Justiça que Salva Produtores Rurais e Sonhos Empresariais

Em um Brasil onde 8,1% da população rural enfrenta inadimplência (alta de 1,1% anual, com produtores sem cadastro rural em 10,5%), o superendividamento chega ao campo via frustrações de safra, clima extremo e crédito caro, ameaçando 8 milhões de PMEs urbanas e rurais. A Dra. Magna Damázio, advogada com 10+ anos em Direito Bancário via Damázio Advocacia (PE), surge como guardiã do judiciário: suspende abusos, garante alongamento de dívidas rurais (Súmula 298/STJ) e aplica Lei 14.181 para unificar débitos em planos viáveis de 60 meses, protegendo patrimônio familiar e empregos.

Fundadora de dois escritórios, Dra. Magna já resgatou sonhos de superendividados urbanos e agora estende expertise ao agro familiar, onde arrendatários lideram inadimplentes por margens apertadas e grandes produtores arriscam demais (9,2%). Sua estratégia administrativa evita judicialização: mapeia juros abusivos em cartões consignados, DDA indevidos e financiamentos predatórios, homologando acordos que respeitam a sazonalidade rural (Lei 4.829/65). Clientes agro relatam: “De safras perdidas a planejamento tranquilo”, transformando noites de medo em fluxo de caixa restaurado.

“Produtor rural superendividado tem direito ao alongamento, não é favor do banco, é lei que salva safra, família e economia local”, afirma Dra. Magna Damazio, cuja trajetória de servidor endividado a referência ressoa com mulheres líderes equilibrando campo, CNPJ e lar. AgroScore caiu para 605 pontos em 2025, com custos elevados e commodities voláteis; ela blinda PMEs contra bancos que ignoram riscos inerentes, promovendo justiça restaurativa em estados como RS (4,9% inadimplência) a AP (19,5%)

Mulheres visionárias do agro e varejo imaginam filhas vendo mães produtoras renascerem sem penhoras ou recuperações judiciais, sofisticação emocional que Dra. Magna entrega, conectando Manual de Crédito Rural a realidades de Olinda a fazendas invisíveis no CAR/CAFIR. Destaque por prevenção jurídica, ela eleva pequenas e médias empresas de crise a legado sustentável, gerando empregos onde a economia respira.

Junte-se ao movimento rural-empresarial e sinta a lei virar oxigênio para sua safra ou negócio. Qual dívida sufoca sua PME/produtor hoje? Quando começamos a ter mais clareza, conseguimos enxergar esperança judicial.

Programa criado pelo advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes prepara advogados para atuar na saúde suplementar com rigor técnico

A área de saúde suplementar se tornou um dos segmentos jurídicos mais sensíveis do país. Advogados que lidam com autorizações negadas, protocolos clínicos, normas da ANS e decisões do Supremo passaram a enfrentar disputas complexas, muitas delas envolvendo tratamentos que não podem esperar. 

Mesmo assim, grande parte dos profissionais que ingressa nesse campo atua sem preparo específico. Foi a partir dessa constatação que o advogado e professor Elton Fernandes, especialista em plano de saúde, dono de um dos maiores e melhores escritórios de advocacia voltados para a área criou a Formação Estratégica em Direito da Saúde.

O programa reúne temas essenciais para quem deseja atuar com precisão em ações contra planos de saúde. A proposta é oferecer método, clareza e leitura técnica, três elementos que, segundo o idealizador, faltam quando o profissional se apoia em modelos prontos ou em interpretações superficiais. A formação aborda desde a construção de teses até a leitura de documentos médicos, passando pela análise de evidências científicas, de decisões recentes e das normas que moldam o setor.

O que a formação se propõe a resolver

A maioria dos advogados que chega à área se depara com prontuários extensos, contratos pouco transparentes e um volume crescente de decisões divergentes. Sem domínio técnico, a atuação se torna dependente de tentativas. Para Elton Fernandes, isso compromete tanto o desempenho do escritório quanto a continuidade dos tratamentos discutidos nas ações. “A judicialização mudou muito nos últimos anos e exige mais rigor técnico e muito mais preparo por parte dos profissionais, por isso fizemos questão de criar o melhor curso jurídico sobre planos de saúde, pois além de dar toda a base legal do setor, inclusive e especialmente na revisão de reajustes abusivos, também ajudamos os advogados a se posicionarem e empreenderem na advocacia moderna”, explica o profissional.

A Formação Estratégica foi organizada justamente para romper esse ciclo e busca ser acessível a todos os profissionais, ainda que estejam iniciando na advocacia e, inclusive, há planos de torná-la uma pós-graduação: “Ambicionamos ofertar aos advogados o título de especialização, mas queremos mais do que isso: desejamos ser instrumento de transformação prática na vida deles e, por isso, nossos alunos possuem encontros semanais para discussão dos casos que estão dentro do escritório, diretamente comigo”, explica o professor e advogado Elton Fernandes.

 O curso discute fundamentos jurídicos e clínicos de forma integrada, orienta o uso correto de precedentes e apresenta caminhos que permitem ao advogado interpretar, com segurança, casos que envolvem tempo, urgência e impacto direto na vida dos pacientes, além de auxiliar o profissional na construção do escritório, trazendo profissionais para ensinar sobre gestão, vendas, negócios, posicionamento digital e marketing jurídico, o que torna a Formação Estratégica o mais completo curso da área para o advogado que deseja empreender.

Um método que nasce da prática

Crédito: Paulo César Rocha

A criação da formação não surgiu de um exercício teórico, mas da experiência direta com disputas que exigiam precisão. Formado em Direito desde 2006, no início da carreira, Elton Fernandes recebeu a indicação para conduzir o caso de um paciente que não conseguia realizar o tratamento recomendado. A partir daquele processo, percebeu que a advocacia na saúde envolvia decisões que transcendiam a lógica tradicional do litígio e exigiam leitura técnica capaz de dialogar com a medicina.

Pouco tempo depois, enfrentou um caso que se tornaria determinante. Um tio precisava ser transferido aos Estados Unidos para realizar um transplante de múltiplos órgãos, e a autorização só ocorreu após ação judicial. A experiência mostrou, de forma concreta, como o domínio técnico pode alterar o rumo de um tratamento. Esse episódio consolidou a decisão de aprofundar-se no Direito da Saúde, tornando-o o principal nome do setor e, mais tarde, de ensinar outros profissionais a atuar com responsabilidade semelhante.

Autoridade construída dentro e fora dos tribunais

O aprofundamento constante levou Elton Fernandes às salas de aula e o tornou referência nacional na atuação contra planos de saúde, sendo um dos principais nomes na área. Hoje ele é professor convidado em instituições como a USP, OAB, a Escola Paulista de Direito, a Santa Casa de São Paulo, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e o Instituto Luiz Mário Moutinho, no Recife. Na Faculdade de Medicina da USP, integra o Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica, espaço que aproxima o Direito da prática clínica.

Essa vivência acadêmica e profissional também está reunida em sua obra Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde. Com 524 páginas, considerado por muitos profissionais a principal e melhor obra jurídica para quem deseja advogar na área de planos de saúde, o livro sistematiza teses, práticas processuais, normas da ANS e decisões dos tribunais. Inclusive, conta com prefácio de juiz de Direito, o que demonstra a seriedade e credibilidade do autor e da obra.

Para muitos profissionais, o livro se tornou de consulta obrigatória para entender como atuar em disputas com operadoras. “No longo prazo, só a verdade vende. Cuidamos de pessoas, não de processos”, costuma afirmar, ao explicar a filosofia que orienta o escritório que leva seu nome e que é um dos mais prestigiados do setor.

A expansão do projeto: o Summit Direito da Saúde

Crédito: Paulo César Rocha

O Summit Direito da Saúde foi a primeira grande iniciativa criada por Elton Fernandes para reunir profissionais do setor em torno de debates técnicos. O encontro anual se consolidou ao trazer, para o mesmo espaço, advogados, médicos, gestores e pesquisadores que atuam diretamente na saúde suplementar.

A edição de 2025 recebeu mais de 350 participantes. Para 2026, a organização projeta ultrapassar 550 inscritos no Centro de Convenções Rebouças, da Faculdade de Medicina da USP, escolhido por reforçar a proposta de aproximar ciência, prática clínica e discussão jurídica.

A programação inclui temas que refletem as tensões atuais do setor: reajustes de planos, decisões recentes do Supremo, incorporação de evidências científicas, responsabilidade médica, gestão de escritórios, posicionamento digital e o avanço da inteligência artificial no Direito. Magistrados, defensores públicos, especialistas em Direito Médico e professores de medicina compõem o grupo de convidados, formando um ambiente de análise crítica.

Com isso, o Summit passou a funcionar como um espaço de construção de repertório técnico que permite ao advogado enxergar o sistema de saúde de maneira integrada, conectando regulação, operação, processo judicial e o impacto real das condutas médicas.

A formação como compromisso

A formação e o Summit partem de um ponto comum: a constatação de que a saúde suplementar exige preparo técnico consistente. A experiência profissional de Elton Fernandes como advogado especialista em plano de saúde, sua atuação acadêmica e o material reunido ao longo da carreira indicam que parte dos conflitos do setor poderia ser tratada com maior precisão se houvesse compreensão mais clara das informações jurídicas e clínicas envolvidas. A iniciativa procura oferecer caminhos para que advogados se posicionem com segurança em uma área que afeta, de forma direta, tratamentos que não podem esperar.

Com mais de 700 pontos espalhados pelo Brasil e na América Latina, empresa segue investindo em tecnologia e na força dos mais de 500 colaboradores do Grupo

A GIROAgro foi novamente destaque no “Prêmio Melhores do Agronegócio”, promovido pela Revista Globo Rural em parceria com a Serasa Experian. Na edição de 2025, anunciada no final de novembro (24/11), em São Paulo, a empresa conquistou a 7ª colocação entre as principais indústrias brasileiras de fertilizantes, mantendo-se no Top 10 pelo oitavo ano consecutivo, uma trajetória iniciada em 2018.

O reconhecimento reforça a consistência do trabalho desenvolvido ao longo dos seus 25 anos de atuação. Para o CEO do Grupo GIROAgro, Leonardo Sodré, figurar entre as empresas mais relevantes do setor demonstra a solidez da marca e o compromisso contínuo com o agronegócio nacional. “Estar entre os melhores do agro reforça o propósito que nos move há 25 anos: gerar valor nas relações, seja com o produtor rural, com nossos clientes, parceiros e colaboradores. A todos que acreditam em nosso trabalho e fazem acontecer junto com a GIROAgro, o nosso muito obrigado!”, afirma.

Com presença em mais de 700 pontos de distribuição no Brasil e em países da América do Sul, a GIROAgro segue investindo em inovação e tecnologia para atender as demandas do campo. A companhia conta atualmente com mais de 500 colaboradores e segue dedicada a contribuir para o desenvolvimento do agronegócio, reforçando seu compromisso de longo prazo com o produtor rural e com a cadeia produtiva que alimenta o mundo.