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Fas+Simples explica novo mercado na B3 Novas regras para segmento especial das empresas listadas na Bolsa de Valores em pauta no webinar gratuito

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(Foto: Divulgação)

O regulamento do Novo Mercado da B3, criado em dezembro de 2000, está em fase de consulta pública desde o dia 2 de maio até 2 de agosto de 2024. O edital propõe a evolução das regras do segmento para melhorar a efetividade de fiscalização e controle, aprimorar as normas sobre a composição da administração das empresas e permitir o uso de outros instrumentos de arbitragem alternativos à CAM (Câmara de Arbitragem do Mercado).

Além disso, prevê novas sanções em caso de descumprimento das normas. No episódio intitulado “Mudanças nas regras do Novo Mercado da B3: o que muda na governança das empresas listadas”, Ana Thereza Aguiar, especialista em regulação de mercado de capitais do FAS Advogados e professora no Insper e IBMEC, conversa com Fernando Mota, advogado, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da B3 e autor dos livros “O dever de divulgar fato relevante” e “Manipulação de mercado na bolsa de valores”.

A live aborda os cinco principais pontos do edital do Novo Mercado, que contempla companhias que optam por uma governança além do mínimo exigido pela lei das S/A e pela regulamentação da CVM. Estas organizações assumem compromissos adicionais de governança corporativa perante os investidores. Fernando Mota menciona que a primeira proposta de mudança é a criação do “Selo de Revisão”, uma figura nova e pública destinada a informar o mercado sobre situações atípicas de uma companhia do Novo Mercado, exigindo maior atenção.

Exemplos incluem erros materiais nas demonstrações financeiras, atrasos superiores a 30 dias na entrega dessas demonstrações, parecer de auditoria independente com opinião modificada, pedidos de recuperação judicial e questões relacionadas à agenda ESG. Segundo Mota, o próximo grande tópico da proposta refere-se a três medidas relacionadas ao conselho de administração: A primeira é implementar o “overboard” – regra para criar um limite de cinco conselhos de administração que uma mesma pessoa pode ocupar. Em segundo lugar, aumentar de 20% para 30% o número mínimo de independentes nos conselhos de administração.

Por último, a ideia é limitar a 10 anos o período máximo que um conselheiro independente pode ocupar o cargo na empresa, assegurando maior efetividade na real independência e autonomia do cargo. Como explica o advogado, a terceira recomendação de aprimoramento está relacionada com a demonstração financeira e equipara o Brasil a outras grandes economias no mundo. Assim, sugere que o CEO ou CFO da empresa, além dos auditores independentes, declarem por escrito no material informativo da organização, a efetividade dos controles internos que a empresa utiliza para a elaboração de demonstração financeira.

Em quarto lugar, o novo regulamento propõe revisão das penalidades previstas que podem ser aplicadas. Isso tanto para prever a possibilidade de inabilitação para administrador de companhia do Novo Mercado, especificamente no caso de violação de regras de fiscalização e controle, quanto para revisar valores de multa. E aqui, novamente, o objetivo é garantir a efetividade de todo o conjunto normativo existente.

Por fim, o quinto grande tema da reforma do Novo Mercado é a flexibilização da Câmara de Arbitragem. Atualmente, as empresas do segmento estão sujeitas unicamente à Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM. A ideia é manter a obrigatoriedade da arbitragem, mas permitir a escolha de outra câmara, definida a partir de critérios técnicos que serão oportunamente estabelecidos. As mudanças propostas no regulamento do Novo Mercado da B3 têm como objetivo fortalecer a governança corporativa, aumentar a transparência e aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle das empresas listadas. As novas regras, ainda em fase de consulta pública, visam garantir maior proteção aos investidores e alinhar as práticas das empresas brasileiras aos padrões internacionais. A adoção dessas medidas reflete o compromisso da B3 em promover um ambiente de negócios mais seguro e eficiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais no Brasil.

Para mais informações sobre o webinar do Novo Mercado na B3, acesse o link abaixo:

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Troféu Check-UP 2025 celebra o mais alto nível da saúde e da estética no Ceará

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O Troféu Check-UP 2025 promete entrar para a história por um motivo especial: o alto nível dos homenageados. Diferente de outras premiações, o evento se destaca pela seriedade e rigor no processo de escolha, onde patrocínio e reconhecimento não se misturam. Cada profissional foi selecionado com base em critérios sólidos, que vão além da carreira: currículo exemplar, legado construído e contribuição humana para a sociedade.

A comissão responsável pela escolha é formada por autoridades da saúde, jornalistas, representantes de entidades de classe, pela direção do programa Check-UP e pelos próprios colegas de profissão, garantindo isenção, diversidade de olhares e excelência nos critérios.

A prévia do evento já deu um gostinho do que está por vir. Em uma avant-première emocionante no cinema do Shopping Iguatemi, os nomes dos homenageados foram revelados em clima de glamour, emoção e prestígio. Se o lançamento já impressionou, a noite de gala de entrega do Troféu promete ser inesquecível.

O grande encontro acontecerá em 16 de outubro, no Palatium Buffet, reunindo um público seleto em uma noite de alta gastronomia, produção impecável e atrações de peso. Entre elas, o aguardado espetáculo musical de Daniel Boaventura e da Banda Acaiaca.

Os homenageados de 2025

🏆 Dra. Christiane Leite – Gastroenterologista Pediátrica

🏆 Dr. Fernando Landim – Ortopedista

🏆 Dra. Sthela Regadas – Coloproctologista

🏆 Prof. Adriano Loureiro – Profissional de Educação Física

🏆 Dra. Olga Vieira – Fisioterapeuta Dermatofuncional

🏆 Dr. Valden Capistrano – Nutricionista

🏆 Dr. Luiz Porto – Mastologista

Segundo a produção do evento, cada detalhe está sendo planejado para garantir que a celebração seja perfeita do início ao fim. Além dos homenageados, os grandes patrocinadores também terão suas marcas valorizadas, mas sempre mantendo a distinção clara entre apoiadores e premiados, reforçando o caráter ético e respeitoso da iniciativa.

O clima de expectativa cresce a cada dia: tudo indica que o Troféu Check-UP 2025 será a maior celebração da saúde e da estética do Brasil, marcando gerações pela grandiosidade e credibilidade da premiação.

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Bruno Albuquerque é inocentado após acusação de plágio feita por crítico de cinema

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Cinco anos depois de ser exposto nas redes sociais, criador do curso “Decifrando o Cinema” conquista vitória judicial e fala sobre os impactos emocionais e profissionais da acusação.

Em maio de 2020, o cineasta e educador cearense Bruno Albuquerque foi surpreendido por uma acusação pública de plágio feita pelo crítico de cinema Pablo Vilaça. Em postagens no Twitter, o crítico afirmou que o curso online criado por Bruno seria uma cópia de suas próprias formações. As acusações, repercutidas em grande escala, resultaram em linchamento virtual e marcaram profundamente a vida pessoal e profissional do jovem, então com pouco mais de 5 mil seguidores.

“Foi o período mais difícil da minha vida. Eu me senti acusado por todos os lados, como se minha carreira tivesse acabado antes mesmo de começar”, relembra Bruno. Na época, ele viu o número de alunos despencar pela metade em poucos dias, além de enfrentar problemas emocionais graves, chegando a precisar de acompanhamento psicológico. “Achei que nunca mais teria credibilidade. Em nosso meio, ser chamado de plagiador é quase uma sentença de morte”, completa.

Sem condições de responder na mesma proporção ao peso das redes sociais e matérias veiculadas de Pablo Vilaça, Bruno decidiu acionar a Justiça. O processo se arrastou por cinco anos, mas, no fim, resultou em sentença favorável ao educador cearense. A decisão judicial destacou que as acusações foram feitas de forma “ofensiva e depreciativa”, sem provas concretas de plágio.

Para o advogado de Bruno, Miquéias Martins (OAB/CE 19.792), o caso deixa lições importantes: “Ficou demonstrado de forma inequívoca que não houve plágio. A semelhança de conteúdos é natural em cursos da mesma área e não constitui violação de direitos autorais.”

Ele também alerta para os riscos do julgamento precipitado nas redes: “O que aconteceu foi um linchamento virtual, onde Bruno foi condenado publicamente sem chance de defesa. A internet não é terra sem lei, e acusações desse tipo podem gerar graves prejuízos à honra de qualquer pessoa.”

Hoje, com mais de um milhão de seguidores e milhões de visualizações mensais em seus conteúdos, Bruno Albuquerque busca reescrever sua história. Mas o episódio permanece como alerta: em tempos de linchamento virtual, uma acusação sem provas pode destruir reputações de forma quase irreversível, mesmo quando a verdade prevalece.

Instagram de Bruno Albuquerque: @albqbruno @sbcinema_

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Barro Branco ganha voz em websérie que celebra história, memória e pertencimento

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Audiovisual retrata as memórias, tradições e transformações de um dos povoados mais tradicionais do litoral norte da Bahia

Estreou no dia 19 de setembro o primeiro episódio da websérie “Eu Amo Barro Branco”, um projeto audiovisual que revela as memórias, tradições e transformações de um dos povoados mais tradicionais do litoral norte da Bahia. Localizado em Mata de São João, próximo à Imbassaí e Praia do Forte, o Barro Branco é apresentado em uma narrativa que une passado e presente, contada pelos próprios moradores.

Diretor do documentário, Sérgio Agnelo conta que a ideia surgiu de uma pergunta simples: “Por que a gente ama Barro Branco?”. “A partir dela, nasceu um movimento coletivo que transformou lembranças em episódios, dando espaço às vozes de quem sempre fez parte da história local”, ressalta o cineasta.

Sérgio Agnelo destaca que “jovens, educadores, moradores e comunicadores participam da produção, tornando cada episódio um retrato vivo do povoado”.

Mais do que um registro documental, a websérie é uma celebração da resistência, da memória e do sentimento de pertencimento. Cada canto do Barro Branco guarda uma história singular e cada personagem reforça a identidade de uma comunidade que se mantém viva e pulsante.

Os episódios podem ser acompanhados no Instagram @euamobarrobranco e no canal Oficial do YouTube “Eu Amo Barro Branco”. O público é convidado a mergulhar nessa jornada e se encantar com cada detalhe de um lugar onde tradição e mudança caminham lado a lado.

_Crédito da foto: Sérgio Agnèlo_

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