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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

MCM Store Decor: A Nova Protagonista do Luxo em Decoração no Brasil

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Com curadoria exclusiva e logística impecável, a MCM Store Decor redefine o conceito de mobiliário de luxo no Brasil.

A MCM Store Decor vem se consolidando como uma das maiores referências no cenário nacional de mobiliário de alto padrão. Reunindo em seu portfólio algumas das mais renomadas fabricantes de móveis do país — entre elas Escal, CGS, Uultis, Omega Viratto, ADM, Starmobile, Bel Metais, Minuano, M3 Metro Cúbico, Iummi, Desygn Externo, Lazz Aluminas, Toca Brazil Contemporâneo, Enele, INM Brasil e Delucci — a empresa se destaca pela curadoria criteriosa e pelo compromisso com a excelência.

Produtos aqui!

Crescimento no mercado de luxo

No competitivo universo do mobiliário sofisticado, a MCM Store Decor figura entre as empresas que mais crescem no segmento. O que começou como uma curadoria especializada evoluiu para um portfólio sólido, composto exclusivamente por fabricantes reconhecidos pelo padrão de exportação e pelo acabamento premium.

Experiência completa para o cliente

Mais do que vender móveis, a MCM Store Decor entrega uma experiência diferenciada. O atendimento consultivo e os serviços exclusivos atendem às exigências do mercado de luxo. Entre os diferenciais, destacam-se:

  • Entrega qualificada: realizada por transportadora especializada em móveis de alto padrão.
  • Montagem profissional: executada por técnicos treinados, garantindo instalação impecável no ambiente indicado.
  • Acompanhamento integral: o cliente é informado em todas as etapas, da compra à montagem final.

Logística impecável

Esse cuidado minucioso com a logística reflete o compromisso da marca com confiabilidade, tranquilidade e serviço impecável. O frete, custeado pela própria empresa, reforça a proposta de oferecer mobiliário de luxo com atendimento diferenciado e peças assinadas.

 Atuação nacional

A MCM Store Decor atende projetos para ambientes internos, externos e corporativos em todo o território brasileiro. Com design contemporâneo e acabamento de alto nível, a empresa se posiciona como protagonista no mercado de luxo, valorizando cada detalhe da jornada do cliente.

Contato para imprensa e informações institucionais

MCM Store Decor
📞 +55 62 9941-5046
📧 moveis@mcmstore.com.br
🌐 mcmstore.com.br
CNPJ: 46.405.453/0001-07

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Negócios

Na Iox Broker você vê seu dinheiro crescer significativamente — diariamente, semanalmente e mensalmente

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Uma nova forma de investir com tecnologia, segurança e resultados consistentes

A Iox Broker vem se consolidando como uma das plataformas digitais mais inovadoras do mercado financeiro internacional. Com uma proposta clara de democratizar o acesso a investimentos globais, a corretora oferece aos seus usuários a possibilidade de acompanhar o crescimento de seus recursos de forma diária, semanal e mensal, graças a um ambiente tecnológico avançado e estratégias otimizadas.

Crescimento em diferentes horizontes

  • Diariamente: operações rápidas e seguras permitem que traders aproveitem cada movimento do mercado, com retornos consistentes e transparência total.
  • Semanalmente: a plataforma possibilita consolidar ganhos e ajustar estratégias com base em análises inteligentes e relatórios detalhados.
  • Mensalmente: investidores podem visualizar resultados acumulados, medir performance e planejar novos objetivos com maior clareza e confiança.

Diferenciais da Iox Broker

  • Payout competitivo: retorno fixo de 84% por operação, podendo chegar a 92% no modo turbo.
  • Mais de 300 ativos disponíveis: incluindo ações internacionais, criptomoedas, commodities e índices.
  • Depósitos e saques instantâneos: via PIX e outros meios, sem burocracia.
  • Conta demo com R$10.000: ideal para praticar estratégias sem riscos.
  • Segurança avançada: protocolos de criptografia, autenticação em duas etapas e práticas KYC/AML.
  • Suporte especializado 24h: atendimento humanizado e eficiente para iniciantes e traders experientes.

Uma plataforma para todos os perfis

Seja você um investidor iniciante ou um trader profissional, a Iox Broker oferece ferramentas intuitivas e recursos avançados que permitem maximizar lucros e minimizar riscos. A interface moderna e adaptável garante que cada usuário tenha controle total sobre suas operações, em qualquer dispositivo.

Mobilidade e praticidade

Com o aplicativo da Iox Broker, disponível para Android e iOS, é possível acompanhar o mercado em tempo real, executar ordens com poucos cliques e monitorar estratégias de forma prática e segura — tudo isso com a mesma confiabilidade da versão web.

Na Iox Broker, o crescimento do seu dinheiro não é apenas uma promessa: é uma realidade sustentada por tecnologia de ponta, processos transparentes e suporte especializado. Diariamente, semanalmente e mensalmente, você acompanha seus resultados e transforma sua forma de investir.

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Wagner Lima revela em seu livro “O Milagre 50 Dólares” decisões que nenhum “especialista em motivação” ousaria defender

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Há narrativas que escapam do vocabulário rápido da cultura motivacional contemporânea. Histórias que não podem ser diluídas em frases prontas, porque nascem onde não há plateia, nem técnica, nem glamour. A trajetória de Wagner Lima, retratada com força singular em O Milagre dos 50 Dólares, pertence a esse território raro, onde o ser humano é revelado sem filtros e sem anestesia.

A história de Wagner Lima destoa das fórmulas que prometem transformação instantânea. Em vez de atalhos, ela apresenta abismos. Em vez de promessas, apresenta silêncio. Em vez de uma jornada construída sobre ganhos materiais, revela perdas profundas e escolhas que nenhum “especialista em motivação” ousaria defender. A essência da narrativa é simples e brutal: o que resta de nós quando tudo se quebra?

Quando se vê sozinho em Lagos, na Nigéria, com apenas cinquenta dólares no bolso, Wagner Lima não encontra respostas prontas. Encontra a si mesmo. Encontra a integridade que o impede de aceitar uma proposta tentadora, mas incompatível com sua consciência. Encontra a solidão que desmonta qualquer armadura psicológica. E encontra a pergunta que define o destino de qualquer pessoa: quem você é quando ninguém está olhando?

A cultura de palco diria que bastava acreditar. A vida real respondeu com rigor: acreditar é fácil, permanecer fiel a si mesmo enquanto tudo desaba é que é difícil. É nesse contraste que a narrativa de O Milagre dos 50 Dólares se torna universal e profundamente humana.

Sem saber para onde ir, movido apenas por uma convicção íntima, Wagner Lima entra em um táxi e segue rumo ao desconhecido. No meio de um mercado popular, Wagner Lima faz parte de um desdobramento que jamais o havia vivido que mudaria sua história. E aqui reside o ponto central da obra: não houve método, estratégia ou técnica. Houve verdade. Houve coragem. Houve entrega ao que não se explica.

Em um mundo obcecado por aparência de sucesso, a história de Wagner Lima expõe um incômodo real: o verdadeiro crescimento não nasce de fórmulas, mas de enfrentamentos. Não surge de afirmações positivas, mas da dor de atravessar aquilo que se tenta evitar. Não floresce na superfície. Cresce no subterrâneo da alma, onde ninguém pode ver.

O Milagre dos 50 Dólares não é um manual de prosperidade. É um manifesto contra a superficialidade. É um lembrete de que valores, caráter e coragem não são negociáveis. É uma obra que coloca o ser humano acima da matéria e revela que a grandeza não está em vencer, mas em permanecer inteiro quando a vida tenta quebrá-lo.

E é por isso que o nome de Wagner Lima ressoa com força neste texto, no livro e entre leitores que reconhecem autenticidade onde o mundo insiste em oferecer espetáculo. Sua história não busca aplausos. Busca verdade. E, por isso, alcança lugares que técnicas jamais alcançariam.

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