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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Um movimento inédito está prestes a nascer no mercado de influência

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O Brasil abriga hoje mais de 10 milhões de criadores de conteúdo, mas menos de 10% conseguem viver de sua influência. Em meio a um mercado que movimenta mais de 250 bilhões de dólares no mundo, a contradição é clara: nunca houve tanta produção, mas também nunca foi tão difícil transformar influência em estrutura, estabilidade e legado.

É nesse cenário que surge a Elev-C, um movimento coletivo que promete mudar as regras do jogo. Depois de mais de dois anos de estudos, desenvolvimento e construção estratégica com especialistas, a iniciativa se prepara para o seu lançamento oficial no dia 16 de outubro.

Sem revelar todos os detalhes, a Elev-C já antecipa sua proposta: elevar o mercado de influência, dando aos criadores a chance de atuarem como sócios de um modelo sustentável, regulado e com impacto social real. Não é sobre publis passageiras, nem sobre promessas vazias. É sobre estrutura, negócio e propósito.

O lançamento acontecerá simultaneamente em diversas plataformas digitais, com site oficial e abertura para que os primeiros criadores pioneiros possam integrar a chamada Elite de Conversão.

“A Elev-C nasceu apontando uma contradição de um mercado bilionário, em que a maior parte de seus protagonistas não são valorizados. Estamos diante de uma oportunidade histórica de transformar a Creator Economy em algo mais sólido e justo com quem o sustenta.”, afirma Bruna Parente, Head de Comunicação da Elev-C.

A iniciativa chega com uma combinação rara: inovação, credibilidade e impacto social. Mas mais do que um ecossistema de oportunidades, a Elev-C se apresenta como um movimento capaz de elevar a influência digital em seu verdadeiro valor: como ativo econômico e poder de transformação social.

A contagem regressiva já começou.
O mercado está prestes a conhecer o próximo capítulo da Creator Economy.

(Fotos : Bruna Parente)

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Negócios

Domingo das Crianças na CASACOR Ceará 2025: diversão, arte e experiências para toda a família

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A CASACOR Ceará 2025 preparou uma programação especial para celebrar o Dia das Crianças neste domingo, 12 de outubro, tornando a mostra ainda mais acolhedora para os pequenos e toda a família. Em parceria com o SESC, o evento apresenta a banda Cantakids (das 17h às 18h), garantindo um show musical alegre e interativo no coração da mostra. Na sequência, a energia segue com o set do DJ Fernando Levy, animando o espaço com hits para todas as idades.

Além da programação musical, as crianças têm à disposição ambientes especialmente pensados para brincar, aprender e explorar. Destaque para a Brinquedoteca Inclusiva Girassol, criada pelo escritório Estar Urbano para o projeto Girassol da Prefeitura de Fortaleza. O espaço promove o bem-estar infantil, estimulando a criatividade, a acessibilidade e a diversidade, em uma homenagem à arte de Espedito Seleiro e com a colaboração de designers, artesãs e artistas locais.

Outro destaque é o ambiente Anímica, assinado por Narcélio Grud. Um verdadeiro parque sensorial, o espaço convida meninos e meninas a desenvolverem habilidades cognitivas, emocionais e motoras por meio da exploração livre e interativa. Materiais naturais, brinquedos repaginados e dispositivos ópticos e sonoros criam uma experiência única, onde cada criança pode inventar sua própria brincadeira.

Enquanto os pequenos se divertem, pais e responsáveis podem aproveitar para visitar os 34 ambientes da mostra, incluindo as operações de gastronomia e lazer:
Casa Coar – Le Pain Le Café: cafeteria boutique que reúne sabores e arte em um ambiente de aconchego e sustentabilidade.
Restaurante Mayú (Senac): menu inspirado na culinária do Cariri, ambientação única e livraria Senac integrada.

Bodega Sebrae – Mel e Cachaça: sabores autênticos, produtos regionais e clima de nostalgia afetiva.

CEART – A Casa do Mestre: loja-galeria com curadoria do melhor do artesanato cearense, em homenagem a Espedito Seleiro.

A programação do domingo conta ainda com uma Oficina de Gastronomia SENAC na Cozinha Origem (ambiente de Diego Studart), das 18h às 20h, ensinando técnicas de preparo de pratos com peixes e frutos do mar frescos da Costa Cearense. A participação é aberta aos visitantes conforme a capacidade do ambiente.

SERVIÇO

• Data: Domingo, 12 de outubro de 2025
• Local: CASACOR Ceará – Rua Tibúrcio Cavalcante, 607, Meireles, Fortaleza
• Horário de funcionamento: 15h às 21h
• Shows e programação musical infantil: Banda Cantakids (17h às 18h) | DJ Plug Artistic (a partir das 18h)
• Oficina de Gastronomia SENAC: 18h às 20h, Cozinha Origem
• Ambientes interativos: Brinquedoteca Inclusiva Girassol e Anímica
• Gastronomia e lazer: Restaurante Mayú, Le Pain Le Café, Bodega Sebrae, Ceart – A Casa do Mestre
• Ingressos: R$ 96 (inteira) | R$ 48 (meia) | Passaporte para todos os dias: R$ 288
• Vendas: appcasacor.com.br/pt/events/ceara-2025
• Instagram: @casacorceara

Créditos Felipe Petrovisk

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Negócios

A empresa cearense FASI Consultoria, desenvolve o Programa MAIS em parceria com cliente.

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A empresa de consultoria FASI, liderada pelas cearenses Carla Pinheiro e Mariana Furtado, vem conduzindo o Programa +Dilly, da empresa gaúcha com sede em Brejo Santo, Dilly. O programa que tem um movimento contínuo visa focar no desenvolvimento das pessoas e na consolidação de práticas que sustentam a cultura organizacional da marca.

A iniciativa busca promover um ambiente de trabalho cada vez mais colaborativo, inovador e alinhado aos valores que definem a empresa.

Nos últimos dias, foram realizados treinamentos com o setor de RH, alinhamentos com a gestão, reuniões com o comitê do programa +Dilly e o treinamento Lego Learn to Learn – aprendendo a aprender, uma vivência que estimula novas formas de pensar, cooperar e encontrar soluções criativas para os desafios do cotidiano.

Cada etapa do programa é construída de forma estratégica e participativa, fortalecendo laços entre equipes e ampliando a consciência sobre o papel de cada colaborador na transformação organizacional. O processo reafirma o compromisso da Dilly com a formação contínua e com o fortalecimento de uma cultura que valoriza o aprendizado, engajamento, inovação e o trabalho em equipe.

A Fasi Consultoria é uma empresa que se destaca pela forma humanizada de conduzir estrategicamente a gestão empresarial, e atua há quase duas décadas na gestão de pessoas com foco em cultura.

Mais em @fasiconsultoria

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