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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Mais Cabello: Crescimento, Inovação e Liderança Nacional desde 2019

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Desde sua fundação em 2019, no Rio de Janeiro, a Mais Cabello consolidou-se como a maior rede de transplantes e tratamentos capilares do Brasil, referência em saúde, estética e bem-estar. Com uma visão 360º de cuidado — que integra transplantes capilares, terapias capilares, protocolos de emagrecimento, produtos próprios, credenciamento médico, licenciamento e cursos profissionais — a marca tornou-se sinônimo de transformação e confiança.

Crescimento Acelerado e Expansão Nacional

O crescimento da Mais Cabello é um caso de sucesso sem precedentes no setor. Em 2019, a empresa iniciou suas operações com uma única unidade no Rio de Janeiro. Já em 2021, eram 10 unidades; em 2022, 24; e em 2023, 35 clínicas espalhadas por todas as regiões do país. Hoje, a rede conta com mais de 30 clínicas ativas e 480 colaboradores. O faturamento acompanha esse ritmo: de R$ 610 mil em 2019 para uma previsão de R$ 190 milhões em 2025 — um crescimento superior a 30.000% em seis anos.

Inovação Constante e Expansão de Portfólio

A Mais Cabello é reconhecida pela sua capacidade de inovar. São quase 18 mil transplantes realizados e mais de 25 mil clientes satisfeitos. O lançamento do Mais Slim, desenvolvido com o Dr. Slim, marcou a entrada da marca no segmento de emagrecimento saudável, utilizando Tirzepatida — substância idêntica à do Mounjaro — aliada à proteção capilar. A marca também expandiu sua linha
própria Mais Cabello Saúde Capilar, com produtos veganos e de alta performance, sem parabenos, sulfatos ou silicones.

Diferenciais que Tornam a Mais Cabello Única

– Atendimento humanizado e protocolos exclusivos;
– Equipe científica de referência, liderada por Jackeline Alecrim;
– Embaixadores como Malvino Salvador e Deborah Secco, sócios e clientes;
– Modelo de franquia robusto, com suporte total em gestão e marketing;
– Mais de 380 mil seguidores e 267 influenciadores orgânicos, impactando 130 milhões de pessoas;
– Taxas de ocupação superiores a 100% em unidades como Curitiba, Taguatinga e João Pessoa.

Presença Internacional e Reconhecimento Global

Hoje, a Mais Cabello é referência não apenas no Brasil, mas também entre brasileiros e estrangeiros que vivem fora do país — especialmente nos Estados Unidos e na Europa. Muitos viajam ao Brasil exclusivamente para realizar transplantes com a Mais Cabello, reconhecida pela excelência médica,
tecnologia e resultados naturais. Além disso, a marca mantém um ponto de tratamento em Portugal, oferecendo acompanhamento aos pacientes europeus que realizaram transplante no Brasil e retornaram aos seus países.

Projeção Internacional: Foz do Iguaçu como Porta de Entrada

A unidade de Foz do Iguaçu marca o início da expansão internacional, atuando como hub estratégico na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Essa localização permite atender pacientes de toda a América Latina, consolidando a Mais Cabello como referência continental.

Conclusão

Em apenas seis anos, a Mais Cabello transformou-se de uma clínica local em uma potência nacional e internacional. Com crescimento exponencial, inovação científica e propósito humano, reafirma sua missão de restaurar a saúde e a autoestima de seus clientes, promovendo bem-estar capilar e
equilíbrio corporal com excelência e cuidado.

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Negócios

Melhor escritório e advocacia em Goiânia Braga e Barbosa: solicitação de BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito assegurado pela Constituição para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Em Goiânia, o Braga e Barbosa Advocacia é referência na solicitação e defesa desse benefício, com atuação firme e sensível às necessidades dos mais vulneráveis.

Fale conosco aqui !

O escritório, liderado pelo Dr. João Barbosa, realiza uma análise completa da situação socioeconômica do requerente, orienta sobre os documentos exigidos e acompanha o processo junto ao INSS. “Muitas famílias dependem do BPC para sobreviver, mas enfrentam dificuldades por falta de orientação. Nosso trabalho é garantir que esse direito seja respeitado”, afirma o advogado.

Estrutura de Atendimento de Alto Nível

O escritório conta com duas unidades físicas em pontos centrais de Goiânia:

Além do pedido inicial, o escritório também atua em recursos e revisões, caso o benefício seja negado ou suspenso.

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Negócios

Game Fix: A Melhor Loja Gamer de Jundiaí para Comprar PlayStation e Jogos

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Uma referência gamer no coração de Jundiaí

Se você é apaixonado por videogames e mora em Jundiaí ou região, provavelmente já ouviu falar da Game Fix. Localizada estrategicamente  na principal avenida da cidade, a loja se tornou sinônimo de qualidade, confiança e atendimento especializado para quem busca consoles PlayStation, jogos físicos e suporte técnico de verdade.

Fundada por Deni Geloni, a Game Fix nasceu há mais de 20 anos com um propósito claro: transformar a paixão pelos games em uma experiência completa para os clientes. E conseguiu. Hoje, é considerada por muitos como a melhor loja gamer de Jundiaí — não apenas pela variedade de produtos, mas pela forma como trata cada cliente como parte da comunidade.

O que torna a Game Fix única?

A Game Fix se destaca por oferecer:

  • 🕹️ Compra, venda e troca de consoles e jogos físicos
  • 🛠️ Assistência técnica especializada com garantia
  • 📲 Atendimento consultivo via WhatsApp
  • 📦 Vendas online com envio para todo o Brasil
  • 🎮 Testes de jogos na loja e dicas personalizadas
  • 🎉 Participação em eventos e lançamentos exclusivos

Esse conjunto de serviços faz da Game Fix muito mais que uma loja — é um verdadeiro ponto de encontro para gamers de todas as idades, sejam casuais, competitivos ou colecionadores.

Atendimento que faz a diferença

Um dos grandes diferenciais da Game Fix é o atendimento técnico e consultivo. Deni Geloni e sua equipe oferecem suporte personalizado, ajudando o cliente a escolher o console ideal, entender as funcionalidades dos jogos e até proteger seu investimento com manutenção especializada.

Além disso, a loja permite que os clientes testem os jogos antes de comprar, garantindo uma experiência transparente e segura.

Presença digital e alcance nacional

Mesmo com raízes locais, a Game Fix expandiu sua atuação para todo o Brasil. A loja realiza vendas online com envio rápido e seguro, mantendo o padrão de qualidade que a consagrou em Jundiaí. O atendimento via WhatsApp facilita a comunicação e aproxima ainda mais a marca dos seus clientes.

Eventos que fortalecem a comunidade gamer

A Game Fix também é conhecida por promover e participar de eventos como o Game Collection Show, que reúne gerações de jogadores em celebrações nostálgicas e solidárias. Esses encontros reforçam o papel da loja como centro cultural gamer da cidade, valorizando a história dos videogames e incentivando o convívio entre fãs.

Game Fix é a base gamer de Jundiaí

Com estrutura completa, atendimento humanizado e paixão pelo universo dos games, a Game Fix se consolidou como a melhor loja gamer de Jundiaí para comprar PlayStation e jogos físicos. Seja para adquirir um novo console, trocar aquele jogo que você já zerou ou buscar suporte técnico confiável, a Game Fix é o destino certo.

Game Fix Jundiaí — Onde o game começa e a experiência continua.

Endereço:  Av. 9 de Julho, 1800 – Chácara Urbana, Jundiaí – SP, 13209-010

(11) 92129-2345

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