Você conseguiria imaginar um boneco sendo objeto de disputa judicial? E se esse boneco representa um filho perdido, um luto gestacional ou até mesmo uma solidão silenciosa e persistente?

O fenômeno dos bebês reborn bonecos hiper-realistas que simulam recém-nascidos com impressionante perfeição vai além da arte e do colecionismo. Hoje, eles ocupam um lugar simbólico importante na vida de muitas pessoas, tornando-se companheiros terapêuticos, filhos simbólicos e, em alguns casos, motivo de disputas emocionais e até legais.

O que antes era um hobby se transformou em um fenômeno social complexo, que desafia os limites da Psicologia, da Medicina e, agora, também do Direito.

Confeccionados artesanalmente, geralmente em vinil ou silicone, os bebês reborn são pintados à mão e confeccionados com características que imitam um recém-nascido real: pele com textura, veias visíveis, peso corporal compatível com o de um bebê e, nos modelos mais sofisticados, respiração simulada, batimentos cardíacos e até choro.

A origem desses bonecos remonta à Segunda Guerra Mundial, quando mães alemãs passaram a personalizar bonecas para consolar suas filhas diante das perdas da guerra. Décadas depois, o que começou como arte se transformou em suporte emocional. Hoje, os reborns são utilizados por pessoas que vivem lutos gestacionais, lidam com a infertilidade, enfrentam solidão profunda ou precisam de conforto emocional diante da perda de filhos.

Além disso, os reborns têm sido empregados por profissionais da saúde em terapias com idosos com demência, pacientes em depressão, ansiedade e outros quadros emocionais. O vínculo simbólico que se forma entre o boneco e o paciente tem potencial terapêutico comprovado. A neuropsicóloga Marina Drummond explica: “O contato com o reborn ativa áreas cerebrais ligadas ao cuidado parental e pode ajudar a aliviar sentimentos como abandono, tristeza e desamparo.”

Quem São as “Mães” e “Pais” de Bebês Reborn?

O perfil é amplo e variado entre os principais grupos estão mulheres em luto pela perda de um filho ou de uma gravidez pessoas com infertilidade ou que optaram por não ter filhos idosos em casas de repouso ou vivendo com doenças degenerativas e indivíduos em situação de isolamento social depressão ou ansiedade

Em todos os casos, o vínculo emocional estabelecido com o reborn pode ser profundo, real e carregado de significado. Alguns o vestem, alimentam simbolicamente, o levam para passear e cuidam com zelo exatamente como fariam com um bebê vivo.

Entre o Afeto e a Justiça: Quando o Amor Entra no Campo Jurídico

Embora os bebês reborn não sejam considerados sujeitos de direito já que são objetos , o vínculo afetivo construído com eles levanta questões importantes no âmbito do Direito das Famílias.

Para esclarecer esse cenário, ouvimos a advogada Cláudia Roberta Gomes Ferreira, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, com foco em advocacia preventiva humanizada. Segundo ela, o afeto simbólico merece atenção da Justiça: “O Direito precisa compreender que, onde existe sofrimento legítimo, pode haver também uma necessidade de proteção jurídica. A afetividade não se limita ao que é visível ou tradicional.”

Cláudia observa que, assim como animais de estimação já são reconhecidos como bens de valor afetivo em disputas judiciais, os reborns podem seguir o mesmo caminho.
“Em casos de separação, rompimentos familiares ou mesmo falecimentos, a discussão sobre quem fica com o reborn pode surgir. Ainda que ele seja tecnicamente um bem, seu valor emocional é incontestável para quem o considera um ‘filho do coração’.”

A legislação brasileira ainda não possui jurisprudência específica sobre bebês reborn, mas especialistas apontam alternativas viáveis para lidar com esse novo tipo de afeto. Entre elas:
* Reconhecimento como bem de valor afetivo: Pode ser tratado como um item simbólico em inventários, partilhas ou separações, com a devida sensibilidade.
* Contratos particulares com cláusulas específicas: Casais podem incluir cláusulas sobre o destino do reborn em pactos de união estável ou contratos de convivência.
* Mediação com apoio psicológico: Litígios que envolvam vínculos emocionais simbólicos requerem escuta qualificada e, em alguns casos, perícia psicológica.
* Provocação judicial: A atuação de advogados pode provocar a construção de jurisprudência ao levar esses casos aos tribunais com embasamento afetivo e ético.

Cláudia Roberta Gomes Ferreira reforça que o papel do Direito de Família vai além da letra da lei: “Nosso sistema precisa aprender a enxergar o invisível. Não se trata de dizer que um boneco é um filho. Mas sim de reconhecer que, para alguém, ele representa amor, perda, consolo. E o Direito não pode ignorar isso.”

Vivemos em uma sociedade cada vez mais diversa em suas formas de amar, de sofrer e de se relacionar. O surgimento de afetos simbólicos, como o vínculo com reborns, exige que as instituições jurídicas, médicas e sociais adotem posturas mais empáticas e adaptáveis.

Porque, no fim das contas, o que parece surreal para uns, pode ser uma forma legítima de amar e existir para outros.

Para mais informações sobre Direito das Famílias e Sucessões, acompanhe o conteúdo da Dra. Cláudia Roberta Gomes Ferreira no YouTube: “Claudia Gomes Advogada | Familiarista” e no Instagram: @claudiargf

Para saber mais e acompanhar as novidades do especialista, acesse: https://www.instagram.com/claudiargf?igsh=MTUydGo3dTB0MW81ag==