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GOL Linhas Aéreas inicia reestruturação financeira

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Enfrentando os desafios do setor aéreo, a GOL Linhas Aéreas inicia uma reestruturação financeira significativa sob o Chapter 11 nos EUA, assegurando um financiamento robusto e mantendo suas operações inalteradas. Especialista destaca que  companhia demonstra resiliência operacional e recebe análises positivas de especialistas no setor.

Fernanda Cappellesso 

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. anunciou que, juntamente com suas subsidiárias, iniciou um processo de reestruturação financeira através do Chapter 11 no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. O anúncio diz que a decisão estratégica visa reorganizar as finanças da empresa, fortalecendo suas operações comerciais a longo prazo, enquanto mantém suas atividades operacionais habituais.

Como parte desse processo, a GOL garantiu um financiamento de US$ 950 milhões na modalidade debtor in possession (DIP), oferecido por membros do Grupo Ad Hoc de Bondholders da Abra e outros Bondholders da Abra. Este financiamento, sujeito à aprovação judicial, juntamente com o fluxo de caixa das operações em curso, fornecerá liquidez substancial para sustentar as operações durante a reestruturação.

Importante destacar que todas as operações da GOL, incluindo voos de passageiros, operações de carga da GOLLOG e o programa de fidelidade Smiles, continuarão funcionando normalmente. A empresa reafirma seu compromisso em oferecer serviços de viagem aéreos seguros, confiáveis e a preços acessíveis. Além disso, garante que os acordos de codeshare e interline permanecerão disponíveis para os clientes.

A empresa também assegura que os clientes poderão continuar organizando suas viagens e voando pela companhia sem interrupções. Isso inclui a utilização de passagens, vouchers e o acúmulo e resgate de milhas por meio do programa Smiles. A GOL planeja honrar todas as obrigações com os clientes, incluindo reembolsos de passagens e pagamentos relacionados a reclamações de bagagem ou serviços.

A GOL Linhas Aéreas demonstrou um desempenho operacional robusto no terceiro trimestre de 2023, um indicativo positivo de sua saúde financeira e operacional. O crescimento de 16,4% na receita operacional líquida, comparado com o mesmo período do ano anterior, é um sinal claro da resiliência da companhia. Este resultado foi impulsionado em grande parte pelas receitas provenientes do Programa de Fidelidade Smiles e das operações de carga Gollog, enfatizando a eficácia da diversificação de suas fontes de receita. Além disso, a taxa de ocupação elevada em dezembro de 2023 reforça a confiança dos consumidores na marca e na qualidade dos serviços oferecidos pela GOL.

O processo de reestruturação sob o Chapter 11 é uma estratégia vital para enfrentar os desafios trazidos pela pandemia e fortalecer a posição da GOL no mercado latino-americano. A expectativa é que a empresa emerge deste processo com um reforço significativo no capital, incluindo o novo financiamento DIP, o que permitirá a expansão de sua liderança no setor aéreo da América Latina. A utilização do Chapter 11, uma prática comum entre as companhias aéreas internacionais, fornece um mecanismo eficaz e flexível para a reestruturação financeira, especialmente diante de grandes dívidas relacionadas ao aluguel de frotas de aeronaves.

Jessica Farias, advogada especializada em recuperação de empresas e administradora judicial, comenta sobre o caso da GOL: “Este movimento estratégico da GOL é uma demonstração clara de prudência e visão de futuro. Ao optar pelo Chapter 11, a empresa não só busca uma reestruturação financeira eficaz, mas também protege suas operações e interesses de stakeholders. É um caminho para a sustentabilidade a longo prazo, permitindo que a empresa lide com suas obrigações financeiras de maneira controlada, enquanto mantém a qualidade do serviço e confiança do cliente.”

Ela acrescenta que a  história mostra que muitas companhias aéreas que passaram por esse processo conseguiram não só sobreviver, mas também prosperar. “A chave para o sucesso neste cenário é a capacidade de adaptar-se rapidamente às mudanças do mercado e manter um serviço de alta qualidade. A GOL, com sua recente performance operacional e o suporte do financiamento DIP, está bem posicionada para emergir dessa situação mais forte e competitiva. Este é um exemplo clássico de como a reestruturação judicial, quando bem administrada, pode ser uma ferramenta poderosa para revitalizar as operações de uma empresa”” detalha.

As observações de Farias ressaltam a importância da flexibilidade e do planejamento estratégico na gestão de crises no setor aéreo, um mercado notoriamente desafiador e volátil. “A situação da GOL serve como um caso de estudo sobre como uma empresa pode se reestruturar e se adaptar diante de adversidades significativas”, finaliza.

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Negócios

STJ reforça proteção ao consumidor em entendimento sobre contrato de compra e venda de imóvel

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Para a sócia do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, decisão da Corte evita retenções abusivas e parcelamentos indevidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contratos de compra e venda de imóvel, quando há relação de consumo, o CDC deve prevalecer sobre a Lei 13.786/18 (“Lei do Distrato”). Segundo a advogada Fernanda Melendez, sócia do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, o entendimento destacou também que o inciso II do art. 32-A da Lei 13.786/18, ao permitir a retenção de até 10% do valor do contrato, e não do valor pago, criou uma diferença que pode gerar situações em que o vendedor retém mais do que o comprador desembolsou, criando risco de enriquecimento sem causa.

“Foi por conta disso, que o STJ determinou que nas relações de consumo, a soma dos descontos não pode ultrapassar 25% dos valores pagos pelo comprador. Ou seja, a lei do distrato continua sendo usada para calcular os descontos, mas, se o CDC incidir, o limite máximo é 25% do que foi efetivamente pago”, explica a especialista.

Por exemplo, enquanto a Lei do Distrato diz que o direito à retenção é em até 10% do valor do contrato, além de encargos, impostos e comissão de corretagem, a Lei do Distrato em Relação Consumerista (CDC) prevê que a retenção, encargos, impostos e comissão, somados, estão limitados a 25% do valor efetivamente pago pelo comprador. A Taxa de fruição também tem mudança, pois a Lei 13.786/18 previa que poderia ser cobrada a taxa se houvesse edificação no imóvel, mas vale o CDC que entende que só pode ser cobrada se houver edificação no imóvel e isso não está inserida no limite dos 25%. “Este é um ponto importante, pois o valor cobrado pelo uso do imóvel não está incluso nesse limite de 25% e pode ser cobrado separadamente, desde que o imóvel esteja edificado. Ou seja, se não houver edificação, a cobrança da taxa de fruição é proibida”, explica.

No que se refere à devolução dos valores, entendia-se que o valor a ser reembolsado poderia ser devolvido em até 12 parcelas mensais, em um prazo de 6 a 12 meses, a depender da conclusão das obras. Isso mudou com o CDC, pois agora o valor deve ser devolvido em parcela única e imediata. “O parcelamento é considerado prática abusiva nas relações de consumo (Tema 577, Súmula 543, ambos do STJ). Essa decisão traz mais segurança para o consumidor, evitando retenções abusivas e parcelamentos indevidos”, avalia a advogada.

Para a especialista vale lembrar, no entanto, que construtoras e loteadoras podem se beneficiar ao considerar o entendimento do STJ e as regras do CDC já na fase de negociação, planejamento financeiro e elaboração dos contratos. “Incorporar esses limites e exigências ao modelo de negócio contribui para maior previsibilidade, segurança jurídica e fortalecimento da relação de confiança com os clientes”, conclui Melendez.

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Negócios

Marcos Morelli, CEO da Visconde Construtora, lidera uma nova era do mercado imobiliário com propósito e inovação

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À frente de uma das construtoras mais sólidas do interior paulista, executivo transforma empreendimentos em experiências de vida e impulsiona projetos sociais e sustentáveis.

O setor imobiliário brasileiro vive um momento de transformação, e um dos nomes que mais se destacam nesse novo cenário é o de Marcos Morelli, CEO da Visconde Construtora e Incorporadora. Com uma visão que une inovação, propósito e impacto social, o empresário tem liderado uma verdadeira revolução no mercado, mostrando que construir vai muito além de levantar paredes.

Para Marcos, cada projeto é uma oportunidade de gerar bem-estar, pertencimento e qualidade de vida. Ele acredita que empreender no setor imobiliário é, sobretudo, criar experiências e fortalecer comunidades. “Produzir, ver acontecer… isso é o que traz felicidade de verdade”, resume o executivo, cuja trajetória é marcada por resiliência e visão estratégica em meio a um cenário desafiador da economia nacional.

Sob sua liderança, a Visconde se tornou uma empresa referência no Interior Paulista e na Capital, presente em mais de 13 cidades e acumulando resultados expressivos, com lançamentos que ultrapassam R$ 600 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV) ano após ano.

Em 2024, a construtora registrou VSO (venda sob oferta) de 50% e projeta, para 2025, um VGV de cerca de R$ 600 milhões em novos empreendimentos nas cidades de Itatiba, Mogi Mirim e Itu, onde está localizada sua sede.

Atualmente, a empresa soma mais de R$ 650 milhões em obras em andamento, e acaba de concluir uma nova operação de R$ 280 milhões para a construção do Botânica Visconde, em Indaiatuba — empreendimento lançado na virada de 2024 para 2025 e que já ultrapassou 70% das unidades vendidas.

Visconde&vc: o braço social da construtora

O compromisso de Marcos com o desenvolvimento humano se materializa no Visconde&vc, braço social criado por ele para atuar diretamente nas regiões onde a empresa está presente. A iniciativa promove projetos sociais, esportivos e educacionais, fortalecendo laços comunitários e gerando oportunidades.

Apaixonado por esportes, Marcos acredita no poder do movimento como ferramenta de inclusão e evolução pessoal, e tem investido em ações que transformam realidades e inspiram jovens em todo o estado.

Futuro sustentável e expansão estratégica

Com planos ambiciosos para os próximos anos, a Visconde projeta lançar R$ 1 bilhão em VGV entre 2026 e 2028, especialmente na cidade de Itu, onde será construído o Cacau Park — um megaempreendimento com mais de 7 milhões de metros quadrados de terreno e potencial para movimentar mais de 50 mil pessoas por dia.

A localização estratégica entre Itu e Sorocaba deve impulsionar o crescimento de todo o eixo regional, elevando o patamar do mercado imobiliário para um nível nacional e internacional de visibilidade.

Propósito que inspira

Mais do que resultados financeiros, Marcos Morelli tem como missão gerar legados duradouros. Sua gestão combina design moderno, funcionalidade, sustentabilidade e identidade regional, sempre com foco no que realmente importa: as pessoas e o impacto positivo em suas vidas.

“Construir é acreditar no futuro. É olhar para um terreno vazio e enxergar ali uma oportunidade de transformação”, afirma o CEO, que segue firme na missão de tornar a Visconde sinônimo de qualidade, propósito e inovação.

(Fotos: arquivo pessoal)

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Quem é Byel, o influenciador que conquistou a internet com visão estratégica e autenticidade

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Com estilo próprio e linguagem refinada, o jovem criador se tornou uma das vozes mais observadas do cenário digital brasileiro.

O nome Byel se tornou sinônimo de estética, estratégia e influência no cenário digital brasileiro. Aos 21 anos, o criador e especialista em presença online consolidou uma trajetória marcada por inovação, autenticidade e domínio sobre o modo como o público consome imagem e comportamento nas redes sociais.

Nascido em São Bernardo do Campo (SP), Byel começou a se destacar ainda na adolescência, produzindo vídeos curtos que combinavam narrativa visual e ritmo cinematográfico. Com o tempo, desenvolveu uma linguagem própria mais pausada, limpa e intencional que o diferenciou da estética acelerada das tendências comuns.

Hoje, o influenciador soma milhões de visualizações em diferentes plataformas e é reconhecido por transformar o conteúdo em ferramenta de posicionamento. Para ele, as redes deixaram de ser apenas vitrines de popularidade e se tornaram um espaço de construção simbólica.

“A internet é um espelho do comportamento humano. O que realmente se destaca é o que comunica com propósito e coerência”, afirma.

Além do trabalho criativo, Byel tem se tornado uma das principais referências em branding pessoal e cultura estética, colaborando com projetos que envolvem comunicação, imagem e posicionamento estratégico. Sua abordagem alia a visão artística à compreensão de comportamento digital um equilíbrio que chama atenção de profissionais e marcas no Brasil e no exterior.

O influenciador também é conhecido por sua visão crítica sobre o consumo e a velocidade das redes. Em entrevistas recentes, defendeu a importância de uma estética mais humana e intencional. “O público está cansado de repetições. As pessoas buscam sentido, não volume. A comunicação precisa voltar a ter valor emocional”, comenta.

A carreira de Byel reflete uma geração que cresceu online, mas busca amadurecer dentro do próprio ambiente digital. Sua postura analítica e seu olhar estético o colocam entre os criadores mais influentes dessa nova fase da internet em que imagem, estratégia e autenticidade caminham juntas.

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