Profissionais de Saúde têm direito de executar alguns procedimentos
A recente controvérsia envolvendo a aplicação de fenol por não médicos reacendeu o debate sobre quem deve ter permissão para realizar procedimentos injetáveis. A farmacêutica Joana Borghetti ressalta a importância da capacitação adequada para profissionais da saúde que realizam esses procedimentos e que apesar do ocorrido recentemente, existe uma lei que respalda a atuação dos mesmos.
Segundo a legislação vigente, não apenas médicos, mas também outros profissionais devidamente habilitados, como enfermeiros, farmacêuticos e dentistas, têm o direito de executar tais procedimentos, desde que dentro dos limites de sua competência e regulamentação. O incidente com fenol, que ocasionou a morte de um empresário, embora alarmante, não deve ser utilizado como justificativa para descredenciar profissionais que legalmente realizam essas práticas, usadas para diversos tratamentos médicos e estéticos.
Joana é farmacêutica, com 16 anos de experiência, sendo 7 dedicados à estética, tem um instituto onde ministra cursos online de estética básica e prescrição de cosméticos e cursos presenciais em harmonização facial, toxina botulínica e peelings avançados. Ela ressalta que a lei reconhece a capacidade técnica e a formação desses profissionais para desempenharem essas funções com segurança e qualidade.
Esse respaldo legal reflete uma mudança na abordagem da saúde, focada na colaboração interprofissional e na otimização dos recursos disponíveis para melhor atender a população.
Tal autorização não viola a Lei nº 12.842/2013, a qual retirou do rol de atos privativos dos médicos certos procedimentos, conforme descrito nos incisos I e II do art. 4º, que diz:
“I – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos;
II – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos;”
O recente caso reforça a necessidade de garantir que todos os profissionais que atuam na área possuam a formação adequada e sigam os protocolos de segurança. O fenol, substância utilizada em procedimentos como a neurotomia química para o alívio de dor crônica, exige não apenas conhecimento técnico, mas também uma compreensão dos riscos associados e das medidas preventivas necessárias
Segundo Joana, é importante verificar a formação legal do profissional, seu registro no conselho profissional competente e consultar o CNPJ antes de submeter-se a qualquer procedimento na área.
Para ela, embora incidentes como este levantem preocupações sobre a segurança dos procedimentos realizados por não médicos, é crucial evitar generalizações que possam desacreditar profissionais legalmente autorizados a executá-los. Assim, a discussão em torno da ampliação de especialistas habilitados para procedimentos injetáveis não deve se basear em incidentes isolados, mas sim em um aprimoramento contínuo das práticas de formação, supervisão e responsabilidade.
Sobre Joana Borghetti:
Joana, é farmacêutica formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul desde 2008. Sou Mestre em Ciências, pós graduada em Saúde Estética, com MBA em Gestão empresarial, farmácia hospitalar.