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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Romaria do Divino Pai Eterno 2025: Prefeitura de Trindade (GO) estima incremento na renda per capita de 24%

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Turismo Religioso: Prefeitura estima que Romaria resulte em incremento na arrecadação de 35% com receita superior a R$ 100 mi para cidade

Além do aspecto espiritual, a Romaria do Divino Pai Eterno 2025 movimenta a economia e o turismo da cidade de Trindade, em Goiás (GO), no Centro-Oeste do Brasil. A expectativa é de que o evento gere mais de R$ 100 milhões em receitas para o comércio, hotelaria e serviços até o dia 6 de julho, quando o evento encerra, ou seja, reforça o turismo religioso no município, e, indiretamente, no estado goiano durante os dez dias de missa, batismos, confissões e procissões diárias.

A Romaria, que teve início em 27 de junho, aumenta em mais de 30% as vendas com a elevação do fluxo de clientes nos estabelecimentos de produtos religiosos, artesanato, alimentos e bebidas. Os setores de serviços, como hospedagem e transporte, segundo estimativa dos comerciantes locais, também são amplamente beneficiados com o aumento das demandas diárias. A estimativa da Prefeitura de Trindade é que mais de quatro milhões de fiéis passem pela cidade até o término da Romaria de 2025.

A maior festa religiosa do Centro-Oeste atrai turistas de diversas partes do Brasil e do mundo, movimentando a rede hoteleira e impulsionando o turismo na região, gerando empregos temporários e oportunidades de renda extra para a população local, durante e após o período da Romaria, uma vez que muitos turistas permanecem na cidade e no estado ao final do evento religioso para aproveitar outros atrativos regionais. O evento religioso também incentiva investimentos em infraestrutura, como melhorias em rodovias e na própria cidade, a fim de receber os romeiros com segurança e conforto.

De acordo com o Observatório de Emprego e Renda, o Governo de Goiás é um grande parceiro da festa e inaugurou o Centro de Apoio ao Romeiro (CAR). “As tendas montadas no quilômetro 10 da GO-060 funcionarão 24 horas por dia, até 6 de julho. Cerca de 600 servidores participam das atividades de acolhida aos romeiros. O local tem capacidade para atender cerca de 450 mil pessoas. São oferecidos lanches, como leite com canela, café, chá, suco, água, pão com manteiga e pão com mortadela. O centro também oferece espaço para descanso, banheiros, ambulância e atendimentos de saúde. Todo o trabalho é coordenado pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG)”.

“Do ponto de vista econômico, essa festa movimenta milhões de visitantes e também tem uma incidência econômica ao longo do projeto, com barracas, com comercialização de alimentos, bebidas e também objetos religiosos”, revela ainda o Observatório de Emprego e Renda.

Vale salientar que a Secretaria da Indústria e Comércio de Trindade expediu, aproximadamente, três mil alvarás de ocupação de pontos públicos para uso durante a festa, além de outros 1.500 para vendedores ambulantes. A Prefeitura de Trindade espera um incremento relevante na renda per capita dos empresários e comerciantes locais, com um aumento em torno de 24% e um acréscimo na arrecadação do governo municipal de 35%.

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O Contador e a Importância do Registro de Marca

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Empresas fortes têm contadores que olham além das finanças — e protegem o que realmente importa.

Muita gente ainda vê o contador apenas como responsável pelos impostos e obrigações fiscais. Mas para quem empreende, esse profissional é, muitas vezes, o primeiro a enxergar o verdadeiro valor de um negócio. Ele entende os bastidores, identifica oportunidades, antecipa riscos e contribui diretamente para decisões que impactam o presente e o futuro da empresa. 

Com acesso às informações mais sensíveis da operação, o contador conhece a saúde da empresa como poucos. Ele sabe quando o negócio está crescendo, ganhando mercado, aumentando sua exposição e se tornando alvo de concorrência, e com isso, também mais vulnerável. É por isso que ele costuma ser o primeiro a levantar alertas sobre a importância de proteger ativos essenciais, como a marca. 

A identidade de uma empresa, nome, logotipo, posicionamento não é apenas um detalhe visual. É um patrimônio intangível, construído com esforço, reputação e presença no mercado. E, muitas vezes, o empreendedor só percebe isso quando já é tarde demais. O contador, por estar lado a lado com o empresário, pode antecipar essa conversa, indicar os riscos da ausência de registro e orientar na busca por soluções adequadas. 

Mais do que números, o contador entrega visão estratégica. Ele percebe quando a empresa está em fase de expansão, identifica o momento certo de formalizar processos, melhorar controles e proteger o que foi construído. Nesse contexto, o registro de marca junto ao INPI surge como uma recomendação vital, algo que evita problemas legais e fortalece a base do negócio. 

Contadores atentos entendem que prevenir é sempre melhor do que remediar. Alertar o cliente sobre o risco de perder o nome da empresa ou sofrer sanções por uso indevido de marca é uma atitude de responsabilidade e parceria. E essa postura não passa despercebida: ela gera confiança e fideliza o relacionamento com o cliente. 

Registrar a marca é uma atitude que demonstra maturidade empresarial. E quando essa iniciativa parte de uma recomendação técnica e estratégica do contador, ela ganha ainda mais força. O contador mostra, na prática, que seu papel vai muito além das obrigações: ele é um verdadeiro aliado do crescimento sustentável e da segurança jurídica do negócio. 

Por isso, valorize o contador que caminha ao seu lado, que não só fecha balanços, mas abre seus olhos para o que realmente importa. A marca é o rosto da sua empresa no mercado, e proteger esse patrimônio pode ser a decisão mais inteligente que você vai tomar com a ajuda de quem te orienta todos os dias.

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O Nº1 voltou: Brahma retoma parceria com Ronaldo Fenômeno e relembra conexão da marca com a comemoração mais icônica do futebol

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Durante participação em podcast, Fenômeno conta como sua celebração surgiu e convida público para comemorar como ele nos games

O que não faltam no futebol são momentos icônicos: aquele gol inesperado, a comemoração de um título, o fim de um jejum e até mesmo a celebração do craque após balançar as redes. Uma dancinha, uma homenagem, uma provocação sadia ao time adversário. E se tem uma comemoração icônica é aquela de um eterno camisa 9 balançando o dedo indicador e mostrando quem realmente é o número 1. Ou será a número 1? Pensando nisso, Brahma, a Nº1, entra em campo para retomar a parceria de longa data com Ronaldo Fenômeno, uma sintonia que nasceu na véspera da Copa do Mundo de 1998 e dura até os tempos de hoje, inclusive sendo relembrada pelo próprio ex-atacante.

Em participação especial no podcast “Denílson Show”, o Fenômeno relembrou a história de Brahma. “Quando eu ganhei a primeira bola de ouro, a Brahma fez uma campanha para comemorar o fato de que eu era o Nº 1. E, a partir daí, pegou e eu só celebrava gol assim. Virou uma marca registrada durante toda a minha carreira, algo espontâneo para além da nossa parceria”, comentou Ronaldo Fenômeno.

Confira o corte no link.

“Estamos resgatando a forma emblemática que o Fenômeno comemorava seus gols em 1998 para brindar a volta dele para a marca. Trata-se de um gesto que marcou a história dos brasileiros e tem tudo a ver com a gente: paixão nacional, celebração e autenticidade. Afinal, o N°1 voltou para a Nº1, e com isso, vem a nossa vontade de comemorar como nos velhos tempos. Esta ação é só o  início de um projeto de peso que teremos com o Ronaldo ao longo do ano, que será um marco para o desenvolvimento da modalidade”, comenta Felipe Cerchiari, diretor de marketing de Brahma.

Denílson ainda relembrou que a comemoração de Ronaldo segue atravessando gerações. “No vídeo game, se apertar no controle “R2+R para a esquerda”, o jogador também faz o Nº1 quando marca gol. Eu lembro porque muitos começaram a fazer na época, assim como o corte de cabelo do Ronaldo”, comenta o apresentador. A ação foi idealizada pela Agência Africa.

Desafio R2R leva Brahma até a sua casa

Para celebrar a retomada da parceria, Ronaldo e Brahma convidam o público a comemorar como ele nos games. Quem fizer a comemoração com qualquer jogador e postar marcando Brahma vai ganhar cupom de Brahma para pedir em casa e celebrar a volta do Nº1.

Confira o filme da campanha neste link.

Para participar, basta:

1.Ter mais de 18 anos (não participarão da dinâmica vídeos em que apareçam ou participem, de qualquer forma,  menores de 18 anos)

2.Fazer um gol no vídeo game com qualquer jogador e ativar a comemoração com “R2+R para a esquerda”

3.Fazer um vídeo da comemoração no game e postar marcando @brahmacerveja com  #comemoracaon1

4.Os consumidores vão ganhar um cupom de desconto no Zé Delivery para fazer seu pedido

5.Após finalizar o pedido, basta receber a sua Brahma chegará gelada e pronta para brindar!

A oferta é destinada a adultos – não poderá haver participação de menores de 18 anos nas postagens. Cupom de R$ 45,00 de desconto em produtos Brahma (taxas e frete não incluídos) no app Zé Delivery. Restrito às cidades com atendimento do Zé Delivery. Válido de 25/06/25 até 04/07/25. Limitado a um resgate por CPF.

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