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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Influenciador e Educador Financeiro Uelicon Venâncio é Homenageado pela Assembleia Legislativa de Goiás

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Reconhecimento oficial destaca o impacto positivo na educação financeira da população goiana

Na manhã de 10 de novembro de 2025, o especialista em educação financeira Uelicon Venâncio, residente em Goiânia (GO), recebeu uma homenagem solene no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em reconhecimento à sua atuação como influenciador digital e educador financeiro. O prêmio destaca sua contribuição em levar à população informações essenciais sobre finanças pessoais, investimentos e planejamento financeiro, de forma simples e acessível.

Com uma linguagem direta e inspiradora, Uelicon tem se tornado uma das vozes mais influentes do país quando o assunto é educação financeira e transformação de vida através do conhecimento. Seu trabalho nas redes sociais impacta milhões de pessoas, ajudando famílias a entenderem que organização financeira é o primeiro passo para conquistar liberdade e segurança.

Durante o discurso de agradecimento, Uelicon destacou a importância do reconhecimento:

“Quando compartilhamos conteúdo, estamos ajudando pessoas reais — mães, pais, trabalhadores que sonham com casa própria, alívio no orçamento e um futuro melhor. Essa homenagem representa a força da educação financeira como ferramenta de transformação social.”

A homenagem reforça o papel do influenciador como porta-voz da consciência financeira, e consolida seu nome como um dos principais especialistas do Brasil no tema. Uelicon vem desenvolvendo uma trajetória sólida, levando conhecimento a quem mais precisa e mostrando que educar é a forma mais nobre de mudar destinos.

Mensagem final:
A homenagem recebida na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás marca mais um capítulo na caminhada de Uelicon Venâncio — um profissional que transformou sua própria história e hoje dedica sua voz para ajudar milhões de brasileiros a fazerem o mesmo.

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Negócios

Raquel Mozzer se destaca no mercado de headhunting por unir visão estratégica, propósito e excelência humana

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Em um setor marcado pela escassez de talentos e pela rápida evolução das competências técnicas, Raquel Mozzer tem se consolidado como uma das principais referências do headhunting no Brasil, transformando processos de recrutamento em decisões estratégicas que impulsionam crescimento e inovação nas empresas.

Com uma atuação guiada por visão estratégica, sensibilidade humana e assertividade, Raquel vai além da busca por habilidades técnicas. Seu trabalho se baseia em compreender profundamente a cultura, o propósito e o potencial de adaptação de cada profissional, garantindo conexões genuínas e duradouras entre pessoas e organizações.

Inspirada pelos valores que moldam a FourD — proximidade radical, pragmatismo com propósito, excelência humana, coragem para transformar e crescimento compartilhado —, Raquel conduz cada projeto com profundidade, empatia e foco em resultados tangíveis. Seu método alia inteligência de mercado e análise comportamental para entregar soluções sob medida a cada cliente.

O resultado desse trabalho é um crescimento sólido e consistente, que reflete não apenas a qualidade das entregas, mas também a capacidade de enfrentar os desafios do mercado com propósito e impacto real.

Com uma trajetória reconhecida por sua capacidade de conectar talentos estratégicos a empresas em expansão, Raquel Mozzer representa uma nova geração de profissionais que unem resultado, propósito e humanidade — e mostram que o verdadeiro diferencial competitivo nasce da combinação entre pessoas certas e visão de futuro.

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Negócios

Black Diamond RT 360: o programa exclusivo da Dra. Letícia Amaral que promete acelerar tributaristas na era da Reforma Tributária

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Com o avanço da Reforma Tributária (2025–2033), o mercado tributário brasileiro passa por uma das maiores transformações das últimas décadas — e exige profissionais cada vez mais preparados para atuar de forma estratégica, consultiva e com visão de negócios. Pensando nesse novo cenário, a Dra. Letícia Amaral, CEO da IBPT LA Business, Tax & Education, tributarista e educadora há mais de uma década, acaba de anunciar o lançamento da Black Diamond RT 360, um programa intensivo de aceleração profissional que chega ao mercado durante a Black Friday 2025.

A iniciativa, voltada para advogados, contadores e consultores tributários, foi criada para ajudar profissionais a estruturar, precificar e vender serviços tributários completos, totalmente alinhados às mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Com duração de 4 meses, o programa oferece uma aceleração 360°, unindo competências técnicas, comerciais e estratégicas que permitirão ao participante se destacar e assumir posição de liderança nesse novo ciclo do mercado tributário.

“O objetivo é fazer com que o tributarista atue com visão empresarial, domine o impacto da reforma e saiba transformar conhecimento técnico em resultados reais para seus clientes”, destaca a Dra. Letícia.

A Black Diamond RT 360 integra o ecossistema educacional da IBPT LA, responsável também pela renomada Formação Tributarista do Futuro (FTF) e pelo MBA em Tributação e Negócios. Durante a Black Friday, a Dra. Letícia oferecerá condições especiais de acesso para os primeiros inscritos, incentivando profissionais que desejam acelerar a carreira ainda em 2025 e começar o próximo ano preparados para a nova realidade tributária.

Mais do que um curso, o programa é uma experiência de mentoria e acompanhamento prático, onde cada participante recebe orientação personalizada para desenvolver autoridade, posicionamento e diferenciação no mercado.

“A Reforma Tributária abre um novo capítulo para quem atua na área. E os profissionais que entenderem como transformar isso em oportunidade serão os verdadeiros protagonistas dessa nova fase”, conclui a CEO.

Para saber mais informações, clique no link: https://tributaristadofuturo.com.br/black-diamond/

(Foto: Divulgação)

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