, um movimento que impacta diretamente instituições já consolidadas na cidade.

É nesse cenário que a Maple Bear em Anápolis inicia um novo capítulo em sua trajetória. A escola, que há anos atua na formação bilíngue de crianças e adolescentes, mudou de endereço e passa a funcionar no bairro Jundiaí, na Avenida Maranhão, Q-67, L-18, S/N, onde concentrará também a expansão de sua oferta para o High School | Ensino Médio.

A mudança atende a uma necessidade que se consolidou com o crescimento da comunidade escolar e com as demandas da etapa final da educação básica. O novo espaço, segundo a equipe pedagógica, foi planejado para oferecer ambientes mais amplos, seguros e adequados às práticas que valorizam autonomia, experimentação e a convivência democrática, princípios essenciais para o desenvolvimento dos estudantes.

“Essa mudança para o Jundiaí não é apenas uma troca de endereço, mas uma decisão estratégica para garantir que nossos estudantes tenham acesso a um espaço ainda maior e que acompanhe seu crescimento”, afirma Thiago Gomes, proprietário da unidade. “O novo prédio foi pensado para receber o High School e fortalecer a proposta pedagógica que acreditamos para a juventude.”

Esse marco acompanha uma reflexão mais ampla sobre o papel da escola no momento atual. Em meio a um cenário educacional frequentemente marcado pela pressão por resultados e pela centralização do conteúdo, a instituição reforça que pretende seguir outro caminho: o da formação integral, que reconhece a adolescência como fase produtiva, questionadora e criadora.

“Avançamos para uma estrutura que nos permita ampliar caminhos e impulsionar novos projetos educativos. Estar no Jundiaí representa um passo consistente na construção de uma escola preparada para os desafios contemporâneos”, diz Thiago Gomes.

O novo endereço foi estruturado para acolher essa visão. O High School, que passa a funcionar ali, adotará uma proposta integrada e bilíngue, com projetos que conectam teoria e prática, incentivo ao protagonismo estudantil e apoio ao desenvolvimento emocional e social. A escola destaca ainda o compromisso com a escuta ativa e com ambientes em que errar, testar e refletir façam parte do processo de aprender.

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Negócios

Transformar conflitos em soluções: a nova competência essencial do empreendedor moderno

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Como a educação empreendedora tem guiado líderes a converter tensão em criatividade, segundo a psicóloga e fundadora da Faculdade FEX Educação, Zora Viana

Em um ambiente de negócios cada vez mais imprevisível, o conflito deixou de ser um sinal de problema para se tornar um convite à evolução. Essa é a visão da psicóloga Zora Viana, fundadora da Faculdade FEX Educação, que há anos estuda como líderes, mentores e empreendedores podem transformar tensões em motores de inovação. Para ela, a forma como se reage ao atrito diz muito mais sobre o nível de maturidade empresarial do que sobre a intensidade do problema em si.

Zora afirma que todo conflito esconde um potencial criativo. Em suas palavras, “todo embate traz, atrás da dor, uma pista de onde algo precisa ser revisado. Quando o empreendedor aprende a enxergar esse sinal, deixa de se desgastar e passa a usar a crise como combustível para elevar processos e relações”. A especialista explica que essa mudança de mentalidade não acontece por acaso. “A educação empreendedora ensina a trocar reação por reflexão, e reflexão por estratégia. É quando a pessoa deixa de apenas apagar incêndios e começa a construir soluções consistentes.”

A seguir, Zora reúne sete práticas que utiliza em suas mentorias e que já ajudaram profissionais de diferentes áreas a atravessarem conflitos com menos ruído e mais visão.

1. Não personalize o conflito
Zora enfatiza que separar identidade e situação é indispensável. Ela explica que “o problema não é contra a pessoa, é sobre algo que precisa ser ajustado”. Essa distinção, segundo a psicóloga, abre espaço para uma postura mais racional e menos defensiva, elemento-chave da liderança consciente.

2. Crie um tempo-resposta
Agir no calor do momento é um dos maiores sabotadores de decisões estratégicas. “O poder do empreendedor mora no intervalo entre estímulo e resposta”, afirma Zora. Esse intervalo permite que emoções baixem, que dados sejam avaliados e que a comunicação saia mais limpa.

3. Treine a escuta estratégica
A especialista lembra que muitos conflitos se prolongam porque as pessoas escutam para rebater, não para entender. “Quem ouve com profundidade acessa o verdadeiro ponto de dor e encontra saídas mais inteligentes”, diz.

4. Transforme o conflito em briefing de melhoria
Zora defende que todo atrito revela um desalinhamento. “O conflito é um mapa que aponta onde processo, expectativa ou comunicação estão falhando. Quando usado dessa forma, ele se torna insumo valioso para revisão interna”, afirma.

5. Deixe o ego do lado de fora
Para ela, maturidade empreendedora significa trocar razão por solução. “Líderes que crescem aprendem a perder o argumento e ganhar o resultado. O ego envelhece empresas, enquanto a solução faz o negócio avançar”, explica.

6. Documente tudo
A psicóloga recomenda transformar cada situação difícil em conteúdo, protocolo ou ferramenta. “A FEX nasceu de conflitos que viraram método. Registrar aprendizados impede que erros se repitam e acelera o desenvolvimento de quem está chegando agora”, conta.

7. Envolva o time na construção da solução
Segundo Zora, soluções criativas raramente surgem de decisões solitárias. “Quando o time participa do processo, o aprendizado é coletivo e a cultura da empresa se fortalece. A coautoria faz com que a solução seja mais rica e tenha maior adesão”, afirma.

Para Zora, o empreendedor que aprende a lidar com conflitos de forma madura se torna indispensável no cenário atual. “Não é alguém que evita problemas. É alguém que transforma problema em projeto, crise em inovação e tensão em oportunidade de ensinar”, resume. Em sua visão, essa é a essência da verdadeira educação empreendedora: formar profissionais capazes de crescer justamente a partir dos desafios.

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