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Especialista discute segurança e validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais em fichas de EPI

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Para Thiago Avelino, CEO da SafetyTec, a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Conforme definido na Lei 14.063/2020, a assinatura eletrônica compreende dados em formato eletrônico que estão associados a outros dados eletrônicos e são utilizados pelo signatário para assinar documentos. Essa assinatura pode ser realizada por meio de dispositivos como celulares, tablets ou mesas digitais, utilizando métodos como a reprodução de uma assinatura manuscrita, senhas, reconhecimento facial ou digital.

A assinatura digital, por sua vez, utiliza certificados digitais para autenticar a identidade do signatário. Esses certificados são emitidos por uma Autoridade Certificadora Credenciada, como o ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas do Governo, garantindo a autenticidade e a integridade do documento assinado.

Validade jurídica das assinaturas em fichas de EPI

Para Thiago Avelino, técnico em segurança do trabalho e CEO da SafetyTec, empresa pioneira no desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas para rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho no Brasil, a discussão sobre a validade jurídica dessas assinaturas surge, em grande parte, dos departamentos jurídicos das empresas, que argumentam que uma assinatura autêntica precisa de uma validação formal, como a fornecida pelo ICP-Brasil. “No entanto, é importante observar que as assinaturas manuscritas em papel também não possuem uma validação formal por órgãos certificadores, e são igualmente suscetíveis a fraudes”, revela.

Regulamentações e normativas

Diversos dispositivos legais corroboram a validade das assinaturas eletrônicas e digitais em documentos de segurança e saúde no trabalho:

  1. Portaria MTE Nº 2.175 de Julho de 2022: Aprovou uma nova redação da Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que trata do uso e registro de EPIs. O item 6.5.1, alínea “d”, permite o registro do fornecimento de EPIs ao empregado através de sistemas eletrônicos, inclusive biométricos. Isso implica que assinaturas eletrônicas são aceitas para esse fim.
  2. Portaria 211 de Abril de 2019: Dispõe sobre a assinatura e guarda eletrônica de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Proteção Respiratória (PPR) e outros. Isso reforça que não é necessária a utilização exclusiva do ICP-Brasil para validar assinaturas digitais em fichas de EPI.
  3. Portaria MTE Nº 107 de Agosto de 2009: Alterou a NR 6 para permitir o registro da entrega de EPIs através de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, validando, portanto, as assinaturas eletrônicas nesses documentos.

Riscos e fraudes

Avelino acredita que a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica. “As fichas de papel são vulneráveis a extravios, rasuras e falsificações. Em contrapartida, sistemas de assinaturas eletrônicas e digitais, quando bem implementados, podem oferecer maior segurança e rastreabilidade. Nos casos de disputas jurídicas envolvendo assinaturas, profissionais grafotécnicos podem ser chamados para verificar a autenticidade, seja de assinaturas físicas, digitais ou eletrônicas”, declara.

Segundo o especialista, os registros de entrega de EPIs com assinaturas eletrônicas, biométricas ou digitais são legalmente válidos e tecnicamente suportados, conforme evidenciado pelas regulamentações atuais. “É fundamental que as empresas adotem práticas de gestão de EPI que garantam compatibilidade com todas as normas vigentes, minimizando riscos de não conformidades ou litígios trabalhistas. O foco deve estar na correta documentação e gestão eficiente dos EPIs”, finaliza.

Sobre a SafetyTec

A SafetyTec foi criada a partir da junção de competências de profissionais das áreas de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação, com o objetivo em comum de inovar e criar soluções tecnológicas que auxiliem a rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho dos milhões de trabalhadores existentes do Brasil. O propósito da companhia é promover a eficiência operacional das empresas por meio de soluções tecnológicas, proporcionando informações estratégicas e simplificando a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Para mais informações, visite o site ou o Instagram.

Sobre Thiago Avelino

Técnico em Segurança do Trabalho, com mais de 15 anos de expertise oferecendo Serviços e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para empresas de Óleo e Gás, Papel e Celulose, Fundição, Produção de Aço e Mineração, Thiago Avelino é um profundo conhecedor da legislação relativa à aplicação de Equipamentos de Proteção Individual, Palestrante e Mediador em eventos de SST. É também CEO e cofundador das plataformas SafetyTec, SafetyEAD, BuscaEPI e ConsultaCA.

Para mais informações, visite o Linkedin.

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Negócios

Luxo Concreto com Sophia Martins: empreendedorismo e o novo luxo em pauta

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O Luxo Concreto, comandado por Sophia Martins, reúne grandes nomes do mercado em conversas descomplicadas, inteligentes e simples sobre empreendedorismo, tendências e o verdadeiro significado do luxo nos dias atuais. A proposta é mostrar que luxo não se resume a objetos caros, mas envolve experiências, atendimento de excelência e propósito.

Sandra Chayo: liderança e inovação no mercado de luxo íntimo

Entre os episódios de maior destaque está a participação de Sandra Chayo, sócia-diretora do Grupo HOPE e jurada do Shark Tank Brasil. Sandra é referência em inovação no setor de moda íntima, liderando um grupo que hoje soma mais de 270 lojas pelo Brasil e marcas como HOPE, HOPE Resort e Bonjour Lingerie.

Com visão estratégica e foco em propósito, Sandra compartilhou como transformou uma empresa familiar em uma potência do varejo de alto padrão, modernizando campanhas — algumas estreladas por ícones como Gisele Bündchen — e mostrando que o luxo verdadeiro está em conectar produtos a experiências e valores humanos. Sua fala deixou claro que o sucesso sustentável nasce da combinação entre inovação, propósito e gestão responsável.

Diversidade de olhares: disciplina, reinvenção e liberdade financeira

O Luxo Concreto também recebeu nomes como Amanda Meirelles (médica e empresária, campeã do BBB 23), Eduardo Feldberg, o “Primo Pobre” (educador financeiro e influenciador digital) e Rodrigo Mussi (empresário e influenciador). Cada um trouxe sua perspectiva única: Amanda sobre disciplina e planejamento financeiro, Rodrigo sobre reinvenção e propósito após grandes desafios pessoais, e Eduardo sobre a ideia de que o verdadeiro luxo está na liberdade financeira e não na ostentação.

Essas visões se somam ao propósito do podcast: gerar aprendizado acessível, aplicável e inspirador, com histórias reais de quem vive os desafios e conquistas do mundo dos negócios.

O olhar de Sophia Martins

Para Sophia, o diferencial do Luxo Concreto está na forma como o conteúdo chega ao público. “Cada episódio do Luxo Concreto é um convite para repensar o que é sucesso, presença digital e sofisticação no mundo real. É sobre aprender com quem constrói histórias de impacto”, afirma.

Assim, o podcast se consolida como um espaço de aprendizado contínuo e inspiração prática, unindo grandes nomes, histórias autênticas e lições que transformam o conceito de luxo em algo concreto e humano.

(Fotos : Matt Epicmovies)

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Negócios

Peeling de café é lançado na Beauty Fair, maior feira de beleza das Américas

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Beauty Fair, considerada a maior feira de beleza profissional do continente, abriu neste fim de semana sua 20ª edição em São Paulo. O evento reúne mais de 2 mil marcas, atrai público estimado em 200 mil pessoas e deve movimentar cerca de R$ 1 bilhão em negócios.

Criada em 2005, a feira se consolidou como o principal ponto de encontro de profissionais da área, fabricantes, distribuidores e influenciadores digitais. Além de lançamentos de produtos, o evento funciona como espaço de atualização técnica, palestras e debates sobre tendências de consumo e comportamento.

Foi nesse cenário que a BitCoffee Skincare apresentou o Peeling de Café by Dr. Rey, produto que mistura extrato de café e técnicas dermatológicas. A proposta é oferecer um tratamento de renovação celular menos agressivo que peelings tradicionais, com promessa de resultados já na primeira aplicação.

Na foto, da esquerda para a direita: Dr. Rey, o “cirurgião das estrelas”; Any Brasil, diretora de marketing da BitCoffee; e Pedro Melo, presidente da marca. — Foto: Divulgação.

Fórmula e proposta

Segundo a marca, a combinação de antioxidantes presentes no café com ativos dermatológicos garante luminosidade e textura mais uniforme à pele, sem comprometer a barreira cutânea. O apelo é de “beleza consciente”: um tratamento eficaz, mas mais acessível e suave.

Estreia estratégica

A presença na Beauty Fair é vista como estratégica para a empresa, já que o setor de cosméticos responde por cerca de 4% do PIB brasileiro e tem no evento sua principal vitrine. Para atrair atenção dos visitantes, a marca lançou o peeling com preço promocional exclusivo durante a feira.

Matéria publicada primeiramente no site O Canal Notícias com créditos de autoria para os mesmos.

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Negócios

Palavra Comunicação: Agência goiana que transforma marcas em reputações sólidas

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Com sede em Goiânia e atuação em todo o Brasil, a Palavra Comunicação se destaca como uma das principais agências de comunicação estratégica do país. Fundada pelas jornalistas Alessandra Câmara e Bia Tahan, a empresa acumula mais de uma década de experiência na construção de marcas com propósito, visibilidade e credibilidade.

A agência opera sob o conceito de comunicação 360°, integrando assessoria de imprensa, relações públicas, eventos corporativos, branding e gestão de crises. A proposta é clara: conectar marcas ao público certo, com impacto e relevância.

Estratégia que gera resultados

A atuação da Palavra vai além da produção de conteúdo e da relação com a imprensa. A agência desenvolve estratégias integradas que fortalecem reputações institucionais, geram mídia espontânea e constroem conexões duradouras com influenciadores, parceiros e stakeholders.

Entre os serviços oferecidos estão:

  • Assessoria de Imprensa
  • Relações Públicas e Conexões Estratégicas
  • Gestão de Crises e Reputação
  • Eventos Corporativos e Experiências de Marca
  • Consultoria Criativa e Branding
  • Comunicação Empresarial Interna e Externa

Clientes que confiam

A credibilidade da Palavra Comunicação é refletida em sua carteira de clientes, que inclui nomes de peso como:

  • Hospital Mater Dei
  • MZN Incorporadora
  • Adial Goiás
  • Hospital Unique
  • UNIALFA
  • NB Steak
  • Maremonti
  • Cucina Mia
  • Restaurant Week Goiânia
  • Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica
  • Federação Goiana de Automobilismo (FAUGO)
  • Associação dos Titulares de Cartório (ATC Goiás)
  • Dr. Alessandro Alarcão – Dermatologista

Comunicação com propósito

A agência aposta em uma abordagem que une o melhor do digital e do tradicional, com profundo conhecimento do mercado regional e visão estratégica nacional. Mais do que entregar soluções técnicas, a Palavra Comunicação transforma desafios em oportunidades, promovendo o crescimento sustentável de seus clientes.

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