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Especialista em Direito Minerário, advogado brasileiro pode apoiar expansão de empresas dos EUA no setor de minerais críticos

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Com atuação no Brasil e na Atlas Critical Minerals, Agenor Cuculicchio vê oportunidade de conectar know-how jurídico e experiência operacional ao avanço de mineradoras norte-americanas em mercados emergentes

A pressão dos Estados Unidos para reduzir sua dependência da China no fornecimento de minerais críticos, como níquel, grafite natural, titânio e urânio, tem estimulado a formação de parcerias estratégicas com países produtores como o Brasil, que detém uma das maiores reservas naturais do planeta. Nesse cenário, a expertise do advogado brasileiro Agenor Narcizo Drumond Cuculicchio, especializado em Direito Minerário e integrante do Conselho de Administração da Atlas Critical Minerals Corporation,  desponta como um diferencial para empresas norte-americanas que buscam operar ou expandir seus negócios em solo brasileiro.

Com atuação de quase duas décadas em regulação mineral, licenciamentos ambientais e estruturação jurídica de projetos de mineração, Cuculicchio reúne conhecimento prático e estratégico sobre o sistema regulatório do Brasil, considerado por muitos investidores estrangeiros como um dos mais desafiadores do mundo. “A legislação brasileira no setor mineral exige um domínio técnico muito específico, sobretudo quando se trata de obtenção de títulos minerários e licenças ambientais para exploração e lavra. Esse é um dos principais gargalos para empresas que buscam investir no país”, explica.

Sua presença no board da Atlas,  companhia internacional com base nas Ilhas Marshall, mas com interesse crescente em ativos no Brasil,  o coloca em posição privilegiada para facilitar o diálogo entre investidores estrangeiros e órgãos reguladores nacionais. Nos últimos meses, a companhia avançou em negociações para aquisição de empresas com direitos sobre terras raras, incluindo ativos localizados no território brasileiro.

Dados do U.S. Geological Survey apontam que os Estados Unidos importam mais de 80% das terras raras que consomem, sendo a China a principal fornecedora. Diante disso, a Casa Branca incluiu os minerais críticos em sua lista de segurança nacional e aprovou, nos últimos anos, pacotes de estímulo para empresas do setor que consigam diversificar sua cadeia de suprimentos. O Brasil, por sua vez, figura como uma das apostas de médio prazo para suprir parte dessa lacuna.

Além de sua função internacional, Cuculicchio atua como sócio fundador do escritório Cuculicchio & Fontes Advogados Associados e como gestor de empresas mineradoras brasileiras, como a JMF Minério de Ferro SPE Ltda. e a Depósitos Minerais e Serviços Ltda., com projetos licenciados e em operação em Minas Gerais. “Acredito que minha contribuição esteja em oferecer às empresas dos EUA um apoio técnico-jurídico confiável e alinhado às exigências de compliance ambiental e regulatório no Brasil, promovendo uma ponte segura para novos investimentos”, destaca.

Segundo o próprio advogado, essa conexão entre conhecimento jurídico local e visão estratégica internacional será essencial para destravar projetos de interesse global nos próximos anos. “O Brasil pode ser parte da solução para o fornecimento de minerais críticos, e o caminho passa por segurança jurídica, responsabilidade socioambiental e alinhamento entre mercados. Estou pronto para atuar como facilitador nessa transição”, conclui.

Sobre Agenor Cuculicchio

Agenor Narcizo Drumond Cuculicchio é advogado especializado em Direito Minerário e Ambiental, com atuação desde 2006 na regulação minerária, due diligence, consultoria estratégica e defesa administrativa e judicial no setor mineral. É sócio fundador do escritório Cuculicchio & Fontes Advogados Associados, com sede em Belo Horizonte (MG), e membro do Conselho de Administração da Atlas Critical Minerals Corporation, mineradora internacional com foco em minerais críticos. Também atua como empreendedor no setor, liderando empresas como a JMF Minério de Ferro SPE Ltda. e a Depósitos Minerais e Serviços Ltda., ambas com projetos relevantes de minério de ferro e terras raras em fase avançada de licenciamento e operação. Desde 1998 é inscrito na OAB/MG, com experiência em mais de 2.500 processos judiciais.

(Foto: Divulgação)

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Panorama do Mercado Imobiliário Brasileiro — por Sophia Martins

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Nos últimos anos, o mercado imobiliário brasileiro passou por transformações importantes, e quem acompanha de perto sabe: estamos vivendo um novo ciclo de valorização e reposicionamento estratégico. Em 2024, o retorno médio dos investimentos residenciais chegou a 19,1% ao ano — somando valorização patrimonial e receita com aluguéis. Cidades como Belo Horizonte, por exemplo, superaram São Paulo e Rio em rentabilidade bruta, refletindo oportunidades fora dos grandes eixos tradicionais.

Ajustando para a inflação, ainda não atingimos plenamente os níveis reais pré-pandemia, mas o fato é: o imóvel voltou ao centro da carteira de muitos investidores, inclusive os de alta renda, justamente por unir proteção, patrimônio e renda recorrente.

No mercado de alto padrão, que é onde concentro minha atuação, observo uma demanda consistente por produtos diferenciados, com localização estratégica, acabamentos premium e lifestyle agregado. O cliente de alto poder aquisitivo não busca apenas metragem ou endereço — ele quer uma experiência. E isso vem sendo traduzido em projetos com design arrojado, tecnologia embarcada, sustentabilidade e até soluções de mobilidade aérea, como helipontos e elevadores para carros.

Além disso, estratégias como consórcio imobiliário de luxo têm ganhado força entre investidores que preferem preservar liquidez e rentabilizar o capital enquanto aguardam o momento certo da aquisição. É um movimento inteligente, especialmente num cenário de Selic elevada.

Entre os ativos, os imóveis residenciais têm apresentado o melhor retorno total. Já os comerciais, embora ofereçam um rental yield ligeiramente maior, vêm enfrentando estagnação de preço. E vale atenção para o crescimento expressivo da multipropriedade — segmento que movimentou mais de R$ 100 bilhões em VGV no último ano, impulsionado pela demanda por turismo estruturado e investimentos compartilhados.

O cenário macroeconômico, com juros altos e inflação sob controle, tem gerado dinâmicas distintas: enquanto o crédito encarece e afasta parte dos compradores financiados, a busca por aluguel aumenta, elevando os preços e favorecendo a rentabilidade. A expectativa de queda gradual da Selic ao longo de 2025 pode reativar o apetite por financiamento e abrir espaço para uma nova onda de lançamentos, principalmente no médio e alto padrão.

Vejo o momento atual como de “otimismo estratégico”. As oportunidades existem — especialmente para quem entende de timing, localização e diferenciação de produto. Ao mesmo tempo, os riscos macroeconômicos (como crédito restrito ou reversão de cenário fiscal) exigem leitura apurada e gestão cautelosa.

O setor mostra resiliência, sim, mas exige estratégia. E para quem atua com visão de longo prazo, o mercado segue sendo um terreno fértil — para construir, investir e crescer.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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Negócios

STJ reconhece direito à indenização por rescisão imotivada de contrato com pessoa jurídica prestadora de serviços

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A advogada Tatiana Ohta, da área contratual da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados destaca recente e relevante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reforça a segurança jurídica nas relações contratuais. No julgamento do Recurso Especial nº 2.206.604, a Corte entendeu que é devida a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil nos casos de rescisão antecipada e sem justa causa de contrato de prestação de serviços firmado por prazo determinado — mesmo quando a cláusula indenizatória não estiver expressamente prevista no contrato e o prestador for pessoa jurídica.

Segundo Tatiana Ohta, a decisão representa um importante precedente, ao afirmar que a proteção legal não se limita aos prestadores pessoas físicas. “A norma visa assegurar os princípios da boa-fé objetiva e da lealdade contratual, além de garantir previsibilidade quanto às consequências da extinção anormal do vínculo, resguardando a legítima expectativa dos contratantes”, explica a advogada.

A interpretação do STJ contribui para o fortalecimento das práticas contratuais responsáveis, especialmente em um cenário no qual empresas prestadoras de serviços dependem de estabilidade para manter suas operações e investimentos.

(Foto: divulgação)

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Conheça a história da Vouga Decor: mais de 30 anos transformando lares com estilo, afeto e propósito

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Quando pensamos em decoração, pensamos em beleza. Mas para a Vouga Decor, decorar vai além: é criar ambientes que acolhem, conectam e contam histórias.

Há mais de 30 anos, nascia uma marca com alma, raízes profundas e propósito verdadeiro. Inspirada no nome de um rio em Portugal — o Vouga, que carrega memória afetiva e vínculo com a família dos fundadores —, a marca cresceu com os pés firmes na tradição e os olhos voltados para o futuro.

No início, nosso foco era claro: oferecer vasos, floreiras e acessórios com qualidade, sofisticação e funcionalidade. Mas logo entendemos que nosso papel ia muito além de fornecer produtos. A cada peça criada, estávamos ajudando a construir momentos marcantes nos lares brasileiros.

E é isso que move a Vouga Decor até hoje: o desejo de transformar espaços comuns em ambientes únicos e cheios de significado. Acreditamos que detalhes fazem toda a diferença — o aroma de uma varanda molhada de chuva, a lembrança das conversas com a avó, o calor de um lar bem cuidado.

Mais do que decorar, nossa missão é dar vida.
Dar vida à sala onde a família se reúne.
Dar vida ao jardim que acolhe novas histórias.
Dar vida ao lar que é cenário da sua rotina e das suas memórias.

Com um portfólio amplo, materiais inovadores e design autoral, nos tornamos referência no mercado, atendendo aos profissionais mais exigentes e aos consumidores que valorizam a beleza com propósito.

Hoje, com orgulho, podemos dizer:

Somos mais que uma marca de decoração — somos parte da história de milhares de lares.
E seguimos prontos para continuar inspirando novas histórias, com elegância, consciência e alma.

“Estamos em constante evolução, a Vouga Decor, comemora 30 anos no mercado e cresce com alma, estética e visão de futuro”, declara Yago Coutinho do departamento de marketing.

Saiba mais sobre a empresa, e confira seus lançamentos e todo o catálogo de produtos em https://vasosvogue.com.br

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