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Negócios

Especialista discute segurança e validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais em fichas de EPI

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Para Thiago Avelino, CEO da SafetyTec, a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Conforme definido na Lei 14.063/2020, a assinatura eletrônica compreende dados em formato eletrônico que estão associados a outros dados eletrônicos e são utilizados pelo signatário para assinar documentos. Essa assinatura pode ser realizada por meio de dispositivos como celulares, tablets ou mesas digitais, utilizando métodos como a reprodução de uma assinatura manuscrita, senhas, reconhecimento facial ou digital.

A assinatura digital, por sua vez, utiliza certificados digitais para autenticar a identidade do signatário. Esses certificados são emitidos por uma Autoridade Certificadora Credenciada, como o ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas do Governo, garantindo a autenticidade e a integridade do documento assinado.

Validade jurídica das assinaturas em fichas de EPI

Para Thiago Avelino, técnico em segurança do trabalho e CEO da SafetyTec, empresa pioneira no desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas para rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho no Brasil, a discussão sobre a validade jurídica dessas assinaturas surge, em grande parte, dos departamentos jurídicos das empresas, que argumentam que uma assinatura autêntica precisa de uma validação formal, como a fornecida pelo ICP-Brasil. “No entanto, é importante observar que as assinaturas manuscritas em papel também não possuem uma validação formal por órgãos certificadores, e são igualmente suscetíveis a fraudes”, revela.

Regulamentações e normativas

Diversos dispositivos legais corroboram a validade das assinaturas eletrônicas e digitais em documentos de segurança e saúde no trabalho:

  1. Portaria MTE Nº 2.175 de Julho de 2022: Aprovou uma nova redação da Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que trata do uso e registro de EPIs. O item 6.5.1, alínea “d”, permite o registro do fornecimento de EPIs ao empregado através de sistemas eletrônicos, inclusive biométricos. Isso implica que assinaturas eletrônicas são aceitas para esse fim.
  2. Portaria 211 de Abril de 2019: Dispõe sobre a assinatura e guarda eletrônica de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Proteção Respiratória (PPR) e outros. Isso reforça que não é necessária a utilização exclusiva do ICP-Brasil para validar assinaturas digitais em fichas de EPI.
  3. Portaria MTE Nº 107 de Agosto de 2009: Alterou a NR 6 para permitir o registro da entrega de EPIs através de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, validando, portanto, as assinaturas eletrônicas nesses documentos.

Riscos e fraudes

Avelino acredita que a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica. “As fichas de papel são vulneráveis a extravios, rasuras e falsificações. Em contrapartida, sistemas de assinaturas eletrônicas e digitais, quando bem implementados, podem oferecer maior segurança e rastreabilidade. Nos casos de disputas jurídicas envolvendo assinaturas, profissionais grafotécnicos podem ser chamados para verificar a autenticidade, seja de assinaturas físicas, digitais ou eletrônicas”, declara.

Segundo o especialista, os registros de entrega de EPIs com assinaturas eletrônicas, biométricas ou digitais são legalmente válidos e tecnicamente suportados, conforme evidenciado pelas regulamentações atuais. “É fundamental que as empresas adotem práticas de gestão de EPI que garantam compatibilidade com todas as normas vigentes, minimizando riscos de não conformidades ou litígios trabalhistas. O foco deve estar na correta documentação e gestão eficiente dos EPIs”, finaliza.

Sobre a SafetyTec

A SafetyTec foi criada a partir da junção de competências de profissionais das áreas de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação, com o objetivo em comum de inovar e criar soluções tecnológicas que auxiliem a rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho dos milhões de trabalhadores existentes do Brasil. O propósito da companhia é promover a eficiência operacional das empresas por meio de soluções tecnológicas, proporcionando informações estratégicas e simplificando a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Para mais informações, visite o site ou o Instagram.

Sobre Thiago Avelino

Técnico em Segurança do Trabalho, com mais de 15 anos de expertise oferecendo Serviços e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para empresas de Óleo e Gás, Papel e Celulose, Fundição, Produção de Aço e Mineração, Thiago Avelino é um profundo conhecedor da legislação relativa à aplicação de Equipamentos de Proteção Individual, Palestrante e Mediador em eventos de SST. É também CEO e cofundador das plataformas SafetyTec, SafetyEAD, BuscaEPI e ConsultaCA.

Para mais informações, visite o Linkedin.

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Lideranças do Grupo Pim Food se Reuniram em Planejamento Estratégico que Definiu os Rumos de 2026

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Conduzido por Marcelo Pimentel e pela Alves Consultoria, o encontro alinhou metas, expansão, novos negócios e diretrizes estratégicas do Grupo Pim Food para o próximo ano.

O Planejamento Estratégico 2026 do Grupo Pim Food reuniu todas as lideranças da organização em um encontro decisivo para alinhar objetivos, estratégias e metas que irão nortear o ano de 2026. A condução ficou a cargo do empresário Marcelo Pimentel, fundador do grupo, com o suporte técnico da Alves Consultoria, responsável pela consultoria financeira da empresa.

Durante o encontro, Marcelo Pimentel apresentou a visão estratégica do Grupo Pim Food, reforçando pilares como crescimento sustentável, eficiência operacional, inovação e fortalecimento das marcas que compõem o grupo. Reconhecido no setor gastronômico, o Pim Food vem se consolidando no mercado por meio de diferentes operações e conceitos no segmento de alimentação.

Ao longo do planejamento, foram definidas as metas para 2026, além de discutidas ações como a abertura de novas unidades, lançamento de novos negócios, reformas e modernização das unidades existentes e a expansão do Grupo Pim Food em mercados estratégicos. Parte das novidades foi apresentada oficialmente durante o encontro, enquanto outras diretrizes estratégicas ficaram definidas internamente.

A Alves Consultoria teve papel fundamental na análise de cenários, projeções financeiras e definição de indicadores, contribuindo para decisões mais assertivas e alinhadas à realidade do Grupo Pim Food.

O Planejamento Estratégico 2026 marcou um momento de integração entre as lideranças, reforçando a cultura de gestão, visão de futuro e compromisso com resultados, consolidando mais um passo importante no crescimento e na expansão do Grupo Pim Food.

 

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Estela Slice chega ao Iguatemi: nova experiência prática de pizza assinada pelo Grupo Pim Food, de Marcelo Pimentel

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Com foco na rotina dinâmica do cotidiano, a Estela Slice é lançada no Shopping Iguatemi e consolida a visão de expansão e inovação do empreendedor Marcelo Pimentel, fundador da Estela Pizza e do Grupo Pim Food.

O Grupo Pim Food, sob a liderança do empresário Marcelo Pimentel, anuncia mais uma novidade que reforça seu compromisso com inovação e praticidade no setor gastronômico: o lançamento da Estela Slice. O novo produto, disponível inicialmente no Shopping Iguatemi, traz uma proposta moderna de fatia de pizza individual, ideal para consumo rápido e conveniente para clientes em movimento.

A Estela Slice surge para atender à demanda por opções práticas sem abrir mão da qualidade pelas quais as marcas do grupo são reconhecidas. Com valores a partir de R$ 12,90 por unidade, o produto foi pensado para oferecer um excelente custo-benefício, mantendo o sabor e a excelência das receitas que caracterizam a Estela Pizza, uma das operações de destaque do grupo. A embalagem foi desenvolvida para permitir que o cliente consuma diretamente nela, reforçando a proposta de comodidade mesmo em ambientes como praças de alimentação e áreas de convivência.

A novidade foi lançada oficialmente no Iguatemi e segundo a estratégia de expansão da marca, em breve estará disponível também via delivery e nas demais lojas da Estela Pizza. Essa movimentação reforça o foco do grupo em ampliar sua presença e se adaptar aos hábitos de consumo contemporâneos.

A Estela Pizza é uma marca criada pelo empresário e empreendedor Marcelo Pimentel, que também fundou o Grupo Pim Food, responsável por diversas operações gastronômicas em Fortaleza e região, como Barney’s Burger, Olli’s Burger e Butcher’s. A Estela nasceu em 2020 e rapidamente conquistou o paladar dos cearenses com pizzas artesanais, receitas autorais e posicionamento inovador no delivery e presencial. Informar que encontramos a Estela nas lojas/ operações das lojas Barney’s

Marcelo Pimentel é reconhecido por sua visão estratégica e capacidade de liderar projetos que combinam experiência gastronômica com modelos de negócio adaptáveis ao ritmo urbano, um traço refletido no lançamento da Estela Slice.

Com essa novidade, o Grupo Pim Food amplia sua oferta ao público, reforça sua trajetória de expansão e reforça a presença de suas marcas em espaços de grande circulação, alinhando praticidade, sabor e experiência.

 

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Negócios

Inglês como barreira invisível: Renata de Paula e o custo da não comunicação internacional

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No mercado globalizado, falar inglês deixou de ser diferencial e passou a ser requisito básico. Ainda assim, milhares de profissionais brasileiros seguem impedidos de acessar oportunidades internacionais não por falta de conhecimento técnico, mas por não conseguirem se comunicar com segurança.

Renata de Paula aponta que a maior barreira enfrentada por adultos não é o idioma em si, mas os bloqueios emocionais associados à comunicação. Medo de errar, receio do julgamento e excesso de autocrítica criam um ambiente interno que inviabiliza a fluidez, mesmo após anos de estudo.

Esse bloqueio se torna ainda mais evidente em cargos de liderança. Executivos, empresários e gestores sentem o peso da exposição internacional e, muitas vezes, preferem evitar situações em inglês a correr o risco de falhar publicamente.

O impacto dessa limitação vai além da carreira individual. Empresas perdem competitividade, negociações são prejudicadas e decisões estratégicas ficam comprometidas. A comunicação internacional, nesse contexto, torna-se um fator determinante para crescimento sustentável.

Ao unir neurociência e técnicas de comunicação, novas metodologias propõem uma mudança de paradigma: tratar o inglês como parte de um processo mais amplo de desenvolvimento humano, liderança e posicionamento profissional.

Mais do que ensinar um idioma, o desafio está em formar comunicadores globais capazes de ocupar espaços, construir relações e sustentar autoridade em ambientes internacionais cada vez mais complexos.

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