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Holding Familiar e a Proteção de Ativos: Como Evitar Riscos e Conflitos Legais

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Especialista aponta medidas eficazes para proteger o patrimônio familiar e evitar litígios futuros

No cenário atual de instabilidade econômica e crescente complexidade no ambiente jurídico, muitos empresários e famílias buscam alternativas para proteger seus bens e garantir a continuidade do patrimônio por gerações. Uma das soluções mais eficazes é a constituição de uma holding familiar, um modelo de estrutura jurídica que permite organizar e administrar o patrimônio de forma eficiente, ao mesmo tempo em que oferece uma camada de proteção contra riscos financeiros e disputas legais.

De acordo com Marcelo Goncalves Cardoso, advogado e especialista em holding familiar  da Bastazini Contabilidade, a holding familiar tem se mostrado uma ferramenta essencial para famílias empresárias que desejam estruturar seus bens de maneira segura. “A constituição de uma holding permite uma gestão mais eficiente do patrimônio, reduzindo os riscos fiscais e legais. Além disso, ela oferece um ambiente estruturado para a sucessão patrimonial, evitando possíveis conflitos familiares”, explica Cardoso.

Benefícios da Holding Familiar

A holding familiar tem como principal função reunir bens e ativos de uma ou mais pessoas físicas, controlando-os por meio de uma empresa. Entre os principais benefícios estão o planejamento sucessório, a proteção contra credores e a otimização fiscal.

  1. Planejamento Sucessório: A holding familiar permite que a divisão dos bens entre herdeiros seja feita de maneira organizada e sem a necessidade de recorrer ao processo de inventário, o que pode ser demorado e oneroso. “Com a holding, é possível realizar a sucessão de forma antecipada, minimizando os custos tributários e a duração do processo, o que é essencial para garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio familiar”, afirma o especialista.

  2. Proteção de Ativos: Em tempos de instabilidade econômica e de potenciais riscos judiciais, a holding oferece uma proteção significativa ao patrimônio. Os bens pessoais são transferidos para a holding, o que impede que, em caso de litígios ou dificuldades financeiras, os ativos familiares sejam atingidos. “A holding atua como uma barreira jurídica, preservando o patrimônio familiar e evitando que ele seja dilapidado por eventuais ações judiciais”, destaca Cardoso.

  3. Otimização Fiscal: Outra grande vantagem da holding familiar é a possibilidade de otimizar a carga tributária, especialmente quando se trata de dividendos, ganhos de capital e até mesmo a herança. A holding pode permitir uma tributação mais favorável, reduzindo custos com impostos sobre a transferência de bens entre membros da família. “A gestão tributária eficiente é um dos pilares da holding, uma vez que ela pode ajudar a diminuir a carga tributária global da família, ao alinhar os bens e ativos em uma estrutura mais favorável do ponto de vista fiscal”, explica Cardoso.

Cuidados e Prevenção de Conflitos

Apesar das vantagens, a criação de uma holding familiar não está isenta de desafios. Um dos principais cuidados que as famílias devem ter é a definição clara de regras de governança dentro da holding. A falta de um planejamento adequado e a ausência de um acordo familiar claro podem gerar disputas internas, prejudicando a unidade da família e os objetivos de proteção do patrimônio.

“É fundamental que todos os membros da família estejam alinhados quanto à gestão da holding e que existam regras bem definidas sobre sucessão e administração”, alerta Marcelo Goncalves Cardoso. Ele também destaca que a holding deve ser criada com o auxílio de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que todos os aspectos legais e fiscais sejam devidamente considerados.

Dados Relevantes sobre Holdings Familiares

Estudos indicam que, nos últimos anos, o número de famílias que adotam o modelo de holding familiar tem crescido significativamente. De acordo com a Associação Brasileira de Planejamento Tributário (ABPT), mais de 20% das famílias empresárias no Brasil já utilizam algum tipo de estrutura de holding para a gestão de seus ativos. Além disso, a pesquisa aponta que, em 2023, cerca de 70% dessas famílias destacaram a proteção patrimonial como o principal motivo para adotar esse modelo.

O crescimento da utilização de holdings familiares está diretamente relacionado à busca por maior segurança jurídica e à necessidade de adaptação ao cenário tributário atual, que se tornou mais complexo e desafiador nos últimos anos.

Conclusão

A holding familiar é uma ferramenta poderosa para a proteção de ativos, planejamento sucessório e otimização fiscal, mas é essencial que seja criada de forma estruturada e com o suporte de profissionais especializados. Marcelo Goncalves Cardoso enfatiza a importância de se planejar com antecedência, sempre considerando os interesses de todos os envolvidos e as peculiaridades de cada família. “A constituição de uma holding não deve ser vista como uma solução rápida, mas como uma estratégia de longo prazo para garantir a segurança e o crescimento do patrimônio familiar”, finaliza o especialista.

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Verônica Fraga e o novo código do luxo verdadeiro: ambientes que curam

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A arquiteta explora como a neuroarquitetura transforma o lar em um organismo vivo que regenera corpo e mente

No cenário atual do design contemporâneo, o conceito de luxo passa por uma transformação profunda. Mais do que status ou metragem, o verdadeiro luxo, segundo a arquiteta Verônica Fraga, está na capacidade dos espaços de regenerar a energia e promover bem-estar integral.

A neuroarquitetura, ciência que une arquitetura e neurociência, demonstra que luz, cores, texturas e materiais têm impacto direto sobre as emoções e o equilíbrio biológico. Projetos concebidos com essa consciência conseguem reduzir o estresse, estimular a serotonina e sincronizar o ritmo circadiano, promovendo saúde emocional e cognitiva de forma natural.

Para Verônica Fraga, uma casa inteligente é aquela que nutre os sentidos com intenção: cores que acalmam, sons que silenciam o caos, texturas que acolhem e aromas que purificam. Nesses ambientes, o lar se torna um organismo vivo, pulsando em sintonia com o corpo e a mente de quem o habita.

Superfícies aquecidas, carpetes que reduzem ruídos, metais refinados e tintas com baixa emissão de compostos voláteis são exemplos de soluções que traduzem o novo luxo: silencioso, emocional e curativo. Um luxo que não se exibe, mas se sente.

“Criar ambientes que verdadeiramente curam exige mais do que técnica; exige empatia, leitura sensorial e compreensão profunda da alma de quem os habita.” — Verônica Fraga

O artigo convida à reflexão: a sua casa te devolve energia ou silenciosamente te consome?
No universo de Verônica Fraga, o luxo autêntico é aquele que cuida, acolhe e regenera — um encontro entre ciência, arte e alma.

https://www.instagram.com/arq.veronicafraga

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STJ reforça proteção ao consumidor em entendimento sobre contrato de compra e venda de imóvel

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Para a sócia do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, decisão da Corte evita retenções abusivas e parcelamentos indevidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contratos de compra e venda de imóvel, quando há relação de consumo, o CDC deve prevalecer sobre a Lei 13.786/18 (“Lei do Distrato”). Segundo a advogada Fernanda Melendez, sócia do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, o entendimento destacou também que o inciso II do art. 32-A da Lei 13.786/18, ao permitir a retenção de até 10% do valor do contrato, e não do valor pago, criou uma diferença que pode gerar situações em que o vendedor retém mais do que o comprador desembolsou, criando risco de enriquecimento sem causa.

“Foi por conta disso, que o STJ determinou que nas relações de consumo, a soma dos descontos não pode ultrapassar 25% dos valores pagos pelo comprador. Ou seja, a lei do distrato continua sendo usada para calcular os descontos, mas, se o CDC incidir, o limite máximo é 25% do que foi efetivamente pago”, explica a especialista.

Por exemplo, enquanto a Lei do Distrato diz que o direito à retenção é em até 10% do valor do contrato, além de encargos, impostos e comissão de corretagem, a Lei do Distrato em Relação Consumerista (CDC) prevê que a retenção, encargos, impostos e comissão, somados, estão limitados a 25% do valor efetivamente pago pelo comprador. A Taxa de fruição também tem mudança, pois a Lei 13.786/18 previa que poderia ser cobrada a taxa se houvesse edificação no imóvel, mas vale o CDC que entende que só pode ser cobrada se houver edificação no imóvel e isso não está inserida no limite dos 25%. “Este é um ponto importante, pois o valor cobrado pelo uso do imóvel não está incluso nesse limite de 25% e pode ser cobrado separadamente, desde que o imóvel esteja edificado. Ou seja, se não houver edificação, a cobrança da taxa de fruição é proibida”, explica.

No que se refere à devolução dos valores, entendia-se que o valor a ser reembolsado poderia ser devolvido em até 12 parcelas mensais, em um prazo de 6 a 12 meses, a depender da conclusão das obras. Isso mudou com o CDC, pois agora o valor deve ser devolvido em parcela única e imediata. “O parcelamento é considerado prática abusiva nas relações de consumo (Tema 577, Súmula 543, ambos do STJ). Essa decisão traz mais segurança para o consumidor, evitando retenções abusivas e parcelamentos indevidos”, avalia a advogada.

Para a especialista vale lembrar, no entanto, que construtoras e loteadoras podem se beneficiar ao considerar o entendimento do STJ e as regras do CDC já na fase de negociação, planejamento financeiro e elaboração dos contratos. “Incorporar esses limites e exigências ao modelo de negócio contribui para maior previsibilidade, segurança jurídica e fortalecimento da relação de confiança com os clientes”, conclui Melendez.

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Negócios

Marcos Morelli, CEO da Visconde Construtora, lidera uma nova era do mercado imobiliário com propósito e inovação

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À frente de uma das construtoras mais sólidas do interior paulista, executivo transforma empreendimentos em experiências de vida e impulsiona projetos sociais e sustentáveis.

O setor imobiliário brasileiro vive um momento de transformação, e um dos nomes que mais se destacam nesse novo cenário é o de Marcos Morelli, CEO da Visconde Construtora e Incorporadora. Com uma visão que une inovação, propósito e impacto social, o empresário tem liderado uma verdadeira revolução no mercado, mostrando que construir vai muito além de levantar paredes.

Para Marcos, cada projeto é uma oportunidade de gerar bem-estar, pertencimento e qualidade de vida. Ele acredita que empreender no setor imobiliário é, sobretudo, criar experiências e fortalecer comunidades. “Produzir, ver acontecer… isso é o que traz felicidade de verdade”, resume o executivo, cuja trajetória é marcada por resiliência e visão estratégica em meio a um cenário desafiador da economia nacional.

Sob sua liderança, a Visconde se tornou uma empresa referência no Interior Paulista e na Capital, presente em mais de 13 cidades e acumulando resultados expressivos, com lançamentos que ultrapassam R$ 600 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV) ano após ano.

Em 2024, a construtora registrou VSO (venda sob oferta) de 50% e projeta, para 2025, um VGV de cerca de R$ 600 milhões em novos empreendimentos nas cidades de Itatiba, Mogi Mirim e Itu, onde está localizada sua sede.

Atualmente, a empresa soma mais de R$ 650 milhões em obras em andamento, e acaba de concluir uma nova operação de R$ 280 milhões para a construção do Botânica Visconde, em Indaiatuba — empreendimento lançado na virada de 2024 para 2025 e que já ultrapassou 70% das unidades vendidas.

Visconde&vc: o braço social da construtora

O compromisso de Marcos com o desenvolvimento humano se materializa no Visconde&vc, braço social criado por ele para atuar diretamente nas regiões onde a empresa está presente. A iniciativa promove projetos sociais, esportivos e educacionais, fortalecendo laços comunitários e gerando oportunidades.

Apaixonado por esportes, Marcos acredita no poder do movimento como ferramenta de inclusão e evolução pessoal, e tem investido em ações que transformam realidades e inspiram jovens em todo o estado.

Futuro sustentável e expansão estratégica

Com planos ambiciosos para os próximos anos, a Visconde projeta lançar R$ 1 bilhão em VGV entre 2026 e 2028, especialmente na cidade de Itu, onde será construído o Cacau Park — um megaempreendimento com mais de 7 milhões de metros quadrados de terreno e potencial para movimentar mais de 50 mil pessoas por dia.

A localização estratégica entre Itu e Sorocaba deve impulsionar o crescimento de todo o eixo regional, elevando o patamar do mercado imobiliário para um nível nacional e internacional de visibilidade.

Propósito que inspira

Mais do que resultados financeiros, Marcos Morelli tem como missão gerar legados duradouros. Sua gestão combina design moderno, funcionalidade, sustentabilidade e identidade regional, sempre com foco no que realmente importa: as pessoas e o impacto positivo em suas vidas.

“Construir é acreditar no futuro. É olhar para um terreno vazio e enxergar ali uma oportunidade de transformação”, afirma o CEO, que segue firme na missão de tornar a Visconde sinônimo de qualidade, propósito e inovação.

(Fotos: arquivo pessoal)

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