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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

IDW Company vence o Prêmio PRESE 2025 com iniciativa de ESG no AFROPUNK Brasil

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Matheus Antunes, analista de Comunicação e Posicionamento da IDW,  e Leide Laje, consultora em ESG para a IDW Company  – Crédito: @jeanflanderss

A IDW Company  conquistou pela primeira vez o Prêmio de Responsabilidade Empresarial do Setor de Eventos (PRESE) 2025, na categoria Investimento acima de R$50 mil, com o case de ESG no AFROPUNK Brasil. A vitória celebra o compromisso da companhia em promover uma gestão responsável com  impacto social positivo e diversidade em todas as etapas de seus projetos.

A premiação, promovida pela Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), reconhece as empresas que aplicam práticas de ESG — Meio Ambiente, Social e Governança — em suas iniciativas e operações de forma estruturada, consciente e integrada aos projetos do setor de eventos. O PRESE valoriza iniciativas que fortalecem e impulsionam um futuro mais sustentável, inclusivo e inovador para o setor no Brasil.

“Desde sua fundação, a IDW sempre investiu em ações de ESG por entender o nosso compromisso enquanto empresárias e cidadãs. Ao longo desses cinco anos, temos colaborado para estimular o engajamento de mais empresas do entretenimento nessa visão. Receber, pela primeira vez, um prêmio tão reconhecido como o PRESE é motivo de orgulho. Esse reconhecimento celebra toda a nossa trajetória e reforça a importância da construção coletiva na indústria de eventos. Agradecemos à ABRAPE e parabenizamos pela realização”,  destaca Potyra Lavor, CEO da IDW Company.

Os vencedores do PRESE 2025 foram anunciados durante a cerimônia oficial no 10º Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos (CBPE). Cada ganhador recebeu como prêmio uma viagem para o South by Southwest (SXSW) 2026, em Austin, Texas, considerado um dos maiores festivais de criatividade e inovação do mundo.

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Negócios

Com 7,5 milhões de m² em desenvolvimento urbano, Urban Square redefine o conceito de viver e investir em Indaiatuba com o Ville de Provence

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Em Indaiatuba, interior de São Paulo, um empreendimento de alto padrão reforça a vocação da cidade para qualidade de vida, urbanismo planejado e valorização imobiliária. O Ville de Provence, da Urban Square Urbanizadora, consolida um novo patamar de desenvolvimento na região ao unir natureza, infraestrutura completa e inspiração arquitetônica internacional.

Com 7,5 milhões de m² em desenvolvimento urbano e mais de 1.000 lotes entregues, a Urban Square transformou-se em protagonista da evolução urbanística local, criando bairros planejados que unem bem-estar, sofisticação e valorização consistente.

Indaiatuba: referência nacional em planejamento, mobilidade e qualidade de vida

Localizada próximo a Campinas, Indaiatuba está a apenas 12 minutos do Aeroporto Internacional de Viracopos, um dos maiores hubs logísticos do país.

Essa proximidade estratégica impulsiona a economia, atrai grandes empresas e fortalece o mercado imobiliário.

Reconhecida pelo urbanismo bem estruturado, baixos índices de criminalidade e excelência em saneamento, a cidade consolidou-se como uma das melhores do Brasil para se viver — com parques preservados, ruas arborizadas e um ritmo de crescimento planejado.

A força da Urban Square no desenvolvimento regional

Com 7,5 milhões de m² em desenvolvimento e mais de 1.000 lotes entregues, a Urban Square se destaca por criar loteamentos que unem estética refinada, infraestrutura completa e áreas de lazer entregues equipadas e decoradas — um diferencial importante no mercado.

Cada empreendimento é planejado para oferecer conveniência, segurança, contato com a natureza e qualidade urbana em escala.

Ville de Provence: elegância, natureza e inspiração francesa

Inspirado na região da Provence, no sul da França — famosa por seus vilarejos charmosos e paisagens bucólicas — o Ville de Provence traz esse conceito para um dos endereços mais valorizados do interior paulista.

O empreendimento reúne:

Mais de 168.000 m² de área verde preservada

Equivalente a aprox. 23 campos de futebol de natureza.

Mais de 53.000 m² de área de lazer o equivalente a aprox. 8 campos de futebol dedicados ao lazer, esporte e convivência.

Tudo entregue equipado e decorado, incluindo:
• Piscina de 350 m² estilo resort
• Piscina coberta e aquecida com raia de 25 metros
• 2 quadras de tênis
• 3 quadras de beach tennis
• Quadra poliesportiva
• Pista de skate
• Academia
• Brinquedoteca e playground
• Salões gourmet
• Áreas sociais e espaços de convivência integrados ao paisagismo

Essa união entre natureza, lazer completo e estética francesa faz do Ville de Provence um dos clubes mais completos já criados em um condomínio de Indaiatuba.

Um olhar especializado sobre Indaiatuba e o Ville de Provence

Para a empresária e especialista em mercado imobiliário Sophia Martins, que conhece profundamente a cidade por já ter vivido e trabalhado ali em fases estratégicas da carreira, o Ville de Provence chega para reforçar o melhor de Indaiatuba.

“Indaiatuba sempre esteve no meu radar como um dos mercados mais inteligentes para quem pensa em viver ou investir. A proximidade com São Paulo e com o Aeroporto Internacional de Viracopos cria um eixo logístico único no país. E, conhecendo a cidade como conheço, apresentar um projeto dessa dimensão é realmente especial. O Ville de Provence traduz o que Indaiatuba tem de melhor: planejamento, natureza e um padrão de qualidade que gera valorização real.”

Com visão técnica, Sophia destaca que a união entre urbanismo, natureza e mobilidade torna o empreendimento especialmente atrativo para famílias e investidores.

Sofisticação que gera valorização

Projetos anteriores da Urban Square registraram valorização expressiva, reforçando a credibilidade da marca e o potencial econômico da região.

Com entregas no prazo, infraestrutura impecável e atributos urbanos de alto padrão, o Ville de Provence se posiciona como um dos endereços mais promissores do interior paulista.

Ville de Provence: onde natureza, arquitetura e investimento se encontram

Ao unir inspiração francesa, áreas verdes exuberantes, lazer completo e urbanismo inteligente, o Ville de Provence fortalece a vocação de Indaiatuba para oferecer um estilo de vida sofisticado, sustentável e com alto potencial de valorização.

Para conhecer mais detalhes, plantas, diferenciais e localização:
👉 https://www.villedeprovence.com.br

(Foto: Arquivo Pessoal)

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Negócios

Zexter impulsiona criadoras com workshop “Do Zero ao Topo”

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A Zexter promoveu na última terça-feira (11), em São Paulo, o workshop “Do Zero ao Topo com Bruna Vieira”, reunindo criadores de conteúdo em uma tarde de imersão e trocas sobre carreira, imagem e estratégias de monetização.

O encontro, realizado na região da Berrini, teve como foco principal capacitar mulheres que desejam transformar sua produção digital em um negócio rentável. Ao longo das seis horas de programação, as participantes acompanharam painéis sobre sexualidade, bastidores de produção e gestão de marca pessoal, conduzidos por nomes de destaque da creator economy.

Bruna Vieira, que ultrapassa 400 milhões de visualizações e soma mais de R$ 6 milhões em faturamento, abriu o evento contando sua trajetória e compartilhando as táticas que a levaram ao topo. A criadora, que teve a ideia inicial do workshop, explicou que o objetivo era dividir o que aprendeu ao longo da carreira com outras mulheres.

“Eu queria criar um espaço onde pudesse mostrar, na prática, o que realmente funciona. A Zexter acreditou no projeto, ampliou a proposta e transformou a ideia em uma experiência completa, com outros painéis e muita troca”, afirmou Bruna.

O público também acompanhou um painel sobre autoconhecimento e sexualidade com a sexóloga Tatiana Presser, e outro de fotografia e direção de imagem com Andreas Ciero (Jesus), profissional reconhecido no segmento 18+. Entre uma atividade e outra, houve sessões de fotos profissionais, coffee break e momentos de networking que estimularam a aproximação entre criadoras.

Para Maria Luisa Praxedes, Head de Marketing da Zexter, o encontro simboliza a essência da plataforma. “Teve emoção, teve risada e, acima de tudo, conexão. Ver criadores saindo inspirados e acreditando ainda mais no próprio potencial mostra que estamos no caminho certo”, disse.

Mais do que um evento, o workshop se consolidou como um ponto de virada na relação entre a Zexter e sua comunidade de criadores: reforçando a ideia de que, quando há espaço, suporte e propósito, o conteúdo se transforma em carreira.

(Fotos : Zexter)

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