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Expectativas para o mercado de crédito em 2024
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1 ano agoon

1. O que esperar do mercado de crédito, com emissão de IPO, follow-on e emissão de debêntures para 2024?
O mercado de crédito brasileiro deve continuar aquecido em 2024, impulsionado por fatores como a recuperação da economia, a baixa taxa de juros e a alta liquidez. No caso das emissões de IPO, follow-on e debêntures, as expectativas são positivas. A expectativa é que o volume de emissões continue elevado, com destaque para empresas de tecnologia, varejo e infraestrutura.
As emissões de IPO devem continuar a ser uma importante fonte de financiamento para empresas que buscam crescer e expandir seus negócios. O follow-on, por sua vez, é uma opção para empresas que já estão listadas na bolsa e buscam captar recursos para novos investimentos ou para recompra de ações. As debêntures são uma opção de financiamento para empresas que não querem abrir seu capital ou que não precisam de recursos tão elevados.
No entanto, é importante destacar que o mercado de crédito também está sujeito a riscos, como a volatilidade da taxa de juros e a possibilidade de uma recessão econômica.
Alguns fatores que devem impulsionar o mercado de crédito em 2024:
- Recuperação da economia: A economia brasileira deve continuar a crescer em 2024, o que deve gerar demanda por crédito por parte de empresas e consumidores.
- Baixa taxa de juros: A taxa básica de juros, a Selic, deve permanecer baixa em 2024, o que torna o crédito mais acessível para empresas e consumidores.
- Alta liquidez: O mercado de capitais brasileiro está com alta liquidez, o que facilita a captação de recursos por empresas.
Alguns fatores que podem impactar o mercado de crédito em 2024:
- Volatilidade da taxa de juros: A taxa de juros pode sofrer oscilações em 2024, o que pode afetar o custo do crédito.
- Possibilidade de uma recessão econômica: Uma recessão econômica pode reduzir a demanda por crédito.
2. Como as mudanças recentes de queda na taxa de juros nas políticas econômicas afetaram as condições e a disponibilidade de crédito no mercado financeiro. Quais as perspectivas nesse sentido para o próximo ano?
De modo geral, as constantes reduções na queda da taxa de juros representam uma grande oportunidade para o mercado de crédito, considerando que, quanto mais baixa a taxa, mais os investidores se sentem confortáveis em criar dívidas para alavancar seus investimentos. Ou seja, caso esse cenário ocorra, o mercado de crédito brasileiro poderá se desenvolver ainda mais. As perspectivas para esse cenário, embora incerto, ainda representam oportunidades de crescimento na oferta de crédito. Um cenário próximo ao de 2020, com a Selic próxima dos 2% a.a é bem improvável, mesmo em cenários de crescimento do país. Porém, uma taxa abaixo dos dois dígitos, que configuram um cenário bem possível para o próximo ano, ainda pode ser uma janela para que os investidores tomem crédito.
3. No contexto atual, quais são os principais benefícios fiscais associados aos Certificados Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA) que os tornam atrativos para investidores pessoa física?
- Isenção de Imposto de Renda: os CRI e CRA são isentos de Imposto de Renda para investidores pessoa física, tanto sobre o rendimento bruto quanto sobre os ganhos de capital. Isso significa que os investidores podem receber todo o rendimento dos CRI e CRA sem ter que pagar imposto sobre ele.
- Baixa alíquota de imposto de renda sobre os ganhos de capital: os ganhos de capital obtidos com a venda de CRI e CRA são tributados de acordo com a tabela regressiva do Imposto de Renda, com alíquotas que variam de 15% a 22,5%. Isso significa que os investidores podem pagar menos imposto de renda sobre os ganhos de capital obtidos com a venda de CRI e CRA do que pagariam sobre os ganhos de capital obtidos com a venda de outros ativos, como ações ou imóveis.
- Redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): os CRI e CRA são isentos do IOF para investidores pessoa física que os adquirem no mercado secundário. Isso significa que os investidores podem economizar dinheiro no IOF ao comprar CRI e CRA no mercado secundário.
Além desses benefícios fiscais, os CRI e CRA também oferecem outras vantagens para investidores pessoa física, como:
- Rentabilidade atrativa: os CRI e CRA oferecem uma rentabilidade atrativa, que pode superar a rentabilidade de outros investimentos, como a poupança ou os títulos públicos.
- Liquidez: os CRI e CRA são um investimento líquido, o que significa que os investidores podem vendê-los facilmente no mercado secundário.
- Diversificação: os CRI e CRA podem ajudar os investidores a diversificar sua carteira de investimentos, o que pode reduzir o risco.
No contexto atual, com a Selic em queda, os CRI e CRA se tornam ainda mais atrativos para investidores pessoa física, pois oferecem uma rentabilidade mais alta do que outros investimentos de renda fixa. Além disso, os benefícios fiscais associados aos CRI e CRA tornam esses títulos ainda mais vantajosos para investidores pessoa física.
É importante destacar que os CRI e CRA são investimentos de renda fixa, o que significa que eles oferecem um rendimento predefinido. No entanto, esses investimentos estão sujeitos a riscos, como o risco de inadimplência do devedor do título.
4. Como funcionam os CRIs e CRAs em termos de empréstimo ao emissor e pagamento de juros aos investidores, após as mudanças, e como isso se relaciona com o desempenho desses títulos?
Por exemplo, se um CRI for emitido com uma rentabilidade de 100% do CDI, isso significa que o investidor receberá, a cada ano, o valor do CDI no momento da emissão do título mais 100% do valor do CDI.
A relação entre a rentabilidade dos CRIs e CRAs e o índice CDI é importante para os investidores porque permite que eles façam uma comparação entre a rentabilidade de diferentes CRIs e CRAs. Isso porque, para CRIs e CRAs com a mesma data de vencimento, a rentabilidade será diretamente proporcional ao valor do CDI no momento da emissão; além disso, permite também que os investidores façam uma comparação entre a rentabilidade dos CRIs e CRAs e a rentabilidade de outros investimentos de renda fixa, como títulos públicos ou CDBs.
5. Qual é a relação entre a rentabilidade dos CRIs e CRAs e o índice CDI, e por que essa relação é importante para os investidores?
Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) são ativos financeiros vinculados a operações de crédito imobiliário e do agronegócio, respectivamente. A relação entre a rentabilidade desses títulos e o índice CDI (Certificado de Depósito Interbancário) é fundamental para os investidores avaliarem o desempenho desses ativos em comparação com uma taxa de referência do mercado financeiro brasileiro.
- Benchmark de Performance: o CDI é frequentemente utilizado como um benchmark para avaliar o desempenho de diversos investimentos no Brasil. Portanto, ao comparar a rentabilidade dos CRIs e CRAs com o CDI, os investidores podem ter uma noção clara de como esses títulos estão se saindo em relação a uma taxa de referência amplamente aceita;
- Risco de Crédito e Prêmio de Risco: o retorno oferecido pelos CRIs e CRAs normalmente inclui um prêmio de risco em relação ao CDI. Esse prêmio de risco compensa os investidores pelo risco associado aos ativos lastreados em operações de crédito imobiliário ou do agronegócio. Assim, a comparação com o CDI ajuda os investidores a entenderem o componente de retorno adicional que estão recebendo em troca do risco assumido;
- Ajustes na Política Monetária: mudanças nas taxas de juros, influenciadas pela política monetária do Banco Central, podem afetar tanto o CDI quanto a rentabilidade dos CRIs e CRAs. Investidores acompanham essas relações para tomar decisões informadas em ambientes de taxas de juros em constante mudança.
- Diversificação de Portfólio: ao considerar a alocação de ativos, investidores podem escolher CRIs e CRAs para diversificar seus portfólios. A comparação com o CDI fornece uma medida relativa de desempenho que pode ajudar na tomada de decisões de investimento.
Em resumo, entender a relação entre a rentabilidade dos CRIs e CRAs e o índice CDI é importante para os investidores avaliarem o retorno dos seus investimentos, considerando o contexto do mercado, os riscos associados e a política monetária vigente.
6. Quais são os riscos associados às operações de CRIs e CRAs, e como mitigá-los?
Os principais riscos associados às operações de CRIs e CRAs são:
- Risco de inadimplência: o risco de inadimplência é o risco de que o devedor do título não pague os valores devidos. Esse risco é o principal risco associado aos CRIs e CRAs, pois pode levar à perda total do investimento.
- Risco de mercado: o risco de mercado é o risco de que o valor do título se desvalorize. Esse risco pode ser causado por fatores como mudanças nas taxas de juros, na inflação ou na economia em geral.
- Risco de liquidez: o risco de liquidez é o risco de que o título seja difícil de vender. Esse risco pode ser causado por fatores como a baixa oferta de títulos no mercado secundário ou a falta de interesse dos investidores.
Para mitigar os riscos associados às operações de CRIs e CRAs, os investidores podem tomar as seguintes medidas:
- Fazer uma análise cuidadosa da qualidade do devedor do título: o investidor deve avaliar a capacidade do devedor de honrar seus compromissos financeiros.
- Diversificar a carteira de investimentos: a diversificação da carteira de investimentos pode ajudar a reduzir o risco de perdas.
- Investir em CRIs e CRAs de instituições financeiras sólidas: as instituições financeiras sólidas têm uma maior capacidade de honrar seus compromissos financeiros.
- Investir em CRIs e CRAs com garantias reais: as garantias reais, como imóveis ou títulos de propriedade, podem reduzir o risco de inadimplência.
Além dessas medidas, os investidores também podem contratar um seguro de crédito para proteger seus investimentos contra o risco de inadimplência.
7. Como a atual taxa básica de juros (Selic) no Brasil afeta a oferta de empréstimos corporativos das empresas? Quais estratégias a WIT Corporate está implementando para lidar com as mudanças nas taxas de juros?
Em termos simples, os bancos usam a taxa Selic como uma referência para calcular os juros em suas transações. Se um banco precisa equilibrar suas contas no final do dia devido a saques ou depósitos, ele pode pegar empréstimos de outros bancos. Essas transações são respaldadas por títulos públicos, o que resulta em taxas de juros mais baixas. A influência da Selic nas empresas se dá principalmente por meio de seus efeitos no crédito e no consumo. Um aumento na taxa básica de juros significa custos mais altos ao buscar linhas de crédito, tornando mais difícil para pequenos negócios obter empréstimos. Além disso, taxas mais altas desencorajam o consumo, impactando negativamente o fluxo de caixa das empresas devido à redução nas vendas, aliado a isso a receios de recessão deixam o crédito mais caro e escasso.
A WIT Corporate conta com um corpo de especialistas dedicados ao atendimento de empresas. Compreendemos as necessidades específicas de cada companhia, e, a partir dessa compreensão, desenvolvemos as soluções de crédito mais adequadas. Nosso foco vai além da simples busca pelo menor custo; realizamos uma análise minuciosa para criar uma modelagem de crédito personalizada, sob medida para o momento do nosso cliente.
8. Dada a situação econômica atual, como a WIT Corporate está ajudando as empresas a navegar pelo mercado de crédito em constante mudança e a tomar importantes decisões financeiras?
A WIT mantém um contínuo fluxo de informações atualizadas sobre a dinâmica do mercado, por meio de nossos especialistas. Realizamos palestras abrangendo os temas setoriais mais relevantes. Nosso compromisso é capacitar as empresas na formulação de estratégias financeiras eficazes, tanto a curto quanto a médio prazo.
Recentemente, promovemos um fórum de extrema importância, focado nas principais mudanças da Reforma Tributária. Nesse evento, proporcionamos aos nossos clientes a oportunidade de ouvir as estratégias-chave para minimizar possíveis impactos em suas companhias, consolidando assim nosso compromisso com a excelência e a antecipação das necessidades do mercado.
9. Com a inflação atual no Brasil, quais medidas a WIT Corporate tem adotado para proteger os clientes de impactos inflacionários em seus empréstimos corporativos? Qual é o cenário para 2024?
As estratégias adotadas pelas empresas para se protegerem dos impactos inflacionários são diversas e cruciais. Algumas práticas incluem a revisão criteriosa de contratos existentes, buscando incorporar cláusulas que aumentam a flexibilidade diante dos efeitos da inflação. Esse processo envolve uma análise aprofundada de índices suscetíveis a oscilações, como taxas de juros, contribuição preliminar ou entrada, e a previsão do índice contratado.
No âmbito do mercado financeiro, existem instrumentos designados para mitigar essa exposição, conhecidos como hedge. Entre eles, destacam-se os derivativos NDF (Non-Deliverable Forward), que consistem em contratos nos quais os participantes realizam operações de compra ou venda a uma taxa de câmbio a termo, com liquidação financeira na data de vencimento. Essa abordagem proporciona à tesouraria da empresa uma visão futura previsível de seus fluxos de caixa, otimizando seus resultados.
Outra ferramenta relevante é o Swap, uma operação financeira em que duas partes realizam uma troca. Em termos simples, trata-se de um contrato que pode ser firmado entre instituições para se protegerem por meio da “troca” de índices mais voláteis. Por exemplo, essa negociação pode envolver a substituição de empréstimos vinculados ao Selic por IPCA ou de oscilações cambiais. A principal motivação por trás dessas práticas é a proteção contra flutuações de moeda, índice, taxas de juros ou preço de commodities, sempre que esses fatores representem riscos para o negócio ou investimento da empresa.
Na WIT Corporate, nossos clientes podem confiar em especialistas da Mesa de Derivativos, que nos auxiliam na tomada de decisões assertivas diante do mercado. Com cotações de operações online, oferecemos soluções com os spreads mais vantajosos do mercado. Nosso objetivo é proporcionar aos nossos clientes a tranquilidade de contar com o suporte de profissionais dedicados ao mercado financeiro, permitindo que os empresários se concentrem plenamente em seus negócios.
10. Com base nas projeções econômicas para 2024, quais são os principais desafios e oportunidades que a WIT Corporate prevê no mercado de empréstimos corporativos? Como planeja atuar?
Os principais desafios e as principais oportunidades estão relacionados, justamente, ao cenário futuro das taxas de juros. Os desafios estão relacionados a superar essa incerteza imposta pelo cenário, de forma a gerar confiança nos clientes para tomar crédito e impulsionar sua empresa.
Por outro lado, as oportunidades estão relacionadas a um cenário mais brando e de recuperação econômica. Naturalmente, caso isso ocorra, os clientes se tornarão mais favoráveis a tomar crédito. Acreditamos que a economia como um todo se recupere, gerando crescimento no PIB e nas empresas.
11. As empresas que buscam empréstimos corporativos estão preocupadas com a estabilidade econômica de longo prazo. Como a WIT Corporate aborda essas preocupações e fornece segurança aos clientes?
Uma das formas que utilizamos para fornecer segurança aos clientes é passar uma visão técnica e fundamentada em dados. De modo geral, essa euforia/insegurança é, geralmente, uma consequência de um grande volume de informações mal interpretadas. Assim, um dos pilares dos contatos realizados por nossos Gerentes Comerciais é passar conceitos técnicos e que retratem, da forma mais próxima possível, a realidade do cenário econômico brasileiro e internacional.
12. Como a WIT Corporate incorpora as projeções econômicas em seus processos de análise de risco ao conceder empréstimos corporativos? Quais métricas ou indicadores econômicos importantes são considerados? Como mitigar os riscos?
As projeções econômicas são importantes fatores no processo de análise de crédito, porém, as utilizamos como uma espécie de termômetro para sentirmos a aptidão dos clientes em tomar crédito ou não, considerando que tais indicadores estão relacionados ao custo de crédito. A análise de risco é mais relacionada aos indicadores financeiros da empresa em si, calculados com base nas suas demonstrações financeiras e outras informações que variam de acordo com o segmento de atuação e com a modalidade de crédito solicitada. São considerados indicadores de alavancagem, liquidez e rentabilidade, por exemplo.
A mitigação dos riscos, por sua vez, possui relação direta com a análise/cálculo desses índices anteriormente citados. Uma boa análise de risco envolve a boa compreensão da operação, partindo dos indicadores.
13. Com as incertezas econômicas, muitas empresas podem hesitar em buscar financiamento. Quais iniciativas a WIT Corporate está tomando para encorajar e apoiar a tomada de crédito por empresas? Qual é a expectativa do mercado para o próximo ano?
Bem semelhante à resposta anterior, as iniciativas para encorajar os clientes são pautadas em uma apresentação concreta e fundamentada do cenário econômico. As expectativas para o mercado, embora incertas, são, majoritariamente, otimistas, considerando que grande parte dos investidores espera uma redução na Selic, que impactará positivamente todos os setores econômicos, inclusive o de concessão de crédito.
14. Como a WIT Corporate se mantém atualizada com as mudanças nas políticas econômicas e regulamentações governamentais que podem afetar o mercado de crédito corporativo?
Uma das formas que a Corporate utiliza para se manter atualizada com as mudanças nas políticas econômicas e regulamentações governamentais é acompanhar as divulgações realizadas por esses órgãos. A CVM é uma importante fonte de informações para nós, além dos comunicados que nossos parceiros nos oferecem sobre tais alterações nas modalidades de crédito que oferecemos.
15. Quais são as principais tendências e inovações que a WIT Corporate está explorando para oferecer soluções de crédito mais flexíveis e adaptadas ao cenário econômico atual e futuro?
As operações no mercado de capitais, envolvendo Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Notas Comerciais e Certificados de Recebíveis (CR), oferecem uma oportunidade significativa para empresas dos segmentos Middle e Corporate realizarem captações mais substanciais, alinhadas com uma modelagem adequada aos seus negócios. Com a perspectiva de redução da taxa Selic, os investidores e fundos demonstram um aumento de interesse por esses tipos de transações devido à alta rentabilidade associada.
Projetando para 2024, espera-se um aumento significativo nas emissões, tanto no setor do agronegócio quanto no mercado imobiliário. Agora para suprir necessidades de caixa de maneira mais imediata, a antecipação de recebíveis por meio de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) torna-se cada vez mais atraente. Esta abordagem apresenta vantagens, incluindo isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em 2024, a expectativa de uma nova regulamentação, relacionada à Resolução CVM 175, ampliará o acesso do público em geral, incluindo investidores de varejo no Brasil, aos FIDCs.
A iminente concorrência entre os FIDCs decorrente dessa regulamentação proporcionará benefícios tangíveis aos clientes em preços e fluxo operacional. Uma modalidade particularmente atrativa é o Home Equity, destacando-se entre suas maiores vantagens a flexibilidade nos prazos de pagamento. Ao contrário de outras formas de empréstimo, o home equity possibilita prazos de até 20 anos para a quitação do empréstimo. Essa característica proporciona uma folga significativa no orçamento, reduzindo a pressão financeira, desde que se mantenha a garantia imobiliária, seja própria ou de terceiros.
16. Como a WIT Corporate está trabalhando para equilibrar o oferecimento de empréstimos acessíveis com a necessidade de mitigar riscos em um ambiente econômico instável e desafiador?
Entender as necessidades de nossos clientes e estar alinhados com seus objetivos é essencial para fornecer a melhor solução financeira possível. Analisamos cuidadosamente a capacidade de tomada de crédito, permitindo que uma empresa precise gerar caixa para manter sua saúde financeira.
Ao realizar uma análise detalhada dos demonstrativos financeiros, concentramo-nos em indicadores-chave para avaliar a situação da empresa. Estes incluem a rentabilidade sobre o patrimônio líquido, indicadores de liquidez corrente, nível de individualização, retorno sobre o investimento e margem líquida de exercício. Esta abordagem abrangente nos permite oferecer soluções financeiras personalizadas e específicas, homologadas com as metas e necessidades específicas de cada cliente.
17. Quais são as expectativas da WIT Corporate em relação à demanda de crédito corporativo em 2024, com base nas projeções econômicas?
Febraban manteve sua projeção de crescimento do crédito no Brasil em 7,6% para este ano, em comparação a 2022. No entanto, demonstrou um otimismo crescente para 2024, elevando a expectativa para 8,1%, superando os 7,9% inicialmente previstos. Essa revisão para cima na projeção da carteira direcionada, na qual os recursos têm destinação específica, contribui para perspectivas mais robustas no próximo ano. A previsão de expansão na carteira de crédito das instituições financeiras é promissora, mas acreditamos que um ponto crucial a ser destacado refere-se às garantias que passam cada vez mais serem exigidas pelas Instituições Financeiras com o objetivo de mitigar o risco. Note que as instituições estão cada vez mais especializadas em ampliar as soluções de crédito, buscando percentuais mais elevados de garantias fortes, como imobiliária e colaterais.
18. Como a volatilidade do câmbio (dólar) afeta as empresas que buscam empréstimos para expansão internacional? A WIT Corporate oferece soluções específicas para esse cenário?
No contexto internacional, o ano de 2024 se delineia como um período de crescimento mais moderado, impulsionado por uma política monetária mais restritiva tanto nos Estados Unidos quanto na China. Destaca-se que o setor imobiliário chinês exigirá um período de recuperação. Para o próximo ano, antecipamos um ambiente externo mais contido. As projeções do FMI refletem um avanço mais moderado, o que contribuirá para um tom de desaceleração mais pronunciado em nosso cenário também.
O panorama de elevação das taxas de juros e o aumento dos preços são previstos para manter o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) enquanto o seu potencial na maioria das grandes economias em 2024, impactando a capacidade de quitação de dívidas. Isso resultará em uma restrição no acesso ao crédito, tornando-o consequentemente mais caro. Para as empresas brasileiras envolvidas em operações de importação ou exportação, é vantajoso explorar opções de linhas de crédito mais acessíveis, como o Finimp (Financiamento ao Importador) ou o ACE (Antecipação de Contrato para Exportação). Essas alternativas não apenas prometem benefícios financeiros, como custos reduzidos, mas também isentam a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Sobre a WIT – Wealth, Investments & Trust
A WIT – Wealth, Investments & Trust – é assessoria, planejamento e execução para cuidar do patrimônio de pessoas, grupos familiares e empresas, de forma integral e sincronizada, apoiada por uma sofisticada estrutura de especialistas e de empresas que atuam de forma independente, porém complementar.
O multi family office atua nas áreas de assessoria de investimentos; fundos exclusivos; câmbio e remessas internacionais; serviços financeiros (principais linhas de crédito) e emissão de dívidas em mercado de capitais; seguros e benefícios; ativos imobiliários e consultoria patrimonial. Atualmente, a empresa está presente em nas capitais de São Paulo e Paraná, em Curitiba, e em cidades do interior paulista: Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, Araçatuba, Votuporanga, Jundiaí e Itu.
Negócios
Arbitragem e Mediação ganham espaço como alternativas mais rápidas e eficazes à Justiça Comum
Published
2 dias agoon
19 de abril de 2025
Diante da morosidade e da complexidade dos processos judiciais tradicionais, empresas e cidadãos têm recorrido com mais frequência à arbitragem e à mediação como formas alternativas para solucionar conflitos. Ambas são regulamentadas por lei no Brasil e vêm ganhando espaço por oferecerem mais agilidade, confidencialidade e, em muitos casos, decisões mais qualificadas.
Segundo a advogada Dra. Helena Carvalho, sócia da Carvalho Advocacia, a principal diferença entre os dois métodos está na forma como a decisão é construída. “Na mediação, as partes constroem juntas a solução para o conflito, com a ajuda de um mediador que facilita o diálogo. Já na arbitragem, o árbitro — escolhido pelas partes — atua como um juiz privado, com poder para decidir a controvérsia de forma vinculativa”, explica.
A mediação é frequentemente utilizada em casos em que as partes desejam preservar uma relação, como em disputas empresariais, familiares ou contratuais. Já a arbitragem é mais comum em questões técnicas ou de maior complexidade, em que se busca uma decisão definitiva, porém fora do Judiciário.
Ambos os métodos apresentam vantagens em relação à Justiça comum. “Na arbitragem, a celeridade do processo é um grande atrativo, assim como a possibilidade de escolha de árbitros especializados na matéria. Isso pode garantir uma decisão mais qualificada e rápida, sem a exposição pública que ocorre nos tribunais”, destaca a advogada.
“A mediação, por sua vez, promove o diálogo, reduz custos e proporciona soluções criativas, sendo ideal quando há interesse na continuidade da relação entre as partes”, completa.
Apesar das vantagens, os métodos também têm seus desafios. A arbitragem, por exemplo, pode envolver custos elevados em disputas complexas. Já na mediação, não há garantia de que um acordo será alcançado, especialmente quando não há disposição para negociar. No aspecto legal, ambas as práticas estão previstas na legislação brasileira. “A arbitragem é regulamentada desde 1996 pela Lei nº 9.307. Já a mediação passou a ter seu próprio marco legal em 2015, com a Lei nº 13.140. Em ambos os casos, é essencial que as partes tenham capacidade para negociar e que a matéria em disputa seja disponível, ou seja, passível de acordo”, esclarece Dra. Helena.
Negócios
Testamento Vital: Planejamento, Dignidade e Autonomia nos Momentos Decisivos
Published
4 dias agoon
17 de abril de 2025
Você já parou para pensar em como gostaria de ser tratado se um dia não pudesse mais se comunicar ou tomar decisões por conta própria? Essa é uma reflexão profunda e necessária. E é exatamente aí que entra o testamento vital, um instrumento de planejamento que garante a sua autonomia mesmo nos momentos mais delicados da vida.
Para aprofundar esse tema, conversamos com a advogada Cláudia Roberta Gomes Ferreira, pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões e especialista em advocacia preventiva humanizada.
Ela explica que “o testamento vital é uma ferramenta de empoderamento jurídico, que protege a autonomia do indivíduo e evita que terceiros tomem decisões contrárias à sua vontade”.
O que é o Testamento Vital?
O testamento vital é um documento no qual você pode manifestar, de forma antecipada, quais tratamentos médicos deseja receber — ou recusar — caso fique incapacitado no futuro. Ele é especialmente importante em situações de doenças terminais ou condições irreversíveis, nas quais a pessoa depende de aparelhos para se manter viva.
Esse documento não trata de questões patrimoniais ou de herança. Seu foco é a vida com dignidade, o direito de escolha e a autonomia sobre o próprio corpo.
Por que fazer um Testamento Vital?
Imagine uma pessoa jovem, cheia de planos, que sofre um acidente ou é acometida por uma doença grave. De repente, perde a capacidade de se expressar e precisa que outros tomem decisões por ela. A família, muitas vezes movida pelo amor e esperança, opta por tratamentos que apenas prolongam o sofrimento, sem perspectiva de cura.
Infelizmente, situações como essa são mais comuns do que se imagina. A ausência de um testamento vital pode levar à realização de procedimentos invasivos, que não contribuem para a recuperação e ainda geram dor, desgaste emocional e conflitos familiares.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 40 milhões de pessoas precisam de cuidados paliativos todos os anos. Muitas delas são submetidas a intervenções que poderiam ser evitadas se suas vontades tivessem sido formalizadas previamente.
O que pode ser incluído no Testamento Vital?
Você pode incluir no testamento vital, por exemplo:
Tratamentos que deseja ou não receber, como reanimação cardiopulmonar, alimentação por sonda ou ventilação mecânica;
Preferência por cuidados paliativos, que priorizem o conforto e a qualidade de vida;
Nomeação de um representante legal, alguém de confiança que tomará decisões em seu nome caso você esteja incapacitado;
Escolha do local onde deseja ser cuidado, como em casa ou no hospital;
Desejo de doar órgãos;
Decisão sobre a destinação do corpo, como a opção pela cremação.
O Testamento Vital é legal no Brasil?
Sim! Embora ainda não exista uma lei específica sobre o tema, o testamento vital é reconhecido no Brasil com base na Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa norma orienta os médicos a respeitarem a vontade previamente registrada pelo paciente, desde que ela esteja em conformidade com a legislação vigente.
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou favoravelmente ao reconhecer que a manifestação de vontade sobre o destino do corpo não exige formalidade específica, como visto no REsp 1.693.718.
Importante: no Brasil, a eutanásia ativa é ilegal. No entanto, recusar tratamentos que apenas prolongam o sofrimento sem chances de cura é um direito do paciente.
Como fazer um Testamento Vital?
Qualquer pessoa maior de idade e em pleno gozo das faculdades mentais pode elaborar um testamento vital. Para que o documento tenha mais segurança jurídica, é recomendável:
1. Redigir o documento de forma clara, objetiva e sem ambiguidades;
2. Assiná-lo, de preferência na presença de duas testemunhas;
3. Registrá-lo em cartório (opcional, mas recomendado);
4. Informar familiares e médicos sobre sua existência.
A orientação de um advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões é fundamental para garantir que tudo esteja alinhado com a legislação e com seus desejos.
Falar sobre o fim da vida ainda é um tabu para muitas pessoas. Mas a verdade é que se planejar para os momentos difíceis é uma forma de amor — por você e por sua família.
O testamento vital evita sofrimento, dúvidas e decisões difíceis que poderiam recair sobre seus entes queridos. Ele assegura que sua vontade seja respeitada, mesmo quando você não puder mais expressá-la.
Se um dia você não puder mais se comunicar, como gostaria de ser tratado?
O testamento vital é mais do que um documento jurídico. É uma declaração de respeito à própria vida, à sua dignidade e ao direito de escolha. Planejar com antecedência é um dos maiores atos de responsabilidade e amor que alguém pode ter consigo mesmo e com os que ama.
Se você deseja elaborar seu testamento vital ou entender melhor como ele pode proteger seus direitos, procure um advogado especializado. Dê esse passo com consciência e tranquilidade.
Você pode acompanhar o trabalho da especialista pelo Instagram: https://www.instagram.com/claudiargf?igsh=MTUydGo3dTB0MW81ag==
Negócios
Dra. Julia Gonçalves e Rodrigo Martins: Uma Parceria de Sucesso no Amor e nos Negócios
Published
4 dias agoon
17 de abril de 2025
Goiânia, conhecida por sua rica cena cultural e musical, é palco de grandes histórias de sucesso, e uma delas é a parceria entre Dra. Julia Gonçalves e Rodrigo Martins. Enquanto ela brilha no campo da harmonização orofacial, ele é um dos maiores nomes do samba e pagode na cidade, liderando eventos que movimentam o cenário musical local.
Dra. Julia Gonçalves: Elegância e Responsabilidade na Harmonização Orofacial
Cirurgiã dentista renomada, Dra. Julia Gonçalves é conhecida por realçar a beleza de seus pacientes com naturalidade e sofisticação. Sua abordagem ética e responsável a tornou uma referência em harmonização orofacial, conquistando a confiança de muitos em Goiânia. Mas, além de sua carreira de sucesso, ela compartilha uma história de amor e apoio com Rodrigo Martins, um dos maiores empreendedores do entretenimento na região.
Rodrigo Martins: O Visionário do Samba e Pagode em Goiânia
Rodrigo Martins, empresário e produtor de eventos, é uma figura central na cena musical de Goiânia. À frente de grandes produções, ele tem elevado o samba e o pagode a novos patamares, consolidando a cidade como um polo desses gêneros musicais. Sua paixão pelo que faz é evidente, e ele coloca coração, ética e profissionalismo em cada evento que organiza.
Uma História de Amor e Admiração
Dra. Julia descreve com carinho como é compartilhar a vida com um produtor de eventos. “Namorar um produtor de eventos é viver entre ritmo acelerado e desafios constantes. Mas tudo vale a pena quando o Rodrigo manda um áudio empolgado dizendo que conseguiu agregar algo a mais para o evento”, conta ela. Para Julia, ver a felicidade de Rodrigo ao realizar seus projetos é também sua própria felicidade. “Estou com você, no fácil ou no difícil”, declara ela, mostrando o apoio incondicional que fortalece essa parceria.
Celebrando o Sucesso
Rodrigo Martins encerrou mais um ano com eventos grandiosos, incluindo um “blokinho de verdade” que deixou sua marca na cidade. Dra. Julia, sempre ao seu lado, agradece pela experiência e celebra o sucesso de mais um ciclo. Juntos, eles mostram que amor e trabalho podem caminhar lado a lado, inspirando todos ao redor.
Essa história é um exemplo de como paixão, dedicação e parceria podem transformar vidas e impactar comunidades. Goiânia agradece por essa dupla que faz a diferença.
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