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Negócios

Empresas precisam se adaptar à perda de isenções e benefícios da Reforma Tributária

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Paulo Zirnberger (*)

Os benefícios e isenções tributárias concedidos pelos governos federal, estadual e municipal, que hoje somam mais de R$804 bilhões por ano, serão substituídos por cerca de apenas R$90 bilhões ao ano a partir de 2032. Essa redução de incentivos prevista na Reforma Tributária será feita de forma gradual começando em 10% a partir de 2029 e incrementará mais 10% ano após ano nos exercícios seguintes.

Uma vez que quase todas as empresas do nosso país alocaram seus centros de distribuição, prestação de serviços, fábricas ou grandes investimentos com base em incentivos fiscais originados e fomentados pela Guerra Fiscal entre estados e municípios por mais de 40 anos, agora é fato que elas terão que enfrentar o desafio das mudanças introduzidas pelo novo regime.

De uma forma geral, a capacidade das empresas de se adaptarem às novas regras será crucial para garantir que elas continuem competitivas, atraindo investimentos e capazes de promover o desenvolvimento econômico.

Neste sentido, parece inevitável que os tomadores de decisão iniciem o mais rápido possível um conjunto de cinco ações capazes de direcionar a construção de uma estratégia eficaz.

1. Avaliação de Impacto financeiro da redução gradual dos incentivos fiscais, até sua eliminação em 2032. Isso inclui revisar os cálculos de retorno sobre o investimento (ROI), já que a diminuição dos incentivos fiscais afetará diretamente as margens de lucro e a competitividade.
2. Planejamento Tributário para maximizar a eficiência fiscal. As empresas devem explorar alternativas de incentivos, como programas estaduais ou municipais específicos, ou ainda focar em estratégias de compensação tributária até mesmo influenciar as novas alíquotas de IBS das cidades e estados onde estão instaladas.
3. Revisão da Cadeia de Suprimentos e da dependência de incentivos locais ou fundos de compensação para reavaliar a localização de centros de distribuição, de prestação de serviços e a logística, buscando minimizar custos operacionais devido a tributação no destino.
4. Buscar apoio Legal e Consultoria é essencial contar com suporte de especialistas tributários e jurídicos com o objetivo de navegar nesse novo cenário e encontrar soluções adaptadas à realidade fiscal que surgirá após a Reforma.
5. Manter diálogo com Estados e Municípios para buscar compensar a perda dos incentivos federais. Não se pode esquecer que a Reforma assegura a continuidade de dois Fundos para compensação de perdas e de incentivos regionais.

Por enquanto os requisitos definidos para pleitear os novos fundos de compensação de perdas são:
a) Quem pode pleitear? Tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas que foram beneficiadas por incentivos fiscais estaduais e que, com a reforma, perderão esses benefícios.
b) Quais são os critérios? O fundo é voltado para aqueles que perderão benefícios fiscais com a reforma, incluindo isenções no ICMS ou outros incentivos validados anteriormente por legislação. A compensação será limitada a até 2032 e estará disponível para quem tiver direito a esses incentivos durante o período de transição.
c) O cálculo da compensação será feito com base na repercussão econômica dos benefícios fiscais concedidos, e a Receita Federal será responsável por regulamentar o processo de habilitação e o uso de créditos.

A forma como cada empresa vai trabalhar cada uma dessas questões pode ser o fator crucial para definir o fracasso ou o sucesso de uma instituição nos próximos anos. Para compreender melhor o contexto, basta observar os casos da BYD e da Stellantis, por exemplo, que receberam incentivos fiscais significativos para suas operações no Brasil localizadas respectivamente em Camaçari, Bahia e Goiana, Pernambuco.

A BYD herdou incentivos da antiga fábrica da Ford, com foco na produção de veículos elétricos e baterias, e investimentos previstos de R$ 3 bilhões. Já a Stellantis, produtora de veículos Jeep, Fiat e Ram, conta com incentivos fiscais aprovados pela Sudene.

Tanto a BYD quanto a Stellantis podem se habilitar para essa compensação por meio do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, mas para isso elas terão que desenvolver essa jornada de cuidados e acompanhar de perto os requisitos que serão definidos na legislação complementar.
Isso valerá para todas as empresas daqui pra frente.

(*) Paulo Zirnberger é CEO da Omnitax, startup que atua por meio de uma plataforma de inteligência tributária adaptativa que opera desde o pedido de compra até a contabilização da venda em tempo real

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Negócios

Master Health celebra trajetória com evento sofisticado para pacientes e parceiros

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Há mais de três décadas, a Master Health é pioneira em cirurgia plástica e referência em cuidado, segurança e excelência.

Com uma trajetória marcada por confiança e inovação, a clínica nasceu com o propósito de tornar a cirurgia plástica acessível a todas as pessoas. Unindo técnica, acolhimento e resultados que refletem o verdadeiro bem-estar.

Adepta ao conceito de clínica vertical, a Master Health dispõe de quatro andares inteiramente dedicados ao atendimento, oferecendo conforto, privacidade e uma experiência completa em cada etapa da jornada.

Localizada na Avenida Paulista, em frente à estação Brigadeiro do metrô, a Master Health é um ponto de referência em São Paulo, reunindo em um só endereço diversas especialidades da saúde. Como nutrologia, nutrição e estética para um cuidado integral e personalizado.


Da esquerda pra direita: Dr. Deodato Ferreira Leite, Susete de Cássia Moreno, Dr. Flávio Favano Jr. e Dr. Wagner Montenegro

Com um corpo clínico altamente especializado e constantemente atualizado em congressos nacionais e internacionais, a Master Health segue escrevendo uma história de confiança, inovação e transformação. Sempre guiada pelo compromisso de cuidar de cada paciente com excelência e humanidade.

No dia 8 de novembro, a Master Health viverá mais um momento para celebrar a vida de seus pacientes, seu amor próprio em um um encontro dedicado a celebrar mulheres reais, que tiveram coragem de se transformar e confiaram nos profissionais da clínica para fazer parte desse novo capítulo de suas vidas.

O evento, que acontecerá na elegante Mansão Bahirah, será mais que um almoço exclusivo. Será um abraço coletivo, uma homenagem à força, à beleza e à essência de cada paciente que escolheu acreditar em si mesma e em nossa equipe para trilhar o caminho da mudança.

Alexa Marrie comandará os palcos do evento

Cada história que passou pela Master Health é única. São trajetórias marcadas por coragem, autoconfiança e um desejo genuíno de viver com mais leveza, saúde e qualidade de vida. E é justamente essa entrega, essa conexão entre corpo e alma, que queremos celebrar com emoção e gratidão.

Em um ambiente acolhedor e inspirador, o evento contará com coquetel de boas-vindas, almoço, música ao vivo com a diva Alexa Marrie e um DJ que promete encher a pista de alegria e boas vibrações. Cada detalhe foi pensado com amor pela equipe da clínica, unindo profissionais de diversas áreas para oferecer uma experiência inesquecível, da decoração ao sorriso de quem recebe.

“Queremos que cada paciente saiba o quanto é parte da nossa história. Cada transformação que acompanhamos é motivo de orgulho, aprendizado e celebração”, afirma a direção da Master Health.

Será um dia para sentir, reviver e agradecer. Um tributo à beleza de ser quem se é, à força de recomeçar e à felicidade de escolher transformar-se por dentro e por fora. Porque na Master Health, cada paciente é inspiração, é pertencimento  e parte viva dessa história de amor, superação e vida.

 

Instagram: www.instagram.com/clinicamasterhealth

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Negócios

Boato ou Verdade? ChatGPT não foi proibido de dar conselhos jurídicos entenda o que realmente mudou

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Circulam nas redes informações de que a OpenAI teria bloqueado o uso do ChatGPT em temas jurídicos e médicos. Especialistas esclarecem: trata-se de uma distorção do que realmente está acontecendo.

Desde outubro, uma onda de desinformação começou a se espalhar nas redes: a suposta “proibição” do ChatGPT em oferecer orientações jurídicas e médicas. A notícia, embora tenha ganhado força com manchetes chamativas, não passa de uma meia-verdade — o tipo de distorção que se propaga rapidamente quando falta leitura crítica.

Na prática, a OpenAI não proibiu o uso do ChatGPT no Direito, na Medicina ou em qualquer área técnica. O que existe, e sempre existiu, é uma política de responsabilidade que restringe o uso da inteligência artificial para aconselhamento profissional sem validação humana. Ou seja, o que a empresa faz é reforçar que as respostas da IA devem complementar e potencializar, e não substituir, o trabalho de Juristas.

Enquanto muitos caem em boatos, outros já estão transformando suas rotinas com o uso ético e estratégico da tecnologia.
No universo jurídico, por exemplo, o ChatGPT é hoje uma ferramenta que:
• Cria minutas com embasamento e estratégia;
• Investiga jurisprudências em segundos;
• Simula argumentos com clareza e consistência;
• Aprimora textos técnicos e pareceres;
• E revoluciona o modo de pensar o Direito.

A pergunta, portanto, não é se a IA pode ser usada na advocacia, mas se os profissionais estão preparados para usá-la do jeito certo.

O “trem da história” já está passando. Enquanto uns discutem se ele é real, outros já embarcaram, com responsabilidade e resultados concretos.

Se você ainda acha que IA é só “brinquedo de estagiário”, sinto informar: o mundo já mudou.

Quer aprender a usar IA no Direito do jeito certo?
Crie a sociedade do futuro agora: domine a IA no Direito, trabalhe com precisão e ganhe mais tempo.
Garanta sua vaga com a Ancora Imparo. https://escritajuridica.superaprendizagem.net/

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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Negócios

Garantias locatícias: o próximo passo é destravar a confiança

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Por Douglas Vecchio*

O mercado de garantias locatícias vive um momento de transição no Brasil. Tradicionalmente dominado por modalidades como o fiador e o depósito caução, o setor tem visto crescer a participação de outras formas de garantias, impulsionados pela digitalização dos processos imobiliários e pela busca por soluções mais ágeis e acessíveis. E, apesar do avanço, ainda há entraves significativos que impedem o pleno amadurecimento desse nicho e sua consolidação como um pilar de segurança para locadores e locatários. Um deles é a inadimplência, que em agosto deste ano, por exemplo, a taxa atingiu 3,76%, o que representa aumento de aproximadamente 0,64 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2024.

Nos últimos anos, o aumento do crédito digital, a entrada de insurtechs e o fortalecimento das plataformas imobiliárias online contribuíram para tornar as garantias locatícias mais simples e menos burocráticas. Hoje, contratar um seguro fiança pode ser feito em poucos cliques, e o perfil do inquilino pode ser avaliado com base em dados comportamentais e históricos de pagamento — algo impensável há uma década. Esse movimento tem potencial para democratizar o acesso à moradia, principalmente para jovens e profissionais sem histórico de crédito robusto ou sem um fiador à disposição.

O fato é que o mercado vai ter de mudar, porque a situação está ficando insustentável para muitos com o aumento de inadimplência. A digitalização foi importante e o conhecimento em crédito e risco também. Mas não se pode deixar de lado o contato humano na hora da locação.

Por isso, a empresa decidiu criar um novo sistema de garantias, estimulando as imobiliárias a ampliar também o contato humano para reduzir as chamadas sinistralidades, quando um inquilino dá problemas deixando de pagar o aluguel ou até danificando o imóvel alugado. O modelo de Warranty as a Service (WaaS) cria um score para imobiliárias, conferindo um cashback de até 20% para aquelas que acompanham mais de perto os casos e são mais criteriosas com inquilinos. Estamos mudando a lógica das garantias e da locação e as imobiliárias interessadas passarão por seleção com critérios claros. O WaaS da Onda e os produtos premium são destinados a quem quer transformar o mercado brasileiro e virar a página do setor.

Há muito tempo o movimento do setor e verificou que o modelo de negócio e relação entre garantias e imobiliárias, como são hoje, tem prazo determinado para se deteriorar. Algumas variáveis, como cenários políticos, taxas de juros, desemprego e sazonalidade regional, além da avaliação de abertura de sinistros. Isso se traduz em empresas gigantes do setor, além de inúmeras empresas menores, deixarem suas operações, pq no cenário atual, a conta não fecha. O WaaS da Onda vem para suprir esta demanda, uma colaboração entre a Onda e imobiliárias onde todos são beneficiários.

*CEO da Onda

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