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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Consult & Commerce se consolida como referência em transformação digital sob comando de Édy Líma

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O crescimento acelerado do mercado digital no Brasil tem impulsionado empresas a buscarem soluções mais robustas e estratégicas para competir no ambiente online. Nesse cenário, a Consult & Commerce, fundada pelo consultor de e-commerce e marketing Édy Líma, se destaca como uma das empresas mais experientes e completas do setor, atuando na criação de sites, lojas virtuais, portais de conteúdo e estratégias de performance com alto nível de profissionalismo e credibilidade.

 

Com mais de 18 anos de experiência no digital e três décadas de atuação comercial, Édy Líma — nome consolidado no mercado — lidera a empresa com uma visão técnica e estratégica que combina performance, experiência do usuário e resultados. Desde 2020, a Consult & Commerce já entregou mais de 200 projetos e acumula mais de 5.000 horas de consultoria, atendendo empresas que buscam não apenas presença digital, mas crescimento sustentável e aumento real de vendas.

 

A Consult & Commerce desenvolve soluções completas de e-commerce, incluindo sites institucionais, landing pages de conversão, lojas virtuais, diagnósticos técnicos, SEO, integrações com ERP e consultoria estratégica. A empresa trabalha com as principais plataformas do mercado — como UAPPI, VTEX, Nuvemshop, Shopify, WordPress e Magento — garantindo ao cliente flexibilidade, escalabilidade e alta performance. Além disso, atua na gestão de tráfego com Google Ads, Meta Ads e no suporte contínuo para evolução de cada projeto.

 

O papel da Inteligência Artificial no crescimento da Consult & Commerce

De forma prática e objetiva, a Consult & Commerce incorporou Inteligência Artificial em seus processos internos para ganhar velocidade, precisão e escala. Ferramentas como ChatGPT e recursos avançados de automação ajudam a otimizar análises, estruturar diagnósticos mais completos, acelerar entregas e melhorar a tomada de decisão. Isso permite que a equipe concentre mais energia na estratégia e na criatividade, enquanto a IA apoia etapas repetitivas e operacionais — garantindo respostas mais rápidas aos clientes e maior eficiência na execução dos projetos.

 

O público atendido inclui empresas de todos os portes, varejistas, indústrias, distribuidores, prestadores de serviço e empreendedores que buscam acelerar resultados, reestruturar operações digitais ou se preparar para oportunidades em M&A, área em que Édy também atua como Strategic Opportunities Affiliate na B8 Partners.

 

Entre seus diferenciais estão a metodologia própria, visão comercial apurada, atuação hands-on, transparência e foco total em resultados. “Nosso propósito é entregar muito além de um site bonito. Queremos performance, estrutura sólida e crescimento sustentável”, reforça Édy.

 

A lista de clientes atendidos reforça a credibilidade da empresa, incluindo nomes como Ferrero, Restaurante Mocotó, Casa Fleur, Camisaria Fascynios, Kusina Casa, Misha, Open Era, Color Print, BJL Flooring (EUA), LifeStyle Auto Help (EUA) e Detetive Ricardo Ferreira, entre muitos outros.

 

Com expertise técnica, experiência prática e uma abordagem orientada a resultados, a Consult & Commerce permanece como uma aliada estratégica para empresas que desejam se destacar, vender mais e alcançar relevância no universo digital.

Fonte: Édy Líma/Consult&Commerce | Foto: JP.Mubarah

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Negócios

MMAB Comercio e Representações apoia Primeiro Encontro de Crônicas do Gelo

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Atividade marcou aniversário de 6 anos do realizador do evento, o Instituto Gelo na Bagagem, ampliando o diálogo à agenda ESG

A iniciativa que reuniu em média 60 pessoas inaugurou uma jornada que une ciência, literatura e a agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) para inspirar novas formas de pensar e comunicar as mudanças climáticas, sobretudo no ambiente corporativo e organizacional. A empresa MMAB Comercio e Representações
reforçou a parceria com a ONG Gelo na Bagagem com a participação de seu gestor
Marco Antônio Bueno, demonstrando o seu compromisso com a causa, a marca foi responsável, principalmente , pelo tecido do túnel na entrada do evento.

Com um formato híbrido e inovador, o encontro ofereceu um diálogo entre pesquisadores, comunicadores, gestores públicos, empresários e o público, revelando o lado humano por trás das descobertas científicas nos ambientes gelados. A programação incluiu mesas de conversa, debates, oficinas e o lançamento do livro Crônicas com Gelo na Bagagem, obra que reúne relatos emocionantes de cientistas e viajantes que vivenciaram o cotidiano das expedições polares.

A ideia nasceu do desejo de aproximar as pessoas da ciência feita em regiões remotas e de estimular a reflexão sobre os impactos globais das transformações climáticas. “As histórias contadas a partir do gelo têm o poder de derreter distâncias, entre países, disciplinas e sensibilidades humanas”, afirma a bióloga, doutora em ciência ambiental e fundadora do Instituto Gelo na Bagagem, Francyne Elias Piera.

Durante o evento, o público acompanhou transmissões diretas do continente antártico com os militares da Marinha brasileira, interagiu com pesquisadores em tempo real e participou de atividades que uniram dados científicos e narrativas pessoais, abrindo espaço para os cidadãos participarem de uma discussão necessária: como transformar conhecimento em ação concreta pelo clima. O encontro também marcou o Dia Internacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, reforçando a urgência de ações coletivas em defesa do planeta.

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Mira Transportes apoia Primeiro Encontro de Crônicas do Gelo

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Atividade marcou aniversário de 6 anos do realizador do evento, o Instituto Gelo na Bagagem, ampliando o diálogo à agenda ESG

A iniciativa que reuniu em média 60 pessoas inaugurou uma jornada que une ciência, literatura e a agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) para inspirar novas formas de pensar e comunicar as mudanças climáticas, sobretudo no ambiente corporativo e organizacional. A empresa Mira Transportes reforçou a parceria com a ONG Gelo na Bagagem com a participação de seus gestores Roberto Mira e Divaneide Mira, demonstrando o seu compromisso com a causa.

Com um formato híbrido e inovador, o encontro ofereceu um diálogo entre pesquisadores, comunicadores, gestores públicos, empresários e o público, revelando o lado humano por trás das descobertas científicas nos ambientes gelados. A programação incluiu mesas de conversa, debates, oficinas e o lançamento do livro Crônicas com Gelo na Bagagem, obra que reúne relatos emocionantes de cientistas e viajantes que vivenciaram o cotidiano das expedições polares.

A ideia nasceu do desejo de aproximar as pessoas da ciência feita em regiões remotas e de estimular a reflexão sobre os impactos globais das transformações climáticas. “As histórias contadas a partir do gelo têm o poder de derreter distâncias, entre países, disciplinas e sensibilidades humanas”, afirma a bióloga, doutora em ciência ambiental e fundadora do Instituto Gelo na Bagagem, Francyne Elias Piera.

Durante o evento, o público acompanhou transmissões diretas do continente antártico com os militares da Marinha brasileira, interagiu com pesquisadores em tempo real e participou de atividades que uniram dados científicos e narrativas pessoais, abrindo espaço para os cidadãos participarem de uma discussão necessária: como transformar conhecimento em ação concreta pelo clima. O encontro também marcou o Dia Internacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, reforçando a urgência de ações coletivas em defesa do planeta.

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