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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Raissa Venti, embaixadora do Notion, traz know-how global para ajudar empresários a organizar suas empresas

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Da venda de uma empresa em Portugal à criação de uma consultoria referência em produtividade, especialista aposta na organização como ferramenta para escala de negócios.

A trajetória de Raissa Venti é uma história que conecta empreendedorismo, tecnologia e propósito. Depois de vender a sua agência digital na Europa, a empresária decidiu transformar a experiência em impacto: criou o Organizer Genius, consultoria que ajuda empresas a estruturar seus negócios usando o Notion, uma das plataformas de gestão mais inovadoras do mercado.

Com MBA em Gestão de Produtos Digitais e com passagem por diferentes países, Raissa iniciou sua jornada empreendedora em Portugal como cofundadora da Rezult, uma funnel house especializada em estratégias digitais e aceleração de vendas. Em poucos anos, a agência se destacou no mercado europeu, alcançando mais de € 10 milhões em vendas e atendendo marcas de diversos segmentos. O crescimento atraiu o interesse do Grupo Futuria, holding controladora das Páginas Amarelas em Portugal, que adquiriu a empresa em um movimento estratégico de expansão.

“A venda da Rezult para o Grupo Futuria foi um divisor de águas. Aprendi que o sucesso de um negócio depende de estrutura e processos bem definidos.”, afirma Raissa.

Após a venda, a empresária passou a se dedicar à criação de sistemas personalizados de gestão e produtividade. O resultado foi o nascimento do Organizer Genius, consultoria que utiliza o Notion como base para desenvolver estruturas completas de operação empresarial. O diferencial está em unir tecnologia, estratégia e design organizacional para transformar a rotina de negócios em processos claros e escaláveis.

Como embaixadora oficial do Notion no Brasil e em Portugal, Raissa trouxe ao país uma visão global sobre eficiência e liderança feminina. À frente da consultoria, ela e sua equipe já ajudaram mais de 700 empresas em nove países, alcançando resultados expressivos: 40% de aumento médio de produtividade e 10 mil horas economizadas em tarefas operacionais.

A proposta da consultoria vai além de implantar ferramentas. O objetivo é reposicionar a relação entre empreendedores e seus negócios, trocando a sobrecarga por clareza e autonomia. “Organizar não é apenas colocar tudo em ordem, é criar um sistema que liberta energia e permite que donos de empresas liderem com estratégia”, explica Raissa.

O impacto de sua atuação já é reconhecido por especialistas em produtividade e tecnologia. Publicações como Valor Business e Business Feed destacaram o modelo desenvolvido pelo Organizer Genius como exemplo de inovação na integração entre gestão e tecnologia.

Empresários interessados em entender como sistemas personalizados podem transformar suas empresas, podem agendar uma sessão gratuita de consultoria com a equipe do Organizer Genius e descobrir o potencial da organização aplicada aos negócios.

👉 Mais informações em: https://organizergenius.com/consultoria

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Grupo MGA autorizada e serviços

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O Grupo MGA autorizada e serviços vem se consolidando como uma das referências em assistência técnica e suporte especializado na região, graças ao comprometimento e à experiência de seu proprietário, Peterson, que soma 8 anos de atuação no setor. Com uma trajetória marcada por confiança, credibilidade e profissionalismo, o grupo conquista cada vez mais espaço e reconhecimento entre consumidores e grandes marcas.

 A excelência do Grupo MGA autorizada e serviços está diretamente ligada à sua capacidade de atender múltiplas linhas de produtos com precisão técnica. A empresa é autorizada e realiza serviços em marcas renomadas como Amvox, Multi, Gradiente, Toshiba, Lenoxx, Atrio e Pulse, reforçando sua importância no mercado de manutenção e assistência especializada.

 Para Peterson, fundador do grupo, a missão é clara: oferecer um atendimento transparente, eficiente e seguro, construindo relações duradouras com os clientes. Ao longo dos anos, o Grupo MGA autorizada e serviços se destacou pela agilidade nos reparos, diagnósticos precisos e compromisso com a qualidade, elementos fundamentais para quem busca soluções confiáveis.

 Em um cenário em que consumidores exigem cada vez mais segurança e profissionalismo, o Grupo MGA autorizada e serviços segue como sinônimo de confiança, unindo experiência técnica e atendimento humanizado — uma combinação que continua fortalecendo sua reputação no setor de assistência técnica autorizada.

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Negócios

Compra e venda interestadual de seminovos pode elevar lucro em até 18%, aponta nova tecnologia apresentada na Fenauto

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Ferramenta mostra que diferença regional de preços e redesenha estratégia de compra e venda no setor

A prática de comprar veículos usados em um Estado e revendê-los em outro deixou de ser uma movimentação oportunista e passou a ser estratégia formal de negócio, agora apoiada por dados, automação e inteligência artificial. Segundo análises apresentadas pela Auto Avaliar no 14º Congresso da Fenauto, concessionárias que adotam esse modelo podem alcançar margens de lucro até 18% maiores, dependendo do modelo e da região.

A novidade foi possível com a chegada do Visual Price, ferramenta integrada à plataforma Car Invest, que cruza valores praticados em diferentes localidades do País, simula cenários permitindo ao lojista saber se uma operação interestadual vale, ou não, a pena antes mesmo de fazê-la. Os custos logísticos, como frete e seguro, podem ser contratados no processo de aquisição do veículo na plataforma.

E há exemplos concretos: um Cherry Tiggo 5X adquirido na Bahia por R$ 78.920,51 pode ser revendido em Santa Catarina por R$ 98.873,31, com o valor de transporte porta a porta de R$ 2.730. Outro caso: um Fiat Pulse 1.0 comprado em São Paulo por R$ 83.060,47 chega ao Rio de Janeiro com potencial de venda de R$ 99.760,51, descontando apenas R$ 1.300 de frete. “Observando a diferença e sabendo o valor do frete, é possível comprar melhor e obter uma margem de lucro maior”, observa J.R. Caporal, CEO da Auto Avaliar.

Com o mercado de seminovos em alta, o ticket médio nacional chegou a R$ 88.840 em setembro e o giro médio de estoque está em 36 dias, segundo o estudo MegaDealer da Auto Avaliar, o movimento abre uma janela para quem busca vantagem competitiva.

Para Caporal, a explicação é simples: “Essa dinâmica é reflexo direto da lei da oferta e demanda. Há estados com excesso de estoque e outros com forte procura. Quem acompanha esse movimento com dados em tempo real consegue ganhar margem com menor risco”, explica.

Ao contrário de planilhas e consultas manuais, o Visual Price simula cenários com variáveis como tempo estimado de venda, quilometragem e margem desejada. O estudo apresentado considera carros com até 30 mil quilômetros rodados e rentabilidade mínima de 15%.

Além da análise de compra, a solução também traz um simulador de posicionamento de anúncio, permitindo testar como as alterações de preço influenciam a competitividade do veículo dentro do marketplace, antes mesmo de publicar.

A tecnologia nasce integrada ao ecossistema da Auto Avaliar, que reúne 5 mil concessionárias, 38 mil lojas multimarcas cadastradas e movimenta US$ 1,4 bilhão por ano, o que garante ao sistema uma base robusta e atualizada.

“O lojista deixa de operar no escuro. O sistema mostra onde comprar, onde vender e quanto realmente vai ganhar. É inteligência aplicada ao varejo automotivo”, destaca Caporal. Com margens mais apertadas e consumidores cada vez mais informados, o mercado de seminovos dá um passo para um modelo mais analítico, previsível e competitivo, onde a geografia deixa de ser barreira e passa a ser diferencial estratégico.

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