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Negócios

Especialista discute segurança e validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais em fichas de EPI

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Para Thiago Avelino, CEO da SafetyTec, a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Conforme definido na Lei 14.063/2020, a assinatura eletrônica compreende dados em formato eletrônico que estão associados a outros dados eletrônicos e são utilizados pelo signatário para assinar documentos. Essa assinatura pode ser realizada por meio de dispositivos como celulares, tablets ou mesas digitais, utilizando métodos como a reprodução de uma assinatura manuscrita, senhas, reconhecimento facial ou digital.

A assinatura digital, por sua vez, utiliza certificados digitais para autenticar a identidade do signatário. Esses certificados são emitidos por uma Autoridade Certificadora Credenciada, como o ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas do Governo, garantindo a autenticidade e a integridade do documento assinado.

Validade jurídica das assinaturas em fichas de EPI

Para Thiago Avelino, técnico em segurança do trabalho e CEO da SafetyTec, empresa pioneira no desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas para rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho no Brasil, a discussão sobre a validade jurídica dessas assinaturas surge, em grande parte, dos departamentos jurídicos das empresas, que argumentam que uma assinatura autêntica precisa de uma validação formal, como a fornecida pelo ICP-Brasil. “No entanto, é importante observar que as assinaturas manuscritas em papel também não possuem uma validação formal por órgãos certificadores, e são igualmente suscetíveis a fraudes”, revela.

Regulamentações e normativas

Diversos dispositivos legais corroboram a validade das assinaturas eletrônicas e digitais em documentos de segurança e saúde no trabalho:

  1. Portaria MTE Nº 2.175 de Julho de 2022: Aprovou uma nova redação da Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que trata do uso e registro de EPIs. O item 6.5.1, alínea “d”, permite o registro do fornecimento de EPIs ao empregado através de sistemas eletrônicos, inclusive biométricos. Isso implica que assinaturas eletrônicas são aceitas para esse fim.
  2. Portaria 211 de Abril de 2019: Dispõe sobre a assinatura e guarda eletrônica de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Proteção Respiratória (PPR) e outros. Isso reforça que não é necessária a utilização exclusiva do ICP-Brasil para validar assinaturas digitais em fichas de EPI.
  3. Portaria MTE Nº 107 de Agosto de 2009: Alterou a NR 6 para permitir o registro da entrega de EPIs através de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, validando, portanto, as assinaturas eletrônicas nesses documentos.

Riscos e fraudes

Avelino acredita que a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica. “As fichas de papel são vulneráveis a extravios, rasuras e falsificações. Em contrapartida, sistemas de assinaturas eletrônicas e digitais, quando bem implementados, podem oferecer maior segurança e rastreabilidade. Nos casos de disputas jurídicas envolvendo assinaturas, profissionais grafotécnicos podem ser chamados para verificar a autenticidade, seja de assinaturas físicas, digitais ou eletrônicas”, declara.

Segundo o especialista, os registros de entrega de EPIs com assinaturas eletrônicas, biométricas ou digitais são legalmente válidos e tecnicamente suportados, conforme evidenciado pelas regulamentações atuais. “É fundamental que as empresas adotem práticas de gestão de EPI que garantam compatibilidade com todas as normas vigentes, minimizando riscos de não conformidades ou litígios trabalhistas. O foco deve estar na correta documentação e gestão eficiente dos EPIs”, finaliza.

Sobre a SafetyTec

A SafetyTec foi criada a partir da junção de competências de profissionais das áreas de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação, com o objetivo em comum de inovar e criar soluções tecnológicas que auxiliem a rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho dos milhões de trabalhadores existentes do Brasil. O propósito da companhia é promover a eficiência operacional das empresas por meio de soluções tecnológicas, proporcionando informações estratégicas e simplificando a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Para mais informações, visite o site ou o Instagram.

Sobre Thiago Avelino

Técnico em Segurança do Trabalho, com mais de 15 anos de expertise oferecendo Serviços e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para empresas de Óleo e Gás, Papel e Celulose, Fundição, Produção de Aço e Mineração, Thiago Avelino é um profundo conhecedor da legislação relativa à aplicação de Equipamentos de Proteção Individual, Palestrante e Mediador em eventos de SST. É também CEO e cofundador das plataformas SafetyTec, SafetyEAD, BuscaEPI e ConsultaCA.

Para mais informações, visite o Linkedin.

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Luxo Brasil: Sophia Martins e Lékè fortalecem diálogo com líderes do setor em encontro exclusivo no Fasano BH

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Encontro reuniu líderes do mercado para discutir luxo sensorial, hospitalidade e a expansão da experiência de Curaçao no Brasil.

O Hotel Fasano Belo Horizonte recebeu, nesta semana, mais uma edição da Expedição Luxo Brasil, iniciativa conduzida pela Lékè, referência em representação turística e responsável pela promoção de Curaçao no país. Para essa etapa, a Lékè trouxe como convidada especial a empresária e autora Sophia Martins, que apresentou uma palestra sobre luxo, atendimento e os sentidos para um grupo seleto de líderes do mercado.

O encontro destacou uma visão contemporânea do luxo — que deixa de ser apenas estética ou status — para se tornar sensorial, emocional e profundamente humano. Em sua fala, Sophia provocou o público a repensar paradigmas e olhar para o cliente como alguém que deseja sentir, não apenas possuir.

“O luxo hoje não é o que você mostra, é o que você faz alguém sentir. A experiência começa antes da fala — começa nos sentidos, no acolhimento, na presença. Curaçao traduz isso perfeitamente.” — Sophia Martins

A palestra conectou a inteligência sensorial do luxo ao mercado imobiliário de alto padrão, área de atuação de Sophia, e também ao turismo — especialmente à proposta que Curaçao vem apresentando ao Brasil: autenticidade, acolhimento, mistura de culturas e uma hospitalidade que envolve temperatura, aromas, cores, sons e sabores.

Como anfitriã do encontro, Janaína Lékè reforçou a importância de construir experiências que valorizam cultura e identidade, características marcantes de Curaçao.

“Curaçao é um destino que entrega elegância sem perder autenticidade. Nosso objetivo com o Luxo Brasil é mostrar que luxo é conexão real — é território, é história, é calor humano.” — Janaína Lékè

Ao lado dela, o coanfitrião Vinícius Dantas destacou o cuidado e a personalização como pilares do novo luxo.

“O novo luxo é simplicidade com propósito. É atenção aos detalhes, é entender antes mesmo de perguntar. É isso que Curaçao traduz, e é isso que o cliente de alto padrão valoriza.” — Vinícius Dantas

O evento reuniu líderes do setor imobiliário, turismo, hotelaria e experiências premium, criando uma ponte rara entre dois mundos que cada vez mais caminham juntos: o turismo de alto padrão e o mercado imobiliário sensorial.

A Expedição Luxo Brasil, promovida pela Lékè, segue pelo país conectando marcas, destinos e profissionais que entendem que o futuro do luxo está menos na ostentação e mais na essência, presença e profundidade das experiências.

(Fotos : Arquivo pessoal)

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Raissa Venti, embaixadora do Notion, traz know-how global para ajudar empresários a organizar suas empresas

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Da venda de uma empresa em Portugal à criação de uma consultoria referência em produtividade, especialista aposta na organização como ferramenta para escala de negócios.

A trajetória de Raissa Venti é uma história que conecta empreendedorismo, tecnologia e propósito. Depois de vender a sua agência digital na Europa, a empresária decidiu transformar a experiência em impacto: criou o Organizer Genius, consultoria que ajuda empresas a estruturar seus negócios usando o Notion, uma das plataformas de gestão mais inovadoras do mercado.

Com MBA em Gestão de Produtos Digitais e com passagem por diferentes países, Raissa iniciou sua jornada empreendedora em Portugal como cofundadora da Rezult, uma funnel house especializada em estratégias digitais e aceleração de vendas. Em poucos anos, a agência se destacou no mercado europeu, alcançando mais de € 10 milhões em vendas e atendendo marcas de diversos segmentos. O crescimento atraiu o interesse do Grupo Futuria, holding controladora das Páginas Amarelas em Portugal, que adquiriu a empresa em um movimento estratégico de expansão.

“A venda da Rezult para o Grupo Futuria foi um divisor de águas. Aprendi que o sucesso de um negócio depende de estrutura e processos bem definidos.”, afirma Raissa.

Após a venda, a empresária passou a se dedicar à criação de sistemas personalizados de gestão e produtividade. O resultado foi o nascimento do Organizer Genius, consultoria que utiliza o Notion como base para desenvolver estruturas completas de operação empresarial. O diferencial está em unir tecnologia, estratégia e design organizacional para transformar a rotina de negócios em processos claros e escaláveis.

Como embaixadora oficial do Notion no Brasil e em Portugal, Raissa trouxe ao país uma visão global sobre eficiência e liderança feminina. À frente da consultoria, ela e sua equipe já ajudaram mais de 700 empresas em nove países, alcançando resultados expressivos: 40% de aumento médio de produtividade e 10 mil horas economizadas em tarefas operacionais.

A proposta da consultoria vai além de implantar ferramentas. O objetivo é reposicionar a relação entre empreendedores e seus negócios, trocando a sobrecarga por clareza e autonomia. “Organizar não é apenas colocar tudo em ordem, é criar um sistema que liberta energia e permite que donos de empresas liderem com estratégia”, explica Raissa.

O impacto de sua atuação já é reconhecido por especialistas em produtividade e tecnologia. Publicações como Valor Business e Business Feed destacaram o modelo desenvolvido pelo Organizer Genius como exemplo de inovação na integração entre gestão e tecnologia.

Empresários interessados em entender como sistemas personalizados podem transformar suas empresas, podem agendar uma sessão gratuita de consultoria com a equipe do Organizer Genius e descobrir o potencial da organização aplicada aos negócios.

👉 Mais informações em: https://organizergenius.com/consultoria

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Grupo MGA autorizada e serviços

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O Grupo MGA autorizada e serviços vem se consolidando como uma das referências em assistência técnica e suporte especializado na região, graças ao comprometimento e à experiência de seu proprietário, Peterson, que soma 8 anos de atuação no setor. Com uma trajetória marcada por confiança, credibilidade e profissionalismo, o grupo conquista cada vez mais espaço e reconhecimento entre consumidores e grandes marcas.

 A excelência do Grupo MGA autorizada e serviços está diretamente ligada à sua capacidade de atender múltiplas linhas de produtos com precisão técnica. A empresa é autorizada e realiza serviços em marcas renomadas como Amvox, Multi, Gradiente, Toshiba, Lenoxx, Atrio e Pulse, reforçando sua importância no mercado de manutenção e assistência especializada.

 Para Peterson, fundador do grupo, a missão é clara: oferecer um atendimento transparente, eficiente e seguro, construindo relações duradouras com os clientes. Ao longo dos anos, o Grupo MGA autorizada e serviços se destacou pela agilidade nos reparos, diagnósticos precisos e compromisso com a qualidade, elementos fundamentais para quem busca soluções confiáveis.

 Em um cenário em que consumidores exigem cada vez mais segurança e profissionalismo, o Grupo MGA autorizada e serviços segue como sinônimo de confiança, unindo experiência técnica e atendimento humanizado — uma combinação que continua fortalecendo sua reputação no setor de assistência técnica autorizada.

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