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Especialista discute segurança e validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais em fichas de EPI

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Para Thiago Avelino, CEO da SafetyTec, a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Conforme definido na Lei 14.063/2020, a assinatura eletrônica compreende dados em formato eletrônico que estão associados a outros dados eletrônicos e são utilizados pelo signatário para assinar documentos. Essa assinatura pode ser realizada por meio de dispositivos como celulares, tablets ou mesas digitais, utilizando métodos como a reprodução de uma assinatura manuscrita, senhas, reconhecimento facial ou digital.

A assinatura digital, por sua vez, utiliza certificados digitais para autenticar a identidade do signatário. Esses certificados são emitidos por uma Autoridade Certificadora Credenciada, como o ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas do Governo, garantindo a autenticidade e a integridade do documento assinado.

Validade jurídica das assinaturas em fichas de EPI

Para Thiago Avelino, técnico em segurança do trabalho e CEO da SafetyTec, empresa pioneira no desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas para rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho no Brasil, a discussão sobre a validade jurídica dessas assinaturas surge, em grande parte, dos departamentos jurídicos das empresas, que argumentam que uma assinatura autêntica precisa de uma validação formal, como a fornecida pelo ICP-Brasil. “No entanto, é importante observar que as assinaturas manuscritas em papel também não possuem uma validação formal por órgãos certificadores, e são igualmente suscetíveis a fraudes”, revela.

Regulamentações e normativas

Diversos dispositivos legais corroboram a validade das assinaturas eletrônicas e digitais em documentos de segurança e saúde no trabalho:

  1. Portaria MTE Nº 2.175 de Julho de 2022: Aprovou uma nova redação da Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que trata do uso e registro de EPIs. O item 6.5.1, alínea “d”, permite o registro do fornecimento de EPIs ao empregado através de sistemas eletrônicos, inclusive biométricos. Isso implica que assinaturas eletrônicas são aceitas para esse fim.
  2. Portaria 211 de Abril de 2019: Dispõe sobre a assinatura e guarda eletrônica de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Proteção Respiratória (PPR) e outros. Isso reforça que não é necessária a utilização exclusiva do ICP-Brasil para validar assinaturas digitais em fichas de EPI.
  3. Portaria MTE Nº 107 de Agosto de 2009: Alterou a NR 6 para permitir o registro da entrega de EPIs através de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, validando, portanto, as assinaturas eletrônicas nesses documentos.

Riscos e fraudes

Avelino acredita que a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica. “As fichas de papel são vulneráveis a extravios, rasuras e falsificações. Em contrapartida, sistemas de assinaturas eletrônicas e digitais, quando bem implementados, podem oferecer maior segurança e rastreabilidade. Nos casos de disputas jurídicas envolvendo assinaturas, profissionais grafotécnicos podem ser chamados para verificar a autenticidade, seja de assinaturas físicas, digitais ou eletrônicas”, declara.

Segundo o especialista, os registros de entrega de EPIs com assinaturas eletrônicas, biométricas ou digitais são legalmente válidos e tecnicamente suportados, conforme evidenciado pelas regulamentações atuais. “É fundamental que as empresas adotem práticas de gestão de EPI que garantam compatibilidade com todas as normas vigentes, minimizando riscos de não conformidades ou litígios trabalhistas. O foco deve estar na correta documentação e gestão eficiente dos EPIs”, finaliza.

Sobre a SafetyTec

A SafetyTec foi criada a partir da junção de competências de profissionais das áreas de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação, com o objetivo em comum de inovar e criar soluções tecnológicas que auxiliem a rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho dos milhões de trabalhadores existentes do Brasil. O propósito da companhia é promover a eficiência operacional das empresas por meio de soluções tecnológicas, proporcionando informações estratégicas e simplificando a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Para mais informações, visite o site ou o Instagram.

Sobre Thiago Avelino

Técnico em Segurança do Trabalho, com mais de 15 anos de expertise oferecendo Serviços e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para empresas de Óleo e Gás, Papel e Celulose, Fundição, Produção de Aço e Mineração, Thiago Avelino é um profundo conhecedor da legislação relativa à aplicação de Equipamentos de Proteção Individual, Palestrante e Mediador em eventos de SST. É também CEO e cofundador das plataformas SafetyTec, SafetyEAD, BuscaEPI e ConsultaCA.

Para mais informações, visite o Linkedin.

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Negócios

Inglês como barreira invisível: Renata de Paula e o custo da não comunicação internacional

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No mercado globalizado, falar inglês deixou de ser diferencial e passou a ser requisito básico. Ainda assim, milhares de profissionais brasileiros seguem impedidos de acessar oportunidades internacionais não por falta de conhecimento técnico, mas por não conseguirem se comunicar com segurança.

Renata de Paula aponta que a maior barreira enfrentada por adultos não é o idioma em si, mas os bloqueios emocionais associados à comunicação. Medo de errar, receio do julgamento e excesso de autocrítica criam um ambiente interno que inviabiliza a fluidez, mesmo após anos de estudo.

Esse bloqueio se torna ainda mais evidente em cargos de liderança. Executivos, empresários e gestores sentem o peso da exposição internacional e, muitas vezes, preferem evitar situações em inglês a correr o risco de falhar publicamente.

O impacto dessa limitação vai além da carreira individual. Empresas perdem competitividade, negociações são prejudicadas e decisões estratégicas ficam comprometidas. A comunicação internacional, nesse contexto, torna-se um fator determinante para crescimento sustentável.

Ao unir neurociência e técnicas de comunicação, novas metodologias propõem uma mudança de paradigma: tratar o inglês como parte de um processo mais amplo de desenvolvimento humano, liderança e posicionamento profissional.

Mais do que ensinar um idioma, o desafio está em formar comunicadores globais capazes de ocupar espaços, construir relações e sustentar autoridade em ambientes internacionais cada vez mais complexos.

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Negócios

Grupo AGP participa de imersão exclusiva da Jetour em São Paulo

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O Grupo AGP (Agências Peixotos) marcou presença em uma imersão exclusiva da Jetour – marca global de SUVs do Grupo Chery, com atuação em modelos a combustão e híbridos- realizada em São Paulo, que reuniu diretores e executivos de concessionárias de todo o Brasil. O encontro foi marcado por troca de experiências, alinhamento estratégico e networking entre os principais nomes da marca no país.

Representando o Grupo AGP, a diretora de Marketing Pauline Rodrigues acompanhou apresentações do portfólio Jetour, diretrizes globais da montadora e estratégias de posicionamento, em uma agenda que combinou conteúdo técnico, relacionamento de alto nível e debates sobre tendências do mercado automotivo brasileiro.

A participação integra a preparação para a chegada da Jetour a Fortaleza, prevista para março, e reforça o compromisso do Grupo AGP em investir em conhecimento, visão de marca e experiências que conectam estratégia, inovação e relacionamento com o consumidor.

“Mais do que conhecer produtos, foi uma imersão em visão, estratégia e relacionamento. Trazer esse repertório para Fortaleza é parte do compromisso de construir marcas com propósito, experiência e conexão real com as pessoas”, destaca Pauline Rodrigues.

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Negócios

Ankura preá apresenta um novo conceito de hotelaria boutique no litoral oeste do ceará, com experiência gastronômica assinada pelo cura

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Com soft opening marcado para 23 de janeiro de 2025, o Ankura Preá Spa & Boutique Hotel chega ao Preá propondo um novo olhar sobre a hospitalidade de alto padrão no Ceará. Mais do que um hotel boutique, o empreendimento nasce como um refúgio de sofisticação consciente, onde design contemporâneo, gastronomia autoral, bem-estar e natureza se encontram para oferecer uma experiência de pausa, contemplação e conexão genuína com o território.

Inspirado no diálogo entre referências mediterrâneas e o Atlântico, traduzidas para o cenário singular do litoral cearense, o Ankura Preá Spa & Boutique Hotel aposta em uma hospitalidade sensível à cultura local e ao ritmo do lugar.

A proposta convida o hóspede a viver o Preá de forma autêntica, elegante e integrada à paisagem. O Ankura Preá Spa & Boutique Hotel integra a estratégia do Chateau Julie Holding Group, que vem desenvolvendo projetos voltados à elevação do padrão do turismo no Ceará, aliando sofisticação, identidade territorial e impacto positivo.

O empreendimento atua como vetor de desenvolvimento local, priorizando fornecedores regionais, mão de obra local e práticas sustentáveis, ao mesmo tempo em que contribui para posicionar o litoral oeste como destino internacional de turismo boutique.

O projeto arquitetônico respeita a história do espaço ao reinterpretar uma estrutura existente, reduzindo impactos ambientais e agregando valor ao ambiente construído. Linhas contemporâneas, materiais naturais e integração total com a paisagem definem os espaços. Madeira, palhas, pedra e uma paleta inspirada no mar e na areia criam ambientes fluidos, iluminados e acolhedores, com estética atemporal e sensorial.

A sustentabilidade é um pilar estruturante do Ankura desde a concepção. O Ankura Preá Spa & Boutique Hotel adota soluções de menor impacto ambiental, incentiva a economia local e promove a redução de desperdícios.

Como parte desse compromisso, todo o material reaproveitável da obra, como pias, sanitários, telhas, portas e janelas, foi doado ao projeto social Construindo Sonhos, voltado à construção de moradias na região oeste do Ceará. O empreendimento também se conecta a iniciativas sociais do grupo, com ações de capacitação profissional, valorização cultural e apoio às comunidades locais, reforçando a proposta de turismo regenerativo.

A experiência do hóspede é altamente personalizada e conduzida por uma equipe especializada em hotelaria, como explica a CEO do Chateau Julie Holding Group, Julie Carroll.

“A proposta combina sofisticação discreta, hospitalidade acolhedora e atenção aos detalhes, criando uma vivência que vai do despertar com o som do mar à gastronomia autoral, passando por conceitos de bem-estar e momentos de exclusividade. Não se trata apenas de hospedagem, mas de pertencimento. Entre as experiências exclusivas estão vivências gastronômicas ao ar livre, inspiradas nos elementos naturais, e a possibilidade de escolher o peixe diretamente na chegada dos pescadores locais. O Ankura Preá Spa & Boutique Hotel também oferece serviço de transfer direto do aeroporto com carros elétricos, garantindo uma chegada fluida, sustentável e alinhada ao conceito do hotel”, detalha a CEO.

A gastronomia é um dos pilares do Ankura Preá Spa & Boutique Hotel. A proposta culinária é autoral e contemporânea, inspirada na fusão entre influências mediterrâneas e ingredientes brasileiros, com forte valorização dos produtos locais. O cardápio privilegia frescor, técnica e simplicidade sofisticada, reunindo sabores que dialogam com o mar e a terra, com referências cearenses, amazônicas e mediterrâneas.

O Ankura Preá Spa & Boutique Hotel contará com diferentes ambientes gastronômicos, como restaurante à beira-mar, salão interno climatizado, espaço aberto integrado ao jardim e um bar exclusivo para hóspedes, mediante reserva, permitindo experiências distintas em cada refeição.

A carta de vinhos foi cuidadosamente curada a partir da experiência internacional do grupo, reunindo rótulos de regiões tradicionais e emergentes, pensados para harmonizar com o clima e a gastronomia local. Como inovação, o Ankura adota o sistema wine on tap, que garante frescor, reduz desperdícios e estimula uma relação mais leve, contemporânea e sustentável com o vinho.

O atendimento é pautado pela escuta, pelo cuidado genuíno e pela personalização, marcas do Chateau Julie Holding Group. Gestos de boas-vindas e serviços sob medida reforçam a experiência.

O SPA funciona como um espaço integrado ao conceito do hotel, com terapias inspiradas na natureza e protocolos sensoriais voltados ao relaxamento, atendendo hóspedes e público externo mediante agendamento.

No soft opening, a partir de 23 de Janeiro de 2025, o Ankura Preá inicia suas operações com a abertura das suítes frente ao mar e café da manhã exclusivo para hóspedes. Após a segunda semana, o Ankura Preá Spa & Boutique Hotel passa a receber o público externo mediante reservas. O empreendimento faz parte de uma visão mais ampla do Chateau Julie & Conexões, que já projeta novos projetos estratégicos na região.

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